A partir do segundo semestre de 2025, produtos l&aacute;cteos ter&atilde;o r&oacute;tulos com alertas: &ldquo;ESTE PRODUTO N&Atilde;O &Eacute; LEITE&rdquo; e &ldquo;N&Atilde;O &Eacute; IOGURTE&rdquo;. A medida, anunciada pelo <a href="https://www.gov.br/agricultura/pt-br" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio da Agricultura e Pecu&aacute;ria</a>, visa garantir mais transpar&ecirc;ncia e ajudar o consumidor a identificar corretamente o que est&aacute; comprando.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/969cf6d8-8f4b-4341-a483-bf6443f6b0ea.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A decis&atilde;o do Minist&eacute;rio da Agricultura busca evitar confus&otilde;es e garantir mais clareza para o consumidor que consomem alimentos l&aacute;cteos. Foto: Ilustrativa/Freepik">
A decis&atilde;o vem ap&oacute;s sucessivas<a href="https://aratuon.com.br/geral/procon-ba-fiscaliza-venda-de-alimentos-para-a-semana-santa" target="_blank" rel="noopener"> queixas sobre r&oacute;tulos pouco claros</a> e produtos que imitam leite ou iogurte, mas que s&atilde;o compostos por misturas com menor valor nutricional. Na pr&aacute;tica, muitos consumidores s&oacute; percebem a diferen&ccedil;a depois de levar o produto para casa.
Casos como o de cremes <a href="https://aratuon.com.br/interior/carga-de-caixas-de-leite-saqueada-e-recuperada-pela-policia-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">de leite que s&atilde;o</a>, na verdade, misturas com soro, ou de bebidas que simulam iogurtes, mas cont&ecirc;m conservantes e aditivos, motivaram a nova regulamenta&ccedil;&atilde;o. Segundo especialistas, essa confus&atilde;o pode impactar negativamente a sa&uacute;de, especialmente quando h&aacute; perda de nutrientes como prote&iacute;nas.
&ldquo;Muitas vezes voc&ecirc; compra um leite fermentado achando que &eacute; um iogurte, e ele tem outros compostos que fazem com que tenha menos prote&iacute;nas. Isso pode trazer impactos negativos para essa pessoa&rdquo;, alerta a m&eacute;dica nutr&oacute;loga Marcela Garc&ecirc;s.
<h3>R&oacute;tulos com alertas</h3>
As novas regras para a implementa&ccedil;&atilde;o dos r&oacute;tulos com alertas t&ecirc;m prazos definidos para a adequa&ccedil;&atilde;o dos fabricantes:
- Compostos l&aacute;cteos devem se adaptar at&eacute; 27 de agosto
- Bebidas l&aacute;cteas at&eacute; 4 de setembro.
Produtos produzidos antes dessas datas poder&atilde;o ser vendidos normalmente at&eacute; o fim da validade. Para a m&eacute;dica, a mudan&ccedil;a &eacute; bem-vinda: &ldquo;O ideal &eacute; que a gente consuma o alimento sabendo exatamente o que ele &eacute;.&rdquo;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ef73c80e-b321-4d0a-b652-68e1a08564e3.png?width=1024&amp;height=768" alt="Os produtos l&aacute;cteos, que s&atilde;o alimentos &agrave; base de leite, ter&atilde;o r&oacute;tulos com alertas informando sua composi&ccedil;&atilde;o para maior conhecimento dos consumidores. Foto: SBT News">

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12/7) a atualização das principais perguntas e respostas sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. O documento conta com 207 questões com orientações sobre o marco regulatório da <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas-arquivos/rotulagem-nutricional_2a-edicao.pdf" target="_blank" rel="noopener">rotulagem nutricional de alimentos</a>.
“Foi identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos dificultava seu entendimento pelos consumidores. Assim, a revisão conduzida buscou aprimorar as regras para declaração da rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar sua compreensão pelos consumidores brasileiros”, informou a Anvisa.
A intenção, segundo a agência, é que as modificações realizadas no documento ajudem no uso das informações nutricionais para a realização de escolhas alimentares conscientes e adequadas às necessidades individuais do consumidor.
“As alterações aperfeiçoaram a visibilidade e a legibilidade das informações nutricionais, reduziram as situações que geravam engano quanto à composição nutricional, facilitaram a comparação nutricional entre alimentos, aprimoraram a precisão dos valores nutricionais declarados e ampliaram a quantidade de alimentos que traz essa informação”, explicou a Anvisa.
ENTENDA
Dentre as mudanças estão regras sobre a rotulagem nutricional de adoçantes dietéticos. Nesses casos, a rotulagem deve conter a declaração de advertência “Diabéticos: contém...”, seguida do nome dos mono ou dissacarídeos, em negrito, no caso de glicose, sacarose ou frutose; além da orientação “Consumir preferencialmente sob orientação de nutricionista ou médico”.
Segundo a Anvisa, também foram revisadas perguntas e respostas no intuito de fornecer maior clareza e precisão acerca de açúcares adicionados presentes em ingredientes usados como fonte de fibras alimentares “à luz da diversidade de nomenclatura, composição e métodos empregados na produção destes ingredientes”.
Foram incluídas ainda perguntas e respostas para esclarecer alguns requisitos de legibilidade da declaração simplificada e da declaração linear da tabela nutricional, para que esse tipo de informação tenha identidade visual única.
“Espera-se que as orientações possam auxiliar os fabricantes de alimentos e os órgãos do SNVS [Sistema Nacional de Vigilância Sanitária] na correta implementação e fiscalização dos regulamentos em questão”, diz a Anvisa.
Para dúvidas adicionais, a orientação é entrar em contato com a central de atendimento da agência por meio do <a href="http://https//www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento" target="_blank" rel="noopener">site da Anvisa</a>.
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As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9/10) para produtos lançados há um ano. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, devem ser adotados alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes. As informações são da Agência Brasil.
O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez as alterações após ter identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos dificultam entendimento pelos consumidores.
Os produtos terão que apresentar informação simples sobre os nutrientes com relevância para a saúde, como o alto teor de açúcar adicionado e a quantidade de gorduras saturadas e de sódio.
Um símbolo de lupa, de utilização obrigatória, deverá ser aplicado na face da frente da embalagem, na parte superior do produto, para ser mais facilmente captada pelo olhar. A medida vale para alimentos com um, dois ou três dos ingredientes citados.
Os fabricantes também poderão incluir alegações nutricionais que permanecem como informações voluntárias que não poderão ser aplicadas na parte superior, caso o alimento tenha rotulagem nutricional.
Alimentos com rotulagem frontal de açúcar adicionado não podem ter alegações para açúcares e açúcares adicionados; alimentos com rotulagem frontal de sódio não podem ter alegações para sódio ou sal e os alimentos com rotulagem frontal para gorduras saturadas não podem ter alegações para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol.
A agência reguladora disse que esses critérios têm por objetivos evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal.
A tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco, para afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade das informações. Também deve ser incluída a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, bem como o número de porções por embalagem.
“Além disso, a tabela deverá estar localizada próxima à lista de ingredientes e em superfície contínua, não sendo aceita divisão. Ela não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção só se aplica aos produtos em embalagens pequenas, informou a Anvisa.
MUDANÇAS
As regras para alimentos lançados antes de 9 de outubro de 2022, já estão sendo aplicadas gradualmente. A partir de 9 de outubro de 2024, elas passam a valer para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal.
A partir da mesma data, em 2025, as normas passam a valer para bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos.
As determinações se aplicam aos alimentos embalados na ausência dos consumidores, incluindo bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos serviços de alimentação.
Os únicos alimentos embalados na ausência dos consumidores que não precisam trazer as informações são as águas envasadas: água mineral natural, água natural, água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada.
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