Desde abril, contribuintes de Salvador n&atilde;o precisam mais sair de casa para acessar servi&ccedil;os relacionados &agrave; D&iacute;vida Ativa. Emiss&atilde;o de certid&otilde;es, parcelamentos, solicita&ccedil;&atilde;o de prescri&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos, entre outros atendimentos, podem ser solicitados de forma totalmente digital no <a href="https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">portal Salvador Digital</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c7f139f-51bb-460c-8230-0cb91966520b.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Atualmente, sete servi&ccedil;os da D&iacute;vida Ativa podem ser resolvidos integralmente de forma online em Salvador. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
A digitaliza&ccedil;&atilde;o faz parte de uma iniciativa da Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio (PGMS) para facilitar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos servi&ccedil;os p&uacute;blicos. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, mais de 1.200 solicita&ccedil;&otilde;es foram processadas em menos de um m&ecirc;s ap&oacute;s o lan&ccedil;amento dos servi&ccedil;os online. Mais da metade dos atendimentos foi resolvida sem a necessidade de deslocamento.
Al&eacute;m do atendimento digital, o contribuinte tamb&eacute;m pode agendar presencialmente um hor&aacute;rio na<a href="https://aratuon.com.br/servico/debitos-ipva-divida-ativa" target="_blank" rel="noopener"> sede da D&iacute;vida Ativa</a>, localizada na Rua do Tesouro, no Centro Hist&oacute;rico. Essa funcionalidade foi implantada em outubro de 2024, e j&aacute; registrou mais de 12 mil agendamentos.
Ao todo, 18 servi&ccedil;os podem ser realizados com hora marcada, incluindo emiss&atilde;o de DAM, 2&ordf; via de tributos como IPTU, ISS e TFF, al&eacute;m de consultas de pend&ecirc;ncias fiscais.
Atualmente, sete servi&ccedil;os podem ser resolvidos integralmente de forma online. Juntos, eles representam cerca de 80% da demanda registrada pela PGMS. S&atilde;o eles:
<ul>
<li>Prescri&ccedil;&atilde;o de D&eacute;bitos</li>
<li>Emiss&atilde;o da Certid&atilde;o de D&iacute;vida Ativa</li>
<li>C&oacute;pia de Auto de Infra&ccedil;&atilde;o e/ou Notifica&ccedil;&atilde;o Fiscal de Lan&ccedil;amento</li>
<li>Cancelamento de Protesto</li>
<li>Desbloqueio de Conta e/ou Altera&ccedil;&atilde;o de Restri&ccedil;&atilde;o sobre Ve&iacute;culo</li>
<li>Extin&ccedil;&atilde;o da Execu&ccedil;&atilde;o Fiscal</li>
<li>Parcelamento de Auto de Infra&ccedil;&atilde;o N&atilde;o-Tributado</li>
</ul>
Para acessar os servi&ccedil;os, basta entrar no site<a href="https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener"> salvadordigital.salvador.ba.gov.br</a>, digitar o nome do servi&ccedil;o na barra de pesquisa ou a sigla "PGMS", e ter uma conta ativa no Gov.br.
A gestora do N&uacute;cleo de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o da PGMS, Lisiane Celestino, afirma que a ades&atilde;o ao digital est&aacute; crescendo. &ldquo;Servi&ccedil;os como consulta de d&eacute;bitos, emiss&atilde;o de certid&otilde;es e parcelamentos agora est&atilde;o a poucos cliques de dist&acirc;ncia&rdquo;, diz.
O procurador-geral do munic&iacute;pio, Eduardo Vaz Porto, destaca que a moderniza&ccedil;&atilde;o do atendimento aproxima Salvador de cidades mais tecnol&oacute;gicas. &ldquo;Estamos caminhando na dire&ccedil;&atilde;o de uma digitaliza&ccedil;&atilde;o cada vez maior, seguindo o exemplo de outras cidades modernas e inteligentes do planeta, que est&atilde;o oferecendo os servi&ccedil;os p&uacute;blicos de uma forma mais &aacute;gil, r&aacute;pida e transparente&rdquo;, afirma.
J&aacute; o coordenador da D&iacute;vida Ativa, Anderson Souza Barroso, aponta ganhos em transpar&ecirc;ncia e efici&ecirc;ncia. &ldquo;Agora, o cidad&atilde;o poder&aacute; acompanhar o andamento do processo em tempo real, o que &eacute; uma facilidade gigantesca. Ao mesmo tempo, vamos poder tramitar esse processo n&atilde;o s&oacute; no hor&aacute;rio do expediente, porque &eacute; online, dando a celeridade que o caso merece&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28ff1603-e8ad-4d75-945c-82812733d014.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Os servi&ccedil;os est&atilde;o disponibilizados no site Salvador Digital. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Secom PMS">

Advogados passaram a ter direito a atendimento preferencial em guichês da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Município (PGMS). A decisão ocorreu durante um encontro entre a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, o procurador-geral do Município, Eduardo Porto, e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, em uma audiência em comemoração ao Dia do Advogado, em 11 de agosto.
A Sefaz disponibilizou o guichê prioritário no Posto Central, localizado na rua das Vassouras, no Centro Histórico, enquanto que a PGMS implantou o atendimento virtual especializado, por meio do WhatsApp, pelo número (71) 99681-3302, e e-mail secobatendimento@salvador.ba.gov.br. O objetivo da ação é resolver a demanda da categoria, que busca os órgãos para tratar de processos administrativos.
A secretária da Fazenda apontou que a medida trará melhorias para os advogados que estão em contato diário com a secretaria. "Eles poderão tratar com mais celeridade e eficiência os processos administrativos que estão representando".
ATENDIMENTO
Além do Posto Central, a Secretaria Municipal da Fazenda conta com outros 16 pontos espalhados pela cidade, localizados nas Prefeituras-Bairro, Mercado São Miguel e rede SAC, nas unidades do Comércio, Cajazeiras, Pituaçu, Periperi, Barra e Bela Vista. Os endereços completos e horários de atendimento podem ser consultados no <a href="http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Home/Atendimento">site da Sefaz</a>.

A Procuradoria da Rep&uacute;blica no Distrito Federal abriu nesta sexta-feira (23/7) um inqu&eacute;rito civil para investigar o suposto pedido de propina, de US$ 1 (um d&oacute;lar) por dose de vacina&nbsp;da AstraZeneca, feito por Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Log&iacute;stica do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de durante negocia&ccedil;&atilde;o para aquisi&ccedil;&atilde;o de vacinas contra a Covid-19, travada com Luiz Paulo Dominguetti Perreira.

Os procuradores v&atilde;o analisar ind&iacute;cios de improbidade administrativa.&nbsp;A decis&atilde;o foi assinada pela procuradora Melina Castro Montoya Flores e publicada nesta no Di&aacute;rio do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal desta sexta.

Flores analisou de forma preliminar os ind&iacute;cios e avaliou que h&aacute; elementos para a abertura formal de uma investiga&ccedil;&atilde;o, sendo necess&aacute;rio aprofundar o caso com dilig&ecirc;ncias. Dias foi exonerado do cargo no Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de em 29 de junho, ap&oacute;s Luiz Paulo Dominghetti ter concedido entrevista ao jornal &quot;Folha de S. Paulo&quot; revelando o esquema.

&Agrave; CPI da Covid, Dominghetti disse que procurou a pasta para negociar 400 milh&otilde;es de doses da vacina da AstraZeneca. POr sua vez, Dias negou o pedido de propina em seu depoimento. Na ocasi&atilde;o, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), deu voz de pris&atilde;o a Dias, acusando o ex-diretor de mentir. O ex-servidor foi detido e depois de prestar depoimento &agrave; Pol&iacute;cia Legislativa e pagar fian&ccedil;a foi libertado.

Roberto alega que &quot;a abertura de inqu&eacute;rito civil pela Procuradoria da Rep&uacute;blica no DF para investigar o suposto pedido de propina, foi recebido como uma oportunidade &iacute;mpar para esclarecer os fatos, oportunizando a manifesta&ccedil;&atilde;o de todos envolvidos para desmascarar a mentira criada por Lu&iacute;s Dominguetti&quot;.

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&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

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