O Governo da Bahia publicou, no <a href="https://dool.egba.ba.gov.br/" target="_blank">Di&aacute;rio Oficial do Estado</a> deste s&aacute;bado (2/10), a atualiza&ccedil;&atilde;o do decreto n&ordm; 20.658. A publica&ccedil;&atilde;o mant&eacute;m as medidas da &uacute;ltima atualiza&ccedil;&atilde;o, e prorroga a validade para o dia 12 de outubro.

Desta forma, continua permitida a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos e atividades com a presen&ccedil;a de p&uacute;blico de at&eacute; 1.100 pessoas. S&atilde;o permitidas cerim&ocirc;nias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros p&uacute;blicos ou privados, circos, parques de exposi&ccedil;&otilde;es, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zool&oacute;gicos, parque de divers&otilde;es, museus, teatros e afins.

Segue autorizada, tamb&eacute;m, a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos com venda de ingressos e presen&ccedil;a de p&uacute;blico de at&eacute; 1.100 pessoas.

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O Nasa Space Apps Challenge Salvador, maior hackathon do mundo, prorrogou as inscri&ccedil;&otilde;es. Gratuita e individual, a candidatura pode ser feita at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 27 de setembro, <a href="http://www.spaceterra.org" target="_blank">no site</a>.

A competi&ccedil;&atilde;o, que ser&aacute; realizada nos dias 1 a 3 de outubro, busca participantes maiores de 18 anos para apresentar projetos sobre sustentabilidade, sa&uacute;de e outras &aacute;reas. O programa ir&aacute; selecionar 400 pessoas.

O evento ser&aacute; 100% virtual, portanto, interessados de todo o Brasil poder&atilde;o se candidatar. Os dois primeiros grupos colocados na etapa local competir&atilde;o na final mundial e ser&atilde;o escolhidos pela Nasa, al&eacute;m de ganhar um day use all inclusive em Costa do Sau&iacute;pe.

A organiza&ccedil;&atilde;o local busca fazer o mesmo feito de 2019, quando a equipe Cafe&iacute;na, formada por cinco estudantes baianos, foi a primeira turma baiana a vencer o global do Nasa Space Apps Challenge. Eles apresentaram o projeto Ocean Rider, que realiza a coleta dos micros pl&aacute;sticos dos oceanos.

Para esta edi&ccedil;&atilde;o, a Nasa prop&otilde;e 25 desafios: 13 referentes ao Planeta Terra e 12 em rela&ccedil;&atilde;o ao aeroespacial. Entre os temas est&aacute; a Covid- 19. A ag&ecirc;ncia desafia os participantes a usar dados ambientais e outras informa&ccedil;&otilde;es (como dados epidemiol&oacute;gicos, sociais, pol&iacute;ticos e econ&ocirc;micos) para construir um aplicativo para smartphone que forne&ccedil;a avisos de risco do v&iacute;rus.

NASA TALKS

A organiza&ccedil;&atilde;o de Salvador do Nasa Space Apps Challenge, em colabora&ccedil;&atilde;o com outras cidades, realiza at&eacute; a ter&ccedil;a-feira (28/9) o Nasa Talks. A iniciativa &eacute; um evento online que busca oferecer, antes da competi&ccedil;&atilde;o, um conte&uacute;do exclusivo para preparar os participantes de todo o Brasil no desenvolvimento dos projetos.

Todas as edi&ccedil;&otilde;es do Nasa Talks podem ser conferidas no Canal do Youtube Space Terra, <a href="http://bit.ly/NASATALKS2021" target="_blank">que pode ser acessado pelo link</a>. Para conferir toda a programa&ccedil;&atilde;o, conhecer todos os desafios da competi&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de tirar d&uacute;vidas ou acompanhar novidades sobre o evento, basta acessar o Instagram @spaceterra-oficial e @nasa_spaceappssalvador.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/nas-intencoes-de-votos-da-sucessao-presidencial-lula-lidera-1-turno-com-mais-de-20-pontos-a-frente-de-bolsonaro-segundo-ipec">Nas inten&ccedil;&otilde;es de votos da sucess&atilde;o presidencial, Lula lidera 1&ordm; turno com mais de 20 pontos &agrave; frente de Bolsonaro; segundo Ipec</a>

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O Senado aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (6/4) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresenta&ccedil;&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica (IRPF) referente ao exerc&iacute;cio de 2021, ano-calend&aacute;rio de 2020. De acordo com o projeto, o &uacute;ltimo dia para apresentar a declara&ccedil;&atilde;o passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com altera&ccedil;&otilde;es, e, por isso, o texto volta para a C&acirc;mara dos Deputados para nova an&aacute;lise.

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De acordo com o projeto, n&atilde;o h&aacute; mudan&ccedil;a no cronograma do pagamento da restitui&ccedil;&atilde;o. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da mat&eacute;ria no Senado, senador Pl&iacute;nio Val&eacute;rio (PSDB-AM), o que se pretende &eacute; dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necess&aacute;rios &agrave; declara&ccedil;&atilde;o, em um cen&aacute;rio de pandemia, onde os estabelecimentos n&atilde;o t&ecirc;m funcionado normalmente.

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No ano passado tamb&eacute;m houve a prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo para a entrega da declara&ccedil;&atilde;o. A mudan&ccedil;a, contudo, foi feita por meio de instru&ccedil;&atilde;o normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para o dia 30 de junho. O cronograma de restitui&ccedil;&atilde;o permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.&nbsp;

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RETORNO &Agrave; C&Acirc;MARA

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O senador Pl&iacute;nio Val&eacute;rio alterou um trecho da proposta votada na C&acirc;mara,&nbsp;fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a altera&ccedil;&atilde;o, o projeto volta &agrave; C&acirc;mara, uma vez que ele iniciou sua tramita&ccedil;&atilde;o naquela Casa e, por isso, ela deve dar a &uacute;ltima palavra.&nbsp;

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A emenda inserida no projeto prev&ecirc; o pagamento do imposto com a previs&atilde;o de parcelamento em seis cotas, devendo a &uacute;ltima cota ser encerrada at&eacute; o fim do ano. De acordo com o relator, a emenda atendeu uma solicita&ccedil;&atilde;o da equipe econ&ocirc;mica do governo.

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&ldquo;Isso foi feito para atender um ponto de vista da Uni&atilde;o. Eles foram taxativos [dizendo] que prorrogar para janeiro e fevereiro retiraria do Or&ccedil;amento de 2021 um valor estimado em R$ 2,6 bilh&otilde;es, que seria transferido para o Or&ccedil;amento de 2022. &Eacute; um assunto complicado e a gente complicaria mais. Procurei fazer o que &eacute; bom para a popula&ccedil;&atilde;o e que n&atilde;o seja ruim para a Uni&atilde;o&rdquo;, disse o senador.

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