A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi condenada pela 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), em Vitória da Conquista, por prática de assédio moral na Assessoria de Comunicação e na TV e Rádio Uesb.

A decisão foi emitida nesta segunda-feira (17/6) pelo juiz Marcos Neves Fava, ao julgar ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A denúncia contra a universidade partiu do Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba), após ser acionado por associados com reclamações.

Na decisão, o TRT condenou a Uesb a pagar indenização de R$ 30 mil, além de determinar “a adoção de médias eficazes para higienização do ambiente de trabalho no setor”, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O TRT também manteve afastado dos cargos o principal acusado da prática de assédio moral, o professor e diretor da TV Uesb, Rubens Sampaio. No texto da sentença, foi apontada a conduta da atual reitoria da Uesb, que atuou desde o início do processo, decidindo não investigar e não punir o assédio moral denunciado.

O advogado do Sinjorba, Victor Gurgel, compreende a decisão como reparadora de uma situação absurda ocorrida nos muros da Uesb. “A sentença faz justiça às vítimas de assédio, que além de sofrerem os efeitos do ato delituoso, tiveram coragem de denunciar e expor publicamente o problema”, diz.

De acordo com o Sinjorba, há outros fatos graves, inclusive no âmbito criminal, que virão à tona nos próximos dias.

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Uesb é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral; professor é afastado