O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (5/4), um projeto de lei que previa a destina&ccedil;&atilde;o de R$ 3,86 bilh&otilde;es do cofre federal para o setor cultural. Com o nome do humorista Paulo Gustavo, o PL sugeria distribuir o valor para estados e munic&iacute;pios reduzirem os impactos causados pela pandemia da Covid-19 na &aacute;rea cultural.

Segundo a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia, a proposta foi rejeitada por n&atilde;o se atrelar ao interesse p&uacute;blico. A decis&atilde;o tamb&eacute;m foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta quarta-feira (6/4).

No projeto, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), tamb&eacute;m indicava o repasse de R$ 2,79 do or&ccedil;amento para o audiovisual. J&aacute; o restante R$ 1,06 seria utilizado para a&ccedil;&otilde;es emergenciais no setor cultural. O valor seria custeado pelo Fundo Nacional de Cultura, do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o, al&eacute;m de outras fontes que n&atilde;o foram detalhadas no texto.

Em nota, o governo justificou que a proposta &quot;enfraqueceria as regras de controle, efici&ecirc;ncia, gest&atilde;o e transpar&ecirc;ncia&quot;. A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de mar&ccedil;o e enviada para san&ccedil;&atilde;o presidencial. Na &eacute;poca, o ex-secret&aacute;rio especial da Cultura e atual candidato a deputado federal M&aacute;rio Frias, disse em suas redes sociais que o projeto era inconstitucional. &quot;&Eacute; um absurdo. A manobra feita &eacute; completamente inconstitucional&quot;.

PROJETO&nbsp;

Com homenagem ao humorista Paulo Gustavo, morto em maio de 2021, v&iacute;tima da Covid-19, a proposta ainda passou por altera&ccedil;&otilde;es na C&acirc;mara dos Deputados e foi revisada pelo Senado em duas ocasi&otilde;es.

Na assembleia, o relator aceitou pedido para excluir um trecho que previa est&iacute;mulos &agrave; participa&ccedil;&atilde;o e o protagonismo de pessoas do &quot;segmento LGBTQIA+&quot;. Agora, mesmo com a decis&atilde;o do presidente, a C&acirc;mara ainda pode derrubar o veto.

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Tudo sobre: R$ 3,86 bi

Lei Paulo Gustavo, que previa repasse de R$ 3,86 bi para o setor cultural é vetada por Bolsonaro