A Bahia tem mais de 12.300 detentos no sistema prisional. As mulheres somam 300 presas e aquelas que conseguem a liberdade precisam superar o estigma do preconceito.
Na busca por emprego, a grande maioria só recebe desconfiança e rejeição, o que dificulta sua inserção na sociedade.
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https://youtu.be/d7Dtl6Mpz4M

Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada da morte do filho Henry Borel juntamente&nbsp;com o ex-vereador Jairo Souza dos Santos J&uacute;nior, o Dr. Jairinho, voltou a ser presa. Ela se apresentou, na noite dessa ter&ccedil;a-feira (28/6),&nbsp;na 16&ordf; Delegacia de Pol&iacute;cia do Rio de Janeiro, de onde ser&aacute; levada, ainda nesta quarta-feira (29/6), para o Instituto M&eacute;dico Legal (IML), para realizar exames de entrada no sistema prisional. Na &eacute;poca da morte da crian&ccedil;a, em mar&ccedil;o de 2022, o ex-vereador era companheiro de Monique.&nbsp;

Do IML, Monique ser&aacute; encaminhada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte, onde deve passar por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia. Em seguida, vai ser transferida para o Batalh&atilde;o Especial Prisional (BEP)&nbsp;em Niter&oacute;i, na regi&atilde;o metropolitana do Rio, onde deve permanecer, por decis&atilde;o da Justi&ccedil;a, at&eacute; que sejam apuradas as supostas amea&ccedil;as que alegou&nbsp;ter&nbsp;recebido no pres&iacute;dio onde estava antes de ser autorizada a pris&atilde;o domiciliar.

O retorno de Monique ao sistema prisional foi uma decis&atilde;o da 7&ordf; C&acirc;mara Criminal do Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio&nbsp;(TJRJ), que acatou pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado&nbsp;contestando a decis&atilde;o da 2&ordf; Vara Criminal do Rio, no dia&nbsp;5 de abril, que autorizou a transfer&ecirc;ncia da professora para pris&atilde;o domiciliar, em endere&ccedil;o n&atilde;o conhecido, por causa das supostas amea&ccedil;as.

No despacho de retorno ao pres&iacute;dio, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, disse&nbsp;que por estar em local sigiloso a fiscaliza&ccedil;&atilde;o pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico fica prejudicada, como tamb&eacute;m a seguran&ccedil;a da integridade de Monique pelo Estado.

&ldquo;Assim, em sentido diametralmente oposto ao que a magistrada exp&ocirc;s na decis&atilde;o, o contexto dos autos&nbsp;n&atilde;o apresenta a garantia necess&aacute;ria e suficiente para a supress&atilde;o da medida restritiva m&aacute;xima, n&atilde;o sendo minimamente recomend&aacute;vel, por insuficiente e ineficaz &agrave; esp&eacute;cie, a manuten&ccedil;a da imposi&ccedil;&atilde;o da medida cautelar com monitoramento eletr&ocirc;nico&rdquo;, observou o desembargador.

Para o magistrado, a decis&atilde;o de primeira inst&acirc;ncia concedeu liberdade sem determina&ccedil;&atilde;o de alvar&aacute; de soltura e sem comprova&ccedil;&atilde;o das amea&ccedil;as alegadas pela defesa de Monique para a concess&atilde;o da medida. Joaquim Domingos de Almeida Neto destacou que a r&eacute; responde por homic&iacute;dio praticado com tortura, havendo, no caso, viol&ecirc;ncia extremada, sendo um crime hediondo.

&ldquo;Considerando que estranhamente n&atilde;o foi expedido alvar&aacute; de soltura, e sim &lsquo;ordem de libera&ccedil;&atilde;o&rsquo; para endere&ccedil;o sigiloso, determina-se a imediata expedi&ccedil;&atilde;o de of&iacute;cio para que a magistrada de piso providencie a captura incontinente da recorrida e sua recondu&ccedil;&atilde;o &agrave; enxovia&rdquo;, concluiu no texto.

O desembargador apontou a exist&ecirc;ncia de uma &ldquo;quimera jur&iacute;dica&rdquo; no caso, por n&atilde;o poder se confundir pris&atilde;o domiciliar com monitoramento&nbsp;eletr&ocirc;nica, em situa&ccedil;&atilde;o tida como h&iacute;brida.

&ldquo;Importante ressaltar que a decis&atilde;o que decretou a pris&atilde;o preventiva da recorrida e do corr&eacute;u&nbsp;est&aacute; pautada em argumenta&ccedil;&atilde;o legal, com fundamentos concretos e coerentes e com absoluta pertin&ecirc;ncia aos motivos que justificam a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva esgastular, n&atilde;o se afigurando suficiente e adequado&nbsp;a ado&ccedil;&atilde;o de qualquer das medidas substitutivas, mais brandas&rdquo;, afirmou.

A defesa disse &agrave;&nbsp;Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;que recebeu a decis&atilde;o do tribunal &ldquo;de forma serena e respeitosa, mas que discorda de forma veemente&rdquo;. Acrescentou ainda que &ldquo;os recursos e&nbsp;habeas corpus&nbsp;cab&iacute;veis j&aacute; est&atilde;o sendo preparados&rdquo;. A defesa destacou tamb&eacute;m que Monique j&aacute; cumpriu a determina&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a. &ldquo;Por fim, ressalta que Monique deu integral cumprimento &agrave; decis&atilde;o exarada pelo ju&iacute;zo&rdquo;, completou.

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