O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) recomendou que o presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, Geraldo J&uacute;nior (MDB), afaste o procurador jur&iacute;dico da Casa, Marcus Vin&iacute;cius Leal Gon&ccedil;alves, que &eacute; alvo de den&uacute;ncias de ass&eacute;dio moral e discrimina&ccedil;&atilde;o contra trabalhadores. O prazo para cumprimento termina neste domingo (10/7), pois completam&nbsp;30 dias ap&oacute;s a notifica&ccedil;&atilde;o do presidente, ocorrida no dia 10 de junho.&nbsp;

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Caso o presidente da C&acirc;mara n&atilde;o cumpra a recomenda&ccedil;&atilde;o, o MPT diz que &quot;poder&aacute; implicar a ado&ccedil;&atilde;o de medidas administrativas e judiciais cab&iacute;veis, visando &agrave; defesa da ordem jur&iacute;dica e de interesses sociais e individuais indispon&iacute;veis, bem como &agrave; repara&ccedil;&atilde;o de danos causados pela conduta il&iacute;cita&quot;.&nbsp;

A procuradora do Trabalho Rosineide Mendon&ccedil;a Moura ainda recomendou que Geraldo adote as medidas necess&aacute;rias para coibir toda e qualquer pr&aacute;tica vexat&oacute;ria, atentat&oacute;ria da dignidade ou que consista em discrimina&ccedil;&atilde;o ou ass&eacute;dio, levada a efeito contra qualquer servidor no ambiente de trabalho.&nbsp;Neste sentido, a procuradora recomenda tamb&eacute;m a Geraldo que n&atilde;o submeta, n&atilde;o permita ou n&atilde;o tolere a utiliza&ccedil;&atilde;o de m&eacute;todos que causem ass&eacute;dio moral, medo ou constrangimento.&nbsp;

Outra recomenda&ccedil;&atilde;o dela &eacute; que o presidente da C&acirc;mara&nbsp;elabore e divulgue &quot;comunica&ccedil;&atilde;o circular a todos os servidores que exer&ccedil;am fun&ccedil;&otilde;es de chefia/supervis&atilde;o/coordena&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito da Procuradoria Jur&iacute;dica desta C&acirc;mara Municipal de Vereadores, com ci&ecirc;ncia formal atestada por cada um deles, encaminhando c&oacute;pia desta Recomenda&ccedil;&atilde;o e informando o compromisso do ente p&uacute;blico de que n&atilde;o ser&atilde;o tolerados quaisquer atos que caracterizem ass&eacute;dio moral para com seus trabalhadores&quot;.&nbsp;

Ela diz ainda que pessoas que ostentem poder hier&aacute;rquico devem se abster de &quot;utilizar pr&aacute;ticas vexat&oacute;rias ou humilhantes contra os trabalhadores, assim compreendidas, especialmente, os comportamentos que consistam em press&atilde;o psicol&oacute;gica, coa&ccedil;&atilde;o, intimida&ccedil;&atilde;o, discrimina&ccedil;&atilde;o, persegui&ccedil;&atilde;o, autoridade excessiva, exig&ecirc;ncias e condutas abusivas, posturas constrangedoras, efetuados por interm&eacute;dio de palavras e/ou gestos agressivos, aplica&ccedil;&atilde;o de puni&ccedil;&otilde;es indevidas ou de qualquer outro comportamento que os submeta a constrangimentos ps&iacute;quicos, f&iacute;sicos e morais atentat&oacute;rios &agrave; honra e &agrave; dignidade dos trabalhadores&quot;.&nbsp;

O MPT tamb&eacute;m listou situa&ccedil;&otilde;es que devem ser evitadas: persegui&ccedil;&otilde;es e amea&ccedil;as; san&ccedil;&otilde;es administrativas infundadas; medidas e comportamentos que implicam desprezo, indiferen&ccedil;a, ignor&acirc;ncia, humilha&ccedil;&atilde;o, isolamento de contatos com seus superiores hier&aacute;rquicos ou com outros servidores/trabalhadores; transfer&ecirc;ncias arbitr&aacute;rias de local de trabalho/devolu&ccedil;&atilde;o de servidor; e exposi&ccedil;&atilde;o do servidor/trabalhador a outras situa&ccedil;&otilde;es cujos efeitos adversos causam riscos &agrave; sua integridade f&iacute;sica ou ps&iacute;quica, em preju&iacute;zo de seu desenvolvimento pessoal e profissional.

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