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Quase 700 imóveis entram na mira de operação que investiga fraude no IPTU em Salvador
Fraude no IPTU teria reduzido em até 90% o valor venal de propriedades e provocado prejuízo aos cofres públicos
Por Dinaldo dos Santos.
Uma investigação da Polícia Civil da Bahia apura uma fraude no IPTU envolvendo quase 700 imóveis em Salvador. Segundo as apurações, dados cadastrais das propriedades eram alterados para reduzir em até 90% o valor venal e, consequentemente, diminuir a base de cálculo do imposto. A Operação Valor Venal foi deflagrada nesta quinta-feira (17).
A ação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de cargo público e de constrição patrimonial. Por determinação judicial, até R$ 20 milhões em bens e valores foram alvo de bloqueio para garantir eventual ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.
Fraude no IPTU envolvia alterações no cadastro de imóveis
As investigações começaram em fevereiro deste ano, após um contribuinte apresentar uma denúncia a um órgão público municipal. Conforme a Polícia Civil, o esquema teria como foco principalmente imóveis de médio e grande porte localizados em bairros nobres de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais.
Os investigadores identificaram alterações no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Entre os dados que teriam sido modificados estão o ano de construção dos imóveis, a natureza da ocupação e o fator de alteração do valor venal.
De acordo com a investigação, a inserção dessas informações falsas era utilizada para reduzir a base de cálculo do IPTU. Até o momento, foram identificadas quase 700 inscrições imobiliárias vinculadas a pessoas físicas e jurídicas que teriam sido beneficiadas pelas alterações.
As apurações apontam que, em alguns casos, a redução do valor venal chegou a 90%, provocando também uma diminuição do imposto cobrado e possível prejuízo aos cofres públicos.
A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
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