Uma festa de aniversário com tema do Esporte Clube Vitória, há cerca de cinco meses, gerou um prejuízo de quase R$ 1.600 para uma microempreendedora do bairro de Pituaçu, em Salvador. Além da quantia exigida, ela teve seu perfil profissional nas redes sociais derrubado.
Na tarde desta última quarta-feira (14/8), a artesã Patrícia Pedreira foi surpreendida com uma notificação extrajudicial enviada pelo clube, por meio da empresa 'NoFake', especializada na proteção de marcas e combate a falsificações. A notificação acusava a microempreendedora de comercialização indevida de produtos.
Em um dos documentos enviados por Patrícia à equipe do Aratu On consta a seguinte informação: "Comercialização, oferta, exposição à venda, importação, exportação, ou manutenção de estoque de produtos contrafeitos (falsificados), ostentando a(s) marca(s) de titularidade do Esporte Clube Vitória". Veja abaixo:
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Segundo Patrícia, tudo começou em março deste ano, quando ela confeccionou uma decoração de aniversário com o tema do clube Rubro-Negro. Quase cinco meses depois, a microempreendedora perdeu o acesso ao seu perfil de divulgação nas redes sociais por conter outros rótulos e referências ao time. "Eles falaram que iam me barrar, até que eu pagasse", relatou ao Aratu On.
Patrícia, que tem um ateliê em casa desde 2019, afirmou em entrevista que a multa de R$ 1.600 solicitada pelo clube representa mais que o triplo de sua renda mensal. "É um ateliê pequeno, tudo que eu tenho é doação da minha família e amigos. O máximo que eu tiro é entre R$ 250 e R$ 300. Com o Instagram, um cliente passava para o outro e me ajudava divulgando", falou.
Ela explicou, na época, que cada caixinha confeccionada com material personalizado com o escudo do Vitória custou por volta de R$ 1,60. No total, o cliente encomendou oito caixinhas, gerando um retorno de apenas R$ 12,80. "Eu teria que fazer quase mil caixinhas para pagar essa multa", disse.
Com prazo de pagamento em até 48 horas, Patrícia tem até amanhã como último dia útil para quitar a multa. Sem apoio jurídico devido a dificuldades financeiras, ela tentou negociar com a empresa 'NoFake' para recuperar o acesso ao Instagram e retirar as publicações, já que não conseguiria pagar a multa. "Eles poderiam falar comigo. Eu corrigiria, não teria nenhum problema. Eu só fiz o que o cliente pediu", continuou.
A equipe Aratu On tentou contato com a empresa NoFake e com o Esporte Clube Vitória, não obteve retorno até a publicação desta matéria. Nos documentos, uma das diretrizes da empresa aponta que o "Esporte Clube Vitória autoriza de maneira expressa a atuação da empresa NoFake para proteção da denominação, símbolos, nomes e/ou apelidos, de sua propriedade".
Patrícia acrescentou que todas as artes personalizadas eram divulgadas como uma homenagem, e que jamais imaginaria que a situação tomaria tais proporções. "Eu achei que eles iriam gostar. Uma vez fiz com o Bahia de Feira [outro clube baiano], marquei eles, que me parabenizaram. Achei que o Vitória também gostaria", comentou.
Insatisfeita, a microempreendedora questiona o motivo da multa. "Tem empresas maiores que estão falsificando coisas. Esses dias eu fui ao Centro [de Salvador] e vi milhares de coisas do Bahia e do Vitória. Quero entender por que isso aconteceu comigo. Eu sou uma artesã pequena, não tenho nada", desabafou.
ESPECIALISTAS
O advogado especialista em direito econômico, Filipe Vieira afirma que qualquer pessoa ou empresa que faça uso indevido de uma marca pode estar cometendo uma infração contra a lei de direitos autorais. "A ideia é proteger o empresário e proprietário quanto ao uso indiscriminado e indevido da marca que ele criou, bem como proteger o consumidor da possível enganosidade de estar adquirindo um produto original", explica.
Filipe também ressalta que a determinação de retirada de um perfil do ar pode configurar um excesso na medida preventiva, o que, dependendo do desdobramento, pode resultar em dano moral à própria artesã. Ele acrescenta que o valor cobrado pode ser questionado se for considerado fora do razoável, levando em conta a vantagem econômica que a artesã obteve a partir do eventual uso indevido da marca.
*Estagiária sob supervisão da jornalista Juana Castro
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Vitória cobra R$ 1,6 mil de artesã que fez 'caixinhas' de aniversário com escudo do clube