O Programa Recicla+, que institui o Certificado de Cr&eacute;dito de Reciclagem, tem potencial para elevar a renda dos catadores de material recicl&aacute;vel em at&eacute; 25%, estimou, nesta quinta-feira (14/4),&nbsp;o presidente do Instituto de Pesquisa Econ&ocirc;mica Aplicada (Ipea), Erick Figueiredo. Segundo ele, a iniciativa deve beneficiar mais de 800 mil catadores, que podem chegar a uma m&eacute;dia de renda de mais de R$ 930 reais por m&ecirc;s.&nbsp;

Lan&ccedil;ado na quarta-feira (13) pelo governo, o programa pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. A partir da nota fiscal eletr&ocirc;nica emitida pela venda de materiais recicl&aacute;veis, cooperativas de catadores, prefeituras, cons&oacute;rcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poder&atilde;o solicitar o certificado de cr&eacute;dito.

O programa &eacute; uma iniciativa dos minist&eacute;rios da Economia e do Meio Ambiente, com a assessoria do Ipea. &ldquo;O catador vende o material f&iacute;sico e, ao vender este material, ele tem uma nota fiscal, que ser&aacute; associada a um cr&eacute;dito de reciclagem. Parece com o mercado de carbono, mas costumo dizer que a certifica&ccedil;&atilde;o &eacute; mais simples, pois ela se d&aacute; a partir da nota fiscal emitida no ato da venda do material&rdquo;, disse Figueiredo, em entrevista coletiva para explicar o funcionamento do programa.

Ele explicou que a nota fiscal certificada &eacute; a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos &agrave; log&iacute;stica reversa foram, de fato, restitu&iacute;dos ao ciclo produtivo. &ldquo;De posse dessa nota fiscal e do certificado de reciclagem eles podem vender para uma empresa e a empresa consegue cumprir a obriga&ccedil;&atilde;o log&iacute;stica reversa sem a necessidade de cria&ccedil;&atilde;o de um sistema complexo de reciclagem&rdquo;, afirmou.

Pelas regras do programa, caber&aacute; ao Minist&eacute;rio do Meio Ambiente selecionar o &oacute;rg&atilde;o verificador independente que far&aacute; o procedimento para comprova&ccedil;&atilde;o da autenticidade do documento fiscal.

O secret&aacute;rio de Qualidade Ambiental do Minist&eacute;rio do Meio Ambiente, Andr&eacute; Luiz Fran&ccedil;a, lembrou que o ponto de partida do novo programa &eacute; um decreto de 2017, que trata da log&iacute;stica reversa. A norma estabelece regras para assegurar o cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es imputadas aos fabricantes, aos importadores, aos distribuidores e aos comerciantes de produtos sujeitos &agrave; log&iacute;stica reversa obrigat&oacute;ria.

ADES&Atilde;O VOLUNT&Aacute;RIA

De acordo com o secret&aacute;rio, atualmente a ades&atilde;o ao programa &eacute; volunt&aacute;ria. Fran&ccedil;a informou que o Brasil possui 12 sistemas de log&iacute;stica reversa em funcionamento. O mais avan&ccedil;ado &eacute; o que diz respeito &agrave;s latinhas de alum&iacute;nio, que alcan&ccedil;a um percentual de mais 97% de reciclagem do produto. Outros, como os sistemas de reciclagem de pl&aacute;stico e vidro, ainda est&atilde;o na casa dos 20% de reciclagem do material produzido.

&ldquo;Essa aquisi&ccedil;&atilde;o &eacute; opcional, &eacute; facultativa, mas representa uma solu&ccedil;&atilde;o para empresas que n&atilde;o disp&otilde;em de sistemas pr&oacute;prios de log&iacute;stica reversa&rdquo;, disse. &ldquo;Isso &eacute; importante porque quando se retorna esses materiais para o setor produtivo a gente preserva recursos naturais, aumenta a efici&ecirc;ncia energ&eacute;tica&rdquo;, acrescentou.

A estimativa do governo &eacute; de um investimento potencial de R$ 14 bilh&otilde;es por ano no setor de reciclagem. O c&aacute;lculo leva em conta o quanto o pa&iacute;s deixa de ganhar anualmente ao n&atilde;o reciclar grande parte de materiais e embalagens descartadas ap&oacute;s o consumo.

O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estrat&eacute;gicos do Minist&eacute;rio da Economia, Adolfo Sachsida, disse que a iniciativa tamb&eacute;m diminui os custos para as empresas que s&atilde;o obrigadas as reciclar. Segundo ele, com a ades&atilde;o ao programa todos ganham: catadores, empresas e sociedade.

&ldquo;Este &eacute; um programa que diminui os custos para empresas, que s&atilde;o obrigadas a reciclar e tamb&eacute;m aumenta a renda dos catadores. &Eacute; um programa que tem um lado social muito forte. Uma pegada verde, social e inclusiva&rdquo;, defendeu.

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Ipea: renda de catadores de material reciclável pode aumentar até 25%