A Prefeitura de Salvador entregou nesta sexta-feira (31/5), a nova unidade do Pronto Atendimento Psiquiátrico (PAP), no 5º Centro de Saúde, no bairro dos Barris, em Salvador. Serão 11 leitos, dos quais oito para adultos, dois pediátricos e um de estabilização adulto/pediátrico.

Ao todo, foi investido aproximadamente R$ 1,6 milhão para a implantação da nova estrutura, para o atendimento de urgências e emergências psiquiátricas. Além dos 11 leitos, o Pronto Atendimento Psiquiátrico contará com posto de enfermagem, serviço social, psicologia, posto de coleta, três consultórios médicos, farmácia satélite e almoxarifado.

Com a implantação do novo PAP, a rede de urgência e emergência municipal contará com 380 leitos de observação em Pronto Atendimento, dos quais 68 de sala vermelha, 97 de observação feminina, 96 de observação masculina, 85 de observação infantil e 34 leitos de isolamento.

"Entendendo que a pandemia deixaria consequências para todos nós, seja na vida psicossocial, na vida econômica e financeira, ou até mesmo na educação, sabíamos que seriam necessários investimentos. Nos programamos ao longo dos anos e vamos ampliar a nossa oferta e assistência a todos que precisam de atendimento psiquiátrico e psicossocial", contou o prefeito Bruno Reis.

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O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima e o município de Juazeiro têm 60 dias para sanar as irregularidades sanitárias, apontadas após visita da Vigilância Sanitária e pela Auditoria Municipal do município. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta terça-feira (5/9).
A decisão da Justiça, tomada no dia 28 de agosto, atende a uma ação civil pública ajuizada por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, que apontou a existência de condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos e sucateamento na unidade hospitalar.
Dentre as irregularidades que devem ser sanadas estão condições inadequadas de conservação, organização e limpeza das instalações físicas dos ambientes, fiações elétricas expostas, além de lavanderia, estantes, macas e cadeiras com oxidação em diversos setores.
Os relatórios referidos na ação revelam ainda uma série de inconsistências documentais, a exemplo da ausência de projetos de arquitetura, termos de responsabilidade técnica de profissionais de enfermagem nem registro das manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos instrumentos.
Na ação, a promotora de Justiça explicou que o Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima possui contrato vigente com o município de Juazeiro para atendimento de serviços ambulatoriais, hospitalares, apoio diagnóstico e terapêutico e assistência ambulatorial dos usuários do Sistema único de Saúde, “razão pela qual, ambas entidades estão presentes no polo passivo da demanda".
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