A Justi&ccedil;a do Amazonas considerou improcedente uma <a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/mpf-entra-com-acao-contra-ex-ministro-da-saude-eduardo-pazuello-por-omissao-no-combate-a-pandemia-no-amazonas" target="_blank">a&ccedil;&atilde;o de improbidade administrativa do MPF (Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal) contra o ex-ministro da Sa&uacute;de</a>, Eduardo Pazuello, por conta da crise de oxig&ecirc;nio em Manaus. O militar esteve &agrave; frente da pasta entre 2020 e 2021, incluindo em janeiro de 2021, quando amazonenses morreram por falta de oxig&ecirc;nio em hospitais.

A decis&atilde;o de rejeitar a a&ccedil;&atilde;o contra o ex-ministro, a ex-secret&aacute;ria de Gest&atilde;o do Trabalho do minist&eacute;rio, Mayra Pinheiro, e seu sucessor, Helio Angotti, foi tomada com base nas altera&ccedil;&otilde;es na Lei de Improbidade Administrativa. Essas mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o foram decididas no ano passado, segundo o UOL.

Anteriormente, a lei considerava como comportamentos criminosos &quot;retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of&iacute;cio&quot; e &quot;revelar fato ou circunst&acirc;ncia de que tem ci&ecirc;ncia em raz&atilde;o das atribui&ccedil;&otilde;es e que se deva permanecer em segredo&quot;, ambos parte das acusa&ccedil;&otilde;es contra os r&eacute;us no processo da crise de oxig&ecirc;nio. Agora, esses itens foram revogados e &quot;atualmente, as condutas descritas na peti&ccedil;&atilde;o inicial n&atilde;o se amoldam a nenhuma das hip&oacute;teses previstas nos incisos artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa&quot;, escreveu o juiz Diego Oliveira, da 9&ordf; Vara Federal do Amazonas, na senten&ccedil;a.

Sobre as mudan&ccedil;as na Lei e seu papel na inoc&ecirc;ncia dos r&eacute;us, Oliveira n&atilde;o permitiu questionamentos, afirmando que &eacute; &quot;estranho &agrave; fun&ccedil;&atilde;o t&iacute;pica jurisdicional a ado&ccedil;&atilde;o de interpreta&ccedil;&otilde;es ampliativas ou a pr&aacute;tica de ativismo judicial&quot;. &quot;Boa ou ruim, a nova lei de improbidade administrativa foi democraticamente concebida pelo Poder Legislativo e ratificada pelo Poder Executivo, por meio da san&ccedil;&atilde;o presidencial, sendo estranho &agrave; fun&ccedil;&atilde;o t&iacute;pica jurisdicional a ado&ccedil;&atilde;o de interpreta&ccedil;&otilde;es ampliativas ou a pr&aacute;tica de ativismo judicial&quot;, apontou o juiz.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/especiais/jaguaripe-terra-de-sangue-em-um-paraiso-perdido-cidade-tem-tradicao-secular-de-amaldicoar-condenados-pela-justica-conheca-o-inferno" target="_blank">Jaguaripe: terra de sangue em um &quot;Para&iacute;so Perdido&quot;, cidade tem tradi&ccedil;&atilde;o secular de &quot;amaldi&ccedil;oar&quot; condenados pela Justi&ccedil;a; conhe&ccedil;a o inferno</a>

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Tudo sobre: respirar

Falta de oxigênio: Justiça rejeita ação que colocaria Pazuello como um dos responsáveis pela crise em Manaus