O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aposentados e pensionistas que tiveram descontos n&atilde;o autorizados em suas mensalidades associativas entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025 ser&atilde;o ressarcidos. A <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-anuncia-ressarcimento-automatico-a-beneficiarios-lesados-por-fraudes" target="_blank" rel="noopener">medida foi confirmada pelo presidente da autarquia</a>, Gilberto Waller J&uacute;nior, durante coletiva de imprensa no Pal&aacute;cio do Planalto. Ele explicou que o marco temporal para os ressarcimentos &eacute; de cinco anos, conforme o prazo de prescri&ccedil;&atilde;o quinquenal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92422246-4316-417a-bd36-6fce776080e5.jpg?width=819&amp;height=543" alt="Inss Vai Devolver Dinheiro De Descontos Indevidos">
A partir da pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (14), o INSS come&ccedil;ar&aacute; a notificar cerca de 9 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios que tiveram descontos indevidos. A notifica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telef&ocirc;nico da autarquia, no n&uacute;mero 135. Os benefici&aacute;rios poder&atilde;o verificar se houve descontos n&atilde;o reconhecidos e informar ao INSS caso n&atilde;o tenham autorizado tais dedu&ccedil;&otilde;es.
Caso o benefici&aacute;rio informe que n&atilde;o autorizou os descontos, o INSS notificar&aacute; a entidade respons&aacute;vel para que comprove a autoriza&ccedil;&atilde;o. Se a entidade n&atilde;o apresentar a comprova&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 15 dias &uacute;teis, o caso ser&aacute; encaminhado &agrave; Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) para que sejam tomadas as medidas cab&iacute;veis. O presidente do INSS assegurou que o benefici&aacute;rio n&atilde;o precisar&aacute; apresentar documentos; bastar&aacute; informar no Meu INSS que o desconto n&atilde;o &eacute; reconhecido.
Entre 2019 e 2024, a Pol&iacute;cia Federal e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o identificaram que o INSS descontou cerca de R$ 6,3 bilh&otilde;es de benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, repassados a organiza&ccedil;&otilde;es sociais autorizadas a oferecer descontos de filia&ccedil;&atilde;o em folha. Parte desse montante foi cobrada legalmente, com o aval dos benefici&aacute;rios, e repassada a entidades que prestam servi&ccedil;os e oferecem benef&iacute;cios a seus membros.
O INSS refor&ccedil;a que conv&ecirc;nios com entidades s&atilde;o legais, desde que haja autoriza&ccedil;&atilde;o expressa do benefici&aacute;rio. A ilegalidade ocorre quando h&aacute; desconto sem a devida autoriza&ccedil;&atilde;o. Os aposentados e pensionistas devem ficar atentos aos extratos de pagamento e, caso identifiquem descontos n&atilde;o reconhecidos, podem solicitar o cancelamento e o ressarcimento por meio do Meu INSS, da Central 135 ou da Ouvidoria do INSS. A autarquia est&aacute; comprometida em corrigir as irregularidades e garantir os direitos dos benefici&aacute;rios.

Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30/9) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.

No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A consulta poderá ser feita na <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br%3E" target="_blank" rel="noopener">página da Receita Federal</a> na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no <a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)</a> e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-30/atencao-consumidor-conta-de-luz-fica-mais-cara-a-partir-desta-terca-feira-1/" target="_blank" rel="noopener">Atenção, consumidor! Conta de luz fica mais cara a partir desta terça-feira (1)</a>

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A Receita Federal liberou a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão. Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 47.238 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.
Em terceiro, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, vêm 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos e 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta poderá ser feita na <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br">página da Receita Federal na internet</a>. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no <a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/">Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte</a> (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do <a href="https://www.bb.com.br/irpf">Portal BB</a> ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30/8) o quarto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda 2024. O dinheiro será creditado nas contas indicadas pelos trabalhadores na hora da declaração do IR.

O crédito bancário será feito para 5.347.441 restituições. O valor total de depósitos é de R$ 6.873.633.906,45. Desse total, R$ 469.100.307,42 são para contribuintes que possuem prioridade legal, sendo 15.077 restituições para idosos acima de 80 anos, 84.659 para contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.168 para quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 27.372 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também serão pagas 261.019 restituições a contribuintes que não possuem prioridade legal. Estas pessoas receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix. Foram contempladas ainda 4.904.908 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-08-30/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-sinebahia-para-esta-sexta-feira-30/">Procura por emprego? Conheça as vagas do SineBahia para esta sexta-feira (30)</a>

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A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23/8), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1608968&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1608968&amp;o=node" />
Neste lote, o valor total das restituições é de mais de R$ 6,8 bilhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.
Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 com idade entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Também há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no <a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login" target="_blank" rel="noopener">Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)</a> e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as informações equivocadas, e esperar os próximos lotes da malha fina.
COMO RESGATAR
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada ou ocorra erro nos dados bancários informados –, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo <a href="https://www.bb.com.br/site/setor-publico/federal/restituicao-de-imposto-de-renda/" target="_blank" rel="noopener">Portal BB</a>, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/2024-08-22/mulher-de-roxo-vozes-do-carmo-e-tesouro-perdido-conheca-3-lendas-urbanas-de-salvador/">Mulher de Roxo, Vozes do Carmo e Tesouro Perdido: conheça 3 lendas urbanas de Salvador</a>
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A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a <a href="https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">consulta ao terceiro</a> dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 5.711.130 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em seguida, há 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.
Em terceiro, há 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quarto, vêm 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
CONSULTA
A consulta poderá ser feita na <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br">página da Receita Federal na internet</a>. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no <a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/">Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte</a> (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do <a href="https://www.bb.com.br/irpf">Portal BB</a> ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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A Receita Federal liberou, nesta sexta-feira (28/6), o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 – ano base 2023. A verificação do recurso, que contempla mais de 5,7 milhões de contribuintes, pode ser feita pelo site ou aplicativo da Receita, na aba <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">“Meu Imposto de Renda”</a>.
Ao todo, serão distribuídos R$ 8,5 bilhões. Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes prioritários, sendo 140.360 idosos acima de 80 anos, 1.024.071 cidadãos entre 60 e 79 anos, 66.287 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 459.444 trabalhadores cuja maior fonte de renda é o magistério.
Outros 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal também serão contemplados por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento por PIX. Ainda receberão o depósito 252.738 moradores do Rio Grande do Sul que tiveram prioridade devido ao estado de calamidade decretado pelo governo.
Segundo a Receita, o pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for depositado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o beneficiário deve reagendar o recebimento do recurso.
Confira o calendário de restituições:
1º lote: 31 de maio;
2º lote: 28 de junho;
3º lote: 31 de julho;
4º lote: 30 de agosto;
5º lote: 30 de setembro.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-06-28/mega-sena-acumula-novamente-e-premio-vai-a-r-110-milhoes/" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 110 milhões</a>
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A partir das 10h desta quinta-feira (23/5), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal </a>na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no <a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login" target="_blank" rel="noopener">Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)</a> e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do <a href="https://www.bb.com.br/site/setor-publico/federal/restituicao-de-imposto-de-renda/" target="_blank" rel="noopener">Portal BB</a> ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

<img src="https://imagens.ebc.com.br/8xLSSeYL4jAivsReWj2BZ9jRXRk=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2024/03/07/irpf-2024-v1.png?itok=DIYAEdK-" alt="arte imposto de renda 2024" />

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Mais de 12 milhões de pessoas já enviaram a declaração do Imposto de Renda 2024 – ano-base 2023. Segundo balanço da Receita Federal, até a madrugada desta quarta-feira (10/4), foram registrados 12.652.308 envios, sendo 79,5% aptos a receber a restituição. Ao todo, a entidade espera receber 43 milhões de declarações neste ano.
O prazo de entrega da declaração começou no dia 15 de março. Para enviar o documento, é preciso baixar o <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">programa</a> da Receita Federal e preencher as informações pessoais, bem como os dados de rendimentos e despesas. Caso já tenha uma conta Gov.com prata ou ouro, é possível utilizar a declaração pré-preenchida, minimizando erros.
O período para o envio da declaração vai até 31 de maio. Aqueles que perderem o prazo ainda poderão enviar a declaração, mas mediante pagamento de multa por atraso. O valor mínimo é de R$ 165,74, cifra que corresponde a 1% ao mês sobre o valor do Imposto de Renda devido, com limite de 20% do valor total do imposto.
A não declaração do Imposto de Renda pode trazer consequências graves para o contribuinte, como a aplicação de multas e juros, além de ficar com o CPF irregular.
Também é possível que o contribuinte caia na malha fina, em caso de erro nas informações, podendo ser investigado pela Receita Federal. Neste caso, o contribuinte deve fazer uma retificação da declaração por meio do site da Receita, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação.
QUEM DEVE DECLARAR
- Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90;
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior R$ 200 mil no ano passado;
- Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;
- Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
- Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ 142.798,50 em 2022);
- Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
- Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
- É titular de trust no exterior;
- Deseja atualizar bens no exterior.
RESTITUIÇÃO
Assim como nos anos anteriores, as restituições do IR - valor devolvido pela Receita Federal ao contribuinte que pagou mais tributos do que precisava ao longo do ano-base - neste caso, 2023- serão pagas em cinco lotes:
1º lote: 31 de maio;
2º lote: 28 de junho;
3º lote: 31 de julho;
4º lote: 30 de agosto;
5º lote: 30 de setembro.
Com informações do SBT News
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Está aberta, a partir desta quinta-feira (22/2), a consulta ao lote residual da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de fevereiro. Segundo a Receita Federal, a verificação do recurso contempla 208,3 mil contribuintes que caíram na malha fina.

A consulta pode ser feita no site ou pelo aplicativo da Receita, na aba <a href="https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/" target="_blank" rel="noopener">“Meu Imposto de Renda”</a>; ao todo, serão distribuídos R$ 304 milhões. O pagamento está previsto para o dia 29 de fevereiro (quinta-feira), na conta bancária informada no ato da declaração. Se, por algum motivo, o crédito não for depositado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o beneficiário deve reagendar o recebimento do recurso

Do total de contribuintes aptos para receber o pagamento, são prioritários:

- Idosos acima de 80 anos - 3.155 pessoas;
- Cidadãos entre 60 e 79 anos - 25.536 pessoas;
- Portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave - 3.351 pessoas;
- Trabalhadores cuja maior fonte de renda é o magistério - 6.744 pessoas.

Outros 80.680 contribuintes que não possuem prioridade legal também serão contemplados por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento por Pix, além de outros 88.857 contribuintes não prioritários.

O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote em setembro de 2023. Os lotes residuais, por sua vez, são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.

*Com informações do SBT News

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