O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reforçou nesta quinta-feira (7/11) a importância da participação da sociedade civil nas discussões da cúpula do G20, a ser realizada este mês, no Rio de Janeiro. Macedo ressaltou que a decisão do Brasil de criar uma terceira trilha para o grupo, o G20 Social, é uma forma de ouvir os anseios da sociedade sobre os temas debatidos por chefes de estado, ministros e outras autoridades.
Ele informou que uma das propostas que constarão no relatório final, que será entregue ao presidente Lula, tratará da tributação de super-ricos. De acordo com Macêdo, o imposto global de 2% vai impactar apenas três mil pessoas em todo o mundo, que detêm cerca de 15 trilhões de dólares de patrimônio. Pela proposta, a arrecadação seria utilizada para o combate à fome e a pobreza e também para o enfrentamento das mudanças climáticas.
“Os chefes de Estado vão definir políticas públicas que vão atingir todas as populações no mundo e a população não participa desse processo?”, questionou Macedo durante, entrevista ao programa Bom Dia, Ministro do Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Então, o G20 Social diz: venha, para o povo poder contribuir com esse processo”, completou.
G20 SOCIAL
O G20 Social foi criado por decisão do Brasil, que ocupa a presidência rotativa do grupo. A Cúpula do G20 Social será realizada no período de 14 a 16 novembro, na capital fluminense, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que ocorre dias 18 e 19. A intenção é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do grupo.
“O presidente Lula está chamando o povo para participar desse processo. A grande fotografia do G20 será a participação social”, destacou o ministro. “Será um ambiente muito rico de pluralidade”, acrescentou.
Segundo Macêdo, os debates girarão em torno de três grandes temas: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e a reforma da governança global.
Estão previstas mais de 200 atividades autogestionadas que trazem as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e agentes não-governamentais. Além disso, haverá um espaço onde 150 barracas integrarão a programação com produtos como alimentação, artesanatos, publicações e serviços.
O ministro ressaltou que as colaborações da sociedade civil irão compor um documento síntese que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o levará à reunião do G20 com os líderes mundiais.
“Ao final terá um documento síntese com a visão do povo e do movimento social organizado que será entregue ao presidente Lula e depois encaminhado aos chefes de estado do G20 sobre os temas que estão sendo propostos no G20”, afirmou Macêdo, informando que a intenção é que essas contribuições sejam incorporadas na Declaração de Líderes da cúpula.
ÁFRICA DO SUL
Durante a entrevista, Macedo revelou ainda que o G20 Social será mantido na próxima cúpula do grupo, que ocorrerá na África do Sul, em 2025. “O nosso desejo, a nossa esperança é que nunca mais o G20 aconteça sem a participação do povo”, comemorou.
A Cúpula do G20 Social foi organizada, ao longo de 2024, em 13 grupos de engajamento, movimentos sociais e populares, que produziram documentos com proposições que serão debatidas durante os três dias do encontro.
CREDENCIAMENTO
A Cúpula do G20 Social poderá ser visitada e contar com a participação de qualquer pessoa. O credenciamento para a população em geral segue aberto até dia 12, pela página G20 Brasil 2024. Para se credenciar basta preencher com nome completo, e-mail, CPF ou passaporte e mais alguns dados pessoais.
PROGRMAÇÃO
A cúpula será aberta partir das 14h, do dia 14, com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Primeira-Dama Janja da Silva; do embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores; de Fernando Haddad, ministro da Fazenda; de Margareth Menezes, ministra da Cultura; de Morgan Ody, representante da Sociedade Civil Internacional; e de Edna Rolland, representante da Sociedade Civil Brasileira.
No segundo dia do G20 Social, 15 de novembro, será dedicado a três plenárias para discutir os três eixos propostos pela presidência brasileira ao G20: Combate à fome e às desigualdades; mudanças climáticas e sustentabilidade; e nova governança global.
No dia 16, os participantes do G20 Social poderão ouvir a leitura do texto final do documento a ser entregue ao presidente Lula, durante a cerimônia de encerramento. Segundo Macedo, a ideia é que o texto seja lido por vários representantes da sociedade civil, e os participantes aclamem o conteúdo produzido ao longo de todo o processo do G20 Social. A programação completa da cúpula pode ser acessada aqui.
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No dia 6 de outubro, os brasileiros voltam às urnas para escolher seus representantes nas prefeituras e nas Câmaras Municipais. Somente em Salvador, até momento, são 875 candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Há concorrentes de diferentes crenças, profissões e classes sociais. Dentro desta miscelânea de perfis para os eleitores votarem, há, ainda, os que possuem patrimônios milionários declarados.

Segundo cruzamento de dados realizado pelo Aratu On, a partir de informações divulgadas de forma pública pelo TSE, todos os candidatos de Salvador, juntos, somam patrimônios que chegam a aproximadamente R$ 276 milhões. Os 10 mais ricos concentram quase um terço deste montante: cerca de R$ 92 milhões. As informações são declaradas à Justiça Eleitoral pelos próprios políticos.

Cabe ressaltar que o critério utilizado pelo Aratu On foi utilizar as informações disponibilizadas no repositório de dados do TSE - portanto, pode haver divergências com as divulgações feitas pela plataforma DivulgaCand, que apresenta dados dos candidatos nesta eleição.
<h2>VEJA LISTA ABAIXO DOS CANDIDATOS:</h2>
1 – Fábio Cardoso (DC): R$ 30 milhões
2 – Chico César (PP): R$ 15,6 milhões
3 – Zé Lima (MDB): R$ 14,6 milhões
4 – Dr. Fernando Leal (PSDB): R$ 9,2 milhões
5 – Alfredo Mangueira (Republicanos): R$ 5,1 milhões
6 – Manassés (Republicanos): 3,5 milhões
7 – Katia Alves (União): R$ 3,3 milhões
8 – Lucas Carvalho (União): R$ 3,06 milhões
9 – Rivailton Veloso (Podemos): 3,04 milhões
10 – Ricardo Vila Flor (Novo): R$ 2,97 milhões

Dos nomes desta lista, todos são candidatos à Câmara Municipal. Apenas um deles já tem mandato: Alfredo Mangueira, o vereador há mais tempo no Legislativo soteropolitano, desde 1992 na Casa.

O ranking é, ainda, majoritariamente ocupado por aliados do prefeito Bruno Reis (União), candidato à reeleição. O único “intruso” no levantamento é Rivailton Veloso, apoiador da candidatura de Geraldo Jr. (MDB) a prefeito.
<h2>PATRIMÔNIOS DOS CANDIDATOS</h2>
Fábio Cardoso (DC) é o candidato mais rico de Salvador: R$ 30 milhões. A maior parte do patrimônio declarado dele advém da alienação de quotas de R$ 25,5 milhões de participação na FXF Empreendimentos – aqui, ele observa que são valores que devem ser recebidos nos próximos anos. Há, ainda, outros R$ 5 milhões de créditos negociados decorrentes de passivos da empresa. O candidato declarou possuir, ainda, R$ 75 mil de dinheiro em espécie, além de terreno, apartamento e valores em contas bancárias.

Segundo no ranking, Chico César tem a maioria dos R$ 15,6 milhões de patrimônio declarados numa casa, situada em Patamares: R$ 11 milhões. Ele declarou, ainda, ter duas propriedades rurais na Chapada Diamantina, cujos valores, juntos, somam R$ 4,5 milhões.

Zé Lima (MDB), terceiro na lista, possui uma casa de R$ 6 milhões, localizada na Praia do Flamengo. Mas os bens declarados são diversos: seis automóveis, uma fazenda, um galpão, um terreno, outra casa e R$ 1,5 milhão em ações na Petrobras.

A maior fatia dos bens de Dr. Fernando Leal (PSDB) vem diretamente da função médica. São duas clínicas, cujos valores somam R$ 7,5 milhões. Ele possui, ainda, dois apartamentos, dois veículos e R$ 20 mil em espécie.

Único vereador presente na lista, após herdar o mandato de Geraldo Jr. (MDB), eleito vice-governador em 2022, Alfredo Mangueira possui cinco fazendas em Sergipe. Há, ainda, duas pick-ups, uma casa na Ilha de Itaparica, um apartamento avaliado em R$ 2,6 em Alphaville e um trator.

Sexto na lista, o ex-deputado estadual Manassés (Republicanos) tem, declarados, mais de R$ 2 milhões em fundos de investimentos no banco Bradesco. Há, ainda, duas casas, dois lotes e um apartamento na Praia do Flamengo.

Ex-vereadora e ex-deputada, Kátia Alves (PT) é detentora de R$ 3,3 milhões em patrimônio. A maior fatia é declarada sobre um apartamento em Alphaville, avaliado em R$ 2,8 milhões. Há, ainda, um automóvel, uma sala comercial e aplicações financeiras.

O empresário Lucas Carvalho (União) tem uma série de bens declarados. O de maior valor é uma casa no condomínio Iberostar, em Praia do Forte, avaliada em R$ 2 milhões. Há outro apartamento, no valor de R$ 900 mil, e dezenas de filiais do Centro Odontológico Vamos Sorrir, em Salvador, Lauro de Freitas e Santo Amaro.

Um dos políticos mais experientes deste ranking, Rivailton Veloso (Podemos) tem duas casas na Linha Verde, avaliadas, juntas, em R$ 2,5 milhões, além de uma casa de R$ 500 mil em São Caetano, além de um automóvel de R$ 40 mil.

Ricardo Vila Flor (Novo), décimo na lista, tem participações societárias que somam R$ 1,8 milhão em empresas não divulgadas. Há, ainda, um apartamento avaliado em R$ 600 mil, um veículo de R$ 130 mil, outros R$ 150 mil em caderneta de poupança e R$ 45 mil numa previdência privada.

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O presidente Lula participou da reunião do G7, grupo dos sete países mais ricos do mundo, que acontece na Itália,  nesta sexta-feira (14/6). Convidado pela cúpula, o brasileiro voltou a criticar a concentração de riqueza e defendeu a taxação dos super-ricos, assim como fez na 112ª Conferência Internacional do Trabalho, na Suíça.

"Já passou da hora dos super-ricos pagarem sua justa contribuição em impostos. Essa concentração excessiva de poder e renda representa um risco à democracia", declarou o petista. Participam do encontro, representantes dos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão, além de convidados como o presidente Lula, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky e o papa Francisco.

Tema central da reunião, a situação da guerra entre Rússia e Ucrânia também foi abordada pelo brasileiro, que defendeu uma conferência internacional para a negociação da paz, que envolva o representantes dos dois países. Lula ainda citou o acordo entre Brasil e China como exemplo para viabilizar a paz entre os países europeus.

Vai acontecer na Suíça uma cúpula para tentar resolver a situação ucraniana, mas o presidente brasileiro recusou o convite pela ausência da Rússia entre os integrantes do evento. "O presidente cumprimentou a Suíça pela organização da Conferência, mas reiterou a posição do Brasil, de que uma solução para a crise demandaria a participação de representantes dos dois lados do conflito", disse a nota do governo brasileiro.

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*Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (28/8) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Durante o evento em que o presidente assinou a MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de "revanche" contra os mais ricos, mas uma perspectiva de estabelecer justiça social e um sistema tributário mais equilibrado. Além disso, Haddad afirmou que as iniciativas estão em linha com legislações de países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, da América do Norte e também da América do Sul.
"Estamos olhando para os países da OCDE [Organização para o Cooperação e o Desenvolvimento Econômico], estamos olhando para os nossos vizinhos mais desenvolvidos, mais bem arrumados, o caso do Chile, da Colômbia. Estamos olhando para os Estados Unidos, para a Europa. Estamos olhando para as boas práticas do mundo inteiro e procurando estabelecer, e nos aproximar, tentativamente, daquilo que faz sentido do ponto de vista da justiça social. Aqui não tem nenhum sentimento que não seja o de justiça social", declarou.
O texto da MP dos super ricos, como batizado pelo próprio governo, determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano, diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão da área econômica é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.
OFFSHORE E TRUSTS
Além da MP dos fundos exclusivos, o governo federal anunciou um envio de um projeto de lei para tributar rendimentos no exterior, mantidos por meios dos chamados trust (empresa estrangeira que terceiriza administração de bens de um grupo ou família) e de offshore (empresas de investimento no exterior). Essas taxações chegaram a ser incluídas no texto da MP 1.172/2023, do reajuste do salário mínimo, mas foram retiradas após a votação destaque na semana passada, em meio a resistências de parlamentares. O governo argumentou que a tributação serviria para cobrir a renúncia fiscal com a correção da tabela do Imposto de Renda, que elevou o piso da contribuição.
Para superar o impasse, o governo chegou a um acordo com lideranças partidárias e decidiu transferir o tema para o projeto de lei, agora anunciado. Além de R$ 10 bilhões de arrecadação anual a partir de 2024, serão arrecadados R$ 3 bilhões neste ano para financiar a ampliação da faixa de isenção, de acordo com as previsões apresentadas.
A íntegra da MP e do projeto de lei devem ser publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo o Palácio do Planalto.
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