O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (5/4), um projeto de lei que previa a destina&ccedil;&atilde;o de R$ 3,86 bilh&otilde;es do cofre federal para o setor cultural. Com o nome do humorista Paulo Gustavo, o PL sugeria distribuir o valor para estados e munic&iacute;pios reduzirem os impactos causados pela pandemia da Covid-19 na &aacute;rea cultural.

Segundo a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia, a proposta foi rejeitada por n&atilde;o se atrelar ao interesse p&uacute;blico. A decis&atilde;o tamb&eacute;m foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta quarta-feira (6/4).

No projeto, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), tamb&eacute;m indicava o repasse de R$ 2,79 do or&ccedil;amento para o audiovisual. J&aacute; o restante R$ 1,06 seria utilizado para a&ccedil;&otilde;es emergenciais no setor cultural. O valor seria custeado pelo Fundo Nacional de Cultura, do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o, al&eacute;m de outras fontes que n&atilde;o foram detalhadas no texto.

Em nota, o governo justificou que a proposta &quot;enfraqueceria as regras de controle, efici&ecirc;ncia, gest&atilde;o e transpar&ecirc;ncia&quot;. A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de mar&ccedil;o e enviada para san&ccedil;&atilde;o presidencial. Na &eacute;poca, o ex-secret&aacute;rio especial da Cultura e atual candidato a deputado federal M&aacute;rio Frias, disse em suas redes sociais que o projeto era inconstitucional. &quot;&Eacute; um absurdo. A manobra feita &eacute; completamente inconstitucional&quot;.

PROJETO&nbsp;

Com homenagem ao humorista Paulo Gustavo, morto em maio de 2021, v&iacute;tima da Covid-19, a proposta ainda passou por altera&ccedil;&otilde;es na C&acirc;mara dos Deputados e foi revisada pelo Senado em duas ocasi&otilde;es.

Na assembleia, o relator aceitou pedido para excluir um trecho que previa est&iacute;mulos &agrave; participa&ccedil;&atilde;o e o protagonismo de pessoas do &quot;segmento LGBTQIA+&quot;. Agora, mesmo com a decis&atilde;o do presidente, a C&acirc;mara ainda pode derrubar o veto.

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A Prefeitura de Salvador&nbsp;dever&aacute; conceder, pelo segundo ano consecutivo, um aux&iacute;lio financeiro a profissionais da &aacute;rea de cultura e eventos que foram afetados economicamente pela pandemia da Covid-19.&nbsp;&nbsp;

Durante a solenidade de abertura dos trabalhos da C&acirc;mara de Vereadores, nesta quarta-feira (2/2), o prefeito Bruno Reis (DEM) anunciou que enviar&aacute; um Projeto de Lei para aprecia&ccedil;&atilde;o do Legislativo municipal, e que est&aacute; em articula&ccedil;&atilde;o, junto ao setor privado, para realiza&ccedil;&atilde;o da iniciativa.&nbsp;

&ldquo;Diante da extens&atilde;o da pandemia, onde tivemos mais uma vez que cancelar o Carnaval, comunico a esta Casa que, dentro de mais alguns dias, estaremos enviando um projeto de lei, instituindo um novo aux&iacute;lio financeiro aos artistas e agentes culturais&rdquo;, destacou o prefeito.&nbsp;

O gestor&nbsp;disse, ainda,&nbsp;&nbsp;que o valor do aux&iacute;lio ser&aacute; superior ao pago pelo programa SOS Cultura ano passado (parcela &uacute;nica de R$1,1 mil). &ldquo;Estou fechando os n&uacute;meros para encaminhar o projeto &agrave; C&acirc;mara, solicitando autoriza&ccedil;&atilde;o legislativa para o pagamento desse benef&iacute;cio, que ir&aacute; ocorrer ainda antes do per&iacute;odo do Carnaval&rdquo;, finalizou.

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