Agência Brasil
O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, convidou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para assumir o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1576779&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1576779&amp;o=node" />
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, Sarrubbo aceitou o convite feito por Lewandowski. A data da saída do procurador do cargo ainda não foi definida.
O procurador-geral é membro do Ministério Público desde 1989, atuou na área de políticas criminais do órgão e leciona direito penal em uma universidade da capital paulista.
Mario Sarrubbo é mais um nome que vai compor a equipe de Lewandowski, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a cadeira de Flávio Dino, atual ministro, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino será empossado no Supremo Tribunal Federal no dia 22 de fevereiro. Lewandowski tomará posse no dia 1° de fevereiro.
Além de Sarrubbo, outro membro da equipe do novo ministro será o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que vai ocupar o cargo de secretário-executivo da pasta no lugar de Ricardo Cappelli.
Lewandowski foi ministro do Supremo entre 2006 e 2023, indicado durante o primeiro mandato de Lula. Ele deixou a Corte em abril do ano passado ao completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai nomear o procurador Pedro Maia, candidato único do Ministério Público estadual (MP-BA), para a Procuradoria-Geral de Justiça. A informação foi confirmada ao Aratu On, nesta terça-feira (19/12), por fontes governistas ligadas ao chefe do Executivo baiano, e deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) até quinta-feira (21/12).
Pedro Maia foi aclamado com 569 votos, alcançando 98% dos 582 eleitores que votaram na eleição. É o maior número de votos, em valores absolutos e percentuais, recebido por um candidato na disputa do cargo.
Na última quinta-feira (14/12), Jerônimo falou ao Aratu On que ainda não tinha definido o procurador-geral, mas confirmou que analisava o tema e que já tinha conversado com o jurídico sobre o assunto (<a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-12-14/jeronimo-ainda-analisa-nomeacao-de-procurador-geral-do-mp-tenho-que-pensar-muito-ate-quarta-feira/" target="_blank" rel="noopener">relembre aqui</a>).
“Eu recebi o documento. Deve ter 10 dias. Eu tenho 15 dias para isso. Estou analisando. Já conversei com o jurídico. Estou conversando. Até quarta-feira eu tenho que pensar muito, estou estudando bastante”, disse ao Aratu On.

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Jerônimo ainda analisa nomeação de procurador-geral do MP: ‘Tenho que pensar muito até quarta-feira’
&gt;&gt; <a href="https://t.co/aj8bY5wxBY">https://t.co/aj8bY5wxBY</a> <a href="https://t.co/xk1oQH1xYv">pic.twitter.com/xk1oQH1xYv</a>

— Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1735434122594603264?ref_src=twsrc%5Etfw">December 14, 2023</a></blockquote>
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O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18/12) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Na quarta-feira (13/12), Paulo Gonet teve o nome aprovado no Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.

Perfil
Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.

No TSE, tribunal presidido por Moraes, Gonet deu parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que tratou da legalidade da reunião realizada com embaixadores para atacar o sistema de votação eletrônico brasileiro. Desde a saída de Augusto Aras, a PGR está sendo comandada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.

*Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-12-15/mora-em-salvador-e-tem-dividas-com-iptu-iss-e-outros-tributos-prefeitura-faz-mutirao-de-atendimento-neste-sabado/">Mora em Salvador e tem dívidas com IPTU, ISS e outros tributos? Prefeitura faz mutirão de atendimento neste sábado</a>

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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) rejeitou o <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/ana-coelho-classifica-acao-do-psol-e-pl-como-mais-uma-medida-machista" target="_blank">pedido de impugna&ccedil;&atilde;o da candidatura de&nbsp;de Ana Coelho (Republicanos) a vice-governadora na chapa de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil)</a>.&nbsp;Em parecer emitido nesta quarta-feira (31/8), o &oacute;rg&atilde;o se manifestou&nbsp;favor&aacute;vel ao deferimento do registro de candidatura.

No documento, o procurador regional eleitoral Fernando T&uacute;lio da Silva defende que a Justi&ccedil;a rejeite a&ccedil;&otilde;es de impugna&ccedil;&atilde;o movidas por Kl&eacute;ber Rosa, candidato ao governo pelo PSOL, e Leandro Silva de Jesus (PL), postulante a deputado federal.

O procurador aponta que, na documenta&ccedil;&atilde;o apresentada por Ana Coelho, consta que na ela exerceu o cargo de secret&aacute;ria executiva na TV Aratu, o que a afasta de &quot;fun&ccedil;&atilde;o de dire&ccedil;&atilde;o, administra&ccedil;&atilde;o ou representa&ccedil;&atilde;o em pessoa jur&iacute;dica&quot;. Portanto, ela est&aacute; liberada legalmente para&nbsp;disputar a elei&ccedil;&atilde;o.

&quot;Ademais, n&atilde;o consta dos elementos anexados pelos impugnantes qualquer prova que permita concluir de forma diversa &ndash; ou seja, eventual ato praticado pela impugnada que se caracterize como de efetiva gestora da empresa&quot;, escreveu o procurador.&nbsp;

T&uacute;lio da Silva acrescenta que, al&eacute;m de demonstrar esse status de Ana na TV Aratu (dire&ccedil;&atilde;o, administra&ccedil;&atilde;o ou representa&ccedil;&atilde;o em pessoa jur&iacute;dica), os autores das a&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m precisariam comprovar a manuten&ccedil;&atilde;o de contrato de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os da empresa com &oacute;rg&atilde;o p&uacute;blico e se o eventual acordo estava contemplado com contratos que detenham cl&aacute;usulas n&atilde;o uniformes.

Para o autor do parecer, Kl&eacute;ber Rosa e Leandro Silva de Jesus n&atilde;o demonstraram &quot;que os contratos em quest&atilde;o estariam vigentes e, de outro lado, relativamente &agrave; natureza jur&iacute;dica dos contratos firmados, notadamente se s&atilde;o eles submetidos a cl&aacute;usulas n&atilde;o uniformes&quot;, apresentando apenas &quot;alega&ccedil;&otilde;es gen&eacute;ricas sobre supostas n&atilde;o uniformidades de cl&aacute;usulas contratuais dos contratos que, a rigor, sequer foram juntados aos autos&quot;.

O chefe da Procuradoria Eleitoral lembra que, conforme o artigo 330 do C&oacute;digo de Processo Civil, em regra &eacute; de responsabilidade do autor o &ocirc;nus probat&oacute;rio, &quot;n&atilde;o cabendo ao Poder Judici&aacute;rio a tarefa de, sem justificativa concreta adequada, buscar os elementos probat&oacute;rios a cargo das partes&quot;.

&quot;Nessa linha reflexiva, os impugnantes n&atilde;o trouxeram os elementos comprobat&oacute;rios essencialmente exigidos (justa causa) para comprovar suas alega&ccedil;&otilde;es, especialmente acerca de onde residiria a inelegibilidade em quest&atilde;o, inclusive porquanto n&atilde;o incide a hip&oacute;tese de inelegibilidade em contratos administrativos firmados a partir de licita&ccedil;&atilde;o e, no que atine aos casos de inexigibilidade ou de dispensa, n&atilde;o necessariamente as cl&aacute;usulas contratuais s&atilde;o n&atilde;o uniformes&quot;, conclui o procurador, com base em jurisprud&ecirc;ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa de Ana &eacute; feita pelo advogado da coliga&ccedil;&atilde;o Pra Mudar a Bahia, Ademir Ismerim.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/kleber-rosa-e-sabatinado-pela-tv-aratu-e-aratu-on-nesta-quarta-feira" target="_blank">Kleber Rosa &eacute; sabatinado pela TV Aratu e Aratu On nesta quarta-feira</a>

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O procurador Dem&eacute;trius Oliveira de Macedo, de 34 anos, foi preso na manh&atilde; desta quinta-feira (23/6),&nbsp;de acordo com o governador de S&atilde;o Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB).

Na quarta-feira (22/6), <a href="http://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/procurador-filmado-agredindo-colega-de-trabalho-tem-prisao-preventiva-decretada" target="_blank">o procurador teve a pris&atilde;o preventiva decretada ap&oacute;s ter sido filmado espancando a chefe dele, Gabriela Samadello Monteiro de Barros</a>, 39, durante o expediente na Prefeitura de Registro, em S&atilde;o Paulo.

Logo ap&oacute;s a pris&atilde;o, o governador de S&atilde;o Paulo usou as redes sociais para comentar o caso.&nbsp;&quot;Informo em primeira m&atilde;o: a Pol&iacute;cia Civil acaba de prender o agressor Dem&eacute;trius Macedo. Que a Justi&ccedil;a fa&ccedil;a a sua parte agora e use contra ele todo o peso da lei. Agressor de mulher vai pra cadeia aqui em SP. Denuncie sempre&quot;.

<blockquote class="twitter-tweet">
Informo em 1 m&atilde;o: a <a href="https://twitter.com/Policia_Civil?ref_src=twsrc%5Etfw">@Policia_Civil</a> acaba de prender o agressor Demetrius Macedo. Que a Justi&ccedil;a fa&ccedil;a a sua parte agora e use contra ele todo o peso da lei. Agressor de mulher vai pra cadeia aqui em SP. Denuncie sempre.
&mdash; Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) <a href="https://twitter.com/rodrigogarcia_/status/1539959075697565698?ref_src=twsrc%5Etfw">June 23, 2022</a></blockquote>
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Segundo informa&ccedil;&otilde;es da TV Tribuna, a pol&iacute;cia de Regristro esteve na casa do agressor na quarta-feira, quando a pris&atilde;o foi decretada, mas ele n&atilde;o foi encontrado. Na manh&atilde; desta quinta, policiais 1&ordm; DP da cidade de S&atilde;o Paulo detiveram Dem&eacute;trius na capital paulista.

CONFIRA O V&Iacute;DEO DO MOMENTOD DA PRIS&Atilde;O:

<blockquote class="twitter-tweet">
O v&iacute;deo do momento da pris&atilde;o. <a href="https://t.co/kqVL15EQ26">pic.twitter.com/kqVL15EQ26</a>
&mdash; Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) <a href="https://twitter.com/rodrigogarcia_/status/1539969786876071937?ref_src=twsrc%5Etfw">June 23, 2022</a></blockquote>
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ENTENDA O CASO

Tudo come&ccedil;ou com a den&uacute;ncia de Gabriela Samadello Monteiro de Barros, que trabalha na Prefeitura, pela m&aacute;-conduta do colega, que estaria amea&ccedil;ando as colegas de trabalho. Ao saber da abertura do processo interno, Dem&eacute;trius agrediu a mulher com murros e socos, sem saber que estava sendo filmado.

Segundo o Uol, o delegado Daniel Vaz Rocha, do 1&deg; Distrito Policial de Registro, no interior de S&atilde;o Paulo, pediu a pris&atilde;o do acusado junto &agrave; 1&ordf; Vara Criminal da cidade. No despacho, o delegado diz que o investigado &quot;vem tendo s&eacute;rios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, exp&otilde;e a perigo &agrave;s vidas delas, e consequentemente, &agrave; ordem p&uacute;blica&quot;.

Mais cedo, a procuradora se pronunciou pela primeira vez desde o crime e alegou que j&aacute; tinha medo do colega antes, mas nunca imaginou que a situa&ccedil;&atilde;o pudesse virar um epis&oacute;dio de viol&ecirc;ncia. O inqu&eacute;rito policial instaurado para apurar o caso reuniu fotos e v&iacute;deos da agress&atilde;o, al&eacute;m de depoimento da v&iacute;tima, para fundamentar o pedido de pris&atilde;o preventiva.

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O procurador Dem&eacute;trius Oliveira de Macedo, <a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/video-procuradora-e-agredida-por-colega-apos-abrir-processo-por-assedio-moral-e-fica-com-rosto-ensaguentado" target="_blank">gravado agredindo a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros</a>, teve a pris&atilde;o preventiva solicitada &agrave; Justi&ccedil;a nesta quarta-feira (22/6). As imagens da agress&atilde;o viralizaram nas redes sociais.

Tudo come&ccedil;ou com a den&uacute;ncia da profissional na prefeitura de Registro (SP), onde trabalham, pela m&aacute;-conduta do colega, que estaria amea&ccedil;ando quem trabalha com ele. Ao saber do processo, Dem&eacute;trius come&ccedil;ou a agredir com murros e socos a procuradora geral, sem saber que estava sendo filmado.

Segundo o Uol, o delegado Daniel Vaz Rocha, do 1&deg; Distrito Policial de Registro, no interior de S&atilde;o Paulo, pediu a pris&atilde;o do acusado junto &agrave; 1&ordf; Vara Criminal da cidade. No despacho, o delegado diz que o investigado &quot;vem tendo s&eacute;rios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, exp&otilde;e a perigo &agrave;s vidas delas, e consequentemente, &agrave; ordem p&uacute;blica&quot;.&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
A covardia n&atilde;o acaba. Vamos deixar o bonito famoso? O &quot;valent&atilde;o&quot; Dem&eacute;trius Oliveira Macedo, de 34 anos, lotado em Registro/SP, agredindo a colega, tamb&eacute;m procuradora. 
Pra mim, al&eacute;m de misoginia e machismo, &eacute; o retrato da desumaniza&ccedil;&atilde;o. <a href="https://t.co/Ja4l4s0TBk">pic.twitter.com/Ja4l4s0TBk</a>
&mdash; Maria Teresa Cruz (@tetecruz) <a href="https://twitter.com/tetecruz/status/1539352800274038786?ref_src=twsrc%5Etfw">June 21, 2022</a></blockquote>
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Mais cedo, a procuradora se pronunciou pela primeira vez desde o crime e alegou j&aacute; ter medo do colega procurador, mas que nunca imaginou que a situa&ccedil;&atilde;o pudesse virar um epis&oacute;dio de viol&ecirc;ncia.O inqu&eacute;rito policial instaurado para apurar o caso reuniu fotos e v&iacute;deos da agress&atilde;o, al&eacute;m de depoimento da v&iacute;tima, para fundamentar o pedido de pris&atilde;o preventiva.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/video-procuradora-e-agredida-por-colega-apos-abrir-processo-por-assedio-moral-e-fica-com-rosto-ensaguentado" target="_blank">V&Iacute;DEO: Procuradora &eacute; agredida por colega ap&oacute;s abrir processo por ass&eacute;dio moral e fica com rosto ensaguentado</a>

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A procuradora-geral do munic&iacute;pio de Registro, no interior de S&atilde;o Paulo, foi agredida por um colega dentro da pr&oacute;pria prefeitura, onde trabalham, e ficou com o rosto ensanguentado. As imagens viralizaram nas redes sociais nesta ter&ccedil;a-feira (21/6).

O agressor foi identificado como Dem&eacute;trius Oliveira Macedo, de 34 anos. Ele come&ccedil;ou a agred&iacute;-la ap&oacute;s ela informar que havia aberto um processo de ass&eacute;dio moral contra ele, exatamente por conta das ofesas e da postura agressiva no ambiente de trabalho. Um Boletim de Ocorr&ecirc;ncia sobre o caso foi registrado no 1&ordm; Distrito Policial (DP) do munic&iacute;pio.

Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, contou em entrevista ao G1 que estava trabalhando quando foi surpreendida pelo ataque de Macedo. Segundo consta no BO, ele a agrediu primeiro com uma cotovelada na cabe&ccedil;a e continuou com socos no rosto.

Em nota &agrave; reportagem, a Prefeitura de Registro manifestou &quot;o mais absoluto e profundo repudio aos brutais atos de viol&ecirc;ncia realizados pelo procurador municipal contra a servidora municipal mulher que exerce a fun&ccedil;&atilde;o de procuradora-geral do munic&iacute;pio&quot;.

&quot;A administra&ccedil;&atilde;o municipal est&aacute; tomando as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias e j&aacute; determinou, de imediato, que o agressor seja suspenso, nos termos do art. 179, c/c inc. III do art. 180, ambos da Lei Complementar n&ordm; 034/2008 &ndash; Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Registro, com preju&iacute;zo de seus vencimentos, a partir de 21 de junho&quot;.

O Executivo continuou: &quot;reafirmamos nosso compromisso com a preven&ccedil;&atilde;o e enfrentamento a todas as formas de viol&ecirc;ncia, principalmente aquelas que vitimizam mulheres. Os servidores da Procuradoria-Geral Municipal e da Secretaria de Neg&oacute;cios Jur&iacute;dicos receber&atilde;o todo apoio necess&aacute;rio, inclusive acompanhamento psicol&oacute;gico&quot;.

<blockquote class="twitter-tweet">
A covardia n&atilde;o acaba. Vamos deixar o bonito famoso? O &quot;valent&atilde;o&quot; Dem&eacute;trius Oliveira Macedo, de 34 anos, lotado em Registro/SP, agredindo a colega, tamb&eacute;m procuradora. 
Pra mim, al&eacute;m de misoginia e machismo, &eacute; o retrato da desumaniza&ccedil;&atilde;o. <a href="https://t.co/Ja4l4s0TBk">pic.twitter.com/Ja4l4s0TBk</a>
&mdash; Maria Teresa Cruz (@tetecruz) <a href="https://twitter.com/tetecruz/status/1539352800274038786?ref_src=twsrc%5Etfw">June 21, 2022</a></blockquote>
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Ap&oacute;s a determina&ccedil;&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/stj-manda-dallagnol-indenizar-lula-em-rusd-75-mil-por-apresentacao-de-power-point-procurador-diz-estar-indignado" target="_blank">de que o ex-procurador da Rep&uacute;blica Deltan Dallagnol, que atuava na Opera&ccedil;&atilde;o Lava-Jato, indenize o ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva em R$ 75 mil,</a> apoiadores do investigador fizeram uma &quot;vaquinha&quot; para arrecadar o valor da multa. Nesta quarta-feira (23/3), Dallagnol informou que j&aacute; recebeu mais de R$ 130 mil em doa&ccedil;&otilde;es.

&quot;Em menos de 24h, brasileiros depositaram espontaneamente na minha conta MAIS DE R$ 130 MIL porque est&atilde;o indignados com a injusti&ccedil;a da condena&ccedil;&atilde;o que sofri no STJ para indenizar Lula. N&atilde;o tenho palavras para o carinho, a solidariedade e o senso de justi&ccedil;a desse gesto&quot;, contou, em uma rede social.

Ele comentou que as doa&ccedil;&otilde;es foram de todos os valores e de v&aacute;rias pessoas diferentes. &quot;Foram CENTENAS e CENTENAS de contribui&ccedil;&otilde;es espont&acirc;neas de pessoas de todo o Brasil, de 1, 2, 5, 25, 30, 50, 100, 500 ou 1.000 reais, e minha esposa est&aacute; me avisando que elas n&atilde;o param de chegar! A atitude por tr&aacute;s de cada doa&ccedil;&atilde;o me fez encher os olhos v&aacute;rias vezes hoje&quot;, completou.

Apesar da grande soma, o n&uacute;mero ainda ser&aacute; acrescido de juros e corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria, o que deve aumentar consideravelmente o valor. &quot;A condena&ccedil;&atilde;o com juros, corre&ccedil;&atilde;o e honor&aacute;rios pode se aproximar de R$ 200 mil, mas esse apoio me faz acreditar que com voc&ecirc;s vou superar essa injusti&ccedil;a. Meu compromisso com os brasileiros &eacute; este: vou lutar com todas as minhas for&ccedil;as pra derrubar essa decis&atilde;o injusta e, se conseguir, TODO o dinheiro depositado ser&aacute; doado para hospitais filantr&oacute;picos para o tratamento de crian&ccedil;as com c&acirc;ncer e portadoras de autismo&quot;, prometeu.

Apesar de ter o valor suficiente, o ex-procurador ainda pretende recorrer da decis&atilde;o. &quot;Se eu n&atilde;o conseguir derrubar o julgamento, cumprirei a decis&atilde;o judicial e TODO o dinheiro remanescente tamb&eacute;m ser&aacute; doado para as mesmas causas. O dinheiro depositado ser&aacute; aplicado enquanto isso e prestarei contas regularmente para a sociedade de tudo o que foi ou for recebido&quot;, acrescentou.

Por fim, Dallagnol agradeceu a iniciativa. &quot;Meu cora&ccedil;&atilde;o se enche de amor e de alegria de saber que nosso pa&iacute;s tem tantas pessoas dispostas a lutar por ele e a se unirem para superar as dificuldades no caminho&quot;.

Ele n&atilde;o divulgou o n&uacute;mero da conta para novas doa&ccedil;&otilde;es.

<blockquote class="twitter-tweet">
Essa enorme demonstra&ccedil;&atilde;o de apoio me passa a seguinte mensagem: &ldquo;Pode ir &agrave; linha de frente lutar contra a corrup&ccedil;&atilde;o que n&oacute;s estamos com voc&ecirc;. Voc&ecirc; n&atilde;o ficar&aacute; desamparado. Essa causa &eacute; nossa. N&atilde;o desista. Siga em frente contra a corrup&ccedil;&atilde;o e a injusti&ccedil;a.&rdquo; +
&mdash; Deltan Dallagnol (@deltanmd) <a href="https://twitter.com/deltanmd/status/1506746965912174598?ref_src=twsrc%5Etfw">March 23, 2022</a></blockquote>
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) determinou que o ex-procurador da Rep&uacute;blica Deltan Dallagnol, que atuava na Opera&ccedil;&atilde;o Lava-Jato, indenize o ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva em R$ 75 mil. O motivo da multa &eacute; o slide de power point apresentado pelo agente, que chegou a virar meme na &eacute;poca, ao mostrar diversos c&iacute;rculos apontados ao ex-presidente.

Com cr&iacute;ticas &agrave; Lava-Jato e &agrave; espetaculariza&ccedil;&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es,quatro dos cinco ministros foram favor&aacute;veis ao pedido de indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais, segundo o jornal O Globo. Dallagnol apontou o ex-presidente como comandante do esquema criminoso de desvio de dinheiro na Petrobras no caso do triplex, mas o caso foi arquivado ap&oacute;s passar para a Justi&ccedil;a do DF.

Os advogados de Lula tinham solicitado R$ 1 milh&atilde;o, mas o valor decidido pelo STJ ficou abaixo do esperado - mesmo assim, na conta do ministro relator, Luis Felipe Salom&atilde;o, a soma dever&aacute; passar os R$ 100 mil quando houver a atualiza&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria e os juros forem aplicados. O ex-presidente recorreu de uma decis&atilde;o da Justi&ccedil;a paulista que lhe negou a indeniza&ccedil;&atilde;o.

RELEMBRE

Tudo come&ccedil;ou com a divulga&ccedil;&atilde;o de conclus&otilde;es de Dallagnol na den&uacute;ncia contra Lula no caso do tr&iacute;plex do Guaruj&aacute;, sem apresentar provas. Chegou a circular a frase &quot;n&atilde;o temos provas, mas temos convic&ccedil;&otilde;es&quot;, atribu&iacute;da ao procurador, mas a fala havia sido dita pelo humorista Rafinha Bastos.

A defesa do ex-presidente alega que a apresenta&ccedil;&atilde;o foi feita de forma &quot;espetacular&quot;, com o objetivo de prejudicar a imagem de Lula, j&aacute; que tudo aconteceu em setembro de 2016, quando ainda n&atilde;o havia condena&ccedil;&otilde;es contra ele. Dallagnol indicou tamb&eacute;m o papel de lideran&ccedil;a do ex-presidente no esquema, mas a den&uacute;ncia em si sequer tratava da acusa&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. O ex-presidente chegou a ser preso depois em raz&atilde;o da Lava-Jato, mas conseguiu reverter as condena&ccedil;&otilde;es.

V&Iacute;DEO

Pouco depois da decis&atilde;o, Dallagnol gravou um v&iacute;deo dizendo estar indignado. &quot;Pessoal, t&ocirc; indignado com o sistema de Justi&ccedil;a, os meus advogados est&atilde;o estarrecidos, a quarta turma do STJ me mandou idenizar Lula com 75 mil reais por conta da apresenta&ccedil;&atilde;o do power point&quot;, come&ccedil;ou.

&quot;Brasileiros, entendam, &eacute; isso que acontece quando voc&ecirc; d&aacute; a cara a tapa e luta contra a corrup&ccedil;&atilde;o e a injusti&ccedil;a no Brasil. Essa &eacute; a rea&ccedil;&atilde;o do sistema, nua e crua. O lula ta saindo impune! e n&oacute;s pagamos o pre&ccedil;o da corrup&ccedil;&atilde;o. Quem ai de n&oacute;s vai ter coragem de fazer o trabalho de investigar, de punir criminosos, de informar isso &agrave; sociedade, depois da decis&atilde;o do DTJ de me condenar por eu ter apresentado o conte&uacute;do da acusa&ccedil;&atilde;o &agrave; sociedade? Uma acusa&ccedil;&atilde;o, ali&aacute;s, pela qual ele foi condenado em tr&ecirc;s instancias&quot;, reclamou.

Os ministros entenderam que o ex-procurador da Lava-Jato usou &#39;express&otilde;es desabonadoras da honra e imagem&#39; do ex-presidente. &quot;Se eu estou acusando algu&eacute;m de um crime, porque existem provas contra ele de que ele praticou crime, &eacute; claro que dizer isso, que ele praticou o crime, &eacute; desabonador. Esse &eacute; o meu dever diante das provas do caso!&quot;, argumentou.

Ele ainda comentou sobre o fim da lava-jato, ocorrida ap&oacute;s a sa&iacute;da do PT do poder. &quot;A lava-jato acabou, o combate a corrup&ccedil;&atilde;o est&aacute; virando cinzas, corruptos que tiveram seus casos anulados pelo STF querem voltar as urnas e procuradores s&atilde;o punidos por fazer seu trabalho. O pr&oacute;ximo passo vai ser cobrar de voc&ecirc;s, brasileiros e brasileiras, os bilh&otilde;es que eles roubaram&quot;, decretou.

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O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, &eacute; o indicado para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) destinada ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT). Baiano,&nbsp;natural de Salvador, ele integra os quadros do MPT desde 2008.&nbsp;A incica&ccedil;&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o de quinta-feira (24/6).

Balazeiro ser&aacute; submetido a sabatina na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Caso seja aprovado na Comiss&atilde;o, seu nome dever&aacute; ser aprovado pela maioria absoluta do plen&aacute;rio da Casa e, em seguida, nomeado pelo presidente da Rep&uacute;blica.

O profissional j&aacute; foi diretor da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho e procurador-chefe do MPT na Bahia, entre 2013 e 2017. Desde 2019, ocupa a chefia nacional do &oacute;rg&atilde;o ap&oacute;s processo eleitoral.&nbsp;

O processo de escolha do novo ministro do TST decorre da aposentadoria do ministro Jo&atilde;o Batista Brito Pereira, anunciada no in&iacute;cio de mar&ccedil;o. Alberto Balazeiro encabe&ccedil;ou a lista tr&iacute;plice formada pelo TST em 26 de maio e encaminhada para indica&ccedil;&atilde;o do presidente da Rep&uacute;blica.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/bolsonaro-insulta-mais-uma-jornalista-dizendo-que-pergunta-sobre-vacinas-e-idiota-e-profissional-deveria-nascer-de-novo" target="_blank">Bolsonaro insulta mais uma jornalista, dizendo que pergunta sobre vacinas &eacute; &quot;idiota&quot; e profissional deveria &quot;nascer de novo&quot;</a>

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