Relatos na rede social Bluesky e no site Downdetector, que monitora o funcionamento de plataformas digitais, apontam que na manhã desta terça-feira (24/9), houve um aumento repentino de queixas sobre problemas no serviço do Tiktok, com instabilidade no sistema e, em alguns casos, bloqueio de acesso.

A ferramenta aponta que, entre 09h54 e 11h33, a maior parte dos problemas notificados está relacionada ao aplicativo móvel da rede social chinesa, ou seja, a versão para celular, a conexão com o servidor da rede social, assim como ao site TikTok. Muitos usuários nas redes sociais também se queixaram de problemas no TikTok na plataforma Bluesky.

O pico de instabilidade foi registrado às 10h48 no Downdetector. Até a publicação deste texto, as queixas de problemas na rede social chinesa começaram a cair.

O SBT News entrou em contato com a assessoria de imprensa do TikTok no Brasil, mas ainda não obteve resposta sobre a instabilidade ocorrida.

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O Parque Social está com inscrições abertas do processo seletivo para o Projeto 60+ Tech. As vagas disponíveis são para Educadores Sociais e Monitores na área de Tecnologia da Informação. As inscrições devem ser feitas pelo formulário: <a href="https://docs.google.com/forms/d/1trKKDPlW0JvDog1miD9AqsRar3hkw75fhAQstUJOjhc/viewform?ts=66bdf26a&amp;edit_requested=true">https://docs.google.com/forms/d/1trKKDPlW0JvDog1miD9AqsRar3hkw75fhAQstUJOjhc/viewform?ts=66bdf26a&amp;edit_requested=true</a> .

O Projeto60+ Tech é destinado à inclusão sociodigital de pessoas idosas a partir de 60 anos, em situação de vulnerabilidade social e residentes em Salvador. Os beneficiários irão aprender como utilizar o celular de forma eficiente, facilitando a comunicação, o acesso à informação e a participação nas plataformas digitais, promovendo maior autonomia no dia a dia.

Para participar do processo seletivo como Educador Social em Tecnologia da Informação, o profissional precisa ter ensino superior em TI ou áreas afins, experiência com docência, conhecimento em estruturação de planos de ensino e material didático, além de habilidade em comunicação com pessoas idosas.

O candidato que deseja se inscrever para a vaga de Monitor de Tecnologia da Informação deve ter ensino médio completo e curso técnico na área de Tecnologia da Informação ou áreas afins, experiência com monitoria na área da educação e habilidade em comunicação com pessoas idosas. Também é desejável estar cursando graduação em TI ou áreas afins.

“O Projeto 60+ Tech traz impacto positivo na vida das pessoas idosas, proporcionando aprendizado e novas habilidades, além de uma maior conexão com a sociedade. Acreditamos que essa iniciativa irá ajudar a transformar a rotina dos participantes, promovendo mais autonomia, confiança e bem-estar no uso da tecnologia”, afirma Sandra Paranhos, diretora-geral do Parque Social.

Acesso à tecnologia – O objetivo do Projeto 60+ Tech é promover o acesso e a utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) por pessoas idosas, fortalecendo sua autonomia, reduzindo o isolamento social e ampliando as oportunidades de comunicação, empreendedorismo e cidadania digital.

O projeto será realizado pelo Parque Social, em parceria com a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).

Serão beneficiadas 240 pessoas idosas, organizadas em 12 turmas, entre outubro de 2024 e agosto de 2025. A formação será realizada em quatro turmas por trimestre, às segundas e quartas-feiras, nos turnos matutino e vespertino. Cada turma contará com 20 participantes, totalizando 80 idosos beneficiados a cada trimestre.

A iniciativa oferecerá uma formação sociodigital presencial, com encontros, palestras e atividades práticas para incentivar o engajamento dos participantes, em diversos espaços nas comunidades de Salvador, além do Centro Vida Nova 60+, localizado no bairro do Garcia.

Como material de apoio, os participantes receberão uma cartilha impressa, com orientações práticas dos módulos, permitindo que os idosos consultem as informações sempre que necessário. “Essa cartilha será uma ferramenta útil para que continuem a usar seus celulares e aplicar os conhecimentos adquiridos, mesmo após a conclusão da formação”, enfatiza Sandra Paranhos.

*Com informações da Ascom/Parque Social

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A Neoenergia Coelba estima que mais de 1,6 milhão de famílias baianas podem participar da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece até 65% de desconto na conta de energia, porém, ainda não fazem parte do programa. O levantamento foi realizado pela Distribuidora com base nos dados enviados pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O desconto é concedido às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB). Atualmente, a Bahia possui 1,7 milhão de famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica. Entendendo que este é um direito dos consumidores, a Neoenergia Coelba realiza o cadastro proativo de famílias no benefício mensalmente.
Os requisitos para a Tarifa Social de Energia Elétrica não são limitados ao titular da conta, valem para todos os moradores da residência. Nos casos em que o beneficiário do programa social não é o titular da fatura, é necessário que o cliente procure a distribuidora e informe a situação, a exemplo de quem mora de aluguel ou residência cedida por terceiros. Além disso, o cliente cadastrado no programa não perde nenhum outro benefício do governo federal.
A solicitação da Tarifa Social pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), pelo <a href="http://www.neoenergia.com/web/bahia" target="_blank" rel="noopener">site oficial</a>, pelo teleatendimento gratuito 116 e nas lojas presenciais de atendimento. Apenas com a numeração do NIS em mãos, o cliente pode solicitar o benefício à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação.
O consumidor pode se cadastrar a qualquer momento para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas da mesma família possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.
Atualização cadastral
Quem já está inscrito na Tarifa Social de Energia Elétrica deve manter os dados atualizados junto ao Ministério da Cidadania. Para realizar esta atualização, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município.
Quem tem direito?
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional (R$ 706), independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
- Família que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora;
- Família que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos (R$ 4.236), que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos.
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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, nesta sexta-feira (14/6), a lei que institui a tarifa social para serviços de água e esgoto a famílias de baixa renda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda internacional na Europa desde a última quarta-feira (12).
A Tarifa Social de Água e Esgoto assegura desconto de 50% sobre a tarifa aplicável à primeira faixa de consumo, observadas as diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O benefício vai incluir usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Também terão direito famílias que tenham entre seus integrantes pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o texto, para efeito do cálculo da renda per capita não serão incluídos os valores recebidos do BPC ou do Bolsa Família.
Nos casos em que a unidade usuária beneficiada deixar de se enquadrar nos critérios de elegibilidade, a família terá o direito de permanecer como beneficiária da Tarifa Social de Água e Esgoto por pelo menos três meses. Nesses casos, as faturas referentes a esse período deverão trazer o aviso da perda iminente do benefício.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-14/mec-aceita-revogar-portaria-se-professores-de-federais-acabarem-greve/" target="_blank" rel="noopener">MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve</a>
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Salvador é a cidade com piores índices em pobreza, desnutrição e desemprego no Brasil, conforme aponta o "Mapa da Desigualdade", divulgado nesta terça-feira (26/3) pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS). O levantamento compara 40 indicadores sociais e de atuação do poder público municipal (educação, saúde, renda, habitação, entre outros) entre as 26 capitais do país, considerando dados do IBGE, DataSUS, entre outros órgãos e instituições.
De acordo com o relatório do ICS, os dados da publicação revelam a necessidade de se pensar políticas públicas inclusivas, que visem à redução das desigualdades e coloquem os municípios em sintonia com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
SALVADOR - DESTAQUES NEGATIVOS
A capital baiana é a que está mais longe, no Brasil, do ODS 1, "Erradicar a pobreza", com 11,15% da população, aproximadamente, com renda per capita inferior a US$ 1,9 ao dia (valor ajustado para 2011, o que equivale a pouco mais de dois reais por dia). Além disso, tem cerca de 88,88% das famílias residentes cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo sobre o total de famílias cadastradas.
Os resultados também não são bons no quesito desnutrição infantil. Cerca de 4% de crianças menores de cinco anos estão desnutridas na cidade.
Em relação à taxa de desocupação (desemprego), Salvador tem 16,7% da população desocupada. Além disso, o PIB (Produto Interno Bruto) municipal sobre a população total é de R$ 20.417,14, quando na capital com maior PIB, Vitória (ES), o valor chega a R$ 69.628,40.
Dentro da categoria de educação, Salvador também é a capital brasileira com a pior taxa de distorção idade-série. A proporção de alunos, em cada série, que têm idade de dois ou mais anos acima da esperada para o ano em que estão matriculados é de 27%.
Na questão da violência, a capital baiana aparece destacada negativamente no número de homicídios juvenis (15 a 29 anos). A cada 100 mil habitantes nessa faixa etária, 322,75 foram assassinados em 2021, de acordo com dados do DataSUS daquele ano, levantados pelo ICS.
DESTAQUES POSITIVOS
Em alguns ODS, Salvador se saiu melhor que as outras 25 capitais. É a que tem menos mortes no trânsito, por exemplo, por 100 mil habitantes (5,068). A que tem mais é Palmas (TO), com 26,488 na mesma proporção.
Salvador também é a que menos emite gases poluentes que contribuem para o efeito estufa, de acordo com dados divulgados pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) - Observatório do Clima (OC), em 2019.
Ao lado de João Pessoa (PB), a capital baiana tem ainda o melhor percentual do esgoto tratado antes de chegar ao mar, rios e córregos sobre o total de esgoto que chega ao mar (100%). O pior percentual ficou com São Luís (MA), com apenas 3,78% de tratamento.
RANKING GERAL
As 26 capitais brasileiras foram colocadas em um ranking para classificá-las em melhor ou pior desempenho geral. Para isso, o ICS atribuiu notas e pontos a cada uma delas, utilizando o seguinte critério de pontuação: 26 pontos foram atribuídos à cidade que apresenta o melhor indicador; 25 pontos à cidade que apresenta o segundo melhor indicador, e assim sucessivamente até a 26ª cidade, que recebe um ponto.
Nos casos de empate, os pontos atribuídos eram ponderados, sendo a pontuação final é resultado da soma dos pontos da cidade obtidos em cada indicador.
Dessa forma, Curitiba foi a cidade que se classificou em primeiro lugar, com um acumulado de 677 pontos, seguida por Florianópolis, Belo Horizonte, Palmas e São Paulo. Já Porto Velho ficou na última colocação, com 373 pontos, atrás de Recife, Belém, Manaus e Rio Branco.
VEJA O RANKING GERAL
Ranking Geral
1º Curitiba – 677
2º Florianópolis – 672
3º Belo Horizonte – 615
4º Palmras – 607
5º São Paulo -594
6º Vitória – 590
7º Cuiabá – 583
8º Porto Alegre – 580
9º Goiânia – 578
10º Campo Grande – 549
11º Rio de Janeiro – 548
12º Natal – 516
13º Boa Vista – 498
14º Teresina – 473
15º Aracaju – 468
16º João Pessoa – 463
17º Salvador – 438
18º Macapá – 435
19º São Luís – 435
20º Fortaleza – 431
21º Maceió – 428
22º Rio Branco – 424
23º Manaus – 417
24º Belém – 393
25º Recife – 392
26º Porto Velho – 373
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Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o advogado Raul Canal, alerta que, ao mesmo tempo que garante segurança jurídica aos médicos, o novo texto cria também pontos de atenção para suas condutas publicitárias nas esferas cível e criminal.
Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que a principal inovação foi a autorização para os médicos e, sobretudo, aqueles que trabalham na área estética, como cirurgia plástica e dermatologia, exibirem imagens e fotografias com os resultados antes e depois. “Isso até agora era proibido. O médico, mesmo com consentimento do paciente, não poderia fazer isso. Agora, ele pode fazer”.
Canal advertiu que, nesse caso, o médico não pode “tratar ou maquiar” a fotografia, nem fazer um ‘photoshop’ (edição) na imagem. “Tem que ser a fotografia natural; mas, com consentimento do paciente, ele pode publicar isso na sua propaganda, nas suas mídias sociais. Esse foi o maior avanço”, indicou. Outro avanço foi a divulgação de preços de cirurgias, procedimentos e tratamentos. Antes, o médico não podia divulgar isso porque era considerado mercantilização da medicina. “A partir de agora, isso está autorizado a ser feito”.
CUIDADO
ara evitar processos na Justiça, o presidente da Anadem destacou que o profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado. O profissional deve deixar claro na propaganda e nas mídias sociais que nem todo paciente vai atingir o mesmo resultado porque isso depende de predisposições orgânicas e até de questões comportamentais do paciente e de reações inflamatórias.
“Cada organismo reage de uma forma diferente. Se não, ele estaria prometendo um resultado e, se o paciente não atingir aquele resultado, poderá processá-lo por ter sido enganado. Ou seja, induziu o consumidor, e não mais o paciente, a um erro. Tem que deixar claro que aquele é um resultado específico e que nem todas as cirurgias atingirão o mesmo resultado. Esse é o principal cuidado que o médico deve ter. E sempre ele deve obter por escrito a autorização do uso da imagem do paciente. Porque não se trata apenas do Código de Ética Médica. Ele tem a Lei Geral de Proteção de Dados”, explica Canal.
Por isso, para divulgar um dado do paciente, inclusive um dado biométrico ou uma imagem, deve haver o consentimento, ou autorização, por escrito. “Esse é um cuidado fundamental”, sustentou.
CLÍNICAS E HOSPITAIS
As mesmas regras valem para clínicas ou hospitais. As novas normas permitem que um médico ou clínica divulgue a aquisição de um aparelho importado que não tem similar no Brasil. Antes, isso não era permitido porque gerava concorrência desleal em relação aos demais. “Hoje pode -se divulgar uma técnica, um equipamento, que só o médico possui, que é de última geração”.
O médico, em sua propaganda, deve preservar o caráter informativo e educativo da informação. Na publicidade feita, os médicos deverão incluir o nome; o número do Conselho Regional de Medicina (CRM); e, se for especialista, informar também o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Caso o profissional seja pós-graduado, poderá indicar o aperfeiçoamento profissional, desde que inclua a inscrição “não especialista”.
Já para clínicas e hospitais, serão exigidos o nome do diretor técnico médico, responsável pelo estabelecimento, com o respectivo CRM e do diretor técnico com o RQE, caso haja oferta de especialidades médicas. “Mesmo que seja uma pessoa jurídica, tem que ter uma pessoa física com CRM que responda tecnicamente por aquele Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), concluiu Raul Canal.
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Gerentes do Grupo Aratu receberam, nesta quarta-feira (31/1), representantes da Tim para conversar sobre práticas de ESG (sigla para "governança ambiental, social e corporativa", em inglês).
No encontro, o diretor comercial da Tim Nordeste, Bruno Talento, demonstrou entusiasmo com a inauguração de uma nova unidade da marca no Shopping Center Lapa, em Salvador, classificada pela consultoria Biomob como "loja acessível". No espaço há cadeiras adaptadas para pessoas com nanismo, além de comunicação em braile em produtos e aparelhos, com possibilidade de audiodescrição.
"A iniciativa começou em Teresina, no Piauí, e a ideia é avançar bastante na pauta da acessibilidade", afirmou Bruno Talento, acrescentando que a inauguração da loja na capital baiana ocorreu recentemente. "São adaptações que não impactam para quem não é uma pessoa com deficiência (PCD), mas fundamentais para quem é", completou.
Para a diretora de Marcas da Tim, Camila Ribeiro, também presente na reunião, o ESG não é um pilar. "Deve estar nos valores, para sermos inclusivos", destacou. Ela citou, em seguida, outra iniciativa da empresa, a da "loja segura", voltada principalmente ao público feminino, cujo modelo já foi testado no Rio de Janeiro e em São Paulo.
"Uma ferramenta que mostra, com um mapa, o caminho que a mulher passou e diz se é seguro ou não. Também expandimos para que nossas lojas fossem pontos de apoio, para que mulheres se sintam seguras e acolhidas, e até março deve estar chegando em Salvador", pontuou Camila, enfatizando que a ideia é transformar a sociedade, deixando-na segura.
O superintendente do Grupo Aratu, João Gomes, complementou que é importante que valores e propósitos empresariais acompanhem o avanço do mercado. "Avanços sociais, em paralelo à tecnologia, dão um ânimo".

Também participaram da reunião o especialista de Marketing da TIM Nordeste, Luiz Alexandre Dantas, e os gerentes de Jornalismo, Marketing e Comercial da Aratu, Glauber Matheus, Bruno Trindade e Vinícius Linhares, respectivamente.
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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou até 25 de dezembro o prazo para inscrições no Edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional Hip-Hop 2023. A medida foi tomada com o objetivo de garantir uma distribuição mais equilibrada dos recursos em nível estadual e regional, promovendo uma representação cultural justa e equitativa em todo o país. Além disso, espera-se um aumento do número de participações nas categorias Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos (com CNPJ) e Grupos/Coletivos/Crews (sem CNPJ), em conformidade com o princípio da ampla concorrência.
“Esta é uma excelente notícia para a comunidade Hip-Hop. As inscrições para o Edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional Hip-Hop 2023 foram reabertas, proporcionando uma nova oportunidade para participação com propósito cultural daqueles que vivenciam e contribuem para a cultura Hip-Hop. Desejamos boa sorte a todos os participantes!", afirmou a diretora de Promoção da Diversidade Cultural, Karina Gama.
Cultura Viva
A iniciativa tem como objetivo implementar as ações da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), com ênfase no reconhecimento dos agentes culturais que promovem a preservação, a difusão da diversidade cultural, bem como a valorização das expressões culturais do Hip-Hop no Brasil. Busca ainda ampliar a rede dessa política com a valorização e o incentivo aos agentes Cultura Viva e aos Pontos de Cultura em redes territoriais e temáticas.
Serão premiadas ações que proporcionem a criação, produção e/ou circulação de obras, atividades, produtos e ações. Entre eles: projetos de composição, arranjos, produção de beats, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de internet, revistas, batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, espetáculos, slam, beatbox, pesquisas, mapeamentos, fotografias, seminários, ciclos de debates, palestras, workshops, oficinas e cursos livres, que possam contribuir com o desenvolvimento sociocultural do segmento.
O papel social e cultural do Hip-Hop foi ressaltado pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg. “É uma cultura que nasce das periferias, de enfrentamento do desemprego, da falência, das brigas gigantes, daqueles que são relegados à própria sorte. Marca seu tempo e afirma que somos pardas, pardos, pretas e pretos, denunciando injustiça, expressando dores, mas também descobrindo os valores de ser quem se é. É um movimento que desafia o poder das elites excludentes, reinventando as riquezas do ser e do ser coletivo”, disse. E completou: “Trata-se de uma criação coletiva, que hoje não se limita à favela, ganhou o mundo, está no mercado criativo, nas plataformas música, nas marcas do mundo e da moda. E vai se compondo, tendo como protagonista uma juventude que não quer ser números da perversa estatística da violência”.
As 325 iniciativas culturais do Hip-Hop serão divididas em três categorias:
- Pessoas físicas: 200 prêmios, no valor individual bruto de R$ 15 mil;
- Grupos/Coletivos/Crews: 75 prêmios, no valor individual bruto de R$ 20mil;
- Instituições privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural do Hip-Hop: 50 prêmios, no valor individual bruto de R$ 30 mil.
Poderão participar pessoas físicas, grupos/coletivos/crews e instituições privadas em fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural.
<a title="Clique aqui para conferir o edital" href="https://mapas.cultura.gov.br/files/opportunity/2099/edital_de_premia%C3%A7%C3%A3o_-_constru%C3%A7%C3%A3o_nacional_da_cultura_hip-hop_2023.pdf" target="_blank" rel="noopener">Acesse o edital aqui</a>

Motivos pessoais levaram Dona Iraci, de 63 anos, a sair de casa. “Eu separei, sofri perseguição…”, explicou brevemente, sem entrar em detalhes. Há cerca de um ano, ela é uma das quase 18 mil pessoas em situação de rua, em Salvador. 
O número é do último levantamento ao qual a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) teve acesso, em 2017. Um novo deve ser lançado ainda este ano, pelo Projeto Axé, em parceria com a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), mas a data ainda não foi divulgada.
Mesmo sem dados atualizados, não é errado dizer que pessoas com trajetória de rua, além de estarem em situação de vulnerabilidade social, também são invisibilizadas pelo restante da sociedade. Mas elas têm voz. E direitos. O que lhes falta, muitas vezes, é o acesso a eles.
Para facilitar esse contato, a Defensoria criou o projeto Pop Rua em Movimento, que garante atendimento multidisciplinar para as pessoas em situação de rua. A iniciativa realiza itinerâncias pelas ruas da cidade de Salvador e também em unidades de acolhimento, centros de referência especializados - os Centros Pop - e unidades de saúde em favor das pessoas em situação de rua.

<h6><img class="alignnone wp-image-256836" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/10/dr-armando-fauaze-1024x576.jpeg" alt="Dr. Armando Fauaze, defensor público" width="700" height="394" />
Dr. Armando Fauaze, defensor público | Crédito: Aratu On</h6>
"Nossa atividade é basicamente acolher, escutar, identificar a demanda e providenciar o direcionamento correto para aquela demanda", afirmou o defensor público Armando Fauaze, titular da 2ª Defensoria Especializada em Direitos Humanos, à frente dos núcleos "População em Situação de Rua"  e "Saúde Mental".
Ele explica que a ação é montada de forma estratégica, noticiada, e a comunidade já sabe quando a Defensoria vai chegar. "As pessoas se reúnem, até pela dificuldade de deslocamento para outros pontos da cidade", acrescentou Fauaze. Um débito decorrente do tráfico de drogas, por exemplo, não permite que algumas pessoas vão para outros locais.
O Aratu On acompanhou a equipe da DPE-BA em dois desses roteiros, um em setembro e outro em outubro. No primeiro dia, três assistentes sociais, uma analista jurídica e quatro defensores públicos - dos quais três de outros estados, em treinamento - foram à Praça Dom Pedro II, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, e com cadeiras e mesas dobráveis, laptops e papelada a preencher, montaram uma espécie de escritório a céu aberto. Sem pressionar ninguém, só se aproximava quem se sentisse à vontade.
Ao mesmo tempo, a assistente social Sandra Carvalho, Coordenadora do Grupo de Estudo e Pesquisa “Situação de Rua, Cidadania e Direitos Humanos”, circulava pela praça, acompanhada de um estagiário e uma defensora em treinamento, natural de Minas Gerais. Aos poucos, pessoas sentadas nos bancos da praça começam a chamá-los, pois já os "conhecem de vista" e têm noção do trabalho realizado, de outras vindas.

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Equipe do Pop Rua em ação, na Praça Dom Pedro II | Crédito: Aratu On</h6>
Eunice, 36, é uma das que solicita ajuda. Bem-humorada, contou que tem um filho de 9 anos dentro do espectro autista, mas estava com dificuldade de conseguir determinado exame para ele. “Ele tem grau leve. É mais esperto que todo mundo”, disse, aos risos, à equipe do Pop Rua, que por sua vez orientou a mulher a procurar a unidade da defensoria que cuida da área de saúde, no Jardim Baiano. Anotaram o endereço em um papel e alertaram: “leve tudo o que você tiver de exame. E você tem passe livre [devido ao autismo do filho]”.
“Eu tenho!”, respondeu Eunice, mostrando o cordão do autista da criança. Na ocasião, ela falou que já esteve em situação de rua, mas hoje recebe auxílio aluguel e mora com o garoto e a mãe na Boca do Rio, em Salvador. Pouco depois, o menino, Carlos Eduardo - que estava brincando de bola com uns amigos, no local - chega e se apresenta. Quis saber o nome de cada um dos que estavam ali, de camisa verde (e o desta jornalista), e os abraçou, um por um. “Que menino educado!”, elogiou o defensor Armando Fauaze, enquanto abraçava o garoto.
Mesmo agora instalada em uma casa, Eunice, Carlos Eduardo e a mãe dela, Dona Jocelina, de 69 anos, costumam ir à praça, algumas noites, para pegar refeições fornecidas por voluntários. Outros lugares próximos também funcionam como "boca de rango", onde é possível se alimentar gratuitamente.
É importante ressaltar que a equipe do Pop Rua em Movimento, assim como de outros projetos da DPE-BA, não fazem doações. "Participamos de comitês, audiências públicas, reuniões... Estamos sempre em atividade. Nossa principal preocupação é ser resolutivo, evitar demora e procrastinação. A defensoria é uma instituição permanente, essencial para a ação jurisdicional do estado e, como tal, garantidora de direito", frisou Fauaze.
"Por essa razão, se não puder resolver naquele momento, a gente já aciona imediatamente o gestor, estreita os laços, tem interlocução, briga, discute... mas consegue resolver. Se você busca a judicialização, essa iniciação não é efetiva, porque você atende a pessoa com problema, você se sensibiliza e judicializa, aí daqui que o município e o estado tomem conhecimento daquela demanda, ela pode nem existir mais. Já apareceu uma segunda, terceira...", completou o defensor público.
"ELES TÊM VOZ"
Para a assistente social Zudiane Coelho, há "todo um processo" de aproximação e conhecimento ao trabalhar com a população em situação de rua. "É preciso ter noção de território, territorialidade e como as pessoas se formam naquele espaço, porque tem relação de poder", disse.
"Se você chegar no território da Piedade, por exemplo, você vai ver alguém é filho de alguém, neto de alguém... É horrível pensar isso? De que não conseguiram sair desse processo de 'rualização'? É. Mas tem uma rede de cuidado incrível, entre mulheres, uma cuidando do filho da outra... Se articulando e se protegendo, de alguma forma", analisou.
Ela observou que a dinâmica da rua mudou muito depois da pandemia, devido ao desemprego estrutural e à hostilidade e violência dos territórios. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgado em 2022 mostrou que a população em situação de rua superou a marca de 280 mil pessoas no Brasil.
Ações solidárias também ficaram escassas, bem como o Pop Rua em Movimento precisou dar uma pausa. "Temos atuados nos campos que já fazíamos antes, mas a gente percebe um número maior, e pessoas fazendo uso de álcool, drogas, para aguentar a fome, porque também diminuiu o número de distribuição de alimentos e serviços", analisou Zudiane.
Para ela, o Serviço Social funciona como uma ponte para ofertar orientação e atendimento jurídico, mas não é a voz de quem tem trajetória de rua. "Eles têm voz", como destaca Zudiane. "O movimento [das pessoas em situação de rua] que dá régua e compasso para a gente trabalhar. A gente não dá voz. A gente ouve quem deve escutar. É uma relação muito horizontal, de respeito e compartilhamento. Eles são sujeitos ativos do processo", ponderou.
O pensamento é endossado pelo defensor Fauaze. Segundo ele, não se pode visualizar uma pessoa em situação de rua como "um homem com uma sacolinha nas costas" ou "uma mulher andando isoladamente". Não é bem assim, explica:
"A coisa é muito mais complexa, porque envolvem várias situações. Existem famílias, crianças que precisam estar na escola, pessoas idosas, pessoas em alta vulnerabilidade, mulheres vítimas de violência sexual, doméstica, imigrantes que vieram para cá, pessoas com distúrbio psiquiátrico, sofrimento mental... e precisamos acolher".
EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
O Pop Rua em Movimento é uma das ações do Núcleo de População em Situação de Rua. Outra, que o Aratu On acompanhou em uma segunda oportunidade, envolve a educação. Três vezes na semana, no período da noite, o Colégio Estadual Severino Vieira, na Avenida Joana Angélica, em Salvador, abre as portas das salas de aula para duas turmas do Projovem Urbano (PU), cada uma com 30 alunos, além de uma turma de 25 alunos do programa Universidade Para Todos (UPT), do Governo Federal.
"Todos estão ou já estiveram em situação de rua, e na segunda, vão prestar vestibular para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com isenção de taxa, três refeições e materiais. O que estamos tentando conseguir agora é o transporte", disse a assistente social Sandra Carvalho.
Na unidade de ensino também há turmas de oficinas diversas, como a de auxiliar de cozinha da qual o compositor Cláudio da Hora, de 45 anos, está inscrito. "Chegaram e perguntaram quem se interessava pra ser repositor de materiais, auxiliar de cozinha ou chapista de lanchonete... Vim estudar e fiquei esperançoso pra ter um trabalho", confessou.

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Cláudio, Sandra e Selton, estagiário da DPE-BA, no Colégio Severino Vieira | Crédito: Aratu On</h6>
Em trajetória de rua desde os 13 anos, ele não pisava em uma sala de aula desde os 16, e disse que já "rodou Salvador toda". Atualmente ele está em uma unidade de acolhimento e sonha poder viver da sua música. "Sei fazer uma letra, mas não sei tocar nada... só compor", fala à Sandra.
Com as letras na mão, a coordenadora do Grupo de Estudo e Pesquisa “Situação de Rua, Cidadania e Direitos Humanos”, por sua vez, garante que vai procurar saber como ele pode registrar as letras formalmente.
"DIREITO DE SER, EXISTIR E ESTAR"
Na saída do colégio, Sandra e a equipe do Pop Rua encontraram uma conhecida da "militância", como classificou a assistente social. Estrela Maria, de 25 anos, tem alçado novos voos graças à educação e às políticas públicas. "Tem essa trajetória [de situação de rua], mas também tem outra: estou estudando e incluída no programa Moradia Assistida", contou.

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Estrela Maria cursa Serviço Social | Crédito: Aratu On</h6>
Estrela Maria acredita que ficou mais empoderada em relação à garantia de direitos, e credita isso, em parte, à Defensoria. "Por ser uma mulher trans com trajetória de rua, que veio de um lugar periférico, alguns direitos como educação, emprego, saúde e documentação me foram negados", relatou. "Eu entendi que é possível ter minha cidadania e direitos garantidos, e ser, existir e estar, como qualquer outra pessoa", acrescentou a jovem.
Estrela reforçou também a importância do Movimento de População de Rua, que lhe deu "formação política". Inclusive, hoje, é estudante do curso técnico de Serviços Jurídicos, pelo projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA), e de Serviço Social na Universidade Católica, em Pituaçu.
"Quero terminar meus estudos e poder atuar no mundo do trabalho e também ser, existir e estar nesse lugar do jeito que eu sou, tendo acesso como qualquer outra pessoa. Não só sendo usuária dessas políticas, mas também como operadora", afirmou.
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Fundador de um projeto social que tenta evitar que jovens periféricos entrem para facções criminosas, Joselito Crispim, baiano e morador do bairro de Alagados, em Salvador, criticou o trabalho estratégico da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Governado da Bahia. Em entrevista ao QVP, programa da TV Aratu nesta quarta-feira (13/9), Joselito citou diretamente o titular da SSP, Marcelo Werner, e o governador do estado, Jerônimo Rodrigues.
Para o ativista, a culpa das ações que resultam em mortes de moradores não é dos policiais, mas de quem pensa as estratégias da polícia militar. "Estamos brigando com um igual [o policial], que fez um concurso público, que vai errar, ser processado e pegar uma cadeia. O caminho está errado, precisamos ir para cima de quem pensa a PM, do secretário e do governador", disparou Joselito.
PROTEGER A VIDA
Joselito ressalta que há jovens armados dentro das comunidades e também trocas de tiro, mas opina que a letalidade da polícia baiana não é o caminho para enfrentar os problemas. "A PM não pode deixar de combater. Temos policiais o suficiente, mas as ordens de quem vem de cima não levam em consideração a vida humana", destacou.
Para ele, as ações poderiam estar empregadas com mais uso de tecnologia e deveriam visar proteger a vida humana acima de tudo, principalmente a de moradores inocentes. "A guerra existe, mas a estratégia de invasão não é efetiva. Depois que a polícia faz a operação, retira de lá algumas armas e drogas, no dia seguinte o tráfico toma de volta", detalhou.
CONFIRA A REPORTAGEM COMPLETA 
https://youtu.be/xFlJ0U_naPY
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