Dos 25 decretos de luto revogados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), dois s&atilde;o de nomes hist&oacute;ricos do carlismo na Bahia: o ex-senador Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es (1927-2007) e do seu filho, o ex-presidente da C&acirc;mara, Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es (1955-1998).

A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada na &uacute;ltima quinta-feira (27/1) pelo jornal Folha de S. Paulo, que aponta que as revoga&ccedil;&otilde;es fazem parte do chamado &ldquo;revoga&ccedil;o&rdquo;. O governo justifica a campanha como em a&ccedil;&atilde;o de anular normas &quot;cuja efic&aacute;cia ou validade encontra-se completamente prejudicada&quot;, segundo a gest&atilde;o Bolsonaro.

Em novembro de 2020, Bolsonaro editou um decreto que anulou mais de 300 medidas, entre elas 25 decretos de luto oficial assinados por ex-presidentes da Rep&uacute;blica. &quot;Trata-se de decretos j&aacute; exauridos, que tiveram efeitos por determinado per&iacute;odo [de luto]&quot;, disse &agrave; Folha a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia.

De acordo com a gest&atilde;o Bolsonaro, a cada 100 dias o Governo Federal promove um &quot;revoga&ccedil;o&quot;, com a finalidade de &quot;racionaliza&ccedil;&atilde;o, desburocratiza&ccedil;&atilde;o e simplifica&ccedil;&atilde;o do ordenamento jur&iacute;dico&quot;.

O governo ainda explica que as normas perdem efeito automaticamente t&atilde;o logo o per&iacute;odo de luto oficial &eacute; conclu&iacute;do. A decreta&ccedil;&atilde;o de luto oficial &eacute; um ato simb&oacute;lico. A determina&ccedil;&atilde;o principal &eacute; que a bandeira nacional fique a meio mastro em todo o pa&iacute;s durante o per&iacute;odo de pesar.

O revoga&ccedil;o promovido pelo governo Bolsonaro n&atilde;o &eacute; igualit&aacute;rio para todas as autoridades que receberam a homenagem nos &uacute;ltimos anos. Vale lembrar que todas as honrarias foram concedidas pelos governos Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (2003-2010).

SAIBA QUAIS FORAM OS DECRETOS DE LUTO REVOGADOS POR BOLSONARO:

&bull; 14 de outubro de 1992, morte do conselheiro da Rep&uacute;blica Severo Fagundes Gomes (decreto fora editado por Itamar Franco); 
&bull; 13 de novembro de 1992, morte do doutor Jo&atilde;o Leit&atilde;o de Abreu (decreto fora editado por Itamar Franco); 
&bull; 5 de agosto de 1993, morte do rei Baldu&iacute;no I, do reino da B&eacute;lgica (decreto fora editado por Itamar Franco); 
&bull; 18 de setembro de 1995, morte de Ant&ocirc;nio Marques da Silva Mariz (decreto fora editado por Marco Maciel, ex-vice-presidente); 
&bull; 6 de novembro de 1995, pela morte do ex-primeiro-ministro de Israel Yitzhak Rabin (decreto fora editado por Lu&iacute;s Eduardo, da &aacute;rea do Itamaraty); 
&bull; 18 de fevereiro de 1997, morte do ex-senador Darcy Ribeiro (decreto fora editado por FHC); 
&bull; 4 de junho de 1997, morte de Pio Gianotti (decreto fora editado por FHC); 
&bull; 20 de abril de 1998, morte do ex-ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es Sergio Roberto Vieira da Motta (decreto fora editado por FHC); 
&bull; 22 de abril de 1998, morte do ex-l&iacute;der do governo na C&acirc;mara e ex-presidente da C&acirc;mara Luis Eduardo Maron de Magalh&atilde;es (decreto fora editado por Marco Maciel); 
&bull; 16 de julho de 1999, morte do ex-ministro do Trabalho e Previd&ecirc;ncia Social Andr&eacute; Franco Montoro (decreto fora editado por FHC); 
&bull; 30 de agosto de 1999, morte do ex-arcebispo de Olinda e Recife dom Helder Pessoa C&acirc;mara (decreto fora editado por FHC); 
&bull; 16 de julho de 2000, morte do ex-governador de Pernambuco Alexandre Jos&eacute; Barbosa Lima Sobrinho (decreto fora editado por FHC); 
&bull; 10 de outubro de 2001, morte de ex-ministro do Planeamento Roberto de Oliveira Campos (decreto fora editado por FHC); 
&bull; 6 de agosto de 2003, morte do ex-jornalista Roberto Marinho (decreto fora editado por Lula); 
&bull; 19 de agosto de 2003, pela morte do ex-secret&aacute;rio-geral das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para o Iraque S&eacute;rgio Vieira de Mello (decreto fora editado por Lula); 
&bull; 20 de novembro de 2004, morte do ex-economista Celso Monteiro Furtado (decreto fora editado por Lula); 
&bull; 13 de agosto de 2005, morte do ex-deputado federal e ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes de Alencar (decreto fora editado por Lula); 
&bull; 2 de outubro de 2006: morte das v&iacute;timas do acidente a&eacute;reo da Gol rota Manaus-Bras&iacute;lia &nbsp;(decreto fora editado por Lula); 
&bull; 30 de abril de 2007, morte do ex-jornalista Octavio Frias de Oliveira (decreto fora editado por Lula); 
&bull; 17 de julho de 2007, morte das v&iacute;timas do acidente a&eacute;reo da TAM, rota Porto Alegre-S&atilde;o Paulo (decreto fora editado por Lula); 
&bull; 20 de julho de 2007, morte do ex-senador e ex-deputado federal Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es e dos ex-deputados J&uacute;lio Cesar Redecker e N&eacute;lio Silveira Dias (decreto fora editado por Lula); 
&bull; 11 de setembro de 2007, morte do ex-governador de Roraima Ottomar de Souza Pinto (decreto fora editado por Lula); 
&bull; 1&ordm; de setembro de 2009, morte do ex-ministro do STF Carlos Alberto Menezes (decreto fora editado por Lula).

A discuss&atilde;o ganhou repercuss&atilde;o ap&oacute;s o luto decretado por Bolsonaro <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/aos-74-anos-morre-o-escritor-e-filosofo-olavo-de-carvalho-um-dos-maiores-pensadores-da-historia-publicou-bolsonaro" target="_blank">pela morte do fil&oacute;sofo Olavo de Carvalho, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (25/1)</a>. Al&eacute;m dele, em todo o governo, o presidente s&oacute; havia declarado luto oficial pelo falecimento do ex-vice-presidente Marco Maciel.

Mesmo durante a pandemia da Covid-19, que at&eacute; o momento deixou mais de 620 mil mortos no pa&iacute;s, Bolsonaro n&atilde;o decretou luto em homenagem aos mortos pelo v&iacute;rus.

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre&nbsp;o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: revogaço

Bolsonaro revoga decreto de luto pelas mortes de ACM, Luís Eduardo Magalhães e outras 23 personalidades