Um homem foi preso em Paulo Afonso, a cerca de 470 km de Salvador,&nbsp;suspeito de praticar diversos assaltados na cidade. A a&ccedil;&atilde;o aconteceu no domingo (26/6), e acabou em persegui&ccedil;&atilde;o que contou com o apoio das pol&iacute;cias Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) e&nbsp;Militar (PM), al&eacute;m do Corpo de Bombeiros.

Durante a fuga, o homem, conhecido como Iranildo, pulou no rio S&atilde;o Francisco, na divisa da Bahia com Alagoas, mas acabou sendo capturado pela Pol&iacute;cia Militar.

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Homem pula no Rio S&atilde;o Francisco para fugir da pol&iacute;cia, mas &eacute; capturada na &aacute;gua; veja v&iacute;deo: <a href="https://t.co/pcDrriEMBZ">https://t.co/pcDrriEMBZ</a> <a href="https://t.co/O0NGvOeJAM">pic.twitter.com/O0NGvOeJAM</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1541475840059490304?ref_src=twsrc%5Etfw">June 27, 2022</a></blockquote>
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Iranildo &eacute; investigado por roubar uma motocicleta no dia 17 deste m&ecirc;s, em Paulo Afonso. Na ocasi&atilde;o, ele agrediu o&nbsp;propriet&aacute;rio do ve&iacute;culo, que est&aacute; internado em Salvador.

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Um dia ap&oacute;s o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) entrar com a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a empres&aacute;ria Melina Esteves Fran&ccedil;a -&nbsp;por submeter pelo menos duas trabalhadoras a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; de escravid&atilde;o&nbsp;-, a Justi&ccedil;a aceitou a den&uacute;ncia, nesta sexta-feira (17/9)&nbsp;e, em decis&atilde;o liminar, estabeleceu 23 obriga&ccedil;&otilde;es para a empregadora.

O cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es &eacute; imediato a partir da notifica&ccedil;&atilde;o. Caso descumpra qualquer das obriga&ccedil;&otilde;es, a empres&aacute;ria estar&aacute; sujeita a multas que variam de R$ 1 mil a R$ 300 mil.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/melina-esteves-patroa-da-baba-que-pulou-de-apartamento-no-imbui-e-denunciada-pelo-mpt-e-podera-desembolsar-ate-rs-300-mil" target="_blank">Melina Esteves, patroa da bab&aacute; que pulou de apartamento no Imbu&iacute;, &eacute; denunciada pelo MPT e poder&aacute; desembolsar at&eacute; R$ 300 mil</a>

Dentre as obriga&ccedil;&otilde;es estabelecidas na liminar, concedida pela ju&iacute;za titular da 6&ordf; Vara do Trabalho de Salvador, Marilia Sacramento, est&aacute; a necessidade de comunicar ao MPT qualquer contrata&ccedil;&atilde;o de trabalhador dom&eacute;stico feito por ela ou por outra pessoa para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o no im&oacute;vel onde ela resida. Essa informa&ccedil;&atilde;o precisar&aacute; ser atualizada a cada seis meses. Al&eacute;m disso, a decis&atilde;o estabelece que todos os direitos trabalhistas de empregados dom&eacute;sticos devem ser respeitados, incluindo pagamento de sal&aacute;rio mensal igual ou superior ao m&iacute;nimo, concess&atilde;o de f&eacute;rias anuais, descanso semanal remunerado e intrajornada, al&eacute;m de registro da jornada di&aacute;ria de trabalho.

&quot;A concess&atilde;o desta liminar de forma &aacute;gil &eacute; um claro sinal do sistema de Justi&ccedil;a de que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel tolerar o desrespeito &agrave; dignidade humana e ao conjunto de leis que regem as rela&ccedil;&otilde;es de trabalho tanto na atividade dom&eacute;stica quanto em qualquer outra rela&ccedil;&atilde;o de trabalho&rdquo;, avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Lu&iacute;s Carneiro, que assina a a&ccedil;&atilde;o junto com as procuradoras Manuella Gedeon, Cleonice Moreira e Larissa Amorim. O MPT agora seguir&aacute; no processo judicial com o objetivo de obter a condena&ccedil;&atilde;o da empregadora tanto para a manuten&ccedil;&atilde;o em car&aacute;ter definitivo dessas obriga&ccedil;&otilde;es j&aacute; antecipadas, quanto para a imposi&ccedil;&atilde;o da obriga&ccedil;&atilde;o da empres&aacute;ria de indenizar a sociedade em valor n&atilde;o inferior a R$ 300 mil.

Na decis&atilde;o, publicada na noite de quinta-feira (16), afirma que &quot;As situa&ccedil;&otilde;es demonstradas exp&otilde;em a faceta mais nefasta da maldade humana, em suas express&otilde;es mais perversas, de desprezo &agrave; vida, &agrave; empatia e &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es humanas. Cumpre ao Poder Judici&aacute;rio, no exerc&iacute;cio do seu papel de pacificador social e garantidor da lei, o dever de responder &agrave; altura as pr&aacute;ticas delinquentes, fazendo-as cessar t&atilde;o logo tome conhecimento da sua ocorr&ecirc;ncia&quot;. Ela vai mais adiante e arremata que os fatos apresentados pelo MPT &quot;n&atilde;o violam apenas a esfera privada das v&iacute;timas diretas, mas representam verdadeiro atentado contra a humanidade.&quot;

A a&ccedil;&atilde;o se baseia na conclus&atilde;o dos quatro procuradores que atuam no caso de que as pr&aacute;ticas identificadas nas rela&ccedil;&otilde;es de trabalho mantidas por Melina Esteves Fran&ccedil;a com as empregadas em sua resid&ecirc;ncia configuram trabalho escravo. Esse &eacute; o mesmo entendimento da equipe de auditores-fiscais do trabalho que analisa o caso na esfera da Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho, que indica a imposi&ccedil;&atilde;o de uma s&eacute;rie de multas administrativas pelas irregularidades identificadas.

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RELEMBRE

Raiana pulou do basculante do banheiro do apartamento em que trabalhou por uma semana, sem direito a folga, descanso intrajornada, e sem acesso ao seu aparelho celular, ap&oacute;s sofrer uma s&eacute;rie de agress&otilde;es f&iacute;sicas e psicol&oacute;gicas e ser impedida de deixar o local de trabalho. V&iacute;deos mostram que a patroa a agredia com chutes e pontap&eacute;s.

Al&eacute;m dela, j&aacute; foram ouvidas outras oito pessoas que trabalharam na resid&ecirc;ncia de Melina Esteves desde 2018. Pelo menos outra empregada &eacute; apontada pelo MPT como v&iacute;tima de trabalho escravo, Maria Domingas Oliveira dos Santos, que ficou no emprego de 2019 a 2021, per&iacute;odo em que alega ter sofrido as mesmas agress&otilde;es a sua dignidade, al&eacute;m do desrespeito &agrave; demais normas b&aacute;sicas de rela&ccedil;&otilde;es de trabalho, como pagamento de sal&aacute;rio mensal, concess&atilde;o de descanso interjornadas e repouso semanal, f&eacute;rias e d&eacute;cimo-terceiro sal&aacute;rio.

No depoimento prestado por Melina na 9&ordf; Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio), ela n&atilde;o negou as irregularidades trabalhistas e alegou que a bab&aacute; teria agredido uma das filhas dela. Na a&ccedil;&atilde;o, o MPT pede que ela seja intimada a prestar depoimento em ju&iacute;zo.

Independente disso, o MPT quer que a Justi&ccedil;a antecipe a decis&atilde;o, em car&aacute;ter liminar, impedindo que durante a tramita&ccedil;&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o, a empregadora possa continuar descumprir a legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista, al&eacute;m de ser obrigada a prestar informa&ccedil;&otilde;es semestrais e a cada nova contrata&ccedil;&atilde;o que fizer para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os na casa em que estiver morando, mesmo que n&atilde;o seja ela a empregadora.

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