O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma m&atilde;e adotar a pr&oacute;pria filha, de mais de 18 anos de idade. Singular, a decis&atilde;o foi tomada n&atilde;o s&oacute; porque a mo&ccedil;a entregue &agrave; ado&ccedil;&atilde;o quando crian&ccedil;a &eacute;, atualmente, maior de idade e manifestou o desejo de ser adotada pela m&atilde;e biol&oacute;gica, mas tamb&eacute;m porque a fam&iacute;lia adotiva n&atilde;o se op&ocirc;s &agrave; vontade da m&atilde;e biol&oacute;gica e de sua filha.&nbsp;

Embora n&atilde;o houvesse discord&acirc;ncia de nenhuma das partes, o pedido de ado&ccedil;&atilde;o foi negado por um juiz de primeiro grau que considerou que a solicita&ccedil;&atilde;o violaria o Artigo n&ordm; 39 do Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA), que estabelece que, al&eacute;m de excepcional, a ado&ccedil;&atilde;o &eacute; uma medida irrevog&aacute;vel.

Esse entendimento foi mantido em segunda inst&acirc;ncia, pelo Tribunal de Justi&ccedil;a, onde o caso tramita em segredo. Segundo o STJ, o tribunal tamb&eacute;m entendeu que autorizar o restabelecimento do v&iacute;nculo jur&iacute;dico entre m&atilde;e e filha biol&oacute;gicas geraria um precedente que resultaria em inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica para outros processos adotivos.

A m&atilde;e biol&oacute;gica ent&atilde;o recorreu ao STJ, cuja Quarta Turma teve opini&atilde;o diferente e reverteu as decis&otilde;es de primeiro e segundo grau. Analisando o hist&oacute;rico do caso e os argumentos apresentados pela autora do pedido, o relator do recurso, ministro Raul Ara&uacute;jo, entendeu que a primeira ado&ccedil;&atilde;o, autorizada quando a mo&ccedil;a ainda era crian&ccedil;a, de fato foi v&aacute;lida e, portanto, era irrevog&aacute;vel. Contudo, como a adotada agora &eacute; adulta e capaz, o novo processo &eacute; regido pelo C&oacute;digo Civil, e n&atilde;o mais pelo ECA.

&ldquo;A lei n&atilde;o traz expressamente a impossibilidade de se adotar pessoa anteriormente adotada. Bastam, portanto, o consentimento das partes envolvidas, ou seja, dos pais ou representantes legais, e a concord&acirc;ncia do adotando&quot;, argumentou o ministro em seu voto. A legisla&ccedil;&atilde;o brasileira estabelece que a ado&ccedil;&atilde;o depende da concord&acirc;ncia do adotando quando este tiver mais de 12 anos de idade - e que, sempre que poss&iacute;vel, deve-se levar em conta a opini&atilde;o da crian&ccedil;a ou adolescente, independentemente de sua idade.

Para a diretora-jur&iacute;dica da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Grupos de Apoio &agrave; Ado&ccedil;&atilde;o (Angaad), Thandra Sena, a decis&atilde;o do STJ cria um precedente jur&iacute;dico muito espec&iacute;fico, aplic&aacute;vel apenas em casos muito particulares. &ldquo;At&eacute; onde sabemos, trata-se de uma mo&ccedil;a que, embora adotada ainda crian&ccedil;a, manteve alguma esp&eacute;cie de v&iacute;nculo com a m&atilde;e biol&oacute;gica. E cuja fam&iacute;lia adotiva n&atilde;o se op&ocirc;s ao desejo dela voltar a ser adotada pela m&atilde;e biol&oacute;gica&rdquo;, disse Thandra &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil.&nbsp;

De fato, segundo o STJ, no processo, a m&atilde;e biol&oacute;gica contou ter entregue a menina para ado&ccedil;&atilde;o por n&atilde;o ter, na &eacute;poca, condi&ccedil;&otilde;es pessoais e financeiras para cri&aacute;-la. Por&eacute;m, ap&oacute;s a conclus&atilde;o do processo, a fam&iacute;lia adotiva permitiu que ela continuasse visitando a filha, o que fez regularmente ao longo dos anos, mantendo uma rela&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima com a menina. Com o passar do tempo, as duas foram se aproximando cada vez mais, at&eacute; que surgiu a vontade rec&iacute;proca da ado&ccedil;&atilde;o. A fam&iacute;lia adotiva n&atilde;o se op&ocirc;s.

Indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para comentar o assunto, a advogada especialista em Direito da Fam&iacute;lia, Diana Geara, considera que, ao reconhecer a validade da primeira ado&ccedil;&atilde;o, conclu&iacute;da quando a mo&ccedil;a ainda era crian&ccedil;a, o STJ mant&eacute;m a irrevogabilidade das senten&ccedil;as de ado&ccedil;&atilde;o como regra.

&ldquo;Isso &eacute; importante porque n&atilde;o &eacute; incomum processos pleiteando a revoga&ccedil;&atilde;o das decis&otilde;es. Mas pode-se dizer que este julgamento &eacute; quase uma exce&ccedil;&atilde;o, uma decis&atilde;o espec&iacute;fica que n&atilde;o afetar&aacute; os processos envolvendo crian&ccedil;as e adolescentes, que s&atilde;o a maioria. Al&eacute;m do mais, &eacute; bastante incomum, j&aacute; que, na maioria dos casos, h&aacute; um rompimento das rela&ccedil;&otilde;es entre a crian&ccedil;a adotada e a fam&iacute;lia natural&rdquo;, comentou Diana.

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Saiu em busca de si mesmo. N&atilde;o &eacute; autoajuda. &Eacute; uma hist&oacute;ria ver&iacute;dica que aconteceu na Turquia.&nbsp;Beyhan Mutlu, de 50 anos, foi dado como desaparecido ao sair para trabalhar e n&atilde;o retornar para onde estava, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (28/9).

Ap&oacute;s &quot;beber demais&quot;, seus&nbsp;familiares perderam contato com ele. Ainda b&ecirc;bado, Mutlu encontrou parte dos seus amigos na volta para casa e foi para uma floresta, juntando-se a um grupo que ajudava autoridades locais a localizar um homem. Mais tarde, o turco descobriu que as buscas, na verdade, eram por ele mesmo.

&quot;Sou eu&quot;, gritou o homem,&nbsp;ao ouvir o grupo de busca chamar por &quot;Beyhan Mutlu&quot;. &quot;Sou um oper&aacute;rio de constru&ccedil;&atilde;o em Ineg&ouml;l [cidade]. Vim para &Ccedil;ayyaka para trabalhar em uma constru&ccedil;&atilde;o. Tomei uns drinques com alguns amigos. Deixei eles por volta das 2 da manh&atilde;&quot;, explicou ele ao jornal turco Daily Sabah.

&Agrave; reportagem local, Beyhan contou que se hospedou na casa de um dos amigos perto do canteiro de obras e decidiu&nbsp;dormir em uma das vilas. Como um dos seus amigos n&atilde;o conseguia encontr&aacute;-lo, informou as autoridades sobre o seu &quot;desaparecimento&quot;. Mas Mutlu havia trocado de telefone recentemente e&nbsp;for&ccedil;a militar da Turquia n&atilde;o conseguia fazer liga&ccedil;&otilde;es para o &quot;desaparecido&quot;.

&quot;Acordei por volta das 5h da manh&atilde; e pensei que havia um acidente na estrada. Vi o grupo de busca procurando um desaparecido e tamb&eacute;m fui procur&aacute;-lo&quot;. Basicamente, estou pagando pelos erros dos meus amigos. O que aconteceu parece uma piada&quot;, disse.

Depois que foi encontrado e prestou depoimento, as autoridades levaram Mutlu em seguran&ccedil;a para casa, em Ineg&ouml;l.&nbsp;

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A Caixa inicia, nesta sexta-feira&nbsp;(25/6), um feir&atilde;o por meio do qual coloca em oferta 180 mil im&oacute;veis novos e cerca de 6 mil im&oacute;veis em condi&ccedil;&otilde;es especiais de financiamento. O 1&ordm; Feir&atilde;o Digital da Casa Pr&oacute;pria vai at&eacute; o dia&nbsp;4 de julho&nbsp;e contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o de 800 incorporadoras imobili&aacute;rias e 1.100 correspondentes Caixa Aqui.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1413663&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1413663&amp;o=node" />

Esta &eacute; a primeira edi&ccedil;&atilde;o online do feir&atilde;o, que ser&aacute; feito por meio de uma plataforma disponibilizada no&nbsp;<a href="http://www.caixa.gov.br/feirao" target="_blank">site</a>, onde ser&aacute; poss&iacute;vel acessar informa&ccedil;&otilde;es sobre os im&oacute;veis ofertados, escolher o im&oacute;vel, realizar uma simula&ccedil;&atilde;o de financiamento habitacional e ser atendido por um correspondente Caixa Aqui ou incorporadores imobili&aacute;rios via chat.

De acordo com a Caixa, para o neg&oacute;cio ser fechado basta, ao interessado apresentar um documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o e um comprovante de renda atualizado, emitido no m&aacute;ximo h&aacute; 2 meses. &Eacute; poss&iacute;vel usar o FGTS para a aquisi&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel. Para tanto, basta apresentar a &uacute;ltima declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda e recibo de entrega &agrave; Receita Federal, al&eacute;m da Carteira de Trabalho ou Extrato de FGTS.

A simula&ccedil;&atilde;o pode ser feita tamb&eacute;m por meio do aplicativo Habita&ccedil;&atilde;o Caixa, via smartphone. Nele &eacute; poss&iacute;vel,. Al&eacute;m da simula&ccedil;&atilde;o, fazer a solicita&ccedil;&atilde;o e o acompanhamento do financiamento imobili&aacute;rio, bem como o gerenciamento do contrato.

O 1&ordm; Feir&atilde;o Digital Caixa da Casa Pr&oacute;pria oferece mais de 6 mil im&oacute;veis adjudicados Caixa com condi&ccedil;&otilde;es especiais de financiamento. Os im&oacute;veis podem ser 100% financiados no Sistema Brasileiro de Poupan&ccedil;a e Empr&eacute;stimo (SBPE), com taxas a partir de taxa referencial (TR) mais 2,50% mais remunera&ccedil;&atilde;o da Poupan&ccedil;a. A car&ecirc;ncia pode ser de seis meses e a tarifa &eacute; reduzida.

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