A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, vai promover entre os dias 8 a 12 de maio, a Semana Nacional de Identificação Civil (Registre-se!), liderado pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Além da emissão de documentos, ocorrerá a oferta de serviços outros como vacinação e testes médicos.

Haverá ação em diversas cidades e em Salvador, a ação acontecerá na Praça Marechal Deodoro (Praça da Mãozinha) no bairro Comércio, das 8h às 14h. Os serviços serão oferecidos de forma gratuita.

Confira a lista:

• Emissão de RG;
• Serviço de Intermediação de Mão de Obra - SINE Bahia;
• Corte de Cabelo;
• CadÚnico;
• Vacinação;
• Teste rápido de HIV e IST's;
• Orientação jurídica;
• Encaminhamento para atendimentos de Saúde;
• Vacinação;
• Orientação jurídica fornecida pela Defensoria Pública e Ministério Público;
• Orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da recepção de reclamações sobre morosidade processual.

Para o evento não há necessidade de inscrição. O cidadão deverá levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento, etc), ainda que não seja obrigatória a apresentação para que se usufrua dos serviços

O Projeto "Registre-se!" será executado em atenção à Diretriz Estratégica nº 5/2023, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem como finalidade principal a erradicação do sub-registro civil, com foco na população socialmente vulnerável.

A ação da Corregedoria-Geral ocorrerá, também, em diversas comarcas de entrância final no interior do estado, em parceria com os registrados civis locais, a exemplo de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, entre outras.

Os parceiros da ação incluem o Ministério Público Estadual; a Defensoria Pública Estadual; a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE); Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (RCN/BA), órgão integrante da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); o Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM/BA); Secretaria de Administração do Estado (SAEB), e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA).

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