Com a regulariza&ccedil;&atilde;o e formaliza&ccedil;&atilde;o das bets a <a href="https://aratuon.com.br/colunista/andreluis/economia/jogos-e-apostas-online-como-declarar-os-ganhos" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal tem arrecadado altas quantias devido a agressividade da tributa&ccedil;&atilde;o</a> feita a esses jogos, o valor alcan&ccedil;ou a marca de R$ 3,03 bilh&otilde;es de janeiro a maio deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (26). O salto chega a 40.000% em rela&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo de 2024, quando foram recolhidos apenas R$ 7 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b07a93ef-a033-47d1-8938-ddc6db032170.jpg?width=800&amp;height=400" alt="A explica&ccedil;&atilde;o para esses n&uacute;meros est&aacute; na regulamenta&ccedil;&atilde;o da atividade das casas de apostas virtuais, que passou a valer apenas em 2025/Foto: Breno Esaki">
A Gross Gaming Revenue (GGR), ou, Receita Bruta dos Jogos &eacute; a base usada para calcular os tributos devidos por casas de apostas. Durante o m&ecirc;s de maio foi tirado R$ 814 milh&otilde;es diante a R$ 4 milh&otilde;es no mesmo m&ecirc;s do ano passado, esse valor comprova um crescimento de 23.096,8%.&nbsp;
A lei que passou a fiscalizar e cobrar os tributos das bets foi sancionada em janeiro de 2024, e em outubro do mesmo ano todas as empresas do meios tiveram que pedir permiss&atilde;o para continuar funcionando e pagar as outorgas para serem consideradas legalizadas.
<h3 style="text-align: justify;">Tributa&ccedil;&atilde;o das Bets</h3>
A GGR, de forma explicativa, &eacute; a receita l&iacute;quida das operadoras, ou seja, o total apostado, sem considerar os pr&ecirc;mios pagos aos jogadores. A obrigatoriedade desses tributos sobre essa base passou a valer com a regulamenta&ccedil;&atilde;o do setor de apostas com um valor fixo, como as realizadas por meio de plataformas digitais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28f14077-6bda-4ad4-b3ae-106f0fa90415.webp?width=800&amp;height=400" alt="Segundo a Receita Federal, o lucro de jogos de azar superou, em arrecada&ccedil;&atilde;o/Foto: Jo&eacute;dson Alves">
Segundo a Receita Federal, o lucro de jogos de azar superou, em arrecada&ccedil;&atilde;o, &aacute;reas tradicionais da economia brasileira, como as de educa&ccedil;&atilde;o (R$516 milh&otilde;es), fabrica&ccedil;&atilde;o de m&aacute;quinas e equipamentos (R$408 milh&otilde;es) e com&eacute;rcio varejista (R$507 milh&otilde;es).&nbsp;
O Minist&eacute;rio da Fazenda informou que a al&iacute;quota sobre a GGR das apostas subiram de 12% para 18% a partir de 1&ordm; de outubro. A medida consta em uma Medida Provis&oacute;ria com alternativas ao aumento do decreto que elevou o IOF, e deve gerar impacto positivo na arrecada&ccedil;&atilde;o: R$ 284,9 milh&otilde;es ainda em 2025 e cerca de R$ 1,7 bilh&atilde;o por ano a partir de 2026.
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Dezenas de brinquedos, acess&oacute;rios para celular e artigos eletr&ocirc;nicos falsificados, com uso indevido de marcas conhecidas, foram apreendidos por uma equipe de Vigil&acirc;ncia e Repress&atilde;o da Receita Federal em dois estabelecimentos do centro comercial de Vit&oacute;ria da Conquista, a 517 km de Salvador. A a&ccedil;&atilde;o ocorreu nesta quarta-feira (28/7).

Conforme o &oacute;rg&atilde;o, t&eacute;cnicas de an&aacute;lise de risco e dilig&ecirc;ncias foram realizados nos estabelecimentos e confirmaram que os produtos eram falsos. Por conta disso, as mercadorias apreendidas foram retiradas das prateleiras para impedir a concorr&ecirc;ncia desleal com os comerciantes que vendem produtos originais, com o valor de mercado.&nbsp;

Al&eacute;m disso, de acordo com a Receita, a medida visa proteger o consumidor, uma vez que as mercadorias s&atilde;o adquiridas como se fossem originais e podem ser, inclusive, nocivas &agrave; sa&uacute;de. Exemplo disso s&atilde;o os&nbsp;brinquedos n&atilde;o certificados que podem soltar peda&ccedil;os pequenos, o que representa um risco para as crian&ccedil;as.

Ainda segundo a Receita Federal do Brasil, alguns pa&iacute;ses produtores das mercadorias apreendidas nesta quarta usam tinta feita &agrave; base de chumbo, que &eacute; um produto cancer&iacute;geno. As baterias de celular falsificadas s&atilde;o mais propensas a vazamento e podem at&eacute; explodir.

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Brinquedos e produtos eletrônicos falsificados são apreendidos pela Receita Federal em estabelecimentos de Vitória da Conquista