Uma operária do ramo de calçados, acusada de praticar relações sexuais no trabalho, será indenizada em R$ 60 mil e terá a demissão por justa causa anulada em Itapetinga, no sudoeste da Bahia. A empresa alegou que a ex-funcionária foi flagrada dentro do banheiro com o ex-namorado, praticando atos sexuais no local de trabalho. A justa causa por incontinência de conduta não foi comprovada e, segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), será considerada como dispensa imotivada. Ainda cabe recurso.
De acordo com a trabalhadora, em abril do ano passado, durante seu horário de intervalo, ela foi até um pavilhão da empresa para conversar com um colega, mas não o encontrou. Em seguida, decidiu usar o banheiro feminino do pavilhão, quando seu ex-namorado entrou na cabine do banheiro, segurou a porta e pediu que ela ficasse em silêncio.
Outras mulheres entraram no banheiro, e, assustada, a vítima ficou calada, sem reação. Momentos depois, vieram seguranças, que bateram na porta e os encontraram vestidos, sem praticar qualquer relação sexual. O boato logo se espalhou pela empresa e pela cidade, e chegou, inclusive, ao atual companheiro da funcionária – que também trabalha na empresa.
Ainda segundo a trabalhadora, um dia após o ocorrido, ela foi dispensada sem ao menos ter a chance de explicar o que aconteceu. "Não houve uma apuração cuidadosa, apenas uma suposição maldosa", alega a trabalhadora, que se diz vítima de uma tentativa de aproximação de seu ex. O boato, de acordo com a mulher, também afetou sua saúde mental e reputação na cidade. Em diversos grupos, moradores da região fizeram piadas com a imagem dela, usando fotos de mulheres seminuas escondendo o rosto para fazer parecer que se tratava da operadora.
O juiz da Vara do Trabalho de Itapetinga, Antônio Souza Lemos Júnior, utilizou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Para o magistrado, o fato de a trabalhadora ter sido encontrada dentro de uma cabine do banheiro feminino com o seu ex não pode ser considerado incontinência de conduta, que seria um "ato de pornografia ou libidinoso".
Para ele, o fato não é sequer um ato irregular por parte da mulher, mas, sim, pelo seu ex-companheiro, que entrou em um banheiro exclusivo para mulheres. Em sua visão, a empresa desconsiderou por completo o peso da versão feminina, e não caberia à trabalhadora provar que não estava praticando incontinência de conduta, mas à empresa - o que não aconteceu.
Por isso, o magistrado declarou a justa causa nula, e declarou que o rompimento do vínculo ocorreu de forma imotivada, por iniciativa do empregador. Na visão do magistrado, a empresa acusou a mulher sem provas, e contribuiu para a divulgação do boato pela falta de cuidado na abordagem do assunto: "Essa situação foi amplamente divulgada na comunidade por meio de grupos de WhatsApp e de blogs de informação locais". Por esse motivo, a Justiça condenou a empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil.
O processo corre em segredo de justiça.
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Vinte e cinco trabalhadores, entre homens e mulheres, foram regatados de uma colheita de café em trabalho análogo à escravidão no município de Encruzilhada, na região sudoeste da Bahia. Segundo a apuração do QVP, programa da TV Aratu, os trabalhadores não tinham acesso a banheiro e precisavam fazer as necessidades no mato. Além disso, imagens mostram que o alojamento em que eles moravam era escuro, sujo e insalubre.
Liane Durão, auditora fiscal do trabalho e coordenadora de combate ao trabalho análogo ao de escravo na Bahia, contou como foi o resgate das vítimas: "Nós verificamos condições degradantes de trabalho, alojamento sem condições mínimas de higiene e segurança, com utilização de fogareiros dentro desses alojamentos, dentro desses locais pequenos em que o trabalhadores estavam alojados".
Além disso, como ressaltou Liane, os fiscais constataram que os empregados estavam trabalhando na completa informalidade. "Eles estavam trabalhando na total informalidade, sem a garantia de nenhum direito trabalhista, inclusive com atraso de salário. Há trabalhadores que chegaram a trabalhar 30, 40 dias, sem receber nenhum valor, e, por isso, tendo que fazer compras em mercadinhos que tinham um convênio para que fossem realizadas essas compras a prazo e, por isso, com valores superiores aos de outros mercados".
As vítimas também não tinham lugar para fazer as refeições durante o turno de trabalho, e eram obrigadas a comer ao relento, expostos ao sol e à chuva. "Esse é um crime que vem se repetindo, não é de hoje, já vem de muitos anos. Apesar de termos uma política de combate, os empregadores vêm submetendo o trabalhadores ao trabalho análogo à escravidão", informou a auditora fiscal.
Após o resgate, os trabalhadores foram abrigados por órgãos do município.
Confira a reportagem completa do QVP:
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Equipes do Corpo de Bombeiros seguem monitorando e combatendo pequenos focos de inc&ecirc;ndio, que atingiu, na &uacute;ltima sexta-feira (8/4),&nbsp;um supermercado atacadista , em Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste baiano.

<blockquote class="twitter-tweet">
Bombeiros seguem no combate &agrave;s chamas em supermercado atacadista no sudoeste da Bahia. <a href="https://t.co/gvnN1rimvQ">pic.twitter.com/gvnN1rimvQ</a>
&mdash; Aratu On (de 🏠) (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1513531305123799045?ref_src=twsrc%5Etfw">April 11, 2022</a></blockquote>
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De acordo com a assessoria do Corpo de Bombeiros, os militares do 7&deg;GBM/Vit&oacute;ria da Conquista est&atilde;o no local h&aacute; quase 72 horas. Ainda segundo a coopora&ccedil;&atilde;o, o inc&ecirc;ndio n&atilde;o tem risco de se alastrar, mas devido a extens&atilde;o da &aacute;rea ainda s&atilde;o visualizados pontos isolados de inc&ecirc;ndios.

Em virtude de parte da cobertura ter colapsado e n&atilde;o oferecer seguran&ccedil;a, dificulta o acesso das equipes a esses locais. &nbsp;N&atilde;o houve v&iacute;timas e a causa do inc&ecirc;ndio ainda &eacute; desconhecida.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/pm-e-esfaqueado-dentro-de-casa-por-travesti-na-bahia-suspeita-leva-arma-do-agente-e-acaba-presa">PM &eacute; esfaqueado dentro de casa por travesti na Bahia; suspeita leva arma do agente e acaba presa</a>

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