A primeira testemunha a ser ouvida no julgamento dos assassinos confessos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, nesta quarta-feira (30/10), foi a assessora de imprensa Fernanda Chaves, que estava dentro do carro e é a única sobrevivente do crime.
Em depoimento, Fernanda afirmou que, ao ouvir os barulhos de tiros no dia 14 de março de 2018, acreditou que fosse um tiroteio.
"No carnaval, poucos dias antes, havia tido ali um confronto de policiais e bandidos, na entrada da Estácio. Foi a primeira coisa que me veio a cabeça. Eu acreditava que havia acabado de passar por um tiroteio. Infelizmente, essa é uma realidade do Rio de Janeiro", disse.
A assessora contou que, nos últimos seis anos, a vida dela "mudou completamente". Ela foi orientada a sair do país, com o marido e a filha, de seis anos, e passou por três meses de acolhimento da Anistia Internacional em Madrid, na Espanha. "Março de 2018 nunca saiu de dentro de mim", disse ela, que completou:
"Foi muito doloroso para mim ser impedida e obrigada a não participar dos ritos de despedida da Marielle. Eu não era só uma funcionária da Marielle, nós tínhamos quase 15 anos de amizade, ela era madrinha da minha filha, nós éramos vizinhas. Eu não pude ir para o velório, para o enterro, para a missa de sétimo dia. Eu fui impedida, não foi uma escolha minha", afirmou.
O julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, começou na manhã desta quarta-feira (30), no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O crime completou seis anos em março deste ano.
Nove testemunhas serão ouvidas, sendo sete indicadas pela acusação e duas indicadas pela defesa de Ronnie Lessa. Além de Fernanda, a mãe da vereadora, Marinete da Silva, e a viúva, Mônica Benício, estão na lista de testemunhas. Ágatha Reis, viúva de Anderson, também vai depor.
Com informações do SBT News
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou que solicitará ao Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri a pena máxima para Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, suspeitos de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
Segundo o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FTMA), a pena de cada réu pode chegar a 84 anos de prisão. O júri está marcado para a manhã de quarta-feira (30/10).
Os acusados respondem por duplo homicídio triplamente qualificado, um homicídio tentado e receptação do veículo Cobalt utilizado no crime. Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos em 14 de março de 2018, e os réus foram presos em março de 2019.
O júri será composto por 21 jurados, com sete deles sendo sorteados na hora. Durante o julgamento, todos os jurados ficarão isolados e dormirão nas dependências do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A acusação contará com a participação de sete testemunhas, incluindo a única sobrevivente do atentado. Os réus serão ouvidos por videoconferência, já que Ronnie Lessa está detido no Complexo Penitenciário de Tremembé e Élcio de Queiroz, no Complexo da Papuda, em Brasília.
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Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, os ex-policiais militares (PMs) acusados do crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, irão a júri popular na próxima quarta-feira (30/10).

A data foi definida pelo juiz Gustavo Kalil, titular do 4º Tribunal do Júri, durante reunião especial no último dia 12, no Fórum Central do Rio, com representantes do Ministério Público, os assistentes de acusação e a defesa dos réus.

Kalil, que presidirá o julgamento, solicitou que compareçam em plenário apenas as pessoas que efetivamente participarão do júri, para evitar aglomeração e tumulto. Defesa e acusação terão prazo de 10 dias para as provas orais finais.

Marielle Franco, vereadora pelo PSOL, foi assassinada no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. Ela voltava de um encontro de mulheres negras na Lapa, quando seu carro foi alvejado com vários disparos. O motorista Anderson Gomes também foi atingido e morreu.

Uma assessora da parlamentar foi ferida por estilhaços. O crime ganhou atenção internacional e foi considerado um ataque à democracia.

O crime deu início a uma complexa investigação, envolvendo várias instâncias policiais. Depois de muitas reviravoltas, chegou-se à prisão dos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-21/chiquinho-brazao-nega-contato-com-lessa-e-diz-que-assassinato-foi-maldade-com-marielle-franco/" target="_blank" rel="noopener">Neste ano, foram presos os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, apontados como mandantes dos assassinatos, além do ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa</a>. O processo que envolve os supostos mandantes tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

<a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-08-27/lessa-diz-que-reus-do-caso-marielle-sao-de-alta-periculosidade/" target="_blank" rel="noopener">+Lessa diz que réus do caso Marielle são de ‘alta periculosidade’</a>

BUSCA POR JUSTIÇA

O Instituto Marielle Franco considera o julgamento um momento decisivo. “Foram 78 meses e mais de 2 mil dias em que nos juntamos desde que nos tiraram Marielle e Anderson. Marchamos, gritamos, nos emocionamos, amarramos lenços e levantamos placas em busca por justiça. A nossa força nos trouxe até aqui e neste mês a justiça, enfim, vai começar a ser feita”, diz em nota.

“No dia 30 de outubro, vai ter o julgamento dos acusados de assassinarem Marielle e Anderson, por meio do júri popular. Esse é um momento decisivo para todo mundo que luta por justiça e para quem acredita que o Brasil precisa ser um país sério, que não permite que mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e faveladas sejam brutalmente assassinadas”, ressalta.

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, que acompanha o caso, considera julgamento “um passo importante em uma busca por justiça se iniciou há mais seis anos. Porém, só haverá justiça, de fato, quando autoridades brasileiras garantirem que todos os responsáveis pelo crime, inclusive pelo planejamento, bem como todos os responsáveis por eventuais desvios e obstruções das investigações, sejam também levados à justiça em julgamentos justos, que atendam aos padrões internacionais, e responsabilizados por seus atos”, diz a ONG em nota.

De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil continua sendo um dos lugares mais perigosos para defensores dos direitos humanos. Segundo o relatório da Global Witness, em 2023, o país ocupava a segunda posição no ranking daqueles que mais matam ativistas e ambientalistas, com 25 mortes. Entre 2012 e 2023, 401 defensores foram assassinados no país.

“É dever do Estado brasileiro garantir justiça e reparação para as famílias e medidas de não repetição para que situações como esta não voltem a acontecer”, acrescenta a ONG.

MOBILIZAÇÃO

Neste domingo (27), a família de Marielle Franco irá celebrar missa no Cristo Redentor. A cerimônia é organizada pela mãe, o pai e a filha de Marielle, respectivamente, Marinete Silva, Antonio Francisco e Luyara Franco.

No dia 30 de outubro, o Instituto Marielle Franco, a Anistia Internacional e outras organizações parceiras que compõem o Comitê Justiça por Marielle e Anderson realizam, ao amanhecer, ato em memória da vereadora e do motorista, às 7h, em frente à sede do Tribunal de Justiça do Rio. Ativistas se reunirão com faixa, cartazes e lenços, cobrando justiça e reparação. A família de Marielle também participará do ato.

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O ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco, foi transferido nesta quinta-feira (20/6), da Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para o complexo prisional de segurança máxima Tremembé, no interior de São Paulo.
Preso desde 2019, Ronnie Lessa também é acusado da tentativa de homicídio da assessora parlamentar Fernanda Chaves, que também estava no carro que foi metralhado pelo assassino em março de 2018.


[caption id="attachment_344515" align="alignnone" width="575"]<img class=" wp-image-344515" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/06/ronnie-lessa-em-video-de-delacao-premiada-1717154154481_v2_900x506.jpg-300x169.webp" alt="" width="575" height="324" /> Foto: Reprodução/TV Globo[/caption]
TRANSFERÊNCIA
A transferência de Lessa foi determinada no dia 7 de junho pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido da defesa de Lessa.
Segundo o ministro, os benefícios da colaboração premiada dependem da eficácia das informações prestadas. Na mesma decisão, Moraes retirou o sigilo de parte do acordo da colaboração premiada do ex-policial.
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Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, foram presos neste domingo (24/3) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que vitimou também o motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018. Os três foram presos no Rio de Janeiro, de forma preventiva, na “Operação Murder Inc”., deflagrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e Polícia Federal (PF).

Os nomes dos três presos na operação constam da delação de Ronnie Lessa, executor das mortes de Marielle e do motorista. De acordo com Lessa, os três detidos teriam sido os mandantes do crime. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A família Brazão pertence a um importante grupo político do estado do Rio de Janeiro. Ex-deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Domingos é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), cargo do qual ficou afastado depois de ser preso, em 2017, na “Operação Quinto do Ouro”, acusado de receber propina de empresários. Essa prisão se deu no âmbito de desdobramento da Lava Jato no estado.

O irmão de Domingos, Chiquinho Brazão, é deputado federal pelo União Brasil, além de empresário e comerciante. Nas eleições de 2018, foi candidato a deputado federal pelo Avante e elegeu-se com 25.817 votos. Já o delegado Rivaldo Barbosa era chefe da Polícia Civil à época do atentado contra a vereadora. Atualmente, desempenha a função de coordenador de Comunicações e Operações Policiais da instituição. Os três já foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro.

A operação deste domingo engloba ainda 12 mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado. Documentos, além de celulares e computadores dos presos, foram levados para a sede da PFRJ. As investigações apontam que a morte de Marielle está relacionada à expansão da milícia no Rio de Janeiro.

Domingos Brazão disse, em entrevista ao UOL em janeiro deste ano, que não conhecia e não lembrava da vereadora Marielle Franco.

Já Chiquinho Brazão havia divulgado nota no dia 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa. A nota diz que ele estava “surpreendido pelas especulações” e afirmou que o convívio com Marielle sempre foi “amistoso e cordial”.

EXPULSÃO DE CHIQUINHO

O União Brasil, partido que Chiquinho Brazão é filiado, informou que abrirá um processo para expulsão do deputado federal. "O União Brasil reunirá a sua Comissão Executiva Nacional na próxima terça-feira, dia 26 de março. O estatuto do Partido prevê a aplicação da sanção de expulsão com cancelamento de filiação partidária de forma cautelar em casos de gravidade e urgência", diz a nota enviada pelo partido à Agência Brasil.

*Informações da Agência Brasil

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Acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa, ex-policial militar cumprindo pena desde 2019 em um presídio de segurança máxima em Campo Grande (RJ), firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para colaborar nas investigações sobre o assassinato, em 2018. Segundo informações do portal Intercept Brasil, Lessa teria citado Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), como um dos supostos mandantes do crime.
O acordo de delação ainda aguarda homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicando que algum dos citados pelo ex-PM possui foro privilegiado, como é o caso de Brazão.
Conforme reportado pelo Intercept Brasil, a principal hipótese levantada é que Brazão teria ordenado o assassinato de Marielle em razão de uma suposta vingança contra o ex-deputado estadual pelo PSOL, Marcelo Freixo, atualmente filiado ao PT e presidente da Embratur. Marielle trabalhou com Freixo por 10 anos antes de ser eleita vereadora em 2016.
Domingos Brazão, antes de se tornar conselheiro do TCE-RJ, foi filiado ao MDB e ocupou cargos de vereador e deputado estadual por cinco mandatos consecutivos. Durante sua atuação na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), enfrentou disputas acirradas com Marcelo Freixo. O ex-parlamentar foi mencionado no relatório final da CPI das milícias em 2008, presidida por Freixo na época.
O nome de Brazão também foi citado na delação premiada do ex-policial militar Élcio de Queiroz, confessando ser o responsável por dirigir o carro que perseguiu o veículo da vereadora Marielle Franco pelo bairro de Estácio, no centro do Rio de Janeiro.
Antes das delações, Domingos Brazão foi alvo de investigações da DHC (Delegacia de Homicídios da Capital), Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e da PF. No entanto, nada foi efetivamente comprovado contra ele.
O advogado Márcio Palma, representante de Domingos Brazão, afirmou desconhecer a informação, ressaltando que tudo que sabe sobre o caso é através da imprensa. Palma relatou ter solicitado acesso aos autos, mas o pedido foi negado, alegando que Brazão não estava sendo investigado.
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A Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar acusado de ser o assassino de Marielle Franco e Anderson Gomes, Ronnie Lessa, a esposa dele, Elaine Pereira Figueiredo Lessa, o cunhado, Bruno Pereira Figueiredo, e dois amigos, Jos&eacute; M&aacute;rcio Mantovano e Josinaldo Lucas Freitas pelo crime de oculta&ccedil;&atilde;o e destrui&ccedil;&atilde;o de provas.

O quinteto teria retirado os pertencentes de Lessa de um apartamento e jogado no mar da Barra da Tijuca a submetralhadora usada no crime, em 2019, um ano ap&oacute;s a morte da vereadora e do motorista, segundo investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio (MP-RJ). A arma nunca foi encontrada.

O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da 19&ordf; Vara Criminal da Capital, condenou Lessa a quatro anos e seis meses de reclus&atilde;o pela oculta&ccedil;&atilde;o de armas. Como o ex-PM responde tamb&eacute;m pelo assassinato, ele segue preso na penitenci&aacute;ria de seguran&ccedil;a m&aacute;xima de Porto Velho, em Rond&ocirc;nia, ao lado do ex-PM &Eacute;lcio Queiroz, outro acusado pelas duas mortes.

&ldquo;Como se nota, trata-se de grupo muito bem estruturado, ordenado com divis&atilde;o de tarefas, para impedir e embara&ccedil;ar as investiga&ccedil;&otilde;es em andamento&rdquo;, afirmou o juiz que condenou os demais envolvidos na oculta&ccedil;&atilde;o de provas a quatro anos de reclus&atilde;o. Entretanto, inv&eacute;s de serem presos, eles dever&atilde;o prestar servi&ccedil;os &agrave; comunidade e ficar aos s&aacute;bados e domingos em casa de albergado, por cinco horas di&aacute;rias.

RELEMBRE - SUMI&Ccedil;O DAS ARMAS

Em outubro de 2019 Ronnie, Elaine, Bruno, Jos&eacute; M&aacute;rcio e Josinaldo Lucas foram detidos durante a Opera&ccedil;&atilde;o Submersus, por serem suspeitos do crime de obstru&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a. A den&uacute;ncia da promotoria &agrave; Justi&ccedil;a mostra que os quatro estavam atuando para impedir a apura&ccedil;&atilde;o dos homic&iacute;dios de Marielle e Anderson na noite do dia 14 de mar&ccedil;o de 2018.

Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, Eliane &eacute; a dona do apartamento onde as armas usadas no crime estavam. M&aacute;rcio teria tirado as caixas de armas de dentro do apartamento de Lessa e Eliane. Bruno &eacute; suspeito de ajudar M&aacute;rcio na execu&ccedil;&atilde;o do plano e Josinaldo teria jogado as armas no mar.

Lessa e &Eacute;lcio Queiroz j&aacute; haviam sido presos em mar&ccedil;o de 2019, na Opera&ccedil;&atilde;o Lume, e s&atilde;o processados por serem os executores dos homic&iacute;dios da vereadora e do motorista, e da tentativa de homic&iacute;dio contra a assessora de Marielle.

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