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Tudo sobre: relator
Prazo de entrega da declaração anual do MEI acaba nesta sexta-feira (31)
Documento deve ser entregue mesmo por quem declarou Imposto de Renda
Bahia lidera em número de mortes de mulheres no Nordeste, informa boletim de segurança
Estado registrou quase 200 homicídios de mulheres no ano
Deputado baiano é designado relator de projeto que regulamenta apostas esportivas no Brasil
Para o parlamentar, “a existência da aposta esportiva no Brasil já é uma realidade"
Relator de processo no TCE deve pedir a anulação do contrato do VLT do Subúrbio
Após sustentação feita pela PGE e pelos advogados de defesa, o relator, inclusive, pode ter voto divergente do próprio relatório
Pandemia de Aids pode acabar até 2030, diz relatório
O relatório da Unaids destaca ainda que as respostas ao HIV têm sucesso quando baseadas em uma forte liderança política, com ações como respeitar a ciência, dados e evidências
Por unanimidade, relatório a favor de Tom Araújo para TCM é aprovado na CCJ da AL-BA
O ex-deputado estadual Tom Araújo (União Brasil) disse nesta segunda-feira (6/3) acreditar em indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
Na CCJ da AL-BA, deputados aprovam relatório com indicação de Aline Peixoto ao TCM
A esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi sabatinada pelo colegiado
Relator diz que recursos do orçamento secreto serão redistribuídos
A mudança na destinação dos recursos foi definida após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator
Por 6 votos a 5, STF declara orçamento secreto como inconstitucional
O primeiro a votar na sessão de hoje foi o ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhou a relatora Rosa Weber e consolidou a maioria pela declaração de inconstitucionalidade
Ministério da Defesa entregará relatório sobre urnas ao TSE nesta quarta-feira
Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.
Orçamento secreto: veja lista dos deputados baianos que não prestaram contas ao STF sobre emendas
Ao todo, 404 parlamentares responderam ao pedido da ministra, sendo 340 deputados e 64 senadores
PGE pede ao TCE sigilo sobre acordo com Ocean para ressarcimento de R$ 45,5 milhões por respiradores não entregues à Bahia
Segundo a PGE, o acordo culminou com o acordo pelo ressarcimento de valores de cerca de R$ 45,5 milhões com a empresa norte-americana. O Governo não detalha se o dinheiro será integralmente recebido de volta.
Bahia é o segundo estado do Brasil com mais assassinatos de pessoas trans, aponta relatório da Antra
Ao todo, o país considerou 140 mortes consideradas nas análises de 2021. Dessas, 40 fontes não traziam qualquer informação a respeito da idade da vítimas, tendo sido considerados apenas os 100 casos onde onde foi possível identificar a idade.
Veja lista dos parlamentares baianos que receberam recursos do orçamento secreto; valor chega a quase R$ 280 milhões
Os valores ainda são uma pequena amostra dos R$ 36 bilhões que compuseram as emendas de relator entre 2020 e 2021. Desta forma, há possibilidade de outros parlamentares da Bahia terem obtido recursos
Relator da PEC dos Precatórios no Senado define Auxílio Brasil como permanente
A definição de que o Auxílio Brasil deve ser permanente foi uma exigência de senadores durante as negociações de Fernando Bezerra (MDB-PE) para aprovação da PEC dos Precatórios
Sem acusação de genocídio, relatório da CPI da Covid pede indiciamento de Bolsonaro por 9 crimes; confira texto
Três filhos do presidente e ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários também estariam na lista dos pedidos de indiciamento.
Presidente da CPI da Covid-19 justifica adiamento da votação do relatório: “Não cair em armadilha”
Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), o relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) será lido nesta quarta-feira (20/10) e votado na próxima terça-feira (26/10).
CPI da Covid adia leitura e votação do relatório final; colegiado do Senado ainda não definiu um novo calendário
De acordo com o planejamento inicial, Calheiros começaria a leitura do relatório na terça. A expectativa era, após vista de um dia, realizar a votação do texto na quarta-feira (20/10).
Relatório final da CPI da Covid será conhecido na próxima terça e deve acusar Bolsonaro por 11 crimes, diz jornal
O ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello também será apontado como responsável por seis crimes na condução do combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil.