Quatro pessoas foram presas no munic&iacute;pio de&nbsp;S&atilde;o Gabriel, a 416 km de Salvador, ap&oacute;s participarem do roubo de uma carga de 60 toneladas de madeira. O material tinha sa&iacute;do do estado do Par&aacute;, mas foi desviado do destino final pelo motorista de caminh&atilde;o respons&aacute;vel pelo carreto na altura da cidade de Feira de Santana, 109 km da capital baiana.

Segundo a Pol&iacute;cia Civil, equipes&nbsp;da Delegacia de Repress&atilde;o a Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga) localizaram a carga avaliada em mais de R$ 100 mil ap&oacute;s desconfiarem da vers&atilde;o do motorista da carga.

&quot;Ele alegou que tinha sido abordado por uma quadrilha na cidade de Ib&oacute;, por&eacute;m os policiais desconfiaram da vers&atilde;o, diante das provas apresentadas, o caminhoneiro acabou confessando que tinha desviado a carga e vendido para um receptador em Irec&ecirc;&rdquo;, explicou o delegado titular da Decarga,&nbsp;Gustavo Coutinho.

O homem indicou os dois locais onde estaria o material. Ao todo, quatro pessoas foram presas por recepta&ccedil;&atilde;o. &quot;Uma quinta pessoa, que aliciou o motorista e intermediou a venda, j&aacute; foi identificada e est&aacute; sendo procurada. O mesmo responde por v&aacute;rios inqu&eacute;ritos por envolvimento com o roubo de carga&rdquo;, concluiu o delegado.

Os presos seguem custodiados na Delegacia Territorial de S&atilde;o Gabriel. O material apreendido ser&aacute; encaminhado para o propriet&aacute;rio da carga.&nbsp;

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O Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) decidiu punir o prefeito de S&atilde;o Gabriel, Hip&oacute;lito Rodrigues Silva Gomes, pelo crime de improbidade administrativa. O relator do parecer, conselheiro Jos&eacute; Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento solid&aacute;rio de R$ 3.150.822,32 aos cofres municipais com recursos pessoais.

O valor foi usado, segundo a den&uacute;ncia do Minsit&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, para o pagamento de honor&aacute;rios advocat&iacute;cios ao escrit&oacute;rio &ldquo;Germano Cardo Sociedade Individual de Advocacia&rdquo; em 2017. O contrato tinha por objeto a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de consultoria e assessoria jur&iacute;dica em a&ccedil;&atilde;o de execu&ccedil;&atilde;o de senten&ccedil;a sobre precat&oacute;rios do Fundeb.

As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que o munic&iacute;pio, &agrave;s v&eacute;speras de receber o precat&oacute;rio do Fundef (calculado em mais de R$ 16 milh&otilde;es), promoveu a troca do advogado da causa para o escrit&oacute;rio &ldquo;Germano Cardo Sociedade Individual de Advocacia&rdquo;. O profissional&nbsp;n&atilde;o teve nenhuma participa&ccedil;&atilde;o no processo e nem sequer deflagrou a execu&ccedil;&atilde;o, mas recebeu os R$ 3,2 milh&otilde;es como pagamento.

Segundo o TCM, a contrata&ccedil;&atilde;o do escrit&oacute;rio n&atilde;o foi feita com licita&ccedil;&atilde;o e o prefeito n&atilde;o comprovou que os servi&ccedil;os contratados n&atilde;o podiam ser prestados pelo procurador e/ou Assess&oacute;ria Jur&iacute;dica do munic&iacute;pio, para haver necessidade de contratar outra empresa. Hip&oacute;lito Rodrigues tamb&eacute;m n&atilde;o justificou se os pre&ccedil;os contratados eram compat&iacute;veis com os praticados pelo mercado.

Foi determinada a rescis&atilde;o do contrato e o prefeito ainda foi multado em R$ 50 mil. Os conselheiros do TCM tamb&eacute;m consideraram irrazo&aacute;vel e injustificado&nbsp;o pagamento de 20% do honor&aacute;rio sobre o total do valor de uma a&ccedil;&atilde;o com estimativa de alcan&ccedil;ar cerca de R$ 34 milh&otilde;es, visto que o escrit&oacute;rio entrou no final do processo e o procedimento era &quot;de baixa complexidade&quot;. Para o &oacute;rg&atilde;o fiscalizador, o final da a&ccedil;&atilde;o podia ser feito at&eacute; mesmo pelo MPF em favor dos munic&iacute;pios.&nbsp;

&quot;Levando em considera&ccedil;&atilde;o o tempo decorrido entre a assinatura do contrato (07/08/2017) e o recebimento do Precat&oacute;rio (11/05/2018), caso o munic&iacute;pio tivesse feito pagamentos com base no valor recomendado na Tabela de Honor&aacute;rios da OAB, o montante despendido seria de R$ 118.800,00&quot;, acrescentou o relator. Ainda cabe recurso da decis&atilde;o.&nbsp;&nbsp;

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