Empreendimentos constru&iacute;dos pela construtora Moura Dubeux no terreno do antigo Salvador Praia Hotel, no bairro de&nbsp;Ondina, podem sofrer impactos por conta de antigas d&iacute;vidas. Isso porque, segundo mat&eacute;ria veiculada pelo site Bahia Not&iacute;cias, h&aacute; penhoras e a&ccedil;&otilde;es de execu&ccedil;&otilde;es anteriores &agrave; incorpora&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria, ocorrida em&nbsp;2019.

O imbr&oacute;glio, no entanto, n&atilde;o deve prejudicar os compradores dos im&oacute;veis, pelo menos segundo avalia&ccedil;&atilde;o do advogado Andr&eacute; Marinho, que atua na &aacute;rea do Direito Imobili&aacute;rio. Ele ressalta, contudo, que as an&aacute;lises s&atilde;o feitas a partir da reportagem do BN, uma vez que ele n&atilde;o teve acesso aos documentos ou processos contra a empreiteira.

&ldquo;A rigor, quem adquire os im&oacute;veis &eacute; considerado terceiro de boa-f&eacute;. Ele adquiriu o im&oacute;vel sem saber da exist&ecirc;ncia de d&iacute;vida anterior. Ent&atilde;o, o comprador, na minha opini&atilde;o, n&atilde;o pode ser prejudicado por conta disto&rdquo;, analisou, em entrevista ao Aratu On.

Para ele, entretanto, pode haver outro problema: o atraso na entrega dos im&oacute;veis. &ldquo;O empreendimento n&atilde;o est&aacute; conclu&iacute;do, a obra da tem execu&ccedil;&atilde;o. Isso, sim, pode dar um problema para o consumidor, porque o im&oacute;vel, em tese, por ordem judicial ou qualquer determina&ccedil;&atilde;o pode ter as obas interrompidas. A&iacute; existiria um outro problema do consumidor perante a quem vendeu o im&oacute;vel&rdquo;, ponderou.

&ldquo;O que a empresa pode fazer &eacute; tentar quitar essa d&iacute;vida, se &eacute; que essa d&iacute;vida dela. Isso tamb&eacute;m n&atilde;o sei se a d&iacute;vida est&aacute; vinculada a uma d&iacute;vida dela ou a alguma anterior &agrave; negocia&ccedil;&atilde;o com a Moura Dubeux&rdquo;, acrescentou.

RESPOSTA

Em nota enviada &agrave; imprensa, a assessoria de comunica&ccedil;&atilde;o da a Moura Dubeux confirmou a exist&ecirc;ncia de processos contra a empresa por d&iacute;vidas, e informou que &ldquo;a mat&eacute;ria est&aacute; sub judice e esclarece que n&atilde;o h&aacute; risco algum aos adquirentes do empreendimento&rdquo;.&nbsp;

&ldquo;Trata-se de uma demanda arbitral e judicial entre o antigo dono do terreno e a Moura Dubeux, onde as partes discutem valores supostamente devidos entre si decorrentes da compra do terreno do empreendimento. A controv&eacute;rsia est&aacute; sendo tratada nessas duas esferas e a Moura Dubeux informa que recorreu da decis&atilde;o que determinou o protesto e confia que tudo ser&aacute; esclarecido no devido momento&rdquo;, diz trecho do comunicado.&nbsp;

&ldquo;A companhia ratifica seu compromisso &eacute;tico e cumprimento rigoroso de todas as normas vigentes e confia no pronto esclarecimento de todos os fatos relacionados ao tema, comprovando sua total regularidade. A Moura Dubeux refor&ccedil;a ainda que sempre esteve e continua &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para esclarecer qualquer informa&ccedil;&atilde;o a respeito das suas opera&ccedil;&otilde;es, evitando, assim, que not&iacute;cias distorcidas possam ser propagadas&rdquo;, conclui.

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