Um relatório elaborado pela SaferNet, ONG que promove os direitos humanos na internet, revelou que 1,25 milhão de usuários do aplicativo de mensagens "Telegram" participam de grupos e canais que vendem e compartilham imagens de abuso sexual infantil e material pornográfico. Em uma única comunidade ativa, foram identificados 200 mil usuários.
O documento, intitulado "Como o Telegram tem sido usado no Brasil como um espaço de comércio virtual por criminosos sexuais", foi entregue nesta quarta-feira (23/10) à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, à Polícia Federal e a autoridades francesas, que investigam crimes no Telegram. Recentemente, o fundador da plataforma, Pavel Durov, foi preso na França e responde em liberdade.
A pesquisa analisou 874 links denunciados à SaferNet, com a descoberta de que 149 deles ainda estavam ativos, sem restrição pela plataforma. Além disso, foram identificados mais 66 links contendo conteúdos criminosos que não haviam sido denunciados anteriormente.
"Fizemos um levantamento minucioso dos links denunciados no Brasil, de janeiro a junho deste ano. De 874 links verificados, 141 estavam ativos entre julho e setembro, e 41 deles apresentavam comércio e distribuição de imagens de abuso sexual infantil, com fotos reais e geradas por inteligência artificial", explicou Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a venda, divulgação e posse de imagens de exploração sexual infantil são crimes. Para a SaferNet, quem consome esse tipo de conteúdo também é cúmplice.
De acordo com Tavares, os administradores e usuários dos grupos no Telegram cometem crimes como compartilhamento e venda de imagens de abuso sexual infantil, além de vender material pornográfico gerado por inteligência artificial. “É uma verdadeira feira livre do crime digital no Brasil”, afirmou.
O relatório também identificou que parte dos conteúdos é gerado por bots e vendido por criptomoedas, dificultando a identificação dos criminosos. "Detectamos a existência de bots que, mediante pagamento, produzem imagens pornográficas, com transações realizadas via PIX ou fintechs em 23 países. Algumas dessas empresas já são sancionadas internacionalmente", disse Tavares.
O documento sugere que o Ministério Público acione o Banco Central e a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro para investigar as transações financeiras ligadas à exploração sexual infantil.
O Telegram é o aplicativo com mais denúncias relacionadas à pornografia infantil recebidas pela SaferNet desde 2021, sendo alvo de críticas por não remover comunidades criminosas. "É uma empresa com comportamento empresarial incompatível com a legislação brasileira e internacional", concluiu Tavares.
A SaferNet disponibiliza canais de denúncia e orientação sobre como reportar crimes no Telegram, incluindo seu portal e o Disque 100.
O telegram ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.
*Com informações da Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública. As informações são da Agência Brasil.
Segundo a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas.
Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formulário é simples, rápido e seguro. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).
Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.
PLATAFORMAS
Na próxima segunda-feira (10/4), está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de mensageria. O objetivo, segundo o governo, é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.

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