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Ministério Público da Bahia (MP-BA) anuncia série de recomendações para o Carnaval

Carnaval 2025: MP-BA recomenda limitação de foliões em trios elétricos

Fiscalização do limite de foliões nos trios durante o Carnaval é de responsabilidade da Empresa Salvador Turismo (Saltur)

MP-BA recomenda retirada de mesas e cadeiras de bares em calçadas e vias públicas de Salvador

MP-BA recomenda retirada de mesas e cadeiras de bares em calçadas e vias públicas de Salvador

Prefeitura deve intensificar fiscalização aos bares que ocupam áreas públicas e podem prejudicar mobilidade em bairros do Centro da capital

MP recomenda providências contra “guerra de espadas” em festejos, no interior da Bahia

MP recomenda providências contra “guerra de espadas” em festejos, no interior da Bahia

A recomendação é direcionada para a cidade de Governador Mangabeira e orientada às Polícias Civil e Militar para que sejam realizadas diligências com o objetivo de impedir a prática.

Defensoria recomenda alteração do nome da rua 'Morro do Escravo Miguel', em Ondina

Defensoria recomenda alteração do nome da rua 'Morro do Escravo Miguel', em Ondina

A indicação visa eliminar qualquer ideia que marque a história negra de forma discriminatória

Ozonioterapia não deve ser usada para doenças oculares, alerta CBO

Ozonioterapia não deve ser usada para doenças oculares, alerta CBO

Outras entidades médicas externaram posição semelhante ao uso clínico da ozonioterapia

Unidade escolar na Bahia é recomendada pelo MP a não punir alunos com suspensão de merenda

Unidade escolar na Bahia é recomendada pelo MP a não punir alunos com suspensão de merenda

Segundo a promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, o MP recebeu a informação de que, no dia 9 de março, os alunos tiveram a merenda suspensa por conta do comportamento adotado na fila.

MPT faz recomendação para direção dos Correios coibir assédio moral, na Bahia

MPT faz recomendação para direção dos Correios coibir assédio moral, na Bahia

A ação foi movida em 2020 após uma ampla investigação iniciada em 2014 a partir de denúncias de assédio no setor jurídico da empresa na Bahia.

Com alta de casos, Ministério da Saúde recomenda retorno de uso de máscaras para grupos de risco

Com alta de casos, Ministério da Saúde recomenda retorno de uso de máscaras para grupos de risco

Segundo o órgão, devido à circulação da subvariante BQ1, o índice de novos casos subiu 134% em uma semana (do dia 6 até o dia 11/11, ligando o alerta do ministério

MP-BA recomenda suspensão imediata de leilão de área contígua de manguezal no bairro de Jaguaribe; entenda

MP-BA recomenda suspensão imediata de leilão de área contígua de manguezal no bairro de Jaguaribe; entenda

Para a recomendação, o MP fez algumas considerações, citando que a área a ser leiloada é de proteção ambiental, o que impossibilitará os compradores de construir no local.

Após surto de Covid em duas embarcações, Anvisa recomenda suspensão da temporada de cruzeiros no Brasil

Após surto de Covid em duas embarcações, Anvisa recomenda suspensão da temporada de cruzeiros no Brasil

Segundo a Anvisa, dados apontam que a variante Ômicron tem o potencial de se espalhar mais rapidamente do que outras variantes e que a proteção imunológica de vacinas e de casos anteriores de Covid-19 pode não ser tão efetiva.

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