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Prefeitura deve intensificar fiscalização aos bares que ocupam áreas públicas e podem prejudicar mobilidade em bairros do Centro da capital

A recomendação é direcionada para a cidade de Governador Mangabeira e orientada às Polícias Civil e Militar para que sejam realizadas diligências com o objetivo de impedir a prática.

A indicação visa eliminar qualquer ideia que marque a história negra de forma discriminatória

Outras entidades médicas externaram posição semelhante ao uso clínico da ozonioterapia

Segundo a promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, o MP recebeu a informação de que, no dia 9 de março, os alunos tiveram a merenda suspensa por conta do comportamento adotado na fila.

A ação foi movida em 2020 após uma ampla investigação iniciada em 2014 a partir de denúncias de assédio no setor jurídico da empresa na Bahia.

Segundo o órgão, devido à circulação da subvariante BQ1, o índice de novos casos subiu 134% em uma semana (do dia 6 até o dia 11/11, ligando o alerta do ministério

Para a recomendação, o MP fez algumas considerações, citando que a área a ser leiloada é de proteção ambiental, o que impossibilitará os compradores de construir no local.

Segundo a Anvisa, dados apontam que a variante Ômicron tem o potencial de se espalhar mais rapidamente do que outras variantes e que a proteção imunológica de vacinas e de casos anteriores de Covid-19 pode não ser tão efetiva.

Num dos pontos, o trecho suprime a possibilidade de que adolescentes trans e travestis tenham incluídos no cartão do SUS o nome social