O ex-vereador de Salvador<a href="https://aratuon.com.br/politica/carballal-confirma-que-nao-vai-tentar-reeleicao-na-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> e atual presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)</a>, Henrique Carballal, foi condenado a tr&ecirc;s anos e nove meses de pris&atilde;o pela pr&aacute;tica de rachadinha entre 2009 e 2010, quando exercia mandato na C&acirc;mara Municipal. A senten&ccedil;a, obtida pelo Aratu On, foi proferida nesta quinta-feira (20), pela Virg&iacute;nia Silveira Vieira, da 2&ordf; Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.
A decis&atilde;o &eacute; resultado de uma investiga&ccedil;&atilde;o do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), que apura o caso desde 2011. Segundo a den&uacute;ncia, Carballal teria se apropriado total ou parcialmente dos vencimentos de 19 assessores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/01dd22dc-0127-42b1-abeb-0219a563029b.jpg?width=2034&amp;height=1473" alt="Henrique Carballal foi vereador em Salvador | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS">
O MP-BA detalha que o ex-vereador nomeou assessores que n&atilde;o exerciam suas fun&ccedil;&otilde;es &ldquo;com o &uacute;nico objetivo de se apropriar dos seus vencimentos&rdquo;. A pr&aacute;tica foi relatada aos investigadores pelo ex-assessor de Carballal, Alex Emanoel da Silva, tamb&eacute;m denunciado e condenado no processo.
Ainda segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Carballal exigiu que assessores que efetivamente trabalhavam repassassem integralmente seus sal&aacute;rios de janeiro de 2009, al&eacute;m do abono de fim de ano.
"O vereador Henrique Santana Carballal nomeou pelo menos tr&ecirc;s assessores que nunca desempenharam tais fun&ccedil;&otilde;es &ndash; os denunciados Katia Maria Cavalcante Vergne de Abreu, N&eacute;lson Jos&eacute; dos Santos e Tarciso Abreu Portela Pimentel &ndash;, com o &uacute;nico objetivo de desviar os sal&aacute;rios destes em seu pr&oacute;prio proveito, contando, para tanto, com a preciosa colabora&ccedil;&atilde;o dos citados assessores, que concordaram com as suas nomea&ccedil;&otilde;es em troca de benef&iacute;cios ou favores, e do denunciado Alex Emanoel da Silva", diz trecho da den&uacute;ncia
"Este [Alex Emanoel], que tamb&eacute;m era assessor de Carballal, executando tarefas t&iacute;picas de um chefe de gabinete, tinha como atribui&ccedil;&atilde;o a arrecada&ccedil;&atilde;o e o repasse para o considerado vereador dos sal&aacute;rios desviados", diz o documento do MP-BA", acrescenta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81e33d4f-a3ba-4fc2-a0a8-eda48d8d61dc.jpg?width=1440&amp;height=952" alt="Carballal &eacute; presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/Facebook">
<h2>Esquema ligado a Carballal</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o aponta que, entre mar&ccedil;o e dezembro de 2009, e de fevereiro a mar&ccedil;o de 2010, a C&acirc;mara de Salvador pagou sal&aacute;rios que atingiram o valor de R$ 24.077,26 a K&aacute;tia de Abreu "sem que ela tivesse executado qualquer tarefa relativa &agrave; suposta assessoria parlamentar". No per&iacute;odo, ela foi nomeada como assessora parlamentar de Carballal.
Tamb&eacute;m foi relatado que os pagamentos eram sacados por ela integralmente de sua conta-sal&aacute;rio m&ecirc;s a m&ecirc;s, sendo entregues em seguida a Alex Emanoel da Silva para que ele efetuasse repasse ao vereador.
No esquema, Alex Emanoel atuava na convoca&ccedil;&atilde;o de reuni&otilde;es para fazer a exig&ecirc;ncia em nome de Carballal e recolhendo os valores para repass&aacute;-los ao ex-vereador. Em alguns casos, segundo a den&uacute;ncia, como o de janeiro de 2009, exigiu-se a totalidade dos sal&aacute;rios e, em dezembro de 2009, parte do 13&ordm; sal&aacute;rio e abono.
Os recursos desviados, conforme a investiga&ccedil;&atilde;o, eram repassados para Carballal por meio de dep&oacute;sitos nas contas de Andreza Caldas e Mirela Gomes Correia, respectivamente esposa e ex-esposa do ex-vereador &agrave; &eacute;poca.
Entre junho de 2009 e mar&ccedil;o de 2010, Tarciso Pimentel, filho de K&aacute;tia de Abreu, figurou como assessor. A situa&ccedil;&atilde;o dele era semelhante &agrave; da m&atilde;e: foi nomeado com sal&aacute;rio de R$ 14.231,51, mas nunca trabalhou no cargo. Em contrapartida pelo esquema, Tarciso foi alocado num cargo na Funda&ccedil;&atilde;o de Assist&ecirc;ncia S&oacute;cio Educativa e Cultural, com sal&aacute;rio de R$ 1.498,10.
J&aacute; entre fevereiro de 2009 a agosto de 2011, foi a vez de Nelson Jos&eacute; dos Santos. No per&iacute;odo, ele recebeu, em valores totais, R$ 141.345,38. Apesar da nomea&ccedil;&atilde;o, ele nunca residiu em Salvador, pois, segundo a den&uacute;ncia, tinha resid&ecirc;ncia fixa em Bras&iacute;lia. Parte dos recursos reunidos irregularmente com Nelson foi utilizado para pagar pens&atilde;o aliment&iacute;cia de uma filha de Carballal com Mirela Correia.&nbsp;
Houve, tamb&eacute;m, o caso de Adrielle Santos de Oliveira. Esta chegou a atuar formalmente como assessora de Carballal. Ela, contudo, admitiu aos investigadores que precisou devolver valores do 13&ordm; sal&aacute;rio e do abono. Ela afirmou, ainda, que outros assessores eram obrigados a repassar parte dos sal&aacute;rios&nbsp;ao vereador. Havia, ainda, segundo ela, uma tabela, contendo o nome do&nbsp;"assessor e o valor que este era obrigado a dar para Carballal, por&nbsp;interm&eacute;dio de Alex".
Outro assessor que chegou, de fato, a trabalhar na C&acirc;mara, Jo&atilde;o Brito dos Santos alegou ter devolvido R$ 200 para quitar parte de uma d&iacute;vida de campanha de R$ 10 mil de Carballal. Ele afirma ter precisado repassar tamb&eacute;m valores do abono salarial. "Ele assim procedeu, pois ficou com medo de ser exonerado", diz trecho da senten&ccedil;a.
Situa&ccedil;&atilde;o semelhante aconteceu com outros dois assessores: Nailson Rodrigues e Ant&ocirc;nio Ros&aacute;rio Filho. Ambos precisaram transferir metade de montantes oriundos do abono salarial. Ros&aacute;rio, inclusive, teria sido coagido por Alex Emanoel a devolver, durante seis meses, metade do seu sal&aacute;rio.
K&aacute;tia Abreu, Nelson Jos&eacute; dos Santos e Tarciso Pimentel foram absolvidos das acusa&ccedil;&otilde;es realizadas pelo MP-BA.
<h2>Quem &eacute; Henrique Carballal</h2>
Professor de Hist&oacute;ria formado pela Universidade Cat&oacute;lica do Salvador (UCSal), Carballal trabalhou em cursos pr&eacute;-vestibulares e col&eacute;gios particulares de Salvador e elegeu-se vereador pela primeira vez em 2008, sendo reeleito nos anos de 2012, 2016 e 2020.<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-carballal-cbpm" target="_blank" rel="noopener"> Em 2023, licenciou-se do cargo para assumir a CBPM,</a> do governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues. Em 2024, <a href="https://aratuon.com.br/politica/coordenador-da-campanha-de-geraldo-junior-henrique-carballal-acredita-em-vitoria-no-primeiro-turno" target="_blank" rel="noopener">foi coordenador da campanha do vice-governador Geraldo Jr. (MDB) a prefeito de Salvador.</a>
Antes de apoiar Jer&ocirc;nimo e Geraldo, foi da base do ex-prefeito ACM Neto (Uni&atilde;o), de quem foi l&iacute;der do governo, na C&acirc;mara, em 2017.
O Aratu On tentou contato com Carballal, mas, at&eacute; o momento, ele n&atilde;o se pronunciou sobre o assunto. O espa&ccedil;o segue aberto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou do podcast &quot;Cara a Tapa&quot;, no YouTube, neste s&aacute;bado (13/8), onde comentou diversas a&ccedil;&otilde;es que pretende em seu novo governo. Ele prometeu que estender&aacute; o &quot;aux&iacute;lio emergencial&quot;, disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes &quot;continua&quot;, e que a &quot;rachadinha&quot;, pr&aacute;tica de corrup&ccedil;&atilde;o da que os filhos s&atilde;o acusados, &eacute; &quot;muito comum&quot;.

A transmiss&atilde;o durou 2h50 e foi recheada de piadas homof&oacute;bicas e gordof&oacute;bicas, com quase 450 mil pessoas assistindo. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do UOL.

Quando questionado sobre a pr&aacute;tica da &quot;rachadinha&quot;, Bolsonaro n&atilde;o quis responder se ela j&aacute; foi adotada em seu gabinete. &quot;&Eacute; uma pr&aacute;tica bem comum, concordo contigo [com o apresentador]. N&atilde;o &eacute; s&oacute; no Legislativo n&atilde;o&quot;, falou. &quot;Rachadinha&quot; &eacute; quando um assessor &eacute; contratado por pol&iacute;ticos e devolve parte do sal&aacute;rio, mensalmente, a eles.

Bolsonaro falou sobre &quot;a falta de erros&quot; em seu governo e alegou que enfrentou &quot;imprevistos&quot; como a pandemia de coronav&iacute;rus, crise h&iacute;drica e a guerra entre a Ucr&acirc;nia e a R&uacute;ssia. Tivemos o imprevisto da pandemia, da seca, da guerra l&aacute; fora. Logicamente tudo pode ser melhorado. N&atilde;o vejo erro, talvez poss&iacute;veis falhas&quot;, afirmou.&nbsp;

Depois, afirmou que um de seus erros foi nomear o ex-juiz Sergio Moro para ministro da Justi&ccedil;a. &quot;Onde errei l&aacute; atr&aacute;s foi quando botei o Moro, por exemplo, na Justi&ccedil;a. Ele n&atilde;o tinha essa liberdade e esse contato comigo. Cuidava da vida dele e mais nada, ent&atilde;o apesar de ser t&eacute;cnico faltou esse contato e contar uma piada, ser mais chegado, alguma confid&ecirc;ncia, algum problema, n&atilde;o tive isso com o Moro&quot;, ponderou.

Sobre outro ministro, Paulo Guedes, o presidente teceu elogios e disse que le &quot;continua&quot;, apesar dos &quot;momentos dif&iacute;ceis&quot;. Bolsonaro afirmou que Guedes &quot;tomou gosto&quot; pelo of&iacute;cio&quot; e faz um &quot;excelente trabalho&quot;.

Bolsonaro voltou a prometer que vai estender o pagamento do aux&iacute;lio emergencial no valor de R$ 600, sem explicar como. &quot;Eu n&atilde;o falo nada sem conversar com ele ou com o respectivo ministro. &#39;Guedes, d&aacute; para manter esses R$ 200 a mais no ano que vem?&#39;. Ele falou que d&aacute; se fizer isso, isso e isso. Ent&atilde;o vai ser mantido os R$ 600 reais de aux&iacute;lio emergencial o ano que vem&quot;, afirmou.

Na entrevista, o presidente n&atilde;o mencionou o fato de que a LDO (Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias) de 2023, aprovada por ele nesta semana, n&atilde;o inclui a previs&atilde;o da manuten&ccedil;&atilde;o do pagamento do aux&iacute;lio de R$ 600.

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O Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP) contra o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro em processo que envolvia investiga&ccedil;&otilde;es sobre o suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do estado (Alerj). A decis&atilde;o, divulgada nesta segunda-feira (16/5), foi tomada pelo &Oacute;rg&atilde;o Especial.

O pr&oacute;prio MP pediu a extin&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia, depois que as provas usadas na pe&ccedil;a acusat&oacute;ria foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, o MP reconheceu que, em face do decidido pelas cortes superiores, nenhum dos elementos obtidos a partir da an&aacute;lise dos dados banc&aacute;rios e fiscais dos denunciados poderia ser utilizado para embasar a den&uacute;ncia, que listava poss&iacute;veis ind&iacute;cios de peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes.

De acordo com a tese acolhida pela relatora do processo, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, a den&uacute;ncia foi oferecida por quem tinha atribui&ccedil;&atilde;o para oferecer, descreveu fatos, em tese t&iacute;picos, e se escorou em elementos de informa&ccedil;&atilde;o que posteriormente foram reconhecidos que foram obtidos de forma il&iacute;cita pelo STJ.

Com isso, foram anulados os elementos de informa&ccedil;&atilde;o que justificaram a apresenta&ccedil;&atilde;o da pe&ccedil;a acusat&oacute;ria. Ainda de acordo com a decis&atilde;o, a rejei&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia por falta de justa causa n&atilde;o impede o retorno das investiga&ccedil;&otilde;es.

A advogada Luciana Pires, que defende o senador, se manifestou em nota, considerando que o caso est&aacute; finalizado: &quot;O tribunal de justi&ccedil;a do Rio de Janeiro entendeu por rejeitar a den&uacute;ncia envolvendo o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro. O STJ j&aacute; havia anulado todas as provas. A defesa entende que o caso est&aacute; encerrado e, caso haja qualquer desdobramento, ser&atilde;o tomadas as medidas judiciais cab&iacute;veis.&rdquo;

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se irritou no meio de uma entrevista na TV Jovem Pan News, nesta quarta-feira (27/10). O humorista Andr&eacute; Marinho, do programa P&acirc;nico, fez uma pergunta relacionada &agrave; &#39;rachadinha&#39;, pr&aacute;tica pela qual o filho do mandat&aacute;rio &eacute; acusado.

Ao ser questionado se &quot;rachador teria que ir para cadeia&quot;, Bolsonaro respondeu insinuando que o pai do humorista, Paulo Marinho, queria a cadeira de Fl&aacute;vio Bolsonaro no senador. Marinho &eacute; suplente do senador.

&quot;Marinho, voc&ecirc; sabe que sou presidente da Rep&uacute;blica e respondo sobre meus atos. Ent&atilde;o, n&atilde;o vou aceitar provoca&ccedil;&atilde;o tua. Voc&ecirc; recolha-se ao seu jornalismo&quot;, criticou. O humorista insistiu no assunto, dizendo que n&atilde;o se referia a Bolsonaro e sua fam&iacute;lia, mas o presidente abandonou a entrevista.&nbsp;

No final, Andr&eacute; Marinho disse que Bolsonaro era &quot;tigr&atilde;o com humorista e tchutchuca com STF (Superior Tribunal Federal)&quot;. O humorista havia viralizado, recentemente, ao imitar o presidente em um jantar com o ex-chefe de Estado Michel Temer.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
A revolta do Presidente Bolsonaro com um traidor, filho de um traidor. <a href="https://t.co/ZOW3TVsnio">pic.twitter.com/ZOW3TVsnio</a>
&mdash; Carlos Jordy (@carlosjordy) <a href="https://twitter.com/carlosjordy/status/1453415680708055041?ref_src=twsrc%5Etfw">October 27, 2021</a></blockquote>
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CONFIRA A DISCUSS&Atilde;O

Andr&eacute; Marinho- Presidente Bolsonaro, Andr&eacute; Marinho aqui, uma honra rev&ecirc;-lo, voc&ecirc; que muito al&eacute;m de nosso presidente da Rep&uacute;blica &eacute; um verdadeiro mito, mas realmente est&aacute; todo mundo muito preocupado com o retorno do PT ao poder. PT que vendeu o Governo para o Centr&atilde;o, que comprou base parlamentar com emenda e tinha mil&iacute;cia digital para atacar opositor e fez indica&ccedil;&atilde;o de cunho pol&iacute;tico para o STF. Ningu&eacute;m quer ver voltar &agrave; tona aqui. Mas eu tenho uma den&uacute;ncia de uma pr&aacute;tica que vem ocorrendo no Rio de Janeiro onde nasci, onde ele militou na pol&iacute;tica, que s&atilde;o v&aacute;rios deputados nos seus gabinetes, PSB, PSOL, PT que est&atilde;o roubando a torto e direito o sal&aacute;rio de assessor e botando no pr&oacute;prio bolso, desviando dinheiro p&uacute;blico. O PT inclusive &eacute; campe&atilde;o deste ranking de peculato. Ent&atilde;o presidente, eu te pergunto: rachador tem que ir para a cadeia ou n&atilde;o?&quot;

Bolsonaro - Marinho, voc&ecirc; sabe que sou presidente da Rep&uacute;blica e respondo sobre meus atos. Ent&atilde;o n&atilde;o vou aceitar provoca&ccedil;&atilde;o tua. Voc&ecirc; recolha-se ao seu jornalismo. N&atilde;o vou aceitar.

Andr&eacute; Marinho - Assim o PT vai voltar, &eacute; s&oacute; no PT

Bolsonaro - O seu pai &eacute; o maior interessado na cadeira do Fl&aacute;vio Bolsonaro, o teu pai quer a cadeira do Flavio Bolsonaro.

Andr&eacute; Marinho - O PT presidente, ningu&eacute;m falou de Fl&aacute;vio Bolsonaro.

Bolsonaro - N&atilde;o tem mais conversa contigo.

Andr&eacute; Marinho - N&atilde;o tem? Ent&atilde;o &eacute; isso... &Eacute; tigr&atilde;o com humorista e tchutchuca com STF n&eacute; presidente, impressionante. Tchutchuca com STF

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/comando-vermelho-manda-postos-de-gasolina-em-manaus-baixarem-o-preco-e-mensagem-parecida-ja-circula-em-salvador" target="_blank">Comando Vermelho manda postos de gasolina em Manaus baixarem o pre&ccedil;o e mensagem parecida j&aacute; circula em Salvador</a>

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O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) foi apontado - pelo&nbsp;juiz Marcello Rubioli, da 1&ordf; Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) -&nbsp;como chefe de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da colunista Juliana Dal Piva, do Uol.

Na decis&atilde;o na qual autorizou a quebra dos sigilos banc&aacute;rio e fiscal do filho do presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro (sem partido), o juiz escreveu que identificou &ldquo;ind&iacute;cios rotundos de atividade criminosa em regime organizado&rdquo; cometidos pelo parlamentar.

De acordo com Rubioli,&nbsp;&quot;Carlos Nantes [Bolsonaro] &eacute; citado diretamente como o chefe da organiza&ccedil;&atilde;o, at&eacute; porque o mesmo efetua as nomea&ccedil;&otilde;es dos cargos e fun&ccedil;&otilde;es comissionadas do gabinete&quot;.&nbsp;

Ap&oacute;s analisar os dados apresentados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio de Janeiro, o juiz escreveu que &quot;os elementos de informa&ccedil;&atilde;o coligidos aos autos -&nbsp;mais notadamente quando se atenta ao vasto acervo de documentos que acompanham o expediente investigat&oacute;rio &ndash; apontam para a exist&ecirc;ncia de fortes ind&iacute;cios da pr&aacute;tica de crime de lavagem de capitais&quot;.

O pedido de quebra do sigilo foi feito pelo MP do Rio, que investiga - desde 2019 -&nbsp;a suspeita de contrata&ccedil;&atilde;o de funcion&aacute;rios fantasmas e a pr&aacute;tica da &quot;rachadinha&quot; no gabinete de Carlos Bolsonaro na C&acirc;mara Municipal do Rio de Janeiro.

A defesa do vereador ainda n&atilde;o se manifestou sobre o assunto. Por&eacute;m, no Twitter, &quot;Carluxo&quot;, como tamb&eacute;m &eacute; conhecido, disse:

&quot;Na falta de fatos novos, requentam os velhos que obviamente n&atilde;o chegaram a lugar nenhum e trocam a embalagem para empurrar adiante a narrativa. Aos perdedores, frustrados por n&atilde;o ser o que sempre foram, restou apenas manipular e mentir. &Eacute; o que mais acusam e o que mais fazem!&#39;.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/nas-intencoes-de-votos-da-sucessao-presidencial-lula-lidera-1-turno-com-mais-de-20-pontos-a-frente-de-bolsonaro-segundo-ipec" target="_blank">Nas inten&ccedil;&otilde;es de votos da sucess&atilde;o presidencial, Lula lidera 1&ordm; turno com mais de 20 pontos &agrave; frente de Bolsonaro, segundo Ipec</a>

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A Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos banc&aacute;rio e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) em meio &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o de desvio de recursos p&uacute;blicos em seu gabinete na C&acirc;mara Municipal do Rio.

O pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, revelado pela Globonews e confirmado pela Folha de S&atilde;o Paulo, mirou o filho de Jair Bolsonaro bem como outras 26 pessoas, incluindo a ex-mulher do presidente, a advogada Ana Cristina Siqueira Valle, que tamb&eacute;m teve seus sigilos quebrados.

A suspeita contra Carlos &eacute; a pr&aacute;tica de &quot;rachadinha&quot;, num esquema semelhante ao atribu&iacute;do ao irm&atilde;o, o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (Patriota-RJ). Nele, os funcion&aacute;rios s&atilde;o obrigados a devolver parte do sal&aacute;rio para o parlamentar.

Ana Cristina &eacute; suspeita de ser operadora do esquema no gabinete de Carlos. Ela teve sete parentes empregados na C&acirc;mara, uma delas Andrea Siqueira Valle, que tamb&eacute;m &eacute; investigada no caso de Fl&aacute;vio. A ex-mulher do presidente teve dez familiares empregados no antigo gabinete do senador na Assembleia Legislativa. Em nota, a defesa do vereador afirmou que ele &quot;permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para prestar qualquer tipo de esclarecimento&quot;. A investiga&ccedil;&atilde;o foi aberta depois de not&iacute;cias sobre funcion&aacute;rios lotados no gabinete de Carlos que aparentemente n&atilde;o prestavam servi&ccedil;o para o vereador.

No in&iacute;cio de 2019, por&eacute;m, ele fez uma limpeza em seu gabinete, assim que o pai assumiu o Pal&aacute;cio do Planalto. Nos meses de janeiro e fevereiro, o vereador exonerou nove funcion&aacute;rios. Cileide foi um deles, demitida ap&oacute;s 18 anos - recentemente com remunera&ccedil;&atilde;o de R$ 7.483.

A carga hor&aacute;ria prevista para assessores comissionados da C&acirc;mara Municipal do Rio &eacute; de seis horas di&aacute;rias, que n&atilde;o precisam ser cumpridas no espa&ccedil;o f&iacute;sico da Casa. Esses funcion&aacute;rios n&atilde;o batem ponto e t&ecirc;m a frequ&ecirc;ncia assinada pelo pr&oacute;prio vereador.

O MP-RJ tamb&eacute;m aponta suspeitas no uso de dinheiro vivo por parte do vereador. Ele cita o uso de recursos em esp&eacute;cie, por R$ 150 mil, na aquisi&ccedil;&atilde;o de um im&oacute;vel, e para o pagamento de uma d&iacute;vida de R$ 15,5 mil com uma corretora de valores.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/em-crise-hidrica-ministro-pede-envolvimento-da-sociedade-para-evitar-racionamento">Em crise h&iacute;drica, ministro pede envolvimento da sociedade para evitar racionamento</a>

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O ex-vereador de Salvador, Edivaldo Ribeiro e Silva, conhecido como &ldquo;Vado&nbsp;Malassombrado&rdquo;, foi acionado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual por ato de improbidade pela pr&aacute;tica conhecida como &ldquo;rachadinha&rdquo;, consistente na exig&ecirc;ncia de repasse de parte dos sal&aacute;rios dos seus ent&atilde;o assessores parlamentares, sob pena de exonera&ccedil;&atilde;o daqueles que n&atilde;o o fizessem.

A a&ccedil;&atilde;o, ajuizada no &uacute;ltimo dia 26 de agosto, pela promotora de Justi&ccedil;a Rita Tourinho, tamb&eacute;m acusa o vereador de nomea&ccedil;&atilde;o de funcion&aacute;rios fantasmas e de apropria&ccedil;&atilde;o indevida de verbas p&uacute;blicas destinadas &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de uma banda para o Carnaval de 2018.&nbsp;

Pelos atos de improbidade, que teriam resultado no enriquecimento il&iacute;cito do ent&atilde;o vereador, a promotora de Justi&ccedil;a pede que a Justi&ccedil;a determine a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrim&ocirc;nio, o ressarcimento integral do dano, al&eacute;m da perda da fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, suspens&atilde;o dos direitos pol&iacute;ticos por dez anos, pagamento de multa de tr&ecirc;s vezes o valor do acr&eacute;scimo patrimonial indevido, bem como proibi&ccedil;&atilde;o de contratar com o poder p&uacute;blico ou receber benef&iacute;cios ou incentivos fiscais ou credit&iacute;cios, direta ou indiretamente pelo prazo de dez anos.&nbsp;

Segundo a a&ccedil;&atilde;o, o ex-vereador, desde agosto de 2013, vinha obrigando os assessores parlamentares do seu gabinete a devolver parte do sal&aacute;rio, bem como a integralidade do 13&ordm; sal&aacute;rio, f&eacute;rias e gratifica&ccedil;&otilde;es, chegando a exigir, em alguns casos, a devolu&ccedil;&atilde;o da restitui&ccedil;&atilde;o do imposto de renda.

A a&ccedil;&atilde;o relata que pr&aacute;tica do vereador consistia em contratar pessoas &ldquo;sem a qualifica&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, humildes e sem estudos para os cargos comissionados em seu gabinete&rdquo;. Al&eacute;m disso, relata a a&ccedil;&atilde;o, o ex-vereador fazia nomea&ccedil;&otilde;es de &ldquo;assessores fantasmas&rdquo; para atuar em seu gabinete. Al&eacute;m de devolver parte do sal&aacute;rio, os funcion&aacute;rios eram obrigados a desempenhar &ldquo;atividades completamente estranhas &agrave; fun&ccedil;&atilde;o de assessores parlamentares&rdquo;, atendendo a solicita&ccedil;&otilde;es pessoais do ent&atilde;o vereador.

A promotora Rita Tourinho ressalta que muitos dos nomeados n&atilde;o possu&iacute;am sequer o ensino fundamental completo o que, &ldquo;por lei, &eacute; requisito fundamental para exercer o cargo de assessor parlamentar&rdquo; e que a maioria dos assessores trabalhava no galp&atilde;o do ex-vereador, onde exerciam trabalhos alheios ao cargo, a exemplo de &ldquo;lavagem de carro e carregamento de lixo&rdquo;.&nbsp;

Segundo a a&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m da pr&aacute;tica de &ldquo;rachadinha&rdquo;, o ex-vereador se apropriou de verba da Empresa Salvador Turismo (Saltur). O MP apurou que o ent&atilde;o vereador procurou uma empresa que gerencia artistas para o Carnaval e outros eventos para sugerir a contrata&ccedil;&atilde;o de uma banda. A empresa teria ent&atilde;o fechado contrato com a Saltur, que efetuou tr&ecirc;s pagamentos de R$ 40 mil cada.

Narra a a&ccedil;&atilde;o que a empresa intermediadora ficou com os 15% previstos contratualmente pela intermedia&ccedil;&atilde;o, tendo repassado o restante da verba diretamente para Val Malassombrado. &ldquo;Assim, fica caracterizada a pr&aacute;tica de mais um ato de improbidade administrativa pelo acionado, que se apropriou indevidamente de valor oriundo da Saltur, destinado ao custeio de apresenta&ccedil;&atilde;o de carnaval bancada pelo poder p&uacute;blico&rdquo;, afirmou a promotora de Justi&ccedil;a Rita Tourinho.&nbsp;

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Nos &uacute;ltimos dias, o tema rachadinho veio &agrave; tona mais uma vez nos notici&aacute;rios. Mas embora seja considerada frequente por especialistas e investigadores, a pr&aacute;tica s&oacute; se tornou conhecida de muitos brasileiros no ano passado, por causa da repercuss&atilde;o do caso Queiroz, que envolve o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro. As rachadinhas, no entanto, n&atilde;o s&atilde;o consideradas como crime por alguns, &eacute; isso que o&nbsp;Aratu On explica:&nbsp;

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A rachadinha consiste no repasse, por parte de um servidor p&uacute;blico ou prestador de servi&ccedil;os da administra&ccedil;&atilde;o, de parte de sua remunera&ccedil;&atilde;o a pol&iacute;ticos e assessores.&nbsp;A contrata&ccedil;&atilde;o de funcion&aacute;rios fantasmas tamb&eacute;m pode ser utilizada para partilhar os recursos. Neste caso, o pol&iacute;tico nomeia para um determinado cargo uma pessoa que n&atilde;o desempenhar&aacute;, de fato, suas fun&ccedil;&otilde;es. O servidor, ent&atilde;o, recebe o sal&aacute;rio e repassa parte dele para o deputado, ou para algu&eacute;m de sua fam&iacute;lia.

A rachadinha funciona ainda como jeito de aumentar o n&uacute;mero de servidores de um determinado gabinete. Neste caso, o contratado &eacute; obrigado a dividir sua remunera&ccedil;&atilde;o com algu&eacute;m que trabalha com ele &mdash; uma forma de dividir o sal&aacute;rio destinado a um funcion&aacute;rio entre duas pessoas.

Alguns especialistas, no entando, consideram apenas uma m&aacute; conduta do agente p&uacute;blico. Da&iacute;, pela falta de uma lei que preveja puni&ccedil;&otilde;es para quem cometer esse tipo de &ldquo;deslize&rdquo;, ningu&eacute;m &eacute; preso. Nesse caso, quem praticou a rachadinha precisa pagar uma multa e deve deixar o cargo.

Para outros juristas, as rachadinhas s&atilde;o vistas como corrup&ccedil;&atilde;o e ponto final. Isto porque, para eles, o agente p&uacute;blico ganha vantagens indevidas, se beneficiando do cargo que ocupa, o que permitiria o enquadraramento deste tipo de a&ccedil;&atilde;o no c&oacute;digo penal brasileiro.

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Um vereador&nbsp;pertecente ao Poder Legislativo de Ilh&eacute;us (BA) est&aacute; sendo investigado, por policiais da 7&ordf; Coordenadoria Regional de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin), pelo esquema conhecido como &#39;rachadinha&#39;. Ele n&atilde;o teve o nome divulgado. Seis mandados de busca e apreens&atilde;o foram cumpridos na manh&atilde; desta quarta-feira (30/6). O cumprimento dos mandados faz parte da opera&ccedil;&atilde;o intitulada C&uacute;ria.&nbsp;

O vereador investigado est&aacute; em seu primeiro mandado. &quot;Recebemos den&uacute;ncias de servidores p&uacute;blicos em cargos comissionado do Poder Legislativo Municipal, nomeados para o gabinete do vereador, que ao receber seus sal&aacute;rios tinham que devolver parte deles. Na recusa, as v&iacute;timas foram amea&ccedil;adas e exoneradas da fun&ccedil;&atilde;o&quot;, explicou o titular da 7&ordm; Coorpin, delegado Evy Silva Nery J&uacute;nior Paternostro.&nbsp;

Segundo a Pol&iacute;cia Civil (PC), oito celulares, um notebook, dispositivos eletr&ocirc;nicos e documentos foram apreendidos durante a opera&ccedil;&atilde;o. O material ser&aacute; analisado para coleta de provas dos crimes investigados. Ainda conforme a PC, o suspeito tamb&eacute;m &eacute; dono de cl&iacute;nicas psiqui&aacute;tricas da cidade.

&quot;Quando chegamos para cumprir um dos mandados na cl&iacute;nica, encontramos um dos pacientes pedindo socorro. Ao verificar, os policiais identificaram que os quartos s&atilde;o trancados com cadeados por fora, e s&oacute; s&atilde;o abertos durante o dia. Vamos abrir um inqu&eacute;rito para investigar maus tratos contra os pacientes&rdquo;, completou o delegado. Policiais da 6&ordf; Coorpin de Itabuna tamb&eacute;m participaram da opera&ccedil;&atilde;o.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/operacao-casmurro-delegado-e-tres-policiais-civis-sao-presos-por-ajudarem-traficantes" target="_blank">Opera&ccedil;&atilde;o Casmurro: delegado e tr&ecirc;s policiais civis s&atilde;o presos por ajudarem traficantes</a>

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O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) escolheu o at&eacute; ent&atilde;o vice-presidente do &oacute;rg&atilde;o, Holmes Filho, para assumir interinamente a gest&atilde;o pelos pr&oacute;ximos 90 dias. Ele, que ocupava a vice-presid&ecirc;ncia eleita para o tri&ecirc;nio 2021-2023, assumiu o comando na segunda-feira (28/6) por conta do afastamento do presidente e da primeira-tesoureira, Jimi Hendrex Medeiros de Souza e Rosane Santiago Alves da Silva.

&ldquo;Estamos em meio a esta pandemia da Covid-19, onde o trabalho dos profissionais de enfermagem tem sido fundamental para que possamos vencer esta guerra. Portanto, representamos uma categoria que est&aacute; na linha de frente, inclusive exposta aos riscos de contamina&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o, vamos garantir o pleno cumprimento das fun&ccedil;&otilde;es final&iacute;sticas do Conselho Regional&quot;, destacou.&nbsp;

Segundo o Coren-BA, Jimi Medeiros e Rosane Santiago Alves da Silva s&atilde;o acusados de participar de um esquema de &quot;rachadinha&quot; para pagamento de d&iacute;vidas contra&iacute;das durante a campanha eleitoral que elegeu a chapa que ambos integravam no pleito de 2020 do Coren. Vale ressaltar que Jimi foi eleito com 53,5% dos votos numa elei&ccedil;&atilde;o que movimentou quase 30 mil profissionais de enfermagem na Bahia.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou na &uacute;ltima quinta-feira (24/6) um parecer que pedia a abertura de processo administrativo disciplinar contra o presidente do &oacute;rg&atilde;o na Bahia e a sua primeira-tesoureira pois viu ind&iacute;cios que&nbsp;Medeiros e Santigo recebiam parte dos valores de sal&aacute;rios de servidores do Coren para o pagamento de d&iacute;vidas de campanha eleitoral. O afastamento deles, que tem o objetivo de evitar a interfer&ecirc;ncia em processo administrativo disciplinar, pode ser prorrogado por mais um m&ecirc;s e meio, ainda segundo a Cofen.

Medeiros por sua vez alega que &eacute; inocente e usou as redes socias para escrever uma carta aberta &agrave;&nbsp;&quot;Enfermagem Baiana&quot;, onde afirma que recebeu a not&iacute;cia com espanto e surpresa. Ele alega que a den&uacute;ncia &eacute; uma tentativa de golpe dada por opositores pol&iacute;ticos. O especialista em Medicina Social pelo Instituto de Sa&uacute;de Coletiva e mestrado em Enfermagem pela UFBA garante que tem a consci&ecirc;ncia tranquila e que confia na Justi&ccedil;a.

Na ter&ccedil;a-feira (29/6), a Justi&ccedil;a Federal deu 10 dias para o Cofen se explicar sobre o afastamento do ex-chefe do Conselho de Enfermagem na Bahia.&nbsp;

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O Cofen determinou que o Conselho baiano tome medidas contra o Gerente de Tecnologia Gabriel Ramos Daltro, que tamb&eacute;m est&aacute; supostamente envolvido no caso.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/cidade/invernou-em-salvador-frio-que-gerou-memes-nas-redes-sociais-continua-ate-quando-meteorologista-explica">Invernou em Salvador: frio que gerou memes nas redes sociais continua at&eacute; quando? Meteorologista explica</a>

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