A criação de uma agência nacional e o aumento do orçamento para o combate ao cibercrime são algumas das propostas que constam do documento Contribuições da Sociedade Civil e dos Setores Produtivos para a Estratégia Nacional de Cibersegurança, que será apresentado hoje (1º) ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), na capital paulista.

O relatório é a primeira contribuição para a elaboração de projetos que ajudem o país na construção da nova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, elaborada pelo GSI, por meio do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber).

Em entrevista ontem (31/7) à Agência Brasil, a fundadora e CEO do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC), Luana Tavares, disse que o relatório é fruto de oito meses de trabalho, período em que foram levantados dados sobre a situação de cibersegurança brasileira.

“O plano parte do princípio de que, para que um país tenha um grau mais alto de resiliência cibernética, ele precisa ter uma política ou uma estratégia nacional que seja tão robusta e complexa quanto é esse problema”, disse Luana, no seminário Mulheres e Cibersegurança, nesta quarta-feira (31), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

De acordo com a fundadora do instituto, o Brasil é um dos países que mais sofrem com os crimes cibernéticos em todo o mundo.

“O Brasil é o segundo país mais atacado do mundo. Existem diversas pesquisas que mostram os números. Aliás, esse é um ponto que criticamos no documento: não existem pesquisas ou dados públicos sobre o assunto. Isso, inclusive, se tornou um dos pilares do documento, que é a informação e o conhecimento especializado. Precisamos que os dados estejam sob o poder do Estado para começarmos a gerar estatísticas”, afirmou.

Propostas

O documento mostra a necessidade de investimentos para o combate ao crime e para orientar a atividade de segurança cibernética. “Quando a gente compara com os Estados Unidos e o Reino Unido, por exemplo, que já estão mais avançados na questão, o Brasil investe proporcionalmente 49 vezes menos do que os EUA e 15 vezes menos que o Reino Unido, já ajustando para o PIB [Produto Interno Bruto]. O orçamento é muito pequeno e é óbvio que, quando falamos no momento de crise de arrocho fiscal ou de ajuste fiscal para atingir as metas fiscais, é muito complexo se falar em investimento. Porém, essa é uma pauta que tem gerado muitas perdas.”

Outra questão é a proposta de criação de uma estrutura central de cibersegurança. “Esse é o caminho que os países mais desenvolvidos estão trilhando, ou seja, a criação de uma agência ou de um centro nacional de cibersegurança que tenha como olhar e viés uma abordagem de educação e conscientização, e não apenas de regulamentação. Seria um centro para educar a sociedade para maior consciência em relação à cibersegurança”, defendeu.

Segundo a especialisttas, os crimes cibernéticos, principalmente os golpes aplicados por meio do celular, atingem muitas pessoas no país, mas poucos sabem como se prevenir. “Cerca de 62% dos brasileiros não sabem o que é um e-mail. Não tem noção básica dos dados da segurança cibernética. Esse é um nível de consciência muito aquém do esperado para um tema que tem acometido os brasileiros diariamente, como é o caso das tentativas de golpe e de fraude. Por isso eu defendo que agência tenha como papel principal a educação da sociedade. Este não é um problema que o Estado consegue enfrentar sozinho.”

Estratégia

Outra contribuição que o documento apresenta para a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética é com relação à legislação.

“É um desafio criar a tipificação correta ou a qualificação dos crimes de forma mais adequada em relação àqueles que são aplicados por meios eletrônicos. Hoje, a gente tem na legislação a lei do ciberbullying e a legislação, que pune o estelionato eletrônico cometido por meios eletrônicos. É o que hoje tem sido mais utilizado pelas forças de segurança nos boletins de ocorrência para reportar alguns tipos de crime cometidos nesse ambiente. Porém isso não consegue compreender a complexidade e o número de diferentes tipos de crime que existem no ambiente cibernético. Por isso, a discussão sobre o Código Penal no Congresso precisa ser feita como um novo marco, e não apenas como uma discussão que acaba sendo gerada conforme o crime acontece”, disse.

Outra questão que é levantada pelo documento é a proposta de criação de uma Política Nacional de Compartilhamento de Dados de Incidentes. De acordo com Luana, é preciso que seja criado um centro nacional de cibersegurança e que este centro ou agência consiga centralizar os dados de incidentes para gerar estatísticas e novas formas de combate a esse tipo de crime.

“Hoje as empresas acabam tendo uma certa insegurança. Têm uma série de questões ligadas a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], sobre o que se pode compartilhar de dados em relação a um incidente, mas também tem a questão de imagem, de impacto do valor daquela empresa quando ela sofre um crime cibernético. Só que ao mesmo tempo a gente precisa ter esses dados para que nós saibamos os tipos novos de incidentes que estão acontecendo e a gente consiga gerar inteligência tanto para a prevenção quanto resposta dos incidentes”, explicou.

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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), implantou o inédito Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador Passado e Presente em Prol de Uma Nova Cidade’’. Serão realizadas sessões solenes com o objetivo de colher e apresentar propostas para o município com contribuições dos ex-prefeitos que estão vivos. Nesta terça-feira (8/8), Muniz entregou o convite ao ex-prefeito e vereador Edvaldo Brito (PSD).

No dia 16 de agosto, o projeto será iniciado com uma sessão solene com a presença do ex-prefeito Mário Kértesz. E, semanalmente, além dos dois já citados, serão realizadas sessões solenes com a presença dos ex-prefeitos Virgildásio Sena, Jorge Hage, Manoel Castro, Lídice da Mata, Antônio Imbassahy, João Henrique e ACM Neto.

O ineditismo da iniciativa, de acordo com Muniz, é “beber na fonte da sabedoria da experiência dos ex-prefeitos vivos da cidade. E assim serão agregadas propostas para a Salvador do presente e do futuro nesse projeto inédito que vai beneficiar a nossa cidade”. Cada semana, um ex-prefeito fará um depoimento da Salvador que encontrou à época, quais projetos mais importantes conseguiu realizar e o que não foi possível por falta de verba ou tempo. E, na atualidade, quais seriam suas ações para uma Salvador melhor para a qualidade de vida dos seus habitantes.

CARTA PARA SALVADOR

O resultado será a criação da Carta Para Salvador, com iniciativas e projetos para uma cidade mais democrática e igualitária. “Eu e os demais vereadores iremos entregar a Carta em uma sessão que será agendada e que esperamos contar com as presenças dos nove ex-prefeitos, e do atual chefe do Executivo Municipal de Salvador, Bruno Reis, e a vice Ana Paula Matos. E também serão convidados o governador Jerônimo Rodrigues e o vice-governador Geraldo Júnior”, explicou. “O projeto será, portanto, um grande marco para a cidade. A Câmara Municipal cumprirá um de seus principais papéis, que é requerer ao prefeito e ao governador melhorias significativas para Salvador”, disse o presidente.

LIVRO DE HOMENAGENS

O projeto prevê também o lançamento de um livro de homenagens aos nove ex-prefeitos vivos de Salvador, com suas contribuições passadas e ideias futuras para uma cidade mais democrática e responsável. E será produzido um documentário.

Será realizada também uma exposição fixa no Museu da Câmara com toda a história e etapas do projeto. A exposição também será exibida em instituições de ensino e órgãos públicos da cidade.

A população poderá participar através da ativação em shoppings, estações de metrô e terminais de ônibus de uma cabine na qual as pessoas vão entrar para contar seus desejos de progresso para a cidade e o conteúdo poderá ser compartilhado via redes sociais.

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A valoriza&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o da cultura como pe&ccedil;a central na constru&ccedil;&atilde;o da&nbsp;identidade nacional est&atilde;o entre as prioridades do governo do presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, que toma posse no pr&oacute;ximo&nbsp;domingo&nbsp;(1&ordm;). Para isso, segundo o relat&oacute;rio final do Gabinete de Transi&ccedil;&atilde;o, a reconstru&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Cultura (MinC), extinto em 2019, &eacute; essencial.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1500621&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1500621&amp;o=node" />

A recria&ccedil;&atilde;o do MinC j&aacute; consta no organograma do novo governo com&nbsp;a cantora e compositora Margareth Menezes como ministra e&nbsp;M&aacute;rcio Tavares como secret&aacute;rio executivo.&nbsp;

Durante o governo de Michel Temer (2016-2018), o&nbsp;Minist&eacute;rio da Cultura chegou a ser fundido ao da Educa&ccedil;&atilde;o, mas protestos fizeram com que a pasta fosse recriada. Em 2019,&nbsp;no primeiro ano da gest&atilde;o Jair Bolsonaro (2019-2022), ela voltou novamente a ser extinta.

Ao anunciar a confirma&ccedil;&atilde;o de Margareth Menezes no&nbsp;minist&eacute;rio, em&nbsp;13 de dezembro, o presidente eleito, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, disse que honraria o compromisso de reconstruir e fortalecer o setor cultural.&nbsp;

Com mais de 40 anos de carreira, a cantora integrou o grupo de trabalho de cultura no Gabinete de Transi&ccedil;&atilde;o e &eacute; um dos principais nomes da m&uacute;sica baiana e do carnaval de Salvador. Sua atua&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m inclui a lideran&ccedil;a de iniciativas para fortalecer blocos afro e a m&uacute;sica pop baiana e&nbsp;a funda&ccedil;&atilde;o da associa&ccedil;&atilde;o F&aacute;brica Cultural, que busca impulsionar neg&oacute;cios e fomentar a cultura na Pen&iacute;nsula de Itapagipe, em Salvador.

Ap&oacute;s confirmar que aceitaria o cargo de ministra, Margareth Menezes anunciou M&aacute;rcio Tavares, coordenador executivo do GT de Cultura no Gabinete de Transi&ccedil;&atilde;o, como o futuro secret&aacute;rio executivo do minist&eacute;rio. Tavares &eacute; secret&aacute;rio nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores e coordenou o plano de governo da chapa Lula-Alckmin para o setor.

Al&eacute;m dos dois, o GT de Cultura contou com a participa&ccedil;&atilde;o de nomes como o cineasta Kleber Mendon&ccedil;a Filho, a atriz Luc&eacute;lia Santos, o ex-ministro da cultura Juca Ferreira, o ex-diretor-presidente da Ag&ecirc;ncia Nacional do Cinema, Manoel Rangel, o cantor gospel Kleber Lucas, o poeta Ant&ocirc;nio Marinho, as deputadas federais &Aacute;urea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e os deputados federais Marcelo Calero (PSD-RJ) e T&uacute;lio Gadelha (Rede-PE).

&Uacute;LTIMOS ANOS&nbsp;

Durante o governo Bolsonaro, o &oacute;rg&atilde;o que assumiu o lugar do MinC foi a Secretaria Especial de Cultura, que teve seis titulares ao longo dos quatro anos. Entre eles,&nbsp;o dramaturgo Roberto Alvim, demitido depois de um v&iacute;deo publicado nas redes sociais com refer&ecirc;ncias a um discurso nazista de Joseph Goebbels; a atriz Regina Duarte, que deixou o posto por relatar &quot;saudade da fam&iacute;lia&quot;, segundo Bolsonaro; e o ator M&aacute;rio Frias, que permaneceu no posto de junho de 2020 a mar&ccedil;o de 2022 sendo eleito deputado federal por S&atilde;o Paulo.

A secretaria iniciou o governo vinculada ao Minist&eacute;rio da Cidadania, mas foi transferida para o Minist&eacute;rio do Turismo ainda em 2019.

CEN&Aacute;RIO

Segundo o relat&oacute;rio final do gabinete de transi&ccedil;&atilde;o, houve uma perda de 85% no or&ccedil;amento da administra&ccedil;&atilde;o direta da cultura desde 2016, e de 38% no da administra&ccedil;&atilde;o indireta. O Fundo Nacional de Cultura (FNC), principal mecanismo de financiamento governamental do setor, teve seu or&ccedil;amento reduzido em 91% nesse per&iacute;odo.

Durante o governo Bolsonaro, o documento aponta um retrocesso de 20 anos na execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria ligada &agrave; cultura, com uma redu&ccedil;&atilde;o de tamanho que levou a Secretaria Especial da Cultura a&nbsp;ter&nbsp;um&nbsp;ter&ccedil;o dos cargos que existiam no MinC em 2016.

&quot;Al&eacute;m da dr&aacute;stica redu&ccedil;&atilde;o de tamanho, a Secretaria virou as costas para a &aacute;rea cultural, cancelando editais, extinguindo pol&iacute;ticas, descontinuando projetos, reduzindo sistematicamente o seu or&ccedil;amento, perseguindo servidoras/es, sucateando institui&ccedil;&otilde;es e publicando atos normativos autorit&aacute;rios que violam direitos e a diversidade cultural&quot;, diz o relat&oacute;rio final da transi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O cen&aacute;rio de redu&ccedil;&atilde;o de apoio or&ccedil;ament&aacute;rio &agrave; cultura se agravou com a pandemia de covid-19, que fez com que o faturamento do setor ficasse pr&oacute;ximo de zero, amea&ccedil;ando 300 mil empresas e 5,5 milh&otilde;es de trabalhadores ligados &agrave; &aacute;rea, que respondia por at&eacute; 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2019.&nbsp;

Soma-se a&nbsp;essas dificuldades a redu&ccedil;&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o social, acrescenta o relat&oacute;rio, que descreve que, dos 25 colegiados associados &agrave;s pol&iacute;ticas culturais, 10 foram extintos,&nbsp;tr&ecirc;s est&atilde;o paralisados ou aguardando composi&ccedil;&atilde;o, 1 est&aacute; ativo, mas com problemas na formaliza&ccedil;&atilde;o e na composi&ccedil;&atilde;o, e apenas 11 (41%) est&atilde;o em funcionamento.

&quot;&Eacute; ineg&aacute;vel o papel que a Cultura dever&aacute;&nbsp;ter&nbsp;durante o novo governo, seja como &aacute;rea fundamental de apoio e est&iacute;mulo &agrave; diversidade de manifesta&ccedil;&otilde;es culturais do povo brasileiro; seja como meio para propiciar o mais amplo acesso aos bens e servi&ccedil;os culturais; seja, enfim, como instrumento indispens&aacute;vel ao fomento da produ&ccedil;&atilde;o cultural e &agrave; promo&ccedil;&atilde;o de uma economia da cultura, como parte da estrat&eacute;gia de retomada de desenvolvimento sustent&aacute;vel do pa&iacute;s&quot;, conclui o relat&oacute;rio.

PROPOSTAS&nbsp;

Al&eacute;m de recriar o minist&eacute;rio, o novo governo&nbsp;deve rever atos da gest&atilde;o anterior na &aacute;rea cultural. O gabinete de transi&ccedil;&atilde;o recomenda a revoga&ccedil;&atilde;o do Decreto 10.755 de 2021, que regula o fomento a a&ccedil;&otilde;es culturais via mecanismo de incentivo fiscal em &acirc;mbito federal. A proposta &eacute; substitu&iacute;-lo por uma nova regulamenta&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O relat&oacute;rio final sugere ainda a revis&atilde;o de uma s&eacute;rie de portarias e instru&ccedil;&otilde;es normativas, que incluem normas para presta&ccedil;&atilde;o de contas e avalia&ccedil;&atilde;o de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio &agrave; Cultura (Pronac). Entre as medidas que devem ser revistas tamb&eacute;m est&aacute; a Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 604/2021, que pro&iacute;be que projetos financiados via Lei Rouanet utilizem linguagem neutra.

A ministra Margareth Menezes&nbsp;celebrou em sua conta no Twitter, no &uacute;ltimo dia 26, a vota&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional que garantiu recurso or&ccedil;ament&aacute;rio para a reconstru&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Cultura e para viabilizar as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

&quot;Em 2023, a cultura e as artes&nbsp;ter&atilde;o or&ccedil;amento garantido e contar&atilde;o com a recria&ccedil;&atilde;o do MinC, com estrutura adequada para voltar a impulsionar o setor com toda a sua diversidade&quot;, comemorou a ministra. &quot;&Eacute;, verdadeiramente, o come&ccedil;o de um novo ciclo para a cultura desse pa&iacute;s! Vit&oacute;ria da cultura, vit&oacute;ria do Brasil!&quot;

A Lei Paulo Gustavo prev&ecirc; o repasse de R$ 3,8 bilh&otilde;es para a&ccedil;&otilde;es emergenciais no setor cultural em todo o pa&iacute;s, que vir&atilde;o do super&aacute;vit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. J&aacute; a Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilh&otilde;es da Uni&atilde;o a estados e munic&iacute;pios para a&ccedil;&otilde;es no setor cultural durante cinco anos. As duas leis foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional.&nbsp;

*Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;

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