A Justiça da Argentina, por meio do Ministério Público Federal, está avaliando a possibilidade de notificar o atacante Deyverson por provocar discórdia. O jogador do Atlético-MG exibiu uma camisa do Boca Juniors, rival do River Plate, enquanto a delegação atleticana se dirigia ao estádio Monumental para a semifinal da Libertadores.

Apesar disso, o River Plate não pretende formalizar qualquer reclamação, seja desportiva ou civil. A equipe argentina considera a notificação da Justiça suficiente. Já a Conmebol não tem jurisdição sobre o incidente, ocorrido fora do estádio, mas pode apoiar manifestações de repúdio à atitude de Deyverson.

O departamento jurídico do Atlético-MG, presente em Buenos Aires, foi informado da situação após a partida que garantiu a equipe na final da Libertadores. O clube mineiro deve se pronunciar oficialmente após esclarecimentos internos.

Deyverson, que não falou com a imprensa após o jogo, deixará o posicionamento oficial a cargo do Atlético. A notificação argentina, considerada uma infração leve, não impedirá o jogador de participar da final da Libertadores, marcada para 30 de novembro em Buenos Aires.

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Entraram em vigor no sábado (1/6), as novas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ligações abusivas feitas por empresas de telemarketing, que fazem ligações curtas em massa para os consumidores. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos usuários dos serviços de telefonia do país.
Conforme a portaria publicada pela Anatel no Diário Oficial da União de 26 de abril, a norma vale para as chamadas curtas, definidas pela agência reguladora, de até seis segundos, com desligamento na origem ou no destino. Antes, a regra era para até três segundos.
O regramento passa a valer também para as chamadas não completadas ou destinadas à caixa postal do usuário. As empresas de telemarketing que operarem pelo menos 100 mil chamadas em um dia podem efetuar até 85% de chamadas curtas. Quem descumprir a norma terá a empresa bloqueada por 15 dias. No caso de empresas menores, o bloqueio funcionará para aquelas que realizarem mais de 100 chamadas por dia.
A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing, e pode bloquear a empresa diretamente caso identifique reincidência após prévia notificação. Caso a empresa punida firme um compromisso formal com a Anatel para se enquadrar nas regras, a punição pode ser encerrada antes do prazo.
Segundo a portaria, a empresa que não cumprir a medida do novo prefixo, pode ser punida em até R$ 50 milhões. As normas valem até 31 de maio de 2025.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-06-03/apos-parada-por-mau-tempo-lanchinhas-voltam-a-operar-na-travessia-salvador-mar-grande/">Após parada, por mau tempo, lanchinhas voltam a operar na Travessia Salvador-Mar Grande</a>
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O atacante Gabigol, do Flamengo, foi suspenso por fraude no exame antidoping. A decisão aconteceu nesta segunda-feira (25/3) pela Justiça Desportiva Antidopagem e deixará o atleta fora do futebol até abril de 2025. 

Gabigol foi acusado por infringir o artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que fala sobre fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle do exame antidoping. O caso aconteceu no dia 8 de abril de 2023, quando o atacante demorou na realização do chamado “exame de doping surpresa” e não cumpriu as instruções pré-determinadas. 

Na ocasião, o jogador não se dirigiu aos responsáveis pelo exame antes do treino, menosprezou e desrespeitou os mesmos e não só pegou o vaso coletor sem avisar a ninguém, como se irritou por ser acompanhado durante a coleta e entregou o vaso aberto, contrariando todas as orientações necessárias. Tudo aconteceu no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, com os outros atletas do clube efetuando o exame sem problemas.

Gabigol recebeu a primeira notificação da tentativa de fraude no dia 30 de maio de 2023, com o jurídico do Flamengo atuando no caso desde então. Com a decisão de hoje, o atleta foi punido com dois anos de suspensão. Entretanto, por questão técnica do regulamento antidopagem prevista no Código Brasileiro, sua pena começou a valer no dia da realização do doping. 

Em nota, o Flamengo disse que recebeu a decisão com surpresa e auxiliará o atleta na apresentação de recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS), por acreditar que não existiu nenhum tipo de fraude no processo.

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A Corte de Apelações da Fifa confirmou a condenação de três anos de suspensão para o ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales. O ex-dirigente entrou com um recurso contra<a href="https://aratuon.com.br/esportes/2023-10-30/fifa-bane-por-3-anos-ex-presidente-da-federacao-espanhola-por-assediar-jogadora/" target="_blank" rel="noopener"> a decisão de outubro do ano passado</a>, quando a entidade puniu Rubiales por beijar a jogadora Jenni Hermoso sem o consentimento dela, durante a comemoração do título da Copa do Mundo Feminina.

O recurso movido por Rubiales foi rejeitado e a decisão inicial mantida, sendo comunicada ainda nessa sexta-feira (26/1). Agora, o espanhol está banido e impedido de participar em quaisquer atividades ligadas ao futebol. A decisão pode ser contestada em outro tribunal, a Corte Arbitrária do Esporte.

ASSÉDIO

Após vencer o mundial feminino em agosto de 2023, as jogadoras espanholas celebravam a conquista no Estádio Olímpico de Sydney, quando, durante a entrega das medalhas, Rubiales beijou a atleta sem consentimento. Na ocasião, Hermoso afirmou durante uma live no vestiário que não gostou da atitude, mas questionou “o que eu ia fazer?”

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-01-26/cbf-divulga-tabela-detalhada-das-primeiras-rodadas-da-copa-do-nordeste/" target="_blank" rel="noopener">CBF divulga tabela detalhada das primeiras rodadas da Copa do Nordeste</a>

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Uma cuidadora de crianças, identificada como Kelly Isabel Pereira Silva, funcionária de uma creche no bairro de Brotas, em Salvador, foi espancada e teve o cabelo raspado. As agressões foram praticadas por supostos traficantes da região, após um vídeo no qual a cuidadora supostamente maltrata uma criança viralizar em grupos de mensagens nesta quinta-feira (4/1).
Nas imagens, a mulher aparece com um bebê no colo, enquanto alimenta a criança com uma colher. O método escolhido pela cuidadora envolve tapar o nariz da garota e balançá-la com as pernas. Durante o processo, a menina tosse diversas vezes enquanto tenta engolir o alimento. O vídeo viralizou no bairro e chegou aos suspeitos de comandar o tráfico na localidade, que decidiram puni-la.
Poucas horas após a repercussão, Kelly voltou aparecer em um novo registro, desta vez com os cabelos raspados e admitindo a agressão. "Eu fui repreendida porque maltratei uma criança", afirmou em um vídeo, feito pelos próprios suspeitos. No "tribunal do crime", os bandidos impõem diversas penas a quem descumpre regras básicas das comunidades, entre elas, praticar atos que eles considerem "covardes" contra indefesos.
<img class="alignnone wp-image-282123 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/01/DENTRO-DA-MA´TERIA.jpg" alt="" width="740" height="470" />
Após a confusão, Kelly reaparece rodeada de outras mães, que saíram em defesa da cuidadora, e negaram que ela tenha praticado agressões contra suas filhas. Uma delas diz ser a genitora da criança que aparece no vídeo.
"Minha filha nunca foi maltratada com Kelly, minha menina desde o 1º mês de vida está com ela. Ela come daquele jeito mesmo", disse uma mãe, num dos vídeos aos quais a reportagem obteve acesso.
Devido ao conteúdo das imagens, e visando preservar as pessoas envolvidas e o leitor, os vídeos das agressões não serão anexados nesta matéria. 
O Aratu On entrou em contato com a Polícia Civil e Militar, mas as corporações negaram ter sido acionados para ocorrências de maus-tratos contra criança ou para a agressão física sofrida por Kelly.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-01-05/meteorologia-tem-alerta-de-chuva-forte-para-cidades-baianas-a-partir-de-hoje-veja-lista/">Meteorologia tem alerta de chuva forte para cidades baianas a partir de hoje; veja lista</a>
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Um empresário foi condenado a dois anos de prisão após realizar furto de energia em Feira de Santana, no interior da Bahia. De acordo com a Neonergia Coelba, o dono de uma fábrica de reciclagem e produção de plástico estava fazendo uma ligação clandestina estimada em 3,4 milhões de quilowatt/hora. A prisão em período em regime aberto foi revestida em serviços comunitários e multa de R$ 800 mil.

“A sentença reforça a condição de ilegalidade do furto de energia que consta no Código Penal Brasileiro. Seguiremos combatendo as fraudes e denunciando os responsáveis pelos imóveis com ligação clandestina, que serão submetidos ao mesmo processo que o empresário passou", contou em nota a equipe jurídica da Coelba.

O furto foi identificado pela própria companhia com o auxilio de softwares e equipamentos inteligentes que identificaram  irregularidades e manipulações por parte da empresa. O crime é previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro com sentencia que pode chegar até oito anos de punição.

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O Comitê Olímpico do Brasil, por meio de seu Conselho de Ética, suspendeu a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) por conta da permissão dada pela entidade para que o oposto Wallace jogasse a final da Superliga de Vôlei Masculino, desrespeitando uma suspensão aplicada pelo COB em Abril deste ano.

De acordo com a decisão, a CBV está suspensa por seis meses como confederação filiada ao COB. Dessa maneira, a entidade nacional recomenda que Ministério do Esporte e Banco do Brasil cortem repasses a Confederação durante este período.

"Ao entrar em quadra, o atleta sabia que estava agindo ilicitamente e a CBV também tinha pleno conhecimento de que sua decisão de permitir a participação do voleibolista na competição, enquanto vigorava a punição, era ilícita e antiética", afirma o documento.

Além da CBV, o próprio Wallace teve ampliada a sua punição, que agora está suspenso por cinco anos tanto em atuação por clubes como pela Seleção Brasileira.

Em Fevereiro deste ano, Wallace incitou através de postagens no Instagram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse algo de um "tiro na cara". Na ocasião, o Comitê do COB suspendeu o atleta.

Denúncias sobre a suspensão da merenda escolar no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte (CETEP/LNAB), em Alagoinhas, levaram o Ministério Público estadual a expedir recomendação ao órgão, orientando que não utilize da suspensão da refeição como forma de punição por comportamento inadequado.
Segundo a promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, o MP recebeu a informação de que, no dia 9 de março, os alunos tiveram a merenda suspensa por conta do comportamento adotado na fila.
A promotora de Justiça também recomendou ao Núcleo Territorial de Educação (NTE-18) que encaminhe orientação às unidades de ensino estaduais nos municípios de Alagoinhas, Araçás e Aramari para que não adotem a suspensão da merenda como forma de punição por comportamento inadequado de alunos.
Para elaboração da recomendação, Patrícia Martins considerou normas como a Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e estabelece que ‘a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e será promovida e incentivada com vistas no atendimento das diretrizes estabelecidas nesta Lei’.
*Com informações da Ascom/MPBA

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-04-13/norma-obriga-redes-sociais-a-retirar-conteudo-de-apologia-a-violencia/">Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência</a>

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Um passageiro tentou entrar em Doha, capital do Catar, com drogas dentro da mala. A alf&acirc;ndega do Aeroporto Internacional Hamad desconfiaram da bagagem e fizeram a primeira apreens&atilde;o de entorpecentes da Copa do Mundo 2022.

As informa&ccedil;&otilde;es foram divulgadas nas redes sociais do governo na madrugada desta segunda-feira, conforme hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia. O consumo de drogas e &aacute;lcool &eacute; totalmente proibido no pa&iacute;s.

&quot;A alf&acirc;ndega do Aeroporto Internacional Hamad frustrou o tr&aacute;fico de tramadol e haxixe&quot;, anunciou a Autoridade Geral da Aduana, no Twitter. Foram encontrados 1.990 comprimidos de Tramadol e 464,5 gramas de haxixe.

N&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre o suspeito de contrabando nem quais ser&atilde;o as puni&ccedil;&otilde;es impostas a ele.

<blockquote class="twitter-tweet">
أحبطت إدارة جمارك مطار حمد الدولي تهريب حبوب الترامدول ومادة الحشيش المخدرة ، حيث اشتبه موظف الجمارك بأمتعة المسافر وعند تفتيشها تم العثور على عدد 1990 حبة من الترامدول ، وكذلك تم ضبط مادة الحشيش المخدرة التي بلغ وزنها 464.5 جرام . <a href="https://twitter.com/hashtag/%D8%AC%D9%85%D8%A7%D8%B1%D9%83_%D9%82%D8%B7%D8%B1?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#جمارك_قطر</a> <a href="https://t.co/LX1NCKH3Af">pic.twitter.com/LX1NCKH3Af</a>
&mdash; الهيئة العامة للجمارك (@Qatar_Customs) <a href="https://twitter.com/Qatar_Customs/status/1594595191096221696?ref_src=twsrc%5Etfw">November 21, 2022</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

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Os consumidores que recebem chamadas autom&aacute;ticas abusivas poder&atilde;o ter um al&iacute;vio tempor&aacute;rio a partir de novembro. A Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) anunciou&nbsp;hoje&nbsp;(18/10) o refor&ccedil;o das puni&ccedil;&otilde;es a empresas que praticam telemarketing abusivo.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1488742&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1488742&amp;o=node" />

A partir do pr&oacute;ximo dia 3, ser&atilde;o bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por c&oacute;digo de acesso em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas di&aacute;rias, cuja propor&ccedil;&atilde;o de chamadas curtas supere 85% das liga&ccedil;&otilde;es totais. S&atilde;o consideradas chamadas curtas as liga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o completadas ou completadas com desligamento em at&eacute; tr&ecirc;s segundos.

A Anatel tamb&eacute;m determinou que as operadoras criem, em at&eacute; 60 dias, uma plataforma p&uacute;blica que permita ao consumidor consultar a empresa titular que faz as chamadas. A p&aacute;gina dever&aacute; fornecer a raz&atilde;o social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jur&iacute;dica (CNPJ) da empresa, al&eacute;m de informar qual prestadora de servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&otilde;es foi contratada e&nbsp;o c&oacute;digo de acesso consultado.

Uma vez por m&ecirc;s, a Anatel divulgar&aacute; a rela&ccedil;&atilde;o dos maiores geradores de chamadas curtas, com base no cruzamento de dados de redes de prestadoras de servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&atilde;o. Segundo a ag&ecirc;ncia, a lista permitir&aacute; &agrave; popula&ccedil;&atilde;o vigiar os respons&aacute;veis por esse tipo de liga&ccedil;&atilde;o. As empresas que descumprirem as normas poder&atilde;o ser multadas em at&eacute; R$ 50 milh&otilde;es.

A Anatel publicar&aacute; medida cautelar com as novas regras nos pr&oacute;ximos dias e valer&aacute; at&eacute;&nbsp;30 de abril&nbsp;de 2023. Em julho, a ag&ecirc;ncia reguladora havia determinado o bloqueio das chamadas autom&aacute;ticas abusivas. O novo texto, informou o &oacute;rg&atilde;o, pretende aumentar a transpar&ecirc;ncia sobre as empresas que praticam telemarketing abusivo.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/cidade/por-tentativa-de-homicidio-justica-acata-denuncia-do-mp-contra-torcedores-do-vitoria">Por tentativa de homic&iacute;dio, Justi&ccedil;a acata den&uacute;ncia do MP contra torcedores do Vit&oacute;ria</a>

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