Foram divulgadas nesta quarta-feira (21) novas regras para os benefici&aacute;rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que garantem a gest&atilde;o e a prote&ccedil;&atilde;o de dados pessoais sob a guarda dos &oacute;rg&atilde;os governamentais. A decis&atilde;o, anunciada pelo Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social, &eacute; uma medida de prote&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/economia/foi-vitima-do-esquema-de-fraude-no-inss-saiba-como-ser-ressarcido">ap&oacute;s aposentados e pensionistas terem sido alvo de descontos indevidos.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/10527701-f715-4a3e-b881-ba7a00a52d88.png?width=1280&amp;height=768" alt="INSS adota novas regras para refor&ccedil;ar prote&ccedil;&atilde;o de dados. Foto: Jos&eacute; Cruz">
Institu&iacute;da por meio da Portaria n&ordm; 1.157, a Pol&iacute;tica de Seguran&ccedil;a da Informa&ccedil;&atilde;o estabelece princ&iacute;pios, diretrizes, responsabilidades e compet&ecirc;ncias a serem observadas por servidores p&uacute;blicos, empregados, prestadores de servi&ccedil;o e demais pessoas autorizadas a acessar dados gerados, custodiados, manipulados, utilizados ou armazenados no &acirc;mbito do minist&eacute;rio e de seus &oacute;rg&atilde;os.
<h3>Fraude no INSS</h3>
A chamada Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril pela Pol&iacute;cia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU),<a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-da-48-horas-para-governo-explicar-esquema-de-fraudes-no-inss"> levou &agrave; exonera&ccedil;&atilde;o do ent&atilde;o presidente do INSS</a>, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de quatro dirigentes e um policial federal. O ministro da Previd&ecirc;ncia Social, Carlos Lupi, tamb&eacute;m deixou o cargo ap&oacute;s as den&uacute;ncias.
Aposentados e pensionistas do INSS foram v&iacute;timas de descontos n&atilde;o autorizados em folha, referentes a mensalidades associativas e cr&eacute;ditos consignados que afirmam n&atilde;o ter contratado.
A investiga&ccedil;&atilde;o das irregularidades ganhou for&ccedil;a com a deflagra&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto. Segundo a PF e a CGU, <a href="https://aratuon.com.br/politica/wagner-defende-lula-e-diz-que-fraudes-no-inss-cresceram-com-bolsonaro">pelo menos R$ 6,3 bilh&otilde;es foram descontados indevidamente</a> de benefici&aacute;rios entre 2019 e 2024, por meio de cobran&ccedil;as feitas por organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil, muitas vezes sem autoriza&ccedil;&atilde;o dos segurados.
As fraudes nos benef&iacute;cios pagos pelo INSS &mdash; autarquia vinculada ao Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social &mdash; est&atilde;o associadas, em grande parte, ao acesso indevido e &agrave; manipula&ccedil;&atilde;o de dados dos segurados, como hist&oacute;ricos de contribui&ccedil;&atilde;o e outras informa&ccedil;&otilde;es sens&iacute;veis. A nova Pol&iacute;tica de Seguran&ccedil;a da Informa&ccedil;&atilde;o visa tornar esse acesso mais rigoroso e restrito.
<h3>Riscos cibern&eacute;ticos</h3>
O documento integra o Sistema de Gest&atilde;o de Seguran&ccedil;a da Informa&ccedil;&atilde;o do minist&eacute;rio e abrange temas como: seguran&ccedil;a f&iacute;sica e ambiental; tratamento da informa&ccedil;&atilde;o; gest&atilde;o de incidentes; controle de acessos; gest&atilde;o de riscos; uso de e-mails, internet, m&iacute;dias sociais e computa&ccedil;&atilde;o em nuvem; auditoria e conformidade, entre outros.
A portaria estabelece ainda que toda informa&ccedil;&atilde;o gerada, custodiada, manipulada, utilizada ou armazenada pelo minist&eacute;rio e seus &oacute;rg&atilde;os passa a ser considerada um ativo de informa&ccedil;&atilde;o e, portanto, deve ser protegida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b0047e1c-910c-442e-a598-47cf05a7877d.png?width=1280&amp;height=768" alt="Previd&ecirc;ncia Social. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
Para isso, os usu&aacute;rios do sistema, ter&atilde;o apenas as permiss&otilde;es estritamente necess&aacute;rias para o desempenho de suas fun&ccedil;&otilde;es. O acesso ser&aacute; submetido a m&uacute;ltiplos m&eacute;todos de verifica&ccedil;&atilde;o e revis&otilde;es peri&oacute;dicas. Em caso de mudan&ccedil;a de fun&ccedil;&atilde;o, os acessos anteriores dever&atilde;o ser imediatamente revogados.
A medida tamb&eacute;m est&aacute; alinhada &agrave; Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados Pessoais (LGPD). O minist&eacute;rio refor&ccedil;a que apenas os dados pessoais estritamente necess&aacute;rios ser&atilde;o coletados, sempre que poss&iacute;vel com o consentimento dos titulares.
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/economia/foi-vitima-do-esquema-de-fraude-no-inss-saiba-como-ser-ressarcido">Foi v&iacute;tima do esquema de fraude no INSS? Saiba como ser ressarcido</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentados-e-pensionistas-do-inss-terao-reajuste-de-4-77-a-partir-de-fevereiro">Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social </a>anunciou que a aus&ecirc;ncia de comprova&ccedil;&atilde;o de vida pelos benefici&aacute;rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n&atilde;o resultar&aacute; no bloqueio ou <a href="https://aratuon.com.br/economia/pagamento-do-inss-comeca-nesta-sexta-feira-confira-calendario-completo">suspens&atilde;o dos benef&iacute;cios</a>. A decis&atilde;o, v&aacute;lida por seis meses a partir de 1&ordm; de janeiro deste ano, foi publicada em portaria nesta sexta-feira (17).

A prova de vida, destinada a segurados que recebem <a href="https://aratuon.com.br/geral/aposentado-de-72-anos-tem-beneficio-suspenso-pelo-inss-por-suspeita-de-obito-eu-estou-vivo">aposentadorias</a>, pens&otilde;es por morte e aux&iacute;lio por incapacidade, deixou de ser responsabilidade do benefici&aacute;rio desde 2023. Agora, cabe ao INSS realizar o procedimento por meio do cruzamento de dados com bases governamentais, como informa&ccedil;&otilde;es de empr&eacute;stimos consignados com biometria, per&iacute;cias m&eacute;dicas, vacina&ccedil;&atilde;o, atualiza&ccedil;&otilde;es no Cad&Uacute;nico e declara&ccedil;&otilde;es de Imposto de Renda.

&ldquo;O INSS n&atilde;o vai bloquear ou suspender benef&iacute;cios por falta de comprova&ccedil;&atilde;o de vida. O dever de provar que os benefici&aacute;rios est&atilde;o vivos &eacute; do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informa&ccedil;&otilde;es&quot;, explicou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.

De acordo com Stefanutto, o per&iacute;odo analisado para comprova&ccedil;&atilde;o &eacute; de at&eacute; 10 meses ap&oacute;s a &uacute;ltima atualiza&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio ou prova de vida. Benefici&aacute;rios podem verificar se a comprova&ccedil;&atilde;o foi realizada pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pela Central 135.

<h2>Cruzamento de dados</h2>

A comprova&ccedil;&atilde;o de vida ocorre todo ano, conforme a Lei n&ordm; 8.212, de 24 de julho de 1991. No entanto, em janeiro de 2023, houve uma mudan&ccedil;a no processo. Agora, o INSS &eacute; respons&aacute;vel por realizar o cruzamento de dados com outras bases governamentais para verificar se o benefici&aacute;rio est&aacute; vivo. Isso significa que o benefici&aacute;rio n&atilde;o precisa mais ir ao banco ou ao INSS para comprovar sua condi&ccedil;&atilde;o.

O cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es apresentou resultado satisfat&oacute;rio: de 36,9 milh&otilde;es de pessoas eleg&iacute;veis &agrave; prova de vida em 2024, 34,6 milh&otilde;es tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es at&eacute; o dia 23 de dezembro.&nbsp;

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/130074/mg/FOTO_NOTICIA_original (8).jpg" style="width: 1200px; height: 717px;" />&nbsp;Jos&eacute; Cruz/ Ag&ecirc;ncia Brasil

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentados-e-pensionistas-do-inss-terao-reajuste-de-4-77-a-partir-de-fevereiro">Aposentados e pensionistas do INSS ter&atilde;o reajuste de 4,77% a partir de fevereiro</a>

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ter&atilde;o um <a href="https://aratuon.com.br/economia/indice-que-reajusta-aposentadoria-com-valor-acima-do-salario-minimo-fecha-2024-em-4-77">reajuste de 4,77</a>% nos <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-divulga-calendario-de-pagamentos-para-beneficiarios-em-2025">pagamentos</a>, conforme publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o nesta segunda-feira (13). A corre&ccedil;&atilde;o, baseada no &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC) de 2024, eleva o teto dos benef&iacute;cios para R$ 8.157,40.

O reajuste ser&aacute; aplicado integralmente aos segurados que j&aacute; recebiam aposentadorias e pens&otilde;es acima de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo em 1&ordm; de janeiro de 2024. Para aqueles que come&ccedil;aram a receber o benef&iacute;cio ap&oacute;s essa data, o aumento ser&aacute; proporcional ao n&uacute;mero de meses em que o benef&iacute;cio foi pago.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129826/mg/Captura_de_tela_13_1_2025_44829_www_in_gov_br_13f6426f92..jpg" style="width: 1200px; height: 1075px;" />Reajuste de 4,77% no pagamento do INSS. Foto:&nbsp;Governo federal

Os<a href="https://aratuon.com.br/geral/aposentadoria-em-2025-confira-idades-minimas-do-calculo-para-beneficio"> pagamentos com o novo valor</a> ser&atilde;o realizados entre os dias 3 e 7 de fevereiro. J&aacute; os benefici&aacute;rios que recebem um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, cujo reajuste foi de 7,5% (de R$ 1.412 para R$ 1.518), ter&atilde;o os valores pagos entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro, conforme o n&uacute;mero final do cart&atilde;o de benef&iacute;cio.

*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/resultados-das-notas-do-enem-2024-serao-divulgados-hoje">Resultados das notas do Enem 2024 ser&atilde;o divulgados hoje</a>

Em 2024, o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC), que avalia a infla&ccedil;&atilde;o para fam&iacute;lias com rendimentos de at&eacute; cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos, registrou um aumento de 4,77%. O &iacute;ndice &eacute; usado para determinar o aumento das aposentadorias de pessoas que <a href="https://aratuon.com.br/economia/salario-minimo-de-rusd-1-518-ja-esta-valendo-no-brasil">recebem mais de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo</a>.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/regras-para-aposentadoria-sofre-mudancas-em-2025-fique-por-dentro">O aumento em 2024 foi impulsionado principalmente pelo setor de Alimenta&ccedil;&atilde;o e Bebidas</a>, que registrou um crescimento de 7,60% em 12 meses, resultando em um impacto de 1,83 ponto percentual no INPC anual. O grupo Transportes causou o segundo maior impacto (0,74 p.p.), acumulando um aumento de 3,77% em 2024.

<a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-divulga-calendario-de-pagamentos-para-beneficiarios-em-2025">Em dezembro, o &iacute;ndice registrou um aumento de 0,48%</a>, superior ao registrado em novembro (0,33%), mas inferior &agrave; taxa observada em dezembro de 2023 (0,55%).

O INPC recolhe informa&ccedil;&otilde;es nas &aacute;reas metropolitanas de Bel&eacute;m, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, S&atilde;o Paulo, Curitiba e Porto Alegre, bem como no Distrito Federal e nas cidades de Goi&acirc;nia, Campo Grande, Rio Branco, S&atilde;o Lu&iacute;s e Aracaju.

<h2>APOSENTADORIAS</h2>

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129731/mg/cartão inss.jpg" style="width: 700px; height: 432px;" />

INPC &eacute; usado para determinar o aumento das aposentadorias de quem recebem mais de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o

Os aposentados que ganham mais de cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos ser&atilde;o atualizados com base no INPC entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024. O INPC tamb&eacute;m serve para corrigir o teto da previd&ecirc;ncia social.

Cerca de 70% dos cerca de 40 milh&otilde;es de segurados do INSS recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/aposentado-de-72-anos-tem-beneficio-suspenso-pelo-inss-por-suspeita-de-obito-eu-estou-vivo">+&nbsp;Aposentado de 72 anos tem benef&iacute;cio suspenso pelo INSS por &#39;suspeita de &oacute;bito&#39;: &#39;Eu estou vivo!&#39;</a>

Por outro lado, o novo piso nacional significa um aumento real de 2,5%. O aumento est&aacute; em conformidade com a nova norma estabelecida pelo Congresso Nacional, que limita a eleva&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo aos limites estabelecidos pelo novo sistema fiscal. De acordo com essa nova legisla&ccedil;&atilde;o, que vigorar&aacute; de 2025 a 2030, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo ter&aacute; um aumento real de 0,6% a 2,5%.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/aposentadoria-em-2025-confira-idades-minimas-do-calculo-para-beneficio">Aposentadoria em 2025: Confira idades m&iacute;nimas do c&aacute;lculo para benef&iacute;cio</a>

 
&nbsp;

Come&ccedil;a nesta sexta-feira (20) o primeiro pagamento de dezembro do&nbsp;Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)&nbsp;&nbsp;para para aposentados e pensionistas que recebem at&eacute; um <a href="https://aratuon.com.br/geral/ultima-parcela-do-13o-salario-deve-ser-paga-ate-sexta-feira">sal&aacute;rio m&iacute;nimo</a>&nbsp;cujo N&uacute;mero Final do Benef&iacute;cio (NB) termina em 1.&nbsp;

As outras transfer&ecirc;ncias continuam at&eacute; o dia 8 de janeiro de 2025, com pausa nos feriados,&nbsp;nos dias 24 e 31 de dezembro. Confira o calend&aacute;rio:

- 20 de dezembro:&nbsp;NB final 1

- 23 de dezembro:&nbsp;NB final 2

- 26 de dezembro:&nbsp;NB final 3

- 27 de dezembro:&nbsp;NB final 4

- 30 de dezembro:&nbsp;NB final 5

- 2 de janeiro de 2025:&nbsp;NB final 6

- 3 de janeiro de 2025:&nbsp;NB final 7

- 6 de janeiro de 2025:&nbsp;NB final 8

- 7 de janeiro de 2025:&nbsp;NB final 9

- 8 de janeiro de 2025:&nbsp;NB final 0

J&aacute; para quem recebe um valor maior do que um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, o pagamento come&ccedil;a no dia 2 de janeiro e termina tamb&eacute;m no dia 8. Confira:

- 2 de janeiro de 2025:&nbsp;NB finais 1 e 6

- 3 de janeiro de 2025:&nbsp;NB finais 2 e 7

- 6 de janeiro de 2025:&nbsp;NB finais 3 e 8

- 7 de janeiro de 2025:&nbsp;NB finais 4 e 9

- 8 de janeiro de 2025:&nbsp;NB finais 5 e 0

Os benefici&aacute;rios ter&atilde;o at&eacute; 60 dias ap&oacute;s o dep&oacute;sito em conta para sacar seus <a href="https://aratuon.com.br/geral/aposentado-de-72-anos-tem-beneficio-suspenso-pelo-inss-por-suspeita-de-obito-eu-estou-vivo">pagamentos utilizando o cart&atilde;o do INSS</a>. Caso o saque n&atilde;o seja realizado nesse prazo, a quantia retornar&aacute; aos cofres da Previd&ecirc;ncia Social.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/apostas-exclusivas-para-a-mega-da-virada-comecam-nesta-quarta-feira">Apostas exclusivas para a Mega da Virada come&ccedil;am nesta quarta-feira</a>

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Um aposentado de 72 anos, Ant&ocirc;nio Claret Moreira Figliagi, teve o benef&iacute;cio interrompido&nbsp;pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em setembro deste ano e foi informado que a medida ocorreu devido &agrave; morte do benefici&aacute;rio. &ldquo;Vivo da Silva&rdquo; e enfrentando dificuldades desde ent&atilde;o, o contador procurou o Aratu On para denunciar o erro.

&Agrave; reportagem, Ant&ocirc;nio relatou que foi surpreendido com o n&atilde;o pagamento da parcela de setembro da aposentadoria e que s&oacute; descobriu que &quot;estava morto&quot;&nbsp;ap&oacute;s se dirigir ao banco, logo nos primeiros dias de outubro.&nbsp;

&ldquo;Eu vi que o dinheiro n&atilde;o tinha ca&iacute;do e eu fui at&eacute; o banco. L&aacute;, eles viram que [o benef&iacute;cio] tinha sido bloqueado pelo INSS e s&oacute; na Previd&ecirc;ncia que eu poderia resolver. Ent&atilde;o, eu liguei para saber o&nbsp;motivo. Eles disseram que havia sido cessado por suspeita de &oacute;bito. Eu falei: &#39;Isso &eacute; um absurdo! O senhor n&atilde;o est&aacute; falando com uma assombra&ccedil;&atilde;o, ou com um morto. Eu estou vivo!&#39;. Me pediram para aguardar cinco dias. Esperei at&eacute; mais&rdquo;, contou.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/dados-de-40-milhoes-de-aposentados-e-pensionistas-foram-expostos-por-problema-do-inss" target="_blank">Dados de 40 milh&otilde;es de aposentados e pensionistas foram expostos por problema do INSS</a>

Preocupado, o aposentado agendou um atendimento presencial na ag&ecirc;ncia do INSS em Salvador, no bairro de Brotas, ap&oacute;s diversas tentativas por telefone. &ldquo;Eu liguei no dia 17 e s&oacute; tinha dispon&iacute;vel no dia 31 [de outubro]. Eu cheguei l&aacute;, fui o primeiro a ser atendido, levei os documentos, fui l&aacute; mostrar que estava vivo. Eles mandaram os detalhes para Bras&iacute;lia e, desde ent&atilde;o, ningu&eacute;m me diz nada&rdquo;.

Procurado pelo Aratu On, o INSS admitiu que a aposentadoria foi cortada &quot;por conta do batimento dos dados cadastrados nos sistemas da Previd&ecirc;ncia Social&quot;. Segundo a institui&ccedil;&atilde;o, o&nbsp;benef&iacute;cio j&aacute; foi reativado e o instituto &quot;lan&ccedil;ar&aacute; os pagamentos retroativos dos &uacute;ltimos meses, com a devida corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria, nos pr&oacute;ximos dias&quot;. Confira a nota na &iacute;ntegra no final da reportagem.

<h2 style="text-align: justify;">Benef&iacute;cio suspenso: dificuldades financeiras</h2>

A demora para resolver o erro, tem feito com que Ant&ocirc;nio e seus familiares enfrentem dificuldades:

&ldquo;At&eacute; agora, estou a ver navios. Estou vivendo de favores, a minha luz estava cortada, foi religada hoje, a geladeira est&aacute; vazia. Chega essa &eacute;poca de final de ano, e n&atilde;o tem o que comemorar, bate aquele desespero, a ang&uacute;stia de n&atilde;o saber o que fazer. Os netos ficam perguntando: &#39;Vov&ocirc;, j&aacute; voltou a luz? Vov&ocirc;, voc&ecirc; j&aacute; resolveu a situa&ccedil;&atilde;o?&#39;. Mas, eu vou fazer o qu&ecirc;? Estou aguardando, sem conseguir dormir, angustiado, olhando o aplicativo com a esperan&ccedil;a de [o dinheiro]&nbsp;voltar&rdquo;.

Ele, que &eacute; o respons&aacute;vel por levar a neta para a escola e para o est&aacute;gio, j&aacute; n&atilde;o est&aacute; mais tendo condi&ccedil;&otilde;es de ajud&aacute;-la devido &agrave; falta de dinheiro. &quot;N&atilde;o estou podendo fazer isso, estou pedindo para amigos que tem Uber. N&atilde;o tenho dinheiro para a gasolina, n&atilde;o tenho dinheiro para comprar um f&oacute;sforo. Estou l&aacute; no buraco, e n&atilde;o sei como sair&quot;, lamentou.

<h2 style="text-align: justify;">Benef&iacute;cio suspenso: medicamentos</h2>

Em 2020, ele sofreu um infarto que o deixou hospitalizado por seis meses. Ap&oacute;s ter a instala&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s stents (molas met&aacute;licas para alargar art&eacute;rias), o problema foi resolvido e Ant&ocirc;nio foi liberado, mas com a condi&ccedil;&atilde;o de tomar diversos medicamentos para viver normalmente. Sem a aposentadoria, o idoso n&atilde;o consegue comprar&nbsp;as medica&ccedil;&otilde;es, e j&aacute; est&aacute; h&aacute; cerca de quatro meses sem fazer o tratamento.

&ldquo;Estou sem tomar os rem&eacute;dios h&aacute; tr&ecirc;s meses, as caixas est&atilde;o aqui todas vazias. Alguns rem&eacute;dios eu consigo pegar no posto de sa&uacute;de, mas outros eu tenho que comprar e n&atilde;o consigo&rdquo;.

<img alt="ledenda" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128555/mg/WhatsApp Image 2024-12-13 at 10.35.21 (1)..jpg" style="width: 575px; height: 1024px;" />

Sem dinheiro, Ant&ocirc;nio est&aacute; sem tomar rem&eacute;dios para uma condi&ccedil;&atilde;o card&iacute;aca h&aacute; cerca de quatro meses. | Foto: Arquivo Pessoal

E os preju&iacute;zos n&atilde;o param por a&iacute;: por ter um empr&eacute;stimo consignado, Ant&ocirc;nio j&aacute; est&aacute; devendo cerca de R$ 2 mil ao banco. &quot;Dependia da Receita para assumir os compromissos, pagando, n&eacute;?&quot;, relatou. Na tentativa de n&atilde;o deixar essa d&iacute;vida crescer ainda mais, o aposentado chegou a procurar emprego em um posto de gasolina perto de casa e, depois, se candidatou a uma vaga de vigilante, mas foi rejeitado nas duas ocasi&otilde;es por conta da idade.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/meu-inss-vale-programa-preve-adiantamento-de-rusd-150-a-aposentados-e-pensionistas" target="_blank">&#39;Meu INSS Vale+&#39;: programa prev&ecirc; adiantamento de R$ 150 a aposentados e pensionistas</a>

J&aacute; esgotado,&nbsp;Ant&ocirc;nio diz que a &uacute;nica coisa em que pensa&nbsp;agora &eacute; a voltar a receber a aposentadoria, e afirma que &quot;n&atilde;o quer indeniza&ccedil;&atilde;o&quot;. &quot;J&aacute; s&atilde;o tr&ecirc;s meses. Quero que eles restabele&ccedil;am meu dinheiro para que eu possa continuar a minha vida&quot;.

Leia, abaixo, o posicionamento do INSS na &iacute;ntegra:

O INSS informa que o benef&iacute;cio do senhor Ant&ocirc;nio Claret&nbsp;foi suspenso por conta do batimento dos dados cadastrados nos sistemas da Previd&ecirc;ncia Social.

O benef&iacute;cio j&aacute; foi reativado e o instituto lan&ccedil;ar&aacute; os pagamentos retroativos dos &uacute;ltimos meses, com a devida corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria, nos pr&oacute;ximos dias. O benefici&aacute;rio pode consultar a libera&ccedil;&atilde;o dos valores por meio do aplicativo/site <a href="https://www.gov.br/pt-br/temas/meu-inss" target="_blank">Meu INSS</a> ou do telefone 135.&nbsp;

O INSS orienta que, em caso de suspens&atilde;o indevida do benef&iacute;cio, o aposentado ou pensionista deve solicitar a reativa&ccedil;&atilde;o por meio do <a href="https://www.gov.br/pt-br/temas/meu-inss" target="_blank">Meu INSS</a> (app ou site) ou Central 135, escolhendo o servi&ccedil;o &ldquo;emiss&atilde;o de pagamento n&atilde;o recebido&rdquo;. &Eacute; preciso anexar documentos pessoais e comprovante/declara&ccedil;&atilde;o de resid&ecirc;ncia, para que a situa&ccedil;&atilde;o seja analisada e o pagamento possa ser reestabelecido.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/servico/previdencia-de-salvador-lanca-atendimento-com-hora-marcada-saiba-como-agendar" target="_blank">Previd&ecirc;ncia de Salvador lan&ccedil;a atendimento com hora marcada; saiba como agendar</a>

O Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social e o INSS lan&ccedil;aram, no &uacute;ltimo dia 29 de novembro, o cart&atilde;o Meu INSS Vale+, que permitir&aacute; a antecipa&ccedil;&atilde;o de at&eacute; R$ 150 de benef&iacute;cios pagos pela institui&ccedil;&atilde;o, como aposentadorias, pens&otilde;es e aux&iacute;lios permanentes.&nbsp;O valor adiantado ser&aacute; descontado automaticamente do benef&iacute;cio no m&ecirc;s seguinte, sem juros ou taxas.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/saiba-como-excluir-pagamento-associativo-pelo-meu-inss">+&nbsp;Saiba como excluir pagamento associativo pelo Meu INSS</a>

A estimativa &eacute; que o programa beneficie cerca de 38 milh&otilde;es de pessoas, considerando os 31,7 milh&otilde;es de aposentadorias e pensonistas e os 6,3 milh&otilde;es de Benef&iacute;cios de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC), conforme dados da folha de novembro.

O cart&atilde;o f&iacute;sico contar&aacute; com chip e senha e poder&aacute; ser usado para despesas essenciais, como supermercado, farm&aacute;cia e g&aacute;s. No entanto, n&atilde;o ser&aacute; permitido o uso para saques ou apostas f&iacute;sicas e eletr&ocirc;nicas.

<a href="https://aratuon.com.br/economia/voa-brasil-20-mil-aposentados-ja-compraram-passagens-com-trechos-a-rusd-200">+&nbsp;Voa Brasil: 20 mil aposentados j&aacute; compraram passagens com trechos a R$ 200</a>

<h2>Como funciona o&nbsp;Meu INSS Vale+</h2>

Apesar de estar ligado ao programa Meu INSS+, o cart&atilde;o&nbsp; tem funcionalidades distintas. Enquanto o Meu INSS+ &eacute; uma carteira virtual para acesso e comprova&ccedil;&atilde;o de v&iacute;nculo com o INSS, o Vale+ &eacute; voltado exclusivamente para a antecipa&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios, sem custos adicionais ao benefici&aacute;rio.

O limite de R$ 150 poder&aacute; ser revisto ap&oacute;s um per&iacute;odo de avalia&ccedil;&atilde;o de 90 dias.&nbsp;A proposta do cart&atilde;o &eacute; evitar que aposentados e pensionistas recorram a empr&eacute;stimos para cobrir pequenas despesas, priorizando o bem-estar financeiro dos segurados.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/concurso-dos-correios-divulga-locais-de-provas-nesta-segunda-feira">Concurso dos Correios: locais das provas ser&atilde;o divulgados nesta segunda-feira</a>

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12/1) no Diário Oficial da União.

Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado  o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.

Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

*Com informações Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-01-11/policia-registra-45-furtos-na-lavagem-do-bonfim-2024/">Polícia registra 45 furtos na Lavagem do Bonfim 2024</a>

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma perícia presencial com médico federal.

A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.

Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto.

O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.

*Com Informações da Agência Brasil

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Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril vão poder sacar cerca de R$ 3,4 bilhões do abono salarial 2023, ano-base 2021, a partir de quarta-feira (15/3). Em todo o país, o montante a ser depositado pela Caixa Econômica Federal corresponde a aproximadamente 3,5 milhões de parcelas do benefício.
Para ter acesso aos valores do abono salarial, o trabalhador de empresa privada precisa estar inscrito no Programa Integração Social (PIS) e os de empresas públicas, no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos.
O abono salarial está assegurado aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias, em 2021. Outro requisito é que os dados dos trabalhadores tenham sido informados corretamente pelo empregador (pessoa jurídica), na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O Abono Salarial 2023 (ano-base 2021) equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo. O pagamento para cada trabalhador varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados em 2021. O cálculo do benefício corresponde ao número de meses trabalhados multiplicado por um doze avos (1/12) do valor do salário mínimo vigente.
O valor pode ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, os recursos não sacados voltam para o governo federal.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
Os pagamentos são realizados conforme calendário anual definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em dezembro de 2022.
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MEIOS DE PAGAMENTO
Os trabalhadores do setor público recebem o benefício pelo Banco do Brasil. Os do setor privado, pela Caixa Econômica Federal.
Os correntistas da Caixa que possuem poupança na instituição vão receber o crédito automaticamente na conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital para quem tem o aplicativo Caixa Tem.
A Poupança Social Digital permite pagar contas, fazer transferências de valores e realizar compras com o cartão de débito virtual.
O saque também pode ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco, com a apresentação de um documento oficial de identificação.
DÚVIDAS
O Ministério do Trabalho e Previdência faz a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.
Mais informações sobre o Abono Salarial 2023 estão disponíveis no site do abono salarial e no aplicativo Caixa Trabalhador.
*Com informações da Agência Brasil

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