O Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJ) publicou, no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o de hoje (2/8), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de c&ocirc;njuges, companheiros e parentes a presos custodiados em penitenci&aacute;rias federais. De acordo com a Portaria n&ordm;14, est&atilde;o mantidas as visitas virtuais para atendimentos de advogados, por interm&eacute;dio da Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o.

O retorno, segundo a portaria, ser&aacute; gradual. Cada preso ter&aacute; direito a uma visita presencial mensal &ldquo;em parlat&oacute;rio e com dura&ccedil;&atilde;o de uma hora&rdquo;, sendo permitida a entrada de um adulto, podendo estar acompanhado de uma crian&ccedil;a ou adolescente.

Para prevenir contamina&ccedil;&otilde;es por covid-19, s&oacute; ser&aacute; permitida a visita de pessoas que comprovem ter recebido as duas doses da vacina, ou a vacina de dose &uacute;nica, h&aacute; mais de 14 dias. A apresenta&ccedil;&atilde;o do cart&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o original pelo visitante &eacute; obrigat&oacute;ria no dia da visita. A aferi&ccedil;&atilde;o de temperatura e de sintomas gripais tamb&eacute;m ser&aacute; obrigat&oacute;ria aos visitantes.

J&aacute; os atendimentos de advogados continuam limitados a quatro agendamentos por dia, com dura&ccedil;&atilde;o de 30 minutos, sem preju&iacute;zo dos casos urgentes. A portaria autoriza atividades de educa&ccedil;&atilde;o e de assist&ecirc;ncia religiosa aos presos custodiados.

As escoltas de presos continuam suspensas &ldquo;exceto quando se tratar de escoltas requisitadas judicialmente, inclus&otilde;es emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse p&uacute;blico&rdquo;.

Por fim, a portaria informa que as penitenci&aacute;rias federais dever&atilde;o observar o procedimento operacional padr&atilde;o de medidas de controle e preven&ccedil;&atilde;o do novo coronav&iacute;rus do sistema penitenci&aacute;rio federal, de modo a refor&ccedil;ar a frequ&ecirc;ncia da higieniza&ccedil;&atilde;o dos locais destinados aos atendimentos e &agrave;s visitas, bem como o uso obrigat&oacute;rio de m&aacute;scara.

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Ministério da Justiça autoriza retorno gradual de visitas presenciais a presos