O paulista Rogerio de Paula, 47, viveu momentos de p&acirc;nico desde dezembro de 2021, quando foi preso e condenado a 12 anos de pris&atilde;o sem ter cometido crime. Os dados dele foram usados por um criminoso em Ilh&eacute;us, no sul da Bahia, ao dar entrada no pres&iacute;dio - e quando o acusado fugiu da pris&atilde;o e se tornou foragido, o verdadeiro Rog&eacute;rio acabou se tornando o fugitivo.

&ldquo;Eu estava chegando do servi&ccedil;o e fui parado pela ROTA, que pediu meus documentos e me falou que eu estava sendo procurado por um delito que tinha cometido l&aacute; na Bahia. E eu nunca tinha ido &agrave; Bahia&rdquo;, conta Rogerio. Ele foi solto nesta nesta quinta-feira (17/3), ap&oacute;s a Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE/BA) ter comprovado em ju&iacute;zo que a pris&atilde;o foi equivocada.

O inocente foi preso no dia 13 de dezembro, no dia seguinte passou pela audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia e foi transferido para o Centro Provis&oacute;rio de Deten&ccedil;&atilde;o de Santo Andr&eacute;, somado 95 dias preso injustamente. Segundo a Defensoria, a hist&oacute;ria que levaria Rogerio &agrave; pris&atilde;o teve in&iacute;cio em 2001, quando uma pessoa foi presa em flagrante por roubos na cidade de Itabuna e se apresentou com uma identidade falsa contendo seus dados pessoais no Pres&iacute;dio Regional Ariston Cardoso, em Ilh&eacute;us.&nbsp;

Um m&ecirc;s ap&oacute;s a pris&atilde;o, o acusado fugiu, mas o processo seguiu o fluxo normal e resultou numa senten&ccedil;a de 12 anos de reclus&atilde;o. Passados 20 anos do ocorrido, o verdadeiro Rogerio foi preso em S&atilde;o Paulo para cumprir a senten&ccedil;a do crime que n&atilde;o cometeu. &ldquo;Quando a fam&iacute;lia nos procurou, eles achavam que se tratava de hom&ocirc;nimos (pessoas que possuem o mesmo nome), mas quando vi o caso percebi que se tratava da documenta&ccedil;&atilde;o dele&rdquo;, conta a defensora p&uacute;blica Priscilla Renaldy, que atua no caso.&nbsp;

COMPARA&Ccedil;&Atilde;O&nbsp;

Ao perceber o problema, Priscila passou a adotar as a&ccedil;&otilde;es que poderiam ajudar a Rog&eacute;rio,. &ldquo;Eu requisitei do Pres&iacute;dio Regional Ariston Cardoso o prontu&aacute;rio da pris&atilde;o ocorrida em 2001 e, quando recebi o documento que continha foto da pessoa detida naquele ano, percebi que ela era muito diferente das fotos enviadas pela fam&iacute;lia&rdquo;, relata a defensora p&uacute;blica.&nbsp;

Ela conseguiu, com a Secretaria de Seguran&ccedil;a de P&uacute;blica de S&atilde;o Paulo, o documento verdadeiro e passou a compar&aacute;-los. &Eacute; a&iacute; que entra o trabalho de Ricardo Caires, especialista em per&iacute;cia criminal e audiovisual que, sensibilizado pela causa, aceitou emitir os laudos gratuitamente. &ldquo;Na primeira an&aacute;lise, antes de decidir se eu iria atuar ou n&atilde;o, as inconsist&ecirc;ncias nos documentos demonstravam que existia algo errado&rdquo;, conta o perito.

Seu trabalho envolveu a an&aacute;lise grafot&eacute;cnica (verifica&ccedil;&atilde;o da autenticidade da escrita) e compara&ccedil;&atilde;o facial das fotos presentes nos documentos oficiais obtidos pela Defensoria P&uacute;blica. Ambos os lados atestaram que a pessoa detida em 2001 n&atilde;o se tratava de Rog&eacute;rio.

&ldquo;Tivemos a preocupa&ccedil;&atilde;o de pegar documentos de antes e depois do fato ocorrido e analisar pontos que n&atilde;o poderiam ser mudados, como o dorso nasal, formato do bigode, cor e formato dos olhos, caracter&iacute;sticas gen&eacute;ticas que individualizam as pessoas. A compara&ccedil;&atilde;o facial demonstrou, com riqueza de elementos, que s&atilde;o pessoas distintas. A mesma conclus&atilde;o foi obtida a partir do exame grafot&eacute;cnico&rdquo;, explica Caires.

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DECIS&Atilde;O

Com os laudos, a Defensoria baiana conseguiu que fosse declarada a nulidade da execu&ccedil;&atilde;o penal e expedi&ccedil;&atilde;o imediata de alvar&aacute; de soltura. Os pedidos foram deferidos na senten&ccedil;a proferida nesta ter&ccedil;a-feira, 15, em que o juiz da Vara de Execu&ccedil;&otilde;es Penais de Itabuna reconhece que &ldquo;h&aacute; provas suficientes, at&eacute; o momento, para obstar a pris&atilde;o ilegal&rdquo;.

O juiz determinou ainda que fossem realizadas dilig&ecirc;ncias &agrave; delegacia de Itabuna para verificar a exist&ecirc;ncia de alguma identifica&ccedil;&atilde;o criminal da &eacute;poca da pris&atilde;o, para comparar e provar que as pessoas que foram detidas em 2001 e 2021 s&atilde;o distintas.

J&aacute; em liberdade, junto a fam&iacute;lia, Rog&eacute;rio s&oacute; pensa em recuperar o tempo de conv&iacute;vio que lhes foi tirado. &ldquo;Foi um per&iacute;odo muito sofrido, horr&iacute;vel. Eu nunca imaginei que pudesse passar por aquilo. E eu sofria mais por saber que era inocente. Quando eu sa&iacute;, minha filha me levou para comer um pastel e foi a melhor coisa que eu comi na minha vida&rdquo;, conta.

Agora a Defensoria vai ajuizar pedido de revis&atilde;o criminal e pedido de indeniza&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Assim vamos garantir a nulidade da senten&ccedil;a que foi proferida erroneamente em nome do Rog&eacute;rio. O reconhecimento do erro judici&aacute;rio tamb&eacute;m vai possibilitar o pedido de indeniza&ccedil;&atilde;o devida por conta da pris&atilde;o ilegal que se prolongou pelo per&iacute;odo de tr&ecirc;s meses&rdquo;, explica a defensora.&nbsp;

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