Deflagrada na manhã desta quarta-feira (30/10), na Bahia e em Minas Gerais, a "Operação Thorin" cumpriu mandados de prisão contra dois empresários do setor de mineração, que não tiveram os nomes divulgados, suspeitos de sonegar ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS).
Coordenada pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em municípios da região de Itapetinga, na Bahia. O material recolhido será analisado para aprofundar as investigações.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), os empresários realizavam manobras fiscais para ocultar bens e valores por meio de “familiares e laranjas”, caracterizando indícios de lavagem de dinheiro. As investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), pela Polícia Civil e pelo MPBA revelaram que as empresas envolvidas usavam créditos fiscais fictícios e registravam operações financeiras falsas para reduzir o valor do ICMS devido.
Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS.
Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, propiciando um acúmulo de dívidas em vez de sua amortização.
A operação mobilizou, na Bahia, três promotores de Justiça, três delegados de polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis fiscais estaduais e dois servidores do MPBA. Em Minas Gerais, a operação contou com o apoio do Cira-MG, com um promotor de Justiça, um delegado de polícia, 17 policiais civis e dez auditores fiscais.
*Com informações do Ministério Público da Bahia
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Um empresário de comércio atacadista de produtos alimentícios de Cruz das Almas, apontado por sonegar mais de R$ 78 milhões em impostos, foi preso na manhã desta quarta-feira (29/11), durante a Operação Nobreza, realizada em conjunto com o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público.
Segundo a Sefaz, o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões. “Foi solicitado à Justiça o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas. O homem, durante o cumprimento de mandado de prisão, se deslocou de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, e só foi capturado em Salvador”, explicou a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração.
As empresas, de acordo com a MP, não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas.  A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.
A PC informou que o empresário foi encaminhado para o Complexo de Delegacias de Feira de Santana, onde está sendo ouvido e posteriormente ficará custodiado à disposição do Poder Judiciário.
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Empres&aacute;rios de uma empresa do ramo de rem&eacute;dios, acusados de sonegar mais de R$ 35 milh&otilde;es em Feira de Santana, est&atilde;o sendo alvos, na manh&atilde; desta quinta-feira (15/12), da Opera&ccedil;&atilde;o Bul&aacute;rio, deflagrada pela Delegacia de Crimes Econ&ocirc;micos e Contra a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DECECAP) do Departamento de Repress&atilde;o e Combate ao Crime Organizado (Draco).&nbsp;

A opera&ccedil;&atilde;o faz parte da for&ccedil;a-tarefa de combate &agrave; sonega&ccedil;&atilde;o fiscal na Bahia composta tamb&eacute;m pelo Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave; Sonega&ccedil;&atilde;o Fiscal &ndash; (GAESF), do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia, Inspetoria Fazend&aacute;ria de Investiga&ccedil;&atilde;o e Pesquisa (INFIP), da Secretaria da Fazenda.&nbsp;

&quot;Identificamos diversas fraudes &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria praticadas pelas empresas, eles utilizavam-se de laranjas no quadro societ&aacute;rio do empreendimento, cujas pessoas jur&iacute;dicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo seguimento de mercado, deixando para tr&aacute;s valores expressivos em d&eacute;bitos tribut&aacute;rios de ICMS&quot;, explicou a delegada titular do Dececap, M&aacute;rcia Pereira. &nbsp;

O bloqueio dos bens de pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas envolvidas foram solicitados ao Judici&aacute;rio. &quot;A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; &nbsp;a recupera&ccedil;&atilde;o dos valores sonegados. Durante a investiga&ccedil;&atilde;o, &nbsp;descobrimos que o grupo tamb&eacute;m se estende a outro Estado da Federa&ccedil;&atilde;o, como manobra adotada para embara&ccedil;ar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o&quot;, finalizou a delegada.&nbsp;

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Opera&ccedil;&atilde;o Bul&aacute;rio visa empres&aacute;rios sonegadores. <a href="https://t.co/koAH6QsvU8">pic.twitter.com/koAH6QsvU8</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1603328654381023233?ref_src=twsrc%5Etfw">December 15, 2022</a></blockquote>
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Com o intuito de coibir um grupo criminoso acusado de sonegar mais de R$ 8 milh&otilde;es em impostos foi deflagrada, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (6/12), a Opera&ccedil;&atilde;o Quaresma, &nbsp;no munic&iacute;pio de Barreiras, oeste da Bahia.

Segundo a SSP-BA, a opera&ccedil;&atilde;o investiga a pr&aacute;tica de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal por um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal. &quot;No curso da investiga&ccedil;&atilde;o policial identificamos diversas fraudes &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria praticadas pela empresa. As investiga&ccedil;&otilde;es da for&ccedil;a tarefa revelaram ind&iacute;cios de uma sonega&ccedil;&atilde;o ainda maior, atrav&eacute;s de um esquema de triangula&ccedil;&atilde;o de compra e venda de animais vindos de outros estados da federa&ccedil;&atilde;o&quot;, explicou a delegada titular da Dececap, &nbsp;M&aacute;rcia Pereira. &nbsp;

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A empresa ainda utilizava Guias de Tr&acirc;nsito Animal contendo informa&ccedil;&otilde;es falsas, com o intuito de &nbsp;fraudar as fiscaliza&ccedil;&otilde;es tribut&aacute;ria e sanit&aacute;ria. Mandados de busca e apreens&atilde;o est&atilde;o sendo cumpridos nas empresas e nas resid&ecirc;ncias dos propriet&aacute;rios. &nbsp;

Ainda de acordo com a SSP-BA, a a&ccedil;&atilde;o &eacute; liderada pela For&ccedil;a-Tarefa de Combate &agrave; Sonega&ccedil;&atilde;o Fiscal, composta pela Delegacia de Crimes Econ&ocirc;micos e Contra a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (Dececap), Coordena&ccedil;&atilde;o Especializada de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), do Departamento de Repress&atilde;o e Combate ao Crime Organizado (Draco), Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave; Sonega&ccedil;&atilde;o Fisca, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, e Inspetoria Fazend&aacute;ria de Investiga&ccedil;&atilde;o e Pesquisa (INFIP), da Secretaria da Fazenda.&nbsp;

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Opera&ccedil;&atilde;o Quaresma combate crime de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal na Bahia. <a href="https://t.co/g72tQDRWc0">pic.twitter.com/g72tQDRWc0</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1600062885962534912?ref_src=twsrc%5Etfw">December 6, 2022</a></blockquote>
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A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) apreendeu um caminh&atilde;o carregado com 33 mil quilos de farinha de trigo sem documento fiscal, na tarde deste &uacute;ltimo domingo (20/11) em Feira de Santana (BA), a 120 km de Salvador.&nbsp;

Segundo a PRF, por volta das 17h, policiais abordaram a carreta Volvo/FH 540, com placas do Paran&aacute;. O motorista n&atilde;o apresentou a documenta&ccedil;&atilde;o da carga transportada, configurando crime fiscal e tribut&aacute;rio.

Em seguida, o homem de 47 anos foi apresentado a fiscaliza&ccedil;&atilde;o da SEFAZ/BA em Feira de Santana (BA) para os devidos procedimentos legais, podendo responder pelo Crime de Sonega&ccedil;&atilde;o Fiscal.

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O Departamento de Repress&atilde;o e Combate ao Crime Organizado (Draco) atrav&eacute;s da Delegacia de Crimes Econ&ocirc;micos e Contra a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (Dececap) cumpre nesta ter&ccedil;a-feira (14/12), mandados de busca e apreens&atilde;o e de pris&atilde;o contra um grupo empresarial do ramo de supermercados investigados por sonega&ccedil;&atilde;o de mais de R$ 11 milh&otilde;es nos munic&iacute;pios de Alagoinhas e Feira de Santana.&nbsp;

A Opera&ccedil;&atilde;o Apostasia faz parte da For&ccedil;a-Tarefa de Combate &agrave; Sonega&ccedil;&atilde;o Fiscal, composta pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia da Secretaria da Fazenda da Bahia da Pol&iacute;cia Civil, por meio da Coordena&ccedil;&atilde;o Especializada de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) do Departamento de Repress&atilde;o e Combate ao Crime Organizado (Draco).

PRIS&Atilde;O

Um empres&aacute;rio&nbsp;foi preso e vinte e tr&ecirc;s mandados de busca e apreens&atilde;o em galp&otilde;es, estabelecimento comerciais e im&oacute;veis foram cumpridos nas cidades de Alagoinhas &nbsp;e Feira de Santana. &quot;Durante as buscas, recolhemos documentos e aparelhos eletr&ocirc;nicos, que ajudar&atilde;o a chegar em mais provas deste grupo&quot;, explicou a titular da Dececap, delegada M&aacute;rcia Pereira.&nbsp;

O propriet&aacute;rio da empresa &eacute; suspeito de praticar os crimes de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal, associa&ccedil;&atilde;o criminosa e lavagem de dinheiro. Ele criava empresas em nome de &quot;laranjas&quot;, com o fim de sonegar impostos e em seguida abandonava as empresas e substitu&iacute;a por novas.

&nbsp;

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Opera&ccedil;&atilde;o Apostasia combate sonega&ccedil;&atilde;o na Bahia. <a href="https://t.co/bqPGgf5yJz">pic.twitter.com/bqPGgf5yJz</a>
&mdash; Aratu On (de 🏠) (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1470686411342991361?ref_src=twsrc%5Etfw">December 14, 2021</a></blockquote>
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Presa preventivamente por suspeita de sonegar mais de R$ 15 milh&otilde;es em impostos, junto com o esposo, Andr&eacute; Carrijo, a empres&aacute;ria Marcela Rubia Garcia teve pris&atilde;o convertida para medida cautelar.&nbsp;

A decis&atilde;o judicial ocorreu em audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada na sexta-feira (12/11), ap&oacute;s pedido da defesa do casal. O homem, contudo, continua preso temporariamente, como forma de assegurar o cumprimento das investiga&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

Investigado pela Opera&ccedil;&atilde;o Impress&atilde;o Digital, o casal de&nbsp;empres&aacute;rios foi preso nessa sexta, em Lauro de Freitas, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador (RMS).

Conforme os registros da Receita Federal, Marcela aparece como dona da empresa Nordeste Sign, em Salvador, e Andr&eacute; como um dos s&oacute;cios da Wraptools, com sede em Barueri, S&atilde;o Paulo.

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A Pol&iacute;cia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Econ&ocirc;micos e Contra a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (Dececap), da Coordena&ccedil;&atilde;o Especializada de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) participa de mais uma fase da &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Inv&oacute;lucro&rdquo;, na manh&atilde; desta quarta-feira (27/10), em Salvador e Regi&atilde;o Metropolitana (RMS). O objetivo &eacute; coibir crimes financeiros, praticados por um grupo empresarial do segmento de embalagens pl&aacute;sticas, que resultaram em uma sonega&ccedil;&atilde;o fiscal de mais de R$ 15 milh&otilde;es.&nbsp;

Conforme as investiga&ccedil;&otilde;es, o suspeito criava empresas em nome de laranjas. O crime consistia na inclus&atilde;o de pessoas sem condi&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas e financeiras no quadro de s&oacute;cio dos diversos estabelecimentos criados. Em seguida, estas organiza&ccedil;&otilde;es eram abandonadas e imediatamente continuadas por outros estabelecimentos, no mesmo segmento de mercado, deixando para tr&aacute;s d&eacute;bitos tribut&aacute;rios e ao mesmo tempo blindando o verdadeiro gestor do grupo.

A unidade especializada do Departamento de Repress&atilde;o e Combate ao Crime Organizado (Draco) integra a For&ccedil;a-Tarefa composta pela Promotoria Regional de Combate &agrave; Sonega&ccedil;&atilde;o Fiscal, Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave; Sonega&ccedil;&atilde;o Fiscal (GAESF), do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA), Inspetoria Fazend&aacute;ria de Investiga&ccedil;&atilde;o e Pesquisa (INFIP), da Secretaria da Fazenda.

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Draco realiza Opera&ccedil;&atilde;o Inv&oacute;lucro em Salvador e RMS. <a href="https://t.co/Tl5UBGXCxw">pic.twitter.com/Tl5UBGXCxw</a>
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A Receita Federal acusa o ex-presidente do Brasil, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), de sonega&ccedil;&atilde;o&nbsp;impostos e conluio com empreiteiras para ocultar rendimentos milion&aacute;rios. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; da&nbsp;revista Veja, que obteve documentos de um processo de execu&ccedil;&atilde;o fiscal que tramita na 2&ordf; Vara da Justi&ccedil;a Federal em S&atilde;o Bernardo do Campo, S&atilde;o Paulo.

Conforme a publica&ccedil;&atilde;o, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra Lula por uma d&iacute;vida de R$ 1,25 milh&atilde;o, referente a impostos que deixaram de ser colhidos. Segundo a Receita Federal,&nbsp;Lula teria omitido, em&nbsp;suas declara&ccedil;&otilde;es de renda, os recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas no tr&iacute;plex do Guaruj&aacute; e no s&iacute;tio de Atibaia, ambos em S&atilde;o Paulo.

A a&ccedil;&atilde;o da Receita Federal contra o petista foi impetrada em junho do ano passado, e a&nbsp;investiga&ccedil;&atilde;o prosseguiu mesmo com&nbsp;o processo criminal contra Lula anulado - ap&oacute;s a suspei&ccedil;&atilde;o do ex-juiz S&eacute;rgio Moro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).&nbsp;Os auditores conclu&iacute;ram que o tr&iacute;plex pertencia ao ex-presidente e que a reforma era parte de um pacote de vantagens financeiras n&atilde;o declaradas sobre as quais incidem tributos.

Em rela&ccedil;&atilde;o ao s&iacute;tio de Atibaia, a Receita diz que os crimes fiscais tamb&eacute;m ficaram configurados. Segundo procuradores da Lava Jato, o local foi reformado pela empreiteira OAS em parceria com a Odebrecht, que financiou a obra com aval do ex-presidente Lula.

&quot;O fiscalizado omitiu rendimentos tribut&aacute;veis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tr&iacute;plex e no s&iacute;tio Atibaia, conforme exaustivamente detalhado neste relat&oacute;rio. O mesmo era propriet&aacute;rio do tr&iacute;plex e, com rela&ccedil;&atilde;o ao s&iacute;tio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usu&aacute;rio contumaz do im&oacute;vel e tais reformas s&oacute; foram feitas devido a esse fato&quot;, afirma outro trecho do relat&oacute;rio da Receita Federal.

Em resposta &agrave; revista Veja, a&nbsp;defesa de Lula questionou a legalidade da cobran&ccedil;a, alegando que os documentos utilizados pela Receita Federal t&ecirc;m origem em processos anulados pelo Supremo.

&quot;Essa cobran&ccedil;a se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisi&ccedil;&atilde;o do tr&iacute;plex e do s&iacute;tio, s&oacute; que tudo se baseia na Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, que foi anulada pelo Supremo&quot;, disse o advogado&nbsp;Cristiano Zanin.

CONDENA&Ccedil;&Otilde;ES ANULADAS PELO STF

Em 2017, o ent&atilde;o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e 6 meses de pris&atilde;o por corrup&ccedil;&atilde;o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr&iacute;plex de Guaruj&aacute;. A senten&ccedil;a foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4&ordf; Regi&atilde;o (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos&nbsp;e, posteriormente, pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), que reduziu o tempo de reclus&atilde;o para oito anos.

O l&iacute;der do PT&nbsp;nega, contudo, que tenha sido beneficiado com o apartamento.

Neste ano, o STF declarou que o ex-juiz S&eacute;rgio Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente no processo do tr&iacute;plex do Guaruj&aacute;. Com isso, todas as medidas tomadas pelo ex-magistrado nesse caso foram anuladas e o processo ter&aacute; que ser retomado da estaca zero na Justi&ccedil;a Federal de Bras&iacute;lia, para onde o processo foi transferido em abril.

J&aacute; o processo do s&iacute;tio de Atibaia foi o que rendeu a segunda condena&ccedil;&atilde;o de Lula em a&ccedil;&otilde;es judiciais da Lava Jato. Na den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), o ex-presidente tamb&eacute;m &eacute; acusado de crimes de corrup&ccedil;&atilde;o passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, o im&oacute;vel passou por reformas custeadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em benef&iacute;cio do petista e de sua fam&iacute;lia. Em troca, os tr&ecirc;s grupos teriam sido favorecidos em contratos com a Petrobras.

Lula foi condenado a quase 13 anos de pris&atilde;o, na primeira inst&acirc;ncia, mas, na segunda, a pena&nbsp;foi ampliada para mais de 17 anos pelos desembargadores do TRF-4. O processo tamb&eacute;m foi anulado ap&oacute;s o STF reconhecer a incompet&ecirc;ncia da 13&ordf; Vara Federal de Curitiba e a suspei&ccedil;&atilde;o do ex-juiz Sergio Moro.

Em agosto, a Justi&ccedil;a Federal de Bras&iacute;lia rejeitou o pedido de reabertura do processo do s&iacute;tio de Atibaia.

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