O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, ajuizou 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes) contra candidatos que realizaram derrame de santinhos em locais de votação nos Municípios de Anagé e Caraíbas na madrugada do último domingo (6/10), data das eleições. Na ação, o promotor pede à Justiça a aplicação de multa de R$ 8 mil a cada um dos candidatos citados.

Os candidatos alvo das Nipes incluem Anderson Lima Amorim, Rosiwaldo Alves Bispo, Renato Lima dos Santos, Carlos Eduardo da Silva Lenares, Clovis Meira dos Santos, Deldisia Alves da Silva Freitas, Luciano Oliveira dos Santos Portugal, Maria Aparecida Lima dos Santos, Paulo Cesar Coelho Silva e Renato Araújo Oliveira.

De acordo com o promotor, a prática de derrame de santinhos é considerada propaganda eleitoral irregular e é proibida, mesmo antes do dia do pleito, conforme os artigos 19 da Resolução nº 23.610/2019 e 37 da Lei nº 9.504/97. “As medidas visam não apenas penalizar os responsáveis, mas também desestimular futuras irregularidades, promovendo um ambiente eleitoral mais respeitoso nas próximas eleições”, afirmou o promotor.

Antes das eleições, o Ministério Público Eleitoral havia recomendado a todos os partidos com candidatos em disputa que monitorassem e evitassem a prática de derrame de santinhos. O promotor destacou que a distribuição de materiais em locais de votação polui o ambiente e infringe normas eleitorais. “Além de impactar o meio ambiente, a prática gera riscos de acidentes, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida”, acrescentou.

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Passaram as eleições, ficou a sujeira! Um dia após a votação nos candidatos a prefeito e vereadores da cidade, Salvador amanheceu, nesta segunda-feira (7/10), com ruas tomadas por panfletos de propaganda política.

Para regularizar a situação, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) garantiu a realização de uma megaoperação, com o intuito de recolher a sujeira com brevidade.

De acordo com a Limpurb, nesta segunda-feira (7/10) mais de 800 agentes estarão em atividade a fim de garantir um ambiente limpo nos 460 locais de votação e áreas adjacentes após as eleições municipais 2024.

A operação teve início às 6h e, segundo a Limpurb, conta com o suporte de 34 caminhões compactadores e 34 caminhões de carroceria aberta a fim de recolher a produção.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-06/mulher-se-machuca-apos-pisar-em-buraco-encoberto-por-panfletos-eleitorais-no-bairro-de-brotas/">Mulher se machuca após pisar em buraco encoberto por panfletos eleitorais no bairro de Brotas</a>

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Panfletos de candidatos, ou os famosos "santinhos" como são conhecidos, pegaram fogo na tarde deste domingo (6/10), durante a extensão da rua A, Jaguaripe 1, no bairro de Fazenda Grande 2, em Salvador. Ninguém ficou ferido.

Equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada por moradores e, chegando no local, conseguiram conter o fogo. A motivação do incêndio ainda é desconhecida.

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Nessa localidade existem dois colégios eleitorais, um deles é o Colégio estadual Dr. Eduardo Bahiana, o maior colégio eleitoral da região.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-10-06/denuncias-sujeira-ruas-santinhos/"> VÍDEO: TRE-BA destaca importância de denúncias feitas por cidadãos para coibir sujeira nas ruas</a>

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https://www.youtube.com/watch?v=GyIE1XVKvDc&amp;ab_channel=TVAratu

Assessora de apoio administrativo às zonas eleitorais, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Silvana Caldas pede apoio da população para denunciar, por meio do aplicativo Pardal (<a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-08-17/eleitores-podem-denunciar-irregularidades-pelo-aplicativo-pardal/">entenda aqui</a>), eventuais registros de poluição das ruas neste domingo (6/10).

“Não é porque a eleição vai passar que o candidato não vai responder. A responsabilização continua. Então é muito importante esse apoio até da população nesse combate à divulgação da propaganda eleitoral no dia de hoje, que é vedado”, afirmou, em entrevista ao programa Aratu nas Eleições, da TV Aratu.

Silvana refere-se ao descarte dos chamados santinhos, nas ruas. Os materiais, utilizados para fazer campanha para candidatos, são jogados aos montes em vias públicas, sobretudo nas imediações de escolas que recebem votações.

Além de sujar as ruas, a prática configura crime eleitoral, uma vez que a distribuição dos santinhos é proibida no dia da eleição.

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Nas primeiras horas da manhã deste domingo (6/10), bem antes dos portões dos locais de votação estarem abertos, já era possível registrar vários pontos de Salvador com vias tomadas de "santinhos" de candidatos concorrentes no pleito municipal de 2024.

A boca de urna é configurada como crime eleitoral. Contudo, a prática não é incomum em dia de votação. No bairro do Rio Vermelho, em Salvador, o jornalista Pablo Reis fez registro de uma grande quantidade de papéis utilizados nas campanhas, espalhados pelas ruas.

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No bairro de Brotas, a jornalista Lorena Dias flagrou pessoas distribuindo "santinhos", próximo ao Colégio Luiz Viana, segundo maior local de votação, em Salvador, em frente a uma guarnição da Polícia Militar.

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LIMPEZA DAS RUAS

A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) informou que na segunda-feira (7/10), mais de 800 agentes estarão envolvidos na megaoperação montada, a fim de garantir um ambiente limpo nos 460 locais de votação e áreas adjacentes após as eleições municipais de 2024, que acontecem neste domingo (6/10).

As atividades serão iniciadas a partir das 6h da manhã e contará com o suporte de 34 caminhões compactadores e 34 caminhões de carroceria aberta a fim de recolher a produção. O presidente da Limpurb, Carlos Augusto Gomes, destacou que, no dia da eleição, as equipes atuarão em esquema de plantão realizando serviços de varrição e coleta nas vias.

“Essa megaoperação foi planejada a fim de otimizar o trabalho dos agentes e entregar com maior celeridade a cidade limpa para a população. A grande parte dos resíduos será retirada entre a noite de domingo (6) e a manhã da segunda-feira (7), quando teremos 34 equipes atuando para realizar os serviços de varrição, coleta e limpeza das vias”, explicou.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-10-06/comecou-cerca-de-11-milhoes-de-eleitores-escolhem-hoje-6-o-seu-prefeito-na-bahia/">Começou! Cerca de 11 milhões de eleitores escolhem hoje (6) o seu prefeito na Bahia</a>

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Em um v&iacute;deo, um homem &eacute; visto despejando dezenas de santinhos eleitorais pela porta de seu ve&iacute;culo. O flagrante aconteceu em frente a um col&eacute;gio eleitoral, e foi feito&nbsp;pelo carro que estava atr&aacute;s na via, na manh&atilde; deste domingo (2/10).&nbsp;

Nas imagens, o motorista passa com sua picape em um trecho da Avenida Cardeal da Silva, em frente a Escola Municipal Cidade de Jequi&eacute;. Ao&nbsp;longo do trajeto, uma m&atilde;o &eacute; flagrada saindo pela janela do&nbsp;banco traseiro do ve&iacute;culo no lado direito do carro. Essa m&atilde;o, despeja dezenas&nbsp;de santinhos na rua, contribuindo para o acumulo do material, que j&aacute; se mostra em grande quantidade na avenida.&nbsp;

Segundo o site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia&nbsp;(TRE-BA), o&nbsp;col&eacute;gio municipal faz parte da segunda&nbsp;zona eleitoral da capital baiana, e ficam localizadas nele as se&ccedil;&otilde;es de vota&ccedil;&atilde;o: 471, 472, 473, 474, 475, 476.

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Homem &eacute; flagrado fazendo &quot;chuva de santinhos&quot; de dentro do carro em Salvador; veja v&iacute;deo 
 
SAIBA MAIS: <a href="https://t.co/P6QQ3SrF3C">https://t.co/P6QQ3SrF3C</a> <a href="https://t.co/IEZimB78vH">pic.twitter.com/IEZimB78vH</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1576566269234778112?ref_src=twsrc%5Etfw">October 2, 2022</a></blockquote>
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LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/acompanhado-do-governador-jeronimo-rodrigues-votou-no-bairro-de-brotas-em-salvador" target="_blank">Acompanhado do governador, Jer&ocirc;nimo Rodrigues votou no bairro de Brotas, em Salvador</a>

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Um candidato a reelei&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio de Nova Igua&ccedil;u, do estado do Rio de Janeiro, aproveitou a febre&nbsp;do &aacute;lbum da Copa do Mundo para fazer a sua camapanha eleitoral. Na ocasi&atilde;o,&nbsp;Felipe Bornier, distribuiu &quot;santinhos&quot; id&ecirc;nticos &agrave;s figurinhas da copa, que acontecer&aacute; esse ano, no Catar.&nbsp;

No entanto, o que era para ser uma boa estrat&eacute;gia de marketing, acabou saindo um pouco do controle. Na internet, algumas pessoas afirmam que o &quot;santinho&quot; vinha dentro de um envelope id&ecirc;ntico ao das figurinhas oficiais. De acordo com o portal Extra, o candidato negou&nbsp;a vers&atilde;o que circula&nbsp;nas redes sociais.&nbsp;

&quot;Isso &eacute; uma fake news dos meus advers&aacute;rios. Pelo menos est&aacute; dando visibilidade para a campanha, que &eacute; toda p&eacute; no ch&atilde;o, muito mais nas redes do que em papeis e santinhos. Inventaram que fiz essa a&ccedil;&atilde;o, que seria um claro crime eleitoral. Se eu entregasse pacotes oficiais, n&atilde;o h&aacute; d&uacute;vidas que seria crime. Esses que alegam, falsos, frustraria as crian&ccedil;as. Eu n&atilde;o distribu&iacute; pacotes. Meu trabalho &eacute; todo para a primeira inf&acirc;ncia&quot;, afirmou ao EXTRA por telefone.

CONFIRA&nbsp;

Isso &eacute; uma fake news dos meus advers&aacute;rios. Pelo menos est&aacute; dando visibilidade para a campanha, que &eacute; toda p&eacute; no ch&atilde;o, muito mais nas redes do que em papeis e santinhos. Inventaram que fiz essa a&ccedil;&atilde;o, que seria um claro crime eleitoral. Se eu entregasse pacotes oficiais, n&atilde;o h&aacute; d&uacute;vidas que seria crime. Esses que alegam, falsos, frustraria as crian&ccedil;as. Eu n&atilde;o distribu&iacute; pacotes. Meu trabalho &eacute; todo para a primeira inf&acirc;ncia &mdash; afirmou ao EXTRA por telefone.

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Aqui em Nova Igua&ccedil;u o candidato faz uma a&ccedil;&atilde;o eleitoral que chama aten&ccedil;&atilde;o das crian&ccedil;as e ao final distribui pacotes de figurinha da Copa do Mundo pra mulecada. Imagina o brilho sumindo quando ao inv&eacute;s de ver um craque da Copa eles d&atilde;o de cara com o tal candidato. <a href="https://t.co/7W6zrn1e7g">pic.twitter.com/7W6zrn1e7g</a>
&mdash; Clube da Esquina (@bionboy) <a href="https://twitter.com/bionboy/status/1575607846074392576?ref_src=twsrc%5Etfw">September 29, 2022</a></blockquote>
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LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/mensagem-de-aluno-no-banheiro-sugere-massacre-e-aterroriza-estudantes-do-colegio-antonio-vieira-em-salvador" target="_blank">Mensagem de aluno no banheiro sugere massacre e aterroriza estudantes do Col&eacute;gio Ant&ocirc;nio Vieira, em Salvador</a>

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