A Prefeitura de Salvador exonerou o servidor Fl&aacute;vio Henrique de Lacerda Pimenta, diretor-geral da Dire&ccedil;&atilde;o Administrativa da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), preso na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (10) pela Pol&iacute;cia Federal. A decis&atilde;o foi oficializada diante da publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio. Ele tinha sal&aacute;rio bruto de quase R$ 24,6 mil no munic&iacute;pio.

Pimenta &eacute; suspeito de envolvimento em uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada por fraudes em licita&ccedil;&otilde;es, desvio de recursos p&uacute;blicos, corrup&ccedil;&atilde;o e lavagem de dinheiro. Durante a opera&ccedil;&atilde;o, a PF apreendeu R$ 700 mil em esp&eacute;cie na resid&ecirc;ncia do servidor, localizada em Salvador. Ele era suspeito de fornecer informa&ccedil;&otilde;es privilegiadas ao grupo criminoso.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-lista-de-pessoas-que-tiveram-prisao-decretada-na-operacao-overclean" target="_blank">+ Opera&ccedil;&atilde;o Overclean: veja pessoas com pris&otilde;es decretadas em esquema que movimentou R$ 1,4 bilh&atilde;o</a>

<a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-cumpre-mandados-em-investigacao-sobre-superfaturamento-de-obras-na-bahia" target="_blank">A a&ccedil;&atilde;o faz parte da &quot;Opera&ccedil;&atilde;o Overclean&quot;</a>, conduzida pela PF em parceria com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU). Segundo os investigadores, o grupo teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilh&atilde;o, sendo R$ 825 milh&otilde;es provenientes de contratos com &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos somente em 2024.

A organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada pela for&ccedil;a-tarefa utilizava um esquema estruturado para direcionar recursos p&uacute;blicos provenientes de emendas parlamentares e conv&ecirc;nios para empresas e indiv&iacute;duos ligados a administra&ccedil;&otilde;es municipais.&nbsp;

As investiga&ccedil;&otilde;es constataram a pr&aacute;tica de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a libera&ccedil;&atilde;o de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pelo grupo.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-overcelan-ex-chefe-do-dnocs-na-bahia-e-rei-do-lixo-sao-presos-pela-pf" target="_blank">+ Opera&ccedil;&atilde;o Overclean: ex-chefe do Dnocs na Bahia e &#39;Rei do Lixo&#39; s&atilde;o presos pela PF</a>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/vice-prefeito-de-lauro-e-alvo-de-operacao-da-pf-que-apura-fraudes-em-licitacoes" target="_blank">+ Vice-prefeito de Lauro de Freitas &eacute; alvo de opera&ccedil;&atilde;o da PF que apura fraudes em licita&ccedil;&otilde;es</a>

<img alt="servidor" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128434/mg/smed.jpg" style="width: 900px; height: 484px;" />Servidor era diretor na Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Salvador | Foto: Google Street View

<h2>Detalhes da opera&ccedil;&atilde;o que resultou em demiss&atilde;o</h2>

O grupo atuava por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores p&uacute;blicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execu&ccedil;&atilde;o de contratos. Ap&oacute;s garantir a celebra&ccedil;&atilde;o dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepre&ccedil;os.

Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou m&eacute;todos que dificultavam a identifica&ccedil;&atilde;o da origem dos valores.&nbsp;

A lavagem de dinheiro era realizada de forma altamente sofisticada, incluindo o uso de: empresas de fachada controladas por &ldquo;laranjas&rdquo;, que movimentavam os recursos il&iacute;citos; empresas com grande fluxo financeiro em esp&eacute;cie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.&nbsp;

Relat&oacute;rios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento &agrave; ordem judicial, apontaram inconsist&ecirc;ncias fiscais, movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras incompat&iacute;veis, omiss&atilde;o de receitas, utiliza&ccedil;&atilde;o de interpostas pessoas e ind&iacute;cios de varia&ccedil;&atilde;o patrimonial a descoberto.

A opera&ccedil;&atilde;o foi realizada pela Pol&iacute;cia Federal, Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU). Houve, ainda, coopera&ccedil;&atilde;o policial internacional por interm&eacute;dio da Ag&ecirc;ncia Americana de Investiga&ccedil;&otilde;es de Seguran&ccedil;a Interna (Homeland Security Investigations &ndash; HSI).

Foram cumpridos 17 mandados de pris&atilde;o preventiva, 43 mandados de busca e apreens&atilde;o, al&eacute;m de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Goi&aacute;s. Na Bahia, os mandados foram executados em Salvador, Lauro de Freitas, Jequie, Itapetinga, Campo Formoso, Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o e Wagner.

<img alt="servidor" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128434/mg/pf..jpg" style="width: 900px; height: 506px;" />Pol&iacute;cia Federal cumpriu 43 mandados de busca e apreens&atilde;o e outros 17 de pris&atilde;o | Foto: Pol&iacute;cia Federal

<h2>Crimes investigados&nbsp;</h2>

Os crimes apurados incluem corrup&ccedil;&atilde;o ativa e passiva (Arts. 333 e 317 do C&oacute;digo Penal, com penas de 2 a 12 anos de reclus&atilde;o), peculato (Art. 312 do C&oacute;digo Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclus&atilde;o), fraude em licita&ccedil;&otilde;es e contratos (Art. 337-L do C&oacute;digo Penal, com pena de 4 a 8 anos de reclus&atilde;o) e lavagem de dinheiro (Art. 1&ordm; da Lei 9.613/1998, com pena de 3 a 10 anos de reclus&atilde;o). As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclus&atilde;o, al&eacute;m das multas previstas na legisla&ccedil;&atilde;o.

A partir desta ter&ccedil;a-feira (22/11) at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 16 de dezembro, a Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (Smed) realiza duas importantes a&ccedil;&otilde;es ligadas ao ensino p&uacute;blico municipal: o cadastramento de alunos novos da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e um levantamento espec&iacute;fico da Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA). Os dois processos ocorrem de forma virtual, por meio do <a href="http://educacao.salvador.ba.gov.br)" target="_blank">site da Smed</a>, e trazem como objetivo comum a possibilidade de mapear as demandas de ambos segmentos.

No caso espec&iacute;fico da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil, o cadastro visa tamb&eacute;m a distribui&ccedil;&atilde;o de vagas para crian&ccedil;as entre dois e cinco anos que estejam fora da escola.&nbsp;&quot;O cadastramento da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil j&aacute; &eacute; um processo realizado anualmente pela Smed e &eacute; fundamental que haja a ades&atilde;o das fam&iacute;lias para o acesso &agrave;s vagas de creche e pr&eacute;-escola&quot;, afirma o secret&aacute;rio da Smed, Marcelo Oliveira.

&quot;Neste ano temos a novidade de iniciar um levantamento espec&iacute;fico da EJA para, a partir dos dados coletados, subsidiar decis&otilde;es acerca do segmento, como, por exemplo, a demanda por vagas nessa modalidade e forma&ccedil;&atilde;o de turmas&quot;, acrescentou

EDUCA&Ccedil;&Atilde;O INFANTIL&nbsp;

O Cadastro da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil &eacute; direcionado &agrave;s fam&iacute;lias de crian&ccedil;as que est&atilde;o fora da escola e desejam pleitear vaga para o ano letivo de 2023. Podem ser cadastradas crian&ccedil;as de dois a cinco anos nascidas de 1&ordm;/4/2017 a 31/3/2021. Alunos j&aacute; matriculados em unidades escolares municipais n&atilde;o precisam fazer o cadastro.&nbsp;

A distribui&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica das vagas ocorrer&aacute; na primeira semana de janeiro. As crian&ccedil;as contempladas com a vaga ter&atilde;o os nomes publicados no site do &oacute;rg&atilde;o municipal na mesma data. A confirma&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula dever&aacute; ser efetuada pelo respons&aacute;vel na escola onde a crian&ccedil;a vai estudar. As d&uacute;vidas sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o do sistema podem ser esclarecidas atrav&eacute;s do Fala Salvador, no n&uacute;mero 156, ou em um posto de atendimento presencial.&nbsp;

Para proporcionar agilidade, o processo &eacute; feito de forma eletr&ocirc;nica. O respons&aacute;vel pela crian&ccedil;a dever&aacute; entrar no site da Smed e seguir o passo-a-passo. A inscri&ccedil;&atilde;o pode ser feita, tamb&eacute;m, presencialmente em qualquer unidade escolar da rede municipal. Os documentos necess&aacute;rios s&atilde;o o CPF do respons&aacute;vel e a certid&atilde;o de nascimento da crian&ccedil;a, que dever&aacute; residir em Salvador, incluindo as ilhas de Mar&eacute;, de Bom Jesus dos Passos e dos Frades. Durante o per&iacute;odo de cadastro, os pais ou respons&aacute;veis poder&atilde;o alterar as informa&ccedil;&otilde;es prestadas, caso necess&aacute;rio.&nbsp;

Neste ano, uma das novidades &eacute; a inclus&atilde;o de mais duas situa&ccedil;&otilde;es nos casos de prioridade: crian&ccedil;as cujo respons&aacute;vel esteja sob medida protetiva e crian&ccedil;as em condi&ccedil;&atilde;o de acolhimento. Permanecem como priorit&aacute;rios o p&uacute;blico-alvo da educa&ccedil;&atilde;o especial (pessoa com defici&ecirc;ncia, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdota&ccedil;&atilde;o) e as crian&ccedil;as benefici&aacute;rias do Programa Aux&iacute;lio Brasil ou que recebem Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC). Os documentos comprobat&oacute;rios de prioridade dever&atilde;o ser anexados no ato do cadastramento. Uma equipe multidisciplinar far&aacute; a an&aacute;lise da documenta&ccedil;&atilde;o anexada para valida&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

EJA&nbsp;

Adolescentes, jovens, adultos e idosos residentes em Salvador que n&atilde;o estudaram ou n&atilde;o completaram o Ensino Fundamental e que desejam frequentar a escola podem participar do levantamento. A pesquisa ser&aacute; feita via internet, atrav&eacute;s de preenchimento de formul&aacute;rio dispon&iacute;vel tamb&eacute;m no site da Smed.&nbsp;&nbsp;

O objetivo desta a&ccedil;&atilde;o &eacute; realizar um mapeamento de demanda para tomada de decis&otilde;es acerca da organiza&ccedil;&atilde;o da oferta de vagas para o ano letivo de 2023.&nbsp; O formul&aacute;rio poder&aacute; ser preenchido em qualquer equipamento que disponha de acesso &agrave; internet, como celulares, computadores, tablets e notebooks. O preenchimento tamb&eacute;m poder&aacute; ser feito pessoalmente em qualquer unidade de ensino da rede municipal.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/aratu-premia-1000-reais" target="_blank">Aratu Premia dar&aacute; premia&ccedil;&atilde;o de R$ 1 mil por dia at&eacute; o final de 2022; veja como participar</a> 
 
Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Tudo sobre: smed

Overclean: Prefeitura de Salvador demite servidor preso em operação da Polícia Federal

Matrículas na Educação Infantil e EJA de Salvador dependem de cadastramento; veja como fazer