A <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=smed" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura de Salvador</a>, por meio da Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o de Salvador (Smed), realiza, a partir desta sexta-feira (20), a confirma&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;cula da rede municipal de ensino presencial <a href="https://aratuon.com.br/educacao/educacao-municipal-de-salvador-define-plano-de-gestao-ate-2028/" target="_blank" rel="noopener">que tem um plano de ensino</a> at&eacute; 2028.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a309771a-b6a5-464f-b75f-247eff790aba.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Escola Municipal Zacarias Boa Morte 2828866 Article">
O processo segue o cronograma divulgado pela Smed, que vai at&eacute; 5 de mar&ccedil;o. A lista dos alunos contemplados est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="https://educacao3.salvador.ba.gov.br/?utm_source=ig&amp;utm_medium=social&amp;utm_content=link_in_bio&amp;fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAc3J0YwZhcHBfaWQMMjU2MjgxMDQwNTU4AAGnRVCB8s5EwD1I-TJc5nh4CXXfRuzb6m74Gw2PDynzZsVOs7OD2INbVwG3BKc_aem__4gaGPI4FpiroNChpuPjPw" target="_blank" rel="noopener">site da secretaria</a>.
Os respons&aacute;veis devem comparecer &agrave; escola para a qual a crian&ccedil;a foi designada, das 8h &agrave;s 17h, com a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria. Devem apresentar:
<ul style="text-align: justify;" data-start="500" data-end="928">
<li data-start="500" data-end="555">
Certid&atilde;o de registro civil ou c&eacute;dula de identidade;
</li>
<li data-start="556" data-end="578">
CPF (caso possua);
</li>
<li data-start="579" data-end="620">
Comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado;
</li>
<li data-start="621" data-end="692">
Certificado de vacina&ccedil;&atilde;o atualizado, expedido por unidade de sa&uacute;de;
</li>
<li data-start="693" data-end="728">
Cart&atilde;o Nacional de Sa&uacute;de (SUS);
</li>
<li data-start="729" data-end="748">
Duas fotos 3x4;
</li>
<li data-start="749" data-end="928">
Laudo m&eacute;dico ou declara&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o que realiza o atendimento multiprofissional, especificando o quadro cl&iacute;nico ou psicopedag&oacute;gico (no caso de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia).
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3570e722-b2ea-4330-a518-52cb88369345.avif?width=1000&amp;height=600" alt="Confirma&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula de alunos da rede municipal de Salvador come&ccedil;a na sexta &mdash; Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Redes sociais">
&Eacute; importante lembrar que, nos casos em que os pais ou respons&aacute;veis estejam sob medida protetiva, &eacute; necess&aacute;rio apresentar c&oacute;pia do documento expedido pela delegacia ou pela Justi&ccedil;a. J&aacute; para crian&ccedil;as em situa&ccedil;&atilde;o de acolhimento familiar, o documento deve ser emitido pela institui&ccedil;&atilde;o de acolhimento ou por &oacute;rg&atilde;o do Judici&aacute;rio.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1257" data-end="1319">Confira abaixo o cronograma para a confirma&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;cula:</h2>
Educa&ccedil;&atilde;o Infantil 20/02 a 05/03 &ndash; Confirma&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;cula dos alunos contemplados
Ensino Fundamental 20/02 a 23/02 &ndash; Confirma&ccedil;&atilde;o exclusiva para o p&uacute;blico-alvo da Educa&ccedil;&atilde;o Especial (1&ordm; ao 9&ordm; ano) 24/02 e 25/02 &ndash; Alunos novos do 1&ordm; e 2&ordm; ano 26/02 e 27/02 &ndash; Alunos novos do 3&ordm;, 4&ordm; e 5&ordm; ano 02/03 e 03/03 &ndash; Alunos novos do 6&ordm; e 7&ordm; ano 04/03 e 05/03 &ndash; Alunos novos do 8&ordm; e 9&ordm; ano
Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA) 20/02 a 05/03 &ndash; Confirma&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;cula da EJA I (TAP I, II e III) e EJA II (TAP IV e V)
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/sincerinho-big-fone-e-duelo-de-risco-veja-dinamica-da-semana-do-bbb-26/" target="_blank" rel="noopener">Sincerinho, Big Fone e Duelo de Risco: veja din&acirc;mica da semana do BBB 26</a>

Diretores, gerentes e coordenadores &nbsp;da rede municipal de educa&ccedil;&atilde;o alinharam diretrizes para orientar o ensino e a aprendizagem em Salvador at&eacute; 2028, durante uma reuni&atilde;o realizada no Centro de Forma&ccedil;&atilde;o Em&iacute;lia Ferreiro, no bairro do Costa Azul, nesta quarta-feira (19). A prefeitura e a organiza&ccedil;&atilde;o social Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o apresentaram o planejamento estrat&eacute;gico e as iniciativas priorit&aacute;rias para o segmento, ap&oacute;s um trabalho conjunto.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0e9d8fcc-faeb-4dda-be22-1dbd08763c85.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Rede municipal de educa&ccedil;&atilde;o estabelece diretrizes para o ensino e aprendizagem em Salvador. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / ASCOM Garanhuns">
&ldquo;Trata-se de um evento de alinhamento de todo o planejamento que n&oacute;s fizemos para as a&ccedil;&otilde;es, projetos e programas que queremos tirar do papel, colocando tudo na mesma p&aacute;gina e definindo atua&ccedil;&atilde;o de distribui&ccedil;&atilde;o, de compet&ecirc;ncias e de responsabilidades, com o foco de garantir avan&ccedil;os na qualidade da educa&ccedil;&atilde;o e em diversos indicadores da &aacute;rea&rdquo;, explicou Bruno Reis.
<h2>Metas para a educa&ccedil;&atilde;o municipal de Salvador</h2>
As principais metas estabelecidas buscam diminuir a evas&atilde;o escolar, reduzir a distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie, avan&ccedil;ar no &Iacute;ndice de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ideb) e refor&ccedil;ar a aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental II.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/16926a6d-fce8-4d3c-b3c2-4fbc46ff0019.png?width=1200&amp;height=800" alt="Reuni&atilde;o de representantes da educa&ccedil;&atilde;o municipal de Salvador. Foto: Valter Pontes">
Nesse sentido, o secret&aacute;rio municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), Thiago Dantas, apresentou o planejamento para a rede de ensino de Salvador para os pr&oacute;ximos tr&ecirc;s anos e lembrou de iniciativas que trouxeram resultados pr&aacute;ticos para a comunidade escolar. Ele citou, por exemplo, programas como o Aprender +, criado com o intuito de reparar as perdas pedag&oacute;gicas provocadas pela pandemia da Covid-19.
&ldquo;Tamb&eacute;m temos<a href="https://aratuon.com.br/educacao/estado-oferta-mais-de-2-mil-vagas-para-formacoes-em-educacao-digital-para-professores" target="_blank" rel="noopener"> investido fortemente em educa&ccedil;&atilde;o digital</a>, tanto do ponto de vista de infraestrutura quanto de internet banda larga r&aacute;pida, que estamos levando para todas as salas. Um esfor&ccedil;o que se soma a um primeiro movimento de investimentos que fizemos com a distribui&ccedil;&atilde;o de tablets para os estudantes&rdquo;, frisou Dantas.
O secret&aacute;rio refor&ccedil;ou a parceria com a organiza&ccedil;&atilde;o Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o, que atua na defesa e promo&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica p&uacute;blica e de qualidade em cidades de todo o pa&iacute;s. A institui&ccedil;&atilde;o oferece apoio volunt&aacute;rio para o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-lanca-curso-on-line-sobre-gestao-municipal-da-educacao-infantil" target="_blank" rel="noopener">fortalecimento de gest&atilde;o das redes de ensino</a>, sem receber qualquer tipo de repasse ou contrapartida.
A presidente da entidade, Priscila Cruz, destacou a escolha de Salvador entre as poucas capitais brasileiras selecionadas para receber o apoio t&eacute;cnico da organiza&ccedil;&atilde;o. Segundo ela, a decis&atilde;o se deu pela avalia&ccedil;&atilde;o positiva da capacidade da rede municipal soteropolitana de colocar o segmento como prioridade estrat&eacute;gica.
&ldquo;Escolhemos a dedo esse trabalho de apoio &agrave;s secretarias, e Salvador foi uma capital que chamou a nossa aten&ccedil;&atilde;o por conta dessa disposi&ccedil;&atilde;o de realmente priorizar a educa&ccedil;&atilde;o. Temos muita confian&ccedil;a de que a cidade vai entregar bastante resultados&rdquo;, avaliou.&nbsp; Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o
Os planos apresentados pela prefeitura de Salvador s&atilde;o semelhantes aos do Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (PNE) atual, vigente at&eacute; dezembro de 2025. O plano seguinte, que orientar&aacute; pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para o setor nos pr&oacute;ximos de dez anos,&nbsp; aguarda vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados.<a href="https://aratuon.com.br/educacao/novo-plano-nacional-da-educacao-pne-deve-custar-r-280-bilhoes" target="_blank" rel="noopener"> O custo previsto para a implementa&ccedil;&atilde;o do novo PNE &eacute; de R$280 bilh&otilde;es.&nbsp;</a>

A Prefeitura de Salvador exonerou o servidor Fl&aacute;vio Henrique de Lacerda Pimenta, diretor-geral da Dire&ccedil;&atilde;o Administrativa da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), preso na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (10) pela Pol&iacute;cia Federal. A decis&atilde;o foi oficializada diante da publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio. Ele tinha sal&aacute;rio bruto de quase R$ 24,6 mil no munic&iacute;pio.

Pimenta &eacute; suspeito de envolvimento em uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada por fraudes em licita&ccedil;&otilde;es, desvio de recursos p&uacute;blicos, corrup&ccedil;&atilde;o e lavagem de dinheiro. Durante a opera&ccedil;&atilde;o, a PF apreendeu R$ 700 mil em esp&eacute;cie na resid&ecirc;ncia do servidor, localizada em Salvador. Ele era suspeito de fornecer informa&ccedil;&otilde;es privilegiadas ao grupo criminoso.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-lista-de-pessoas-que-tiveram-prisao-decretada-na-operacao-overclean" target="_blank">+ Opera&ccedil;&atilde;o Overclean: veja pessoas com pris&otilde;es decretadas em esquema que movimentou R$ 1,4 bilh&atilde;o</a>

<a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-cumpre-mandados-em-investigacao-sobre-superfaturamento-de-obras-na-bahia" target="_blank">A a&ccedil;&atilde;o faz parte da &quot;Opera&ccedil;&atilde;o Overclean&quot;</a>, conduzida pela PF em parceria com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU). Segundo os investigadores, o grupo teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilh&atilde;o, sendo R$ 825 milh&otilde;es provenientes de contratos com &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos somente em 2024.

A organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada pela for&ccedil;a-tarefa utilizava um esquema estruturado para direcionar recursos p&uacute;blicos provenientes de emendas parlamentares e conv&ecirc;nios para empresas e indiv&iacute;duos ligados a administra&ccedil;&otilde;es municipais.&nbsp;

As investiga&ccedil;&otilde;es constataram a pr&aacute;tica de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a libera&ccedil;&atilde;o de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pelo grupo.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-overcelan-ex-chefe-do-dnocs-na-bahia-e-rei-do-lixo-sao-presos-pela-pf" target="_blank">+ Opera&ccedil;&atilde;o Overclean: ex-chefe do Dnocs na Bahia e &#39;Rei do Lixo&#39; s&atilde;o presos pela PF</a>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/vice-prefeito-de-lauro-e-alvo-de-operacao-da-pf-que-apura-fraudes-em-licitacoes" target="_blank">+ Vice-prefeito de Lauro de Freitas &eacute; alvo de opera&ccedil;&atilde;o da PF que apura fraudes em licita&ccedil;&otilde;es</a>

<img alt="servidor" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128434/mg/smed.jpg" style="width: 900px; height: 484px;" />Servidor era diretor na Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Salvador | Foto: Google Street View

<h2>Detalhes da opera&ccedil;&atilde;o que resultou em demiss&atilde;o</h2>

O grupo atuava por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores p&uacute;blicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execu&ccedil;&atilde;o de contratos. Ap&oacute;s garantir a celebra&ccedil;&atilde;o dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepre&ccedil;os.

Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou m&eacute;todos que dificultavam a identifica&ccedil;&atilde;o da origem dos valores.&nbsp;

A lavagem de dinheiro era realizada de forma altamente sofisticada, incluindo o uso de: empresas de fachada controladas por &ldquo;laranjas&rdquo;, que movimentavam os recursos il&iacute;citos; empresas com grande fluxo financeiro em esp&eacute;cie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.&nbsp;

Relat&oacute;rios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento &agrave; ordem judicial, apontaram inconsist&ecirc;ncias fiscais, movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras incompat&iacute;veis, omiss&atilde;o de receitas, utiliza&ccedil;&atilde;o de interpostas pessoas e ind&iacute;cios de varia&ccedil;&atilde;o patrimonial a descoberto.

A opera&ccedil;&atilde;o foi realizada pela Pol&iacute;cia Federal, Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU). Houve, ainda, coopera&ccedil;&atilde;o policial internacional por interm&eacute;dio da Ag&ecirc;ncia Americana de Investiga&ccedil;&otilde;es de Seguran&ccedil;a Interna (Homeland Security Investigations &ndash; HSI).

Foram cumpridos 17 mandados de pris&atilde;o preventiva, 43 mandados de busca e apreens&atilde;o, al&eacute;m de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Goi&aacute;s. Na Bahia, os mandados foram executados em Salvador, Lauro de Freitas, Jequie, Itapetinga, Campo Formoso, Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o e Wagner.

<img alt="servidor" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128434/mg/pf..jpg" style="width: 900px; height: 506px;" />Pol&iacute;cia Federal cumpriu 43 mandados de busca e apreens&atilde;o e outros 17 de pris&atilde;o | Foto: Pol&iacute;cia Federal

<h2>Crimes investigados&nbsp;</h2>

Os crimes apurados incluem corrup&ccedil;&atilde;o ativa e passiva (Arts. 333 e 317 do C&oacute;digo Penal, com penas de 2 a 12 anos de reclus&atilde;o), peculato (Art. 312 do C&oacute;digo Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclus&atilde;o), fraude em licita&ccedil;&otilde;es e contratos (Art. 337-L do C&oacute;digo Penal, com pena de 4 a 8 anos de reclus&atilde;o) e lavagem de dinheiro (Art. 1&ordm; da Lei 9.613/1998, com pena de 3 a 10 anos de reclus&atilde;o). As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclus&atilde;o, al&eacute;m das multas previstas na legisla&ccedil;&atilde;o.

A partir desta ter&ccedil;a-feira (22/11) at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 16 de dezembro, a Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (Smed) realiza duas importantes a&ccedil;&otilde;es ligadas ao ensino p&uacute;blico municipal: o cadastramento de alunos novos da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e um levantamento espec&iacute;fico da Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA). Os dois processos ocorrem de forma virtual, por meio do <a href="http://educacao.salvador.ba.gov.br)" target="_blank">site da Smed</a>, e trazem como objetivo comum a possibilidade de mapear as demandas de ambos segmentos.

No caso espec&iacute;fico da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil, o cadastro visa tamb&eacute;m a distribui&ccedil;&atilde;o de vagas para crian&ccedil;as entre dois e cinco anos que estejam fora da escola.&nbsp;&quot;O cadastramento da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil j&aacute; &eacute; um processo realizado anualmente pela Smed e &eacute; fundamental que haja a ades&atilde;o das fam&iacute;lias para o acesso &agrave;s vagas de creche e pr&eacute;-escola&quot;, afirma o secret&aacute;rio da Smed, Marcelo Oliveira.

&quot;Neste ano temos a novidade de iniciar um levantamento espec&iacute;fico da EJA para, a partir dos dados coletados, subsidiar decis&otilde;es acerca do segmento, como, por exemplo, a demanda por vagas nessa modalidade e forma&ccedil;&atilde;o de turmas&quot;, acrescentou

EDUCA&Ccedil;&Atilde;O INFANTIL&nbsp;

O Cadastro da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil &eacute; direcionado &agrave;s fam&iacute;lias de crian&ccedil;as que est&atilde;o fora da escola e desejam pleitear vaga para o ano letivo de 2023. Podem ser cadastradas crian&ccedil;as de dois a cinco anos nascidas de 1&ordm;/4/2017 a 31/3/2021. Alunos j&aacute; matriculados em unidades escolares municipais n&atilde;o precisam fazer o cadastro.&nbsp;

A distribui&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica das vagas ocorrer&aacute; na primeira semana de janeiro. As crian&ccedil;as contempladas com a vaga ter&atilde;o os nomes publicados no site do &oacute;rg&atilde;o municipal na mesma data. A confirma&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula dever&aacute; ser efetuada pelo respons&aacute;vel na escola onde a crian&ccedil;a vai estudar. As d&uacute;vidas sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o do sistema podem ser esclarecidas atrav&eacute;s do Fala Salvador, no n&uacute;mero 156, ou em um posto de atendimento presencial.&nbsp;

Para proporcionar agilidade, o processo &eacute; feito de forma eletr&ocirc;nica. O respons&aacute;vel pela crian&ccedil;a dever&aacute; entrar no site da Smed e seguir o passo-a-passo. A inscri&ccedil;&atilde;o pode ser feita, tamb&eacute;m, presencialmente em qualquer unidade escolar da rede municipal. Os documentos necess&aacute;rios s&atilde;o o CPF do respons&aacute;vel e a certid&atilde;o de nascimento da crian&ccedil;a, que dever&aacute; residir em Salvador, incluindo as ilhas de Mar&eacute;, de Bom Jesus dos Passos e dos Frades. Durante o per&iacute;odo de cadastro, os pais ou respons&aacute;veis poder&atilde;o alterar as informa&ccedil;&otilde;es prestadas, caso necess&aacute;rio.&nbsp;

Neste ano, uma das novidades &eacute; a inclus&atilde;o de mais duas situa&ccedil;&otilde;es nos casos de prioridade: crian&ccedil;as cujo respons&aacute;vel esteja sob medida protetiva e crian&ccedil;as em condi&ccedil;&atilde;o de acolhimento. Permanecem como priorit&aacute;rios o p&uacute;blico-alvo da educa&ccedil;&atilde;o especial (pessoa com defici&ecirc;ncia, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdota&ccedil;&atilde;o) e as crian&ccedil;as benefici&aacute;rias do Programa Aux&iacute;lio Brasil ou que recebem Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC). Os documentos comprobat&oacute;rios de prioridade dever&atilde;o ser anexados no ato do cadastramento. Uma equipe multidisciplinar far&aacute; a an&aacute;lise da documenta&ccedil;&atilde;o anexada para valida&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

EJA&nbsp;

Adolescentes, jovens, adultos e idosos residentes em Salvador que n&atilde;o estudaram ou n&atilde;o completaram o Ensino Fundamental e que desejam frequentar a escola podem participar do levantamento. A pesquisa ser&aacute; feita via internet, atrav&eacute;s de preenchimento de formul&aacute;rio dispon&iacute;vel tamb&eacute;m no site da Smed.&nbsp;&nbsp;

O objetivo desta a&ccedil;&atilde;o &eacute; realizar um mapeamento de demanda para tomada de decis&otilde;es acerca da organiza&ccedil;&atilde;o da oferta de vagas para o ano letivo de 2023.&nbsp; O formul&aacute;rio poder&aacute; ser preenchido em qualquer equipamento que disponha de acesso &agrave; internet, como celulares, computadores, tablets e notebooks. O preenchimento tamb&eacute;m poder&aacute; ser feito pessoalmente em qualquer unidade de ensino da rede municipal.

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