O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA) recomendou ao Google que adote medidas para combater a pr&aacute;tica de condutas discriminat&oacute;rias realizadas por intelig&ecirc;ncia artificial e/ou plataformas de m&iacute;dias sociais e aplicativos.

De acordo com os&nbsp;promotores de Justi&ccedil;a L&iacute;via Sant&rsquo;Anna Vaz e Jo&atilde;o Paulo de Carvalho da Costa, algumas situa&ccedil;&otilde;es podem caracterizar o racismo algor&iacute;timico. Na recomenda&ccedil;&atilde;o, eles orientam que seja realizado o bloqueio urgente e imediato dos resultados de pesquisas que direcionem os usu&aacute;rios a conte&uacute;dos de cunho racista.

Foi recomendado, ainda, que o Google informe ao MPBA as regras adotadas&nbsp;para o procedimento de rastreamento, indexa&ccedil;&atilde;o e exibi&ccedil;&atilde;o dos resultados de pesquisas que direcionem os usu&aacute;rios a p&aacute;ginas que estariam divulgando conte&uacute;dos racistas. Eles tamb&eacute;m recomendam que seja informado se existem diretrizes/pol&iacute;ticas proibitivas espec&iacute;ficas para os casos classificados como condutas de discrimina&ccedil;&atilde;o racial.

Orientam ainda os promotores de Justi&ccedil;a que seja indicado ao MPBA representante de unidade interna de &eacute;tica e transpar&ecirc;ncia ou canal para recebimento de of&iacute;cios, intima&ccedil;&otilde;es, cita&ccedil;&otilde;es e requisi&ccedil;&otilde;es (extra)judicias, relacionadas a esses casos discriminat&oacute;rios.

O MP baiano solicita ainda que a Promotoria de Justi&ccedil;a de Direitos Humanos seja informada sobre a ocorr&ecirc;ncia de qualquer das condutas tipificadas na Lei n&ordm; 7.716/1989, dos registros de conex&otilde;es &agrave; Internet efetuados no territ&oacute;rio do estado da Bahia, se o fato ocorrer ou um dos envolvidos residir no territ&oacute;rio baiano.

Outra recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; que seja criado canal espec&iacute;fico para os usu&aacute;rios do Google realizarem den&uacute;ncias dos casos classificados como condutas de discrimina&ccedil;&atilde;o racial na plataforma, com encaminhamento ao MPBA dos registros de conex&otilde;es &agrave; internet efetuados no territ&oacute;rio do estado da Bahia, se o fato ocorrer ou um dos envolvidos residir no territ&oacute;rio do estado.

Os promotores de Justi&ccedil;a lembram que o Comit&ecirc; Gestor da Internet no Brasil (CGIbr) define que o uso da internet deve guiar-se pelos princ&iacute;pios de liberdade de express&atilde;o, de privacidade do indiv&iacute;duo e de respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preserva&ccedil;&atilde;o de uma sociedade justa e democr&aacute;tica.

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Ministério Público da Bahia recomenda ao Google que adote medidas para combater racismo algorítimico