Poucos dias ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/bombeiros-e-brigadistas-seguem-no-combate-a-incendio-em-galpao-da-codeba-em-salvador">o inc&ecirc;ndio da doca 3 da Companhia Docas da Bahia (Codeba)</a>, o Governo Federal come&ccedil;ou a&nbsp;desestatiza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o. O Minist&eacute;rio da Infraestrutura (Minfra) anunciou que deu um passo importante na quarta-feira (20/4) com a primeira reuni&atilde;o de trabalho entre representantes do minist&eacute;rio, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Minist&eacute;rio da Economia (PPI) e do BNDES. O objetivo do alinhamento &eacute; deixar o projeto atrativo para investidores, bem como atender &agrave;s necessidades de infraestrutura da regi&atilde;o.

Segundo o Minfra, a privatiza&ccedil;&atilde;o da Codeba e a concess&atilde;o dos portos de Salvador, Ilh&eacute;us e Aratu-Candeias t&ecirc;m um papel estrat&eacute;gico para a infraestrutura do pa&iacute;s. Os tr&ecirc;s portos movimentaram, nos primeiros meses de 2022, quase 3 milh&otilde;es de toneladas de diversos produtos, entre cargas conteineirizadas, combust&iacute;veis e produtos qu&iacute;micos, madeira, carv&atilde;o vegetal, cacau e derivados. A previs&atilde;o de edital e leil&atilde;o s&atilde;o para o quarto trimestre de 2023, com assinatura de contrato no primeiro trimestre de 2024.

O governo aposta no &quot;sucesso&quot; do certame da Companhia Docas do Esp&iacute;rito Santo (Codesa), primeira desestatiza&ccedil;&atilde;o portu&aacute;ria da hist&oacute;ria, como refer&ecirc;ncia para a elabora&ccedil;&atilde;o de todo o projeto na Bahia. &ldquo;Foi um leil&atilde;o bem-sucedido e em parceria com o BNDES, e agora, seguimos a agenda com o Porto de Itaja&iacute;, Porto de S&atilde;o Sebasti&atilde;o, Porto de Santos e Codeba&rdquo;, disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

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A Petrobras finalizou nesta ter&ccedil;a-feira (30/11) a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em S&atilde;o Francisco do Conde, na Bahia, e seus ativos log&iacute;sticos associados para o Mubadala Capital. Ap&oacute;s o cumprimento de todas as condi&ccedil;&otilde;es precedentes, a opera&ccedil;&atilde;o foi conclu&iacute;da com o pagamento de US$ 1,8 bilh&atilde;o (R$ 10,1 bilh&otilde;es, na cota&ccedil;&atilde;o atual) para a Petrobras.

Segundo a estatal, o valor reflete o pre&ccedil;o de compra de US$ 1,65 bilh&atilde;o, ajustado preliminarmente em fun&ccedil;&atilde;o de corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria e das varia&ccedil;&otilde;es no capital de giro, d&iacute;vida l&iacute;quida e investimentos at&eacute; o fechamento da transa&ccedil;&atilde;o. A compra foi alvo de diversos protestos dos trabalhadores que, entre as reclama&ccedil;&otilde;es, <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/petroleiros-fazem-ato-contra-venda-da-refinaria-landulpho-alves-pela-metade-do-seu-valor-de-mercado" target="_blank">afirmavam que a refinaria foi vendida muito abaixo do pre&ccedil;o de mercado.</a>

O contrato ainda prev&ecirc; um ajuste final do pre&ccedil;o de aquisi&ccedil;&atilde;o, que se espera seja apurado nos pr&oacute;ximos meses. A refinaria &eacute; a primeira dentre as oito que est&atilde;o sendo vendidas pela Petrobras a ter o processo conclu&iacute;do. A Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a opera&ccedil;&atilde;o, assumir&aacute; a partir de 1&ordm; de dezembro a gest&atilde;o da RLAM, que passa a se chamar Refinaria de Mataripe.

De acordo com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, a conclus&atilde;o da venda reflete a import&acirc;ncia da gest&atilde;o de portf&oacute;lio e fortalece a estrat&eacute;gia da companhia: &ldquo;Esta opera&ccedil;&atilde;o de venda &eacute; um marco importante para a Petrobras e o setor de combust&iacute;veis no pa&iacute;s. Acreditamos que, com novas empresas atuando no refino, o mercado ser&aacute; mais competitivo e teremos mais investimentos, o que tende a fortalecer a economia e gerar benef&iacute;cios para a sociedade. &Eacute; tamb&eacute;m parte do compromisso firmado pela Petrobras com o CADE para a abertura do mercado de refino. Do ponto de vista da companhia, &eacute; um avan&ccedil;o na sua estrat&eacute;gia de realoca&ccedil;&atilde;o de recursos. No segmento de refino, a Petrobras vai se concentrar em cinco refinarias no Sudeste, com planos de investimentos que a posicionar&aacute; entre as melhores refinadoras do mundo em efici&ecirc;ncia e desempenho operacional&rdquo;, afirmou Silva e Luna.

&nbsp;O presidente do Mubadala Capital no Brasil, Oscar Fahlgren, afirmou: &ldquo;A nossa prioridade &eacute; garantir excel&ecirc;ncia na produ&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o da refinaria, al&eacute;m de uma transi&ccedil;&atilde;o estruturada, serena e sem ruptura. &Eacute; criar valor com aten&ccedil;&atilde;o especial &agrave;s pessoas e ao meio ambiente. Enfatizamos sempre o compromisso de longo prazo que temos com o pa&iacute;s e as regi&otilde;es onde atuamos. Este &eacute; certamente um dos objetivos da Acelen&rdquo;.

PR&Oacute;XIMO PASSO

Com a conclus&atilde;o da venda, inicia-se uma fase de transi&ccedil;&atilde;o em que as equipes da Petrobras apoiar&atilde;o a Acelen nas opera&ccedil;&otilde;es da Refinaria de Mataripe. Isso acontecer&aacute; sob um acordo de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, evitando qualquer interrup&ccedil;&atilde;o operacional.&nbsp;

&nbsp;&quot;Como j&aacute; informado nas fases anteriores do processo de venda, nenhum empregado da Petrobras ser&aacute; demitido por conta da transfer&ecirc;ncia do controle da RLAM para o novo dono. Os empregados da Petrobras poder&atilde;o optar por transfer&ecirc;ncia para outras &aacute;reas da empresa ou aderir ao Programa de Desligamento Volunt&aacute;rio, com pacote de benef&iacute;cios&quot;, diz o comunicado da estatal.

O processo de venda da RLAM foi lan&ccedil;ado em junho de 2019 e em fevereiro de 2021 foi recebida a proposta vinculante. Todo o processo seguiu rigorosamente a Sistem&aacute;tica de Desinvestimentos. Segundo a Petrobr&aacute;s, a venda da RLAM est&aacute; em conson&acirc;ncia com a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 9/2019 do Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Energ&eacute;tica, que estabeleceu diretrizes para a promo&ccedil;&atilde;o da livre concorr&ecirc;ncia na atividade de refino no pa&iacute;s, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE para a abertura do setor de refino no Brasil.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/geral/tribunal-de-contas-vai-analisar-denuncia-de-possiveis-irregularidades-no-contrato-de-venda-da-refinaria-landulpho-alves" target="_blank">Tribunal de Contas vai analisar den&uacute;ncia de poss&iacute;veis irregularidades no contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves</a>

A RLAM tem um perfil de produ&ccedil;&atilde;o de 48% de diesel e gasolina, 40% de &oacute;leo combust&iacute;vel e bunker, al&eacute;m de produtos especiais, como parafina e propeno. Seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extens&atilde;o.

OUTRO LADO

a Federa&ccedil;&atilde;o &Uacute;nica dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados disseram que&nbsp;&quot;continuar&atilde;o lutando judicialmente&nbsp;contra a privatiza&ccedil;&atilde;o da RLAM&nbsp;e contra a venda das demais unidades de refino da Petrobr&aacute;s&quot; . Um ato nacional est&aacute; previsto para&nbsp;a pr&oacute;xima sexta-feira&nbsp;(3/12)

&quot;V&aacute;rias a&ccedil;&otilde;es tramitam na Justi&ccedil;a, ainda sem julgamento. Na Justi&ccedil;a Federal da Bahia, est&aacute; em curso a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica demonstrando o risco da cria&ccedil;&atilde;o de monop&oacute;lio regional privado, com impactos negativos para o consumidor, decorrente da privatiza&ccedil;&atilde;o da RLAM, a segunda maior refinaria do pa&iacute;s, com capacidade de 377 mil barris/dia de produtos de alto valor agregado&quot;, informou a FUP.

Em todas as a&ccedil;&otilde;es, o sindicato alega que o pre&ccedil;o que a refinaria foi vendido foi muito abaixo do que o que a estrutura vale.&quot; H&aacute; tamb&eacute;m na Justi&ccedil;a Federal da Bahia a&ccedil;&atilde;o popular, de autoria da FUP, sindicatos de petroleiros e do senador Jaques Wagner (PT-BA), contra a venda da RLAM ao fundo &aacute;rabe Mubadala por pre&ccedil;o aviltado, US$ 1,65 bilh&atilde;o, a metade do pre&ccedil;o que a pr&oacute;pria Petrobr&aacute;s havia definido como refer&ecirc;ncia, e 50% abaixo do valor de mercado, segundo o Instituto de Estudos Estrat&eacute;gicos de Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis (Ineep), e 35% aqu&eacute;m do pre&ccedil;o justo, de acordo com o BTG Pactual. O valor foi questionado ainda pela XP Investimentos&quot;, reclama.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/plantacao-com-25-mil-pes-de-maconha-e-erradicado-em-ilha-baiana-540-mil-pes-ja-foram-retirados-do-local-so-em-2021" target="_blank">&nbsp;Planta&ccedil;&atilde;o com 2,5 mil p&eacute;s de maconha &eacute; erradicado em ilha baiana; 540 mil p&eacute;s j&aacute; foram retirados do local s&oacute; em 2021</a>

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