A Justi&ccedil;a suspendeu o leil&atilde;o do im&oacute;vel que abriga o Arquivo P&uacute;blico do Estado da Bahia (Apeb), conhecido como Quinta do Tanque, em Salvador. O leil&atilde;o seria encerrado nesta ter&ccedil;a-feira (9/11), &agrave;s 10h e, segundo a determina&ccedil;&atilde;o judicial, ser&aacute; mantido somente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; aliena&ccedil;&atilde;o de outra parte do im&oacute;vel.

Segundo as&nbsp;promotoras de Justi&ccedil;a&nbsp;Cristina Seixas Gra&ccedil;a e Eduvirges Tavares,&nbsp;o pr&eacute;dio que abriga o Arquivo encontra-se em aliena&ccedil;&atilde;o judicial. &quot;N&atilde;o foi localizado nenhum Plano de Salvamento/Transfer&ecirc;ncia do acervo do Apeb, que consiste em documentos hist&oacute;ricos, administrativos, judici&aacute;rios e legislativos de relevante valor cultural e hist&oacute;rico para a Bahia e para o Brasil&rdquo;, afirmaram.

A aliena&ccedil;&atilde;o sem um plano concreto de salvaguarda e remo&ccedil;&atilde;o do acervo n&atilde;o pode ser admitida, pelo motivo j&aacute; citado. Al&eacute;m disso, a Justi&ccedil;a tamb&eacute;m destacou que o risco de desvio e perda do patrim&ocirc;nio n&atilde;o pode ser descartado.

Cristina Seixas e Eduvirges Tavares ressaltam que &eacute; obriga&ccedil;&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica a salvaguarda do acervo bibliogr&aacute;fico do Arquivo P&uacute;blico do Estado da Bahia, na hip&oacute;tese de aquisi&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio da sua sede por um particular. &quot;A indisponibilidade de plano de salvaguarda e translado adequados do acervo para sua remo&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o acarretar&aacute; s&eacute;rio risco de deprecia&ccedil;&atilde;o e perda, tendo em vista o n&uacute;mero significativo de obras existentes no local, da mais alta import&acirc;ncia para a mem&oacute;ria do pa&iacute;s&quot;, destacam as promotoras de Justi&ccedil;a.

A Funda&ccedil;&atilde;o Pedro Calmon, gestora do Apeb, precisar&aacute; apresentar&nbsp;Plano de Salvaguarda e Remo&ccedil;&atilde;o do Acervo do Arquivo no prazo de 60 dias.

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Justiça suspende leilão em área que abriga o Arquivo Público da Bahia; prédio encontra-se em alienação judicial