Uma decis&atilde;o judicial no Cear&aacute; tem repercutido bastante nas &uacute;ltimas horas nas redes sociais. Isto porque, houve a determina&ccedil;&atilde;o da transfer&ecirc;ncia de cinco internos declaradamente homossexuais, atualmente recolhidos no Centro de Deten&ccedil;&atilde;o Provis&oacute;ria (CDP), para a Unidade Prisional Irm&atilde; Imelda Lima Pontes (UP Irm&atilde; Imelda), refer&ecirc;ncia no acolhimento da popula&ccedil;&atilde;o GBT (Gays, Bissexuais e Transexuais) privada de liberdade.

A a&ccedil;&atilde;o atende ao pedido da Defensoria P&uacute;blica do Cear&aacute;.&nbsp;Ironicamente, o pedido foi proferido nesta &uacute;ltima&nbsp;ter&ccedil;a-feira (17/5), Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia. A data foi adotada pela milit&acirc;ncia LGBTQIA+ pois foi nesta ocasi&atilde;o, em 1990, a Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de (OMS) retirou a homossexualidade do C&oacute;digo Internacional de Doen&ccedil;as (CID).

&ldquo;O preconceito que permeia larga parte da popula&ccedil;&atilde;o brasileira afeta tamb&eacute;m o p&uacute;blico custodiado, o que costuma ensejar pr&aacute;ticas preconceituosas em face dos reclusos GBTs, afetando sua integridade ps&iacute;quica, al&eacute;m de riscos &agrave; sua integridade f&iacute;sica&rdquo;, destacou em nota o juiz Raynes Viana de Vasconcelos, que est&aacute; &agrave; frente da Corregedoria de Pres&iacute;dios de Fortaleza.

Segundo o juiz, quando est&atilde;o em unidade prisional n&atilde;o destinada exclusivamente ao p&uacute;blico GBT, esta popula&ccedil;&atilde;o costuma ser alocada nas chamadas celas de integridade, onde permanecem sem conviv&ecirc;ncia com os demais internos. &ldquo;O que acarreta em restri&ccedil;&otilde;es variadas, a mais corrente delas &eacute; o acesso ao banho de sol&rdquo;, diz em nota Raynes.

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Justiça do Ceará determina transferência de internos homossexuais no sistema penitenciário; saiba motivo