A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (24/10), a Operação Pacto Infame, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e associação criminosa envolvendo contratos na área de engenharia civil do município baiano de Gongogi.

Segundo as investigações, diversos processos licitatórios teriam sido fraudados (direcionados) para beneficiar empresa sediada na cidade de Gongogi, que celebrou quase duas dezenas de contratos e recebeu mais de R$ 7 milhões de pagamentos da Prefeitura desta cidade nos últimos quatro anos.

Ainda de acordo com a PF, as evidências apontam que o grupo investigado estaria envolvido em fraudes desta natureza desde o ano de 2017, com atuação também em outras cidades baianas.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna, nas cidades de Itabuna, Ipiaú, Ibicaraí e Gongogi.

Nesta etapa, os mandados objetivam a coleta de elementos probatórios para robustecimento da investigação, bem como identificação de novos crimes e envolvidos.

A PF acrescentou que qualquer cidadão pode contribuir, de forma anônima, com informações à Polícia Federal através do contato WhatsApp 71-99258-0158.

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Um advogado &eacute; investigado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blica da Bahia (MP-BA) por falsifica&ccedil;&atilde;o e uso de documentos falsos em pelo menos 217 processos judiciais. Segundo o &oacute;rg&atilde;o,&nbsp;ele&nbsp;teria embolsado mais de R$ 304 mil com as a&ccedil;&otilde;es indevidas.

Para combater o esquema criminosos, o MP deflagrou nesta quarta-feira (25/1) a opera&ccedil;&atilde;o &quot;Fatura&quot;, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco) e da 19&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a Criminal de Salvador (1&ordm; promotor de Justi&ccedil;a), em conjunto com a Pol&iacute;cia Civil, por meio da Delegacia de Repress&atilde;o ao Estelionato e Outras Fraudes (Dreof). A &nbsp;opera&ccedil;&atilde;o cumpriu mandado de busca e apreens&atilde;o expedido pela 2&ordf; Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/noticia/geral/prova-de-vida-passara-a-ser-feita-pelo-inss-entenda" target="_blank">Prova de vida passar&aacute; a ser feita pelo INSS; entenda</a>

Ainda conforme as investiga&ccedil;&otilde;es do MP, o advogado - que n&atilde;o teve o nome divulgado - falsificava a pr&oacute;pria fatura de consumo de servi&ccedil;o de televis&atilde;o a cabo para utiliz&aacute;-la em processos judiciais. At&eacute; o momento, foi apurado que, desde 2018, 217 a&ccedil;&otilde;es judiciais foram propostas com a utiliza&ccedil;&atilde;o de documentos falsos, sendo que 36 foram contra uma &uacute;nica empresa de telefonia. Atrav&eacute;s de decis&otilde;es judiciais ou expedi&ccedil;&atilde;o de alvar&aacute;s, o integrante da Ordem dos Advogados (OAB-BA) teria obtido um preveito econ&ocirc;mico que alcan&ccedil;a o montante de R$ 304.846,96, dos quais R$ 58.264,84 advindos de a&ccedil;&otilde;es que envolvem a mesma empresa de telefonia.

As investiga&ccedil;&otilde;es constataram ainda que o homem agia atribuindo a sua fatura a clientes a fim de comprovar resid&ecirc;ncia e utilizar em demandas consumeristas contra diversas empresas junto &agrave;s Varas do Juizado Especial do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJ-BA). H&aacute; ind&iacute;cios, inclusive, de que algumas a&ccedil;&otilde;es foram ajuizadas sem o conhecimento dos supostos benefici&aacute;rios.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico apura&nbsp;o cometimento de crimes de uso e falsifica&ccedil;&atilde;o de documento particular, assim como poss&iacute;vel apropria&ccedil;&atilde;o ind&eacute;bita.

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O ator Kevin Spacey, famoso por seu papel na franquia &lsquo;House of Cards&rsquo; vai responder por quatro acusa&ccedil;&otilde;es de agress&atilde;o sexual cometidos no Reino Unido. Tr&ecirc;s, das quatro v&iacute;timas s&atilde;o homens.

Os casos s&atilde;o datados entre 2005 e 2013, sendo tr&ecirc;s queixas em Londres e outra em Gloucestershire.&nbsp;egundo a BBC, a decis&atilde;o foi divulgada pela ag&ecirc;ncia brit&acirc;nica Crown Prosecution Service (CPS), ap&oacute;s revis&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es do caso recebidas pela Pol&iacute;cia Metropolitana.

O &oacute;rg&atilde;o&nbsp;&ldquo;autorizou acusa&ccedil;&otilde;es criminais contra Kevin Spacey, &nbsp;por quatro acusa&ccedil;&otilde;es de agress&atilde;o sexual contra tr&ecirc;s homens&quot;, informou Rosemary Ainslie, chefe da Divis&atilde;o de Crimes Especiais da ag&ecirc;ncia.&nbsp;Spacey tamb&eacute;m foi acusado de ter &ldquo;fazer uma pessoa se envolver em atividade sexual com penetra&ccedil;&atilde;o sem consentimento&rdquo;, informa a CPS.

Em 2017, o ator sofreu a primeira onda de acusa&ccedil;&otilde;es por crimes sexuais, quando o ator Anthony Rapp, da franquia Star Trek, acusou Kevin de assedi&aacute;-lo quando tinha 14 anos. A partir da&iacute;, outros 20 homens vieram &agrave; p&uacute;blico fazer acusa&ccedil;&otilde;es.

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<a href="https://ibb.co/dPhjnFN" target="_blank"><img alt="proposta-rid-cula" src="https://i.ibb.co/bsfQpT4/proposta-rid-cula.jpg" style="border-width: 0px; border-style: solid;" /></a>

O desabafo e indigna&ccedil;&atilde;o &eacute; de Lorena Pita de Jesus, 23 anos. Ela sobreviveu ao naufr&aacute;gio&nbsp;ocorrido&nbsp;em 2017&nbsp;na travessia Mar Grande X Salvador. O tr&aacute;gico acidente completa, na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (24/8), quatro anos e, at&eacute; hoje, nenhuma indeniza&ccedil;&atilde;o foi paga pelos respons&aacute;veis.

Ao todo, 20 pessoas morreram -&nbsp;19 por conta do afogamento e uma em consequ&ecirc;ncia da depress&atilde;o acometida pelos traumas acumulados -.&nbsp;A proposta indecente, assim considerada por Lorena, foi apresentada&nbsp;no &uacute;ltimo dia 19 de maio, durante audi&ecirc;ncia virtual&nbsp;presidida no F&oacute;rum de Mar Grande, pela defesa do dono da embarca&ccedil;&atilde;o Cavalo Marinho I.&nbsp;

Na ocasi&atilde;o, a oferta foi destinada para tr&ecirc;s reclamantes, que constitu&iacute;ram um mesmo advogado. Al&eacute;m dos interesses da jovem, eram defendidos tamb&eacute;m os das fam&iacute;lias de Lais Pita Trindade, prima de Lorena, e Tais Medeiros Ramos de Sales, ambas mortas naquele dia&nbsp;que ficar&aacute; na lembran&ccedil;a de todos os baianos.&nbsp;

Ao Aratu On, Lorena informou que, na audi&ecirc;ncia, foi oferecido&nbsp;para a sobrevivente um valor que varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil. &ldquo;Eu n&atilde;o aceitei a proposta [...] na verdade, ficou um valor de dois mil e pouco, pagando o meu celular e as minhas despesas m&eacute;dicas, caso eu comprovasse&rdquo;, disse.

Segundo ela, a defesa de L&iacute;vio Garcia Galv&atilde;o J&uacute;nior, dono da lancha, alegou que ele n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es financeiras para pagar valores altos. Al&eacute;m disso, a oferta seria cumprida de forma parcelada. Muito&nbsp;mais&nbsp;revoltadas, de acordo com Lorena, ficaram as fam&iacute;lias das v&iacute;timas fatais. &ldquo;Para elas, foi oferecido o valor de &ldquo;R$ 5 mil&rdquo;,&nbsp;tamb&eacute;m rejeitada.

No&nbsp;dia 20 de agosto de 2020, h&aacute; exatamente um ano, o Tribunal Mar&iacute;timo&nbsp;responsabilizou e&nbsp;condenou, &agrave;s penas m&aacute;ximas previstas na Lei 2.180/54, o engenheiro t&eacute;cnico respons&aacute;vel pela embarca&ccedil;&atilde;o, Henrique Jos&eacute; Carib&eacute; Ribeiro, a CL Empreendimentos e L&iacute;vio Garcia Galv&atilde;o J&uacute;nior. A&nbsp;Corte Especializada concluiu que o naufr&aacute;gio aconteceu&nbsp;por conta de&nbsp;problemas construtivos&nbsp;n&atilde;o observados&nbsp;e &quot;consequente exist&ecirc;ncia de dolo eventual dos responsabilizados&quot;.

&Agrave; &eacute;poca, a decis&atilde;o foi animadora para as defesas das v&iacute;timas do acidente, que passaram a acreditar em uma maior celeridade no andamento dos processos indenizat&oacute;rios. Contudo, nenhum avan&ccedil;o importante foi percebido.

<a href="https://imgbb.com/" target="_blank"><img alt="tribunal-mar-timo" src="https://i.ibb.co/84Ch2KY/tribunal-mar-timo.jpg" style="border-width: 0px; border-style: solid; margin-left: 35px; margin-right: 35px;" /></a>

Respons&aacute;vel pela defesa de 23 fam&iacute;lias envolvidas no acidente, o advogado&nbsp;Jos&eacute; Orisvaldo Brito informou que os processos foram arrolados, individualmente, com solicita&ccedil;&otilde;es de pagamentos por danos materiais em raz&atilde;o das perdas econ&ocirc;micas no momento do acidente; danos morais decorrentes do trauma vivido pelos sobreviventes e familiares das v&iacute;timas; al&eacute;m de pagamento de pensionamento em casos espec&iacute;ficos.

Entre as 23 a&ccedil;&otilde;es distribu&iacute;das, segundo Brito, uma foi sentenciada em 10 de abril de 2021, mas se encontra em &ldquo;fase recursal&rdquo;.&nbsp;Recurso de Apela&ccedil;&atilde;o pela Agerba e embargos de Declara&ccedil;&atilde;o pela CL Empreendimentos.&nbsp;Neste processo, em favor de Lourival Jesus Batista, o juiz entendeu incontest&aacute;vel a ocorr&ecirc;ncia de sofrimento f&iacute;sico e emocional suportado pelo autor em decorr&ecirc;ncia do acidente, causado exclusivamente por a&ccedil;&atilde;o da operadora da embarca&ccedil;&atilde;o e omiss&atilde;o dos entes p&uacute;blicos envolvidos.

Dessa forma, a Justi&ccedil;a sentenciou a CL e a Agerba, solidariamente, ao pagamento de indeniza&ccedil;&atilde;o pelos danos materiais no valor de R$ 974,72, bem como indeniza&ccedil;&atilde;o pelos danos morais no importe de R$ 50 mil. Os demais processos defendidos neste escrit&oacute;rio est&atilde;o em andamento regular. Por&eacute;m, nesse que saiu a senten&ccedil;a, j&aacute; houve recurso que ser&aacute; julgado pelo Tribunal Regional Federal.

O advogado esclareceu que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel precisar o tempo para a ocorr&ecirc;ncia da decis&atilde;o do recurso, mas acredita que isso pode acontecer em at&eacute; dois anos. Por&eacute;m, ele n&atilde;o descarta a possibilidade de os processos serem remetidos ao Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ).&nbsp;

&ldquo;A partir desse momento processual, a gente pode fazer a execu&ccedil;&atilde;o provis&oacute;ria. Ou seja, a gente pode executar o r&eacute;u, pra que ele deposite o valor que perdeu, independentemente do julgamento do recurso pendente, a partir do terceiro, porque o segundo define o processo que &eacute; o julgamento do m&eacute;rito&rdquo;, explicou o advogado.

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DEFENSORIA P&Uacute;BLICA

Al&eacute;m dos processos movidos por advogados particulares, algumas v&iacute;timas recorreram &agrave; Justi&ccedil;a, atrav&eacute;s da Defensoria P&uacute;blica Estadual. As a&ccedil;&otilde;es defendidas pela institui&ccedil;&atilde;o est&atilde;o distribu&iacute;das entre as Comarcas de Salvador e Itaparica

At&eacute; o ano passado, a&nbsp;ent&atilde;o&nbsp;coordenadora da For&ccedil;a Tarefa que atua no caso, Soraia Ramos, informou ao Aratu On que&nbsp;cinco pessoas estavam sendo defendidas na capital e outras 35 faziam parte do processo na comarca da Ilha.

Na ocasi&atilde;o, ela relatou que em Salvador o processo estava mais adiantado e o juiz havia mandando arrolar as testemunhas para come&ccedil;ar a instru&ccedil;&atilde;o, no in&iacute;cio de mar&ccedil;o de 2020, mas coincidiu com o come&ccedil;o da pandemia e as audi&ecirc;ncias foram suspensas.

Na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (17/8), nossa reportagem procurou a DPE e foi informada pelo defensor p&uacute;blico&nbsp;Gil Braga&nbsp;que a institui&ccedil;&atilde;o apresentou a produ&ccedil;&atilde;o e r&eacute;plica das contesta&ccedil;&otilde;es de provas que foram solicitadas no processo; al&eacute;m de se posicionar com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; decis&atilde;o do julgamento no Tribunal Mar&iacute;timo. Mais&nbsp;detalhes, por&eacute;m,&nbsp;n&atilde;o foram fornecidos.

APELO POR JUSTI&Ccedil;A

<a href="https://ibb.co/q1ptsPy" target="_blank"><img alt="impunidade" src="https://i.ibb.co/YjhzkqR/impunidade.jpg" style="border-width: 0px; border-style: solid;" /></a>

A sensa&ccedil;&atilde;o de impunidade revolta a todos os envolvidos no triste epis&oacute;dio. Para essas pessoas, o aparente descaso ao drama vivido por elas &eacute; uma dor a mais nessa hist&oacute;ria. Ainda muito triste com a perda do seu beb&ecirc;, Ana Paula Monteiro concordou em conversar com a nossa reportagem e fez um apelo por justi&ccedil;a &agrave;s autoridades.

Seu filho, o pequeno Davi Gabriel, com 6 meses, foi uma das v&iacute;timas fatais. Naquele dia, a tentativa de salvar a crian&ccedil;a acabou se transformado em uma imagem marcante da trag&eacute;dia. Para Ana Paula, s&atilde;o quatro anos de impunidade e desrespeito. &ldquo;As pessoas envolvidas precisam pagar pelo que fizeram! [...] Merecemos uma resposta!&rdquo;.

<iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/w-Rx2HLK9w8" title="YouTube video player" width="560"></iframe>

SUSTO RECENTE

A preocupa&ccedil;&atilde;o de Ana Paula Monteiro, referente &agrave; continuidade da travessia Salvador X Mar Grande n&atilde;o &eacute; em v&atilde;o. Praticamente, todas as embarca&ccedil;&otilde;es que atendem &agrave; demanda n&atilde;o passaram por grandes mudan&ccedil;as estruturais, desde o tr&aacute;gico acidente.

Reflexo disso aconteceu na manh&atilde; desta quinta-feira (19/8), quando <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/lanchinha-fica-a-deriva-e-passageiros-precisam-trocar-de-embarcacao-na-baia-de-todos-os-santos-panico">uma lancha ficou &agrave; deriva</a>, ap&oacute;s apresentar falha em um dos motores. Nessa hora, com certeza, passa um filme na cabe&ccedil;a dos passageiros, assustados com um hist&oacute;rico negativo bem recente.

As pessoas que viajavam na lancha foram resgatadas e colocadas em outra embarca&ccedil;&atilde;o. Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o dos Transportadores Mar&iacute;timos da Bahia (Astramab) informou que houve um problema t&eacute;cnico no reversor de um dos&nbsp;motores.

De acordo com a Astramab, a embarca&ccedil;&atilde;o Nossa Senhora da Penha tinha deixado o Terminal de Vera Cruz, em Mar Grande,&nbsp;&agrave;s 8h e cerca de 15 minutos depois apresentou o problema. Com aux&iacute;lio de outra lancha do sistema, ela foi deslocada para &nbsp;Bom Despacho, onde os passageiros foram transferidos com seguran&ccedil;a,&nbsp;retomando&nbsp;a viagem.

HOMENAGEM E PROTESTO

Na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira, 24 de agosto de 2021, data em que a trag&eacute;dia no mar ir&aacute;&nbsp;completar quatro anos, sobreviventes, familiares e amigos das v&iacute;timas fatais se re&uacute;nem mais uma vez, em Mar Grande, para participarem de uma caminhada em homenagem aos mortos, quando v&atilde;o&nbsp;pedir justi&ccedil;a &agrave;s autoridades competentes.

O evento, marcado para come&ccedil;ar &agrave;s 8h30, est&aacute; previsto para ser iniciado na Pra&ccedil;a do Riachinho, de onde segue at&eacute; o centro da localidade.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/lanchinha-fica-a-deriva-e-passageiros-precisam-trocar-de-embarcacao-na-baia-de-todos-os-santos-panico">Tr&ecirc;s anos depois, sobreviventes da trag&eacute;dia do mar cobram Justi&ccedil;a e convivem com depress&atilde;o; &quot;n&atilde;o consigo dormir&quot;</a>

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