Postos de combust&iacute;veis nas cidades de S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;,&nbsp;Alagoinhas e&nbsp;Cruz das Almas&nbsp;foram interditados ap&oacute;s serem flagrados comercializando combust&iacute;veis adulterados. A a&ccedil;&atilde;o foi resultado de uma for&ccedil;a-tarefa envolvendo a Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis (ANP), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), a Pol&iacute;cia Militar e a Pol&iacute;cia Civil.

<a href="http://operacao-fiscaliza-postos-de-combustiveis-no-extremo-sul-baiano" target="_blank">Eles vendiam gasolina</a> com teor de etanol muito acima do permitido pela legisla&ccedil;&atilde;o, que &eacute; de, no m&aacute;ximo, 28%. Em S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, foi identificado um tanque contendo gasolina aditivada com teor de etanol de 53%, e outro de gasolina comum com teor de 45%. O outro estabelecimento, em Alagoinhas, tinha um tanque de gasolina comum com teor de etanol de 42%.

J&aacute; um posto em Cruz das Almas, cidade do Rec&ocirc;ncavo,&nbsp;foi autuado e sofreu interdi&ccedil;&atilde;o por irregularidades no volume dispensado por bico de abastecimento de diesel S10 comum. A cada 20 litros comercializados consumidor recebia 19,5 litros.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/transporte-clandestino-mais-de-40-veiculos-sao-autuados-em-salvador-em-dezembro" target="_blank">A opera&ccedil;&atilde;o fiscalizou</a>, na semana passada, 26 postos em Salvador, Candeias, Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe, Lauro de Freitas, Governador Mangabeira, Sapea&ccedil;u, Dias D&rsquo;&Aacute;vila, Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, Feira de Santana, Cama&ccedil;ari, al&eacute;m de S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, Alagoinhas e Cruz das Almas.

Outros dez estabelecimentos foram autuados, sem interdi&ccedil;&otilde;es, por irregularidades como:&nbsp;deixar de prestar informa&ccedil;&otilde;es ao consumidor, exibir marca comercial de distribuidor, mas com cadastro na ANP como bandeira branca, (sem parceria comercial), aus&ecirc;ncia de instrumento para o teste da qualidade dos combust&iacute;veis, que pode ser exigido pelo consumidor, e exibi&ccedil;&atilde;o de painel de pre&ccedil;os em desacordo com a legisla&ccedil;&atilde;o.

Foram coletadas 30 amostras de combust&iacute;veis para an&aacute;lise em laborat&oacute;rio pela ANP. A equipe da Secretaria da Fazenda fez levantamentos de estoques dos combust&iacute;veis para posterior verifica&ccedil;&atilde;o e conferiu a regularidade das m&aacute;quinas de cart&atilde;o de cr&eacute;dito e d&eacute;bito.

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Postos de combustíveis nos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Cristópolis e Ibotirama, localizados no oeste baiano, foram alvos da mais recente etapa da operação Posto Legal, realizada na última semana. As equipes de fiscalização visitaram 58 postos de combustíveis com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização dos produtos.

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes desta etapa da 'Posto Legal', o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) foi responsável, principalmente, por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis. Já o Departamento de Polícia Técnica (DPT) aferiu aspectos de qualidade, a exemplo da quantidade de álcool adicionada à gasolina.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) conferiu questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) foi responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarregou das questões de ordem jurídica. O suporte da operação foi garantido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida: “cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.

COMO DENUNCIAR

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e, ainda, <a href="http://disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/" target="_blank" rel="noopener">via internet</a>.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-01/ministerio-da-fazenda-divulga-nomes-das-bets-liberadas-patrocinadora-do-vitoria-integra-a-lista/" target="_blank" rel="noopener"> Ministério da Fazenda divulga nomes das bets liberadas; patrocinadora do Vitória integra a lista</a>

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A Operação Posto Legal fiscalizou, na última semana, cerca de 49 postos de combustivésis nos municípios baianos de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada. A operação tem como objetivo aferir os requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis.
Para fiscalizar um estabelecimento, as tarefas são divididas entre os órgãos participantes de cada fase. Na divisão de tarefas desta etapa da Posto Legal, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) afere aspectos de qualidade, a exemplo da quantidade de álcool adicionada à gasolina.
Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) confere questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica.
O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
DENÚNCIA
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-08-02/rodoviarios-bloqueiam-avenida-acm-durante-protesto-e-provocam-congestionamento-na-regiao/">Rodoviários bloqueiam Avenida ACM durante protesto e provocam congestionamento na região</a>
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Vereadores de oposição chancelaram as reclamações do secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba), Eduardo Silva, que pediu a revogação da lei sancionada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), que obriga funcionários de postos a denunciarem motoristas com sinais de embriaguez.

O representante da categoria esteve na Tribuna Popular da Câmara Municipal, na última segunda-feira (30/10). “Este projeto de lei não deveria ter sido criado. E não houve nenhum diálogo com a representação sindical da categoria. Quem irá garantir a integridade física do trabalhador em casos de denúncia? E o poder de polícia é intrínseco à União, estados e municípios”, disse Silva

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) defendeu a revogação da legislação municipal. “Não há nenhuma garantia para a segurança do trabalhador. O Sinposba está buscando, na justiça, demonstrar a inconstitucionalidade desta lei”, disse o parlamentar.

Luiz Carlos Suíca (PT) também frisou que não comunga com a sanção da referida lei. “Deveria ser criada uma proposta pela conexão das câmeras dos postos de gasolina com as câmeras das forças de segurança instaladas nas centrais de monitoramento”, afirmou o vereador.

O criador do projeto, aprovado pelo Legislativo, Sidninho (Podemos), defendeu a própria proposição. “Não é para fiscalizar, conduzir, prender, mas sim para fazer uma observação e possível denúncia. Além disso, inibe a prática de condutores beberem em postos de gasolina, algo já comum ao vício do alcoolismo”, pontuou o vereador.

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