Tudo sobre: punir

Lula diz que aborto é questão de saúde pública: 'insanidade querer punir vítima de estupro'

PL 1904/24 equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples, ainda que a gravidez seja resultado de um estupro

15/06/2024 12h49

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal

Segundo Almeida, a possibilidade de sanções a empresas que se beneficiem do garimpo ilegal foi discutida na segunda-feira (30/1), na reunião entre Lula e alguns ministros.

01/02/2023 09h00

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