Parlamentares aliados do presidente&nbsp;Jair Bolsonaro (PL) articulam&nbsp;a aprova&ccedil;&atilde;o de uma Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que criaria um cargo de &ldquo;senador vital&iacute;cio&rdquo; para ex-presidentes da Rep&uacute;blica.

A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela colunista Andr&eacute;ia Sadi, do Portal&nbsp;G1. A proposta teria voltado a ganhar for&ccedil;a devido &agrave; preocupa&ccedil;&atilde;o de parlamentares pr&oacute;ximos ao presidente com o pr&oacute;prio chefe do Executivo e seus familiares, caso ele perca a elei&ccedil;&atilde;o, com processos e investiga&ccedil;&otilde;es que correm na Justi&ccedil;a.

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Jair Bolsonaro aparece, em todas as pesquisas, em segundo lugar na inten&ccedil;&atilde;o de votos nos primeiros e segundo turno contra o ex-presidente Lula (PT).

A PEC beneficiaria, a princ&iacute;pio, al&eacute;m de Bolsonaro, a ex-presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Fernando Collor de Mello (PTB). Ainda n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o sobre Michel Temer, j&aacute; que ele n&atilde;o foi eleito por meio do voto direto.&nbsp;

PROPOSTA REJEITADA

A ideia de criar o cargo de senador vital&iacute;cio para ex-presidentes n&atilde;o &eacute; nova. Em 2002, a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da C&acirc;mara (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados chegou a aprovar uma PEC que criava o cargo.

A emenda estabelecia que os ex-presidentes a ocuparem o cargo n&atilde;o teriam direito a voto, mas contariam com as prerrogativas do cargo, como a imunidade parlamentar e o foro privilegiado.

Na ocasi&atilde;o o PT, que fazia oposi&ccedil;&atilde;o ao ent&atilde;o presidente, Fernando Henrique Cardoso, foi contr&aacute;rio &agrave; proposta. O ent&atilde;o deputado Jos&eacute; Dirceu, que &agrave; &eacute;poca era l&iacute;der do PT, votou contra a aprova&ccedil;&atilde;o da PEC na CCJ por consider&aacute;-la inconstitucional. Entre outros pontos, Dirceu apontou que a proposta ia contra o princ&iacute;pio da separa&ccedil;&atilde;o dos poderes.

Em 2015, em meio &agrave; vota&ccedil;&atilde;o da reforma pol&iacute;tica, novamente uma PEC com a inten&ccedil;&atilde;o de criar o cargo de senador vital&iacute;cio &ndash; e vetar a participa&ccedil;&atilde;o em novas elei&ccedil;&otilde;es de ex-presidentes &ndash; foi apreciada e rejeitada&nbsp;pelos parlamentares.&nbsp;

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