Com vários episódios de insegurança, moradores que frequentam o Restaurante Popular Vida Nova de São Cristóvão, em Salvador, relataram à produção da TV Aratu baixa frequência no estabelecimento comercial, após conflito entre facções rivais do tráfico de drogas.

O restaurante, que fica localizado entre Vila Verde, comandada pela facção do Comando Vermelho (CV), e Colinas de Mussurunga, liderada pelo Bonde do Maluco (BDM), beneficia cerca de 400 pessoas  que residem no bairro e em comunidades vizinhas por dia.

Em nota, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) informou que,  mesmo com a ocorrência de situações de insegurança no território, a gestão municipal continua a manter a oferta da alimentação diariamente. De julho até hoje, já foram fornecidas 25.648 refeições.

O Aratu On entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) que informou que a Polícia Militar reforçou as ações ostensivas na região e que a Polícia Civil realiza ações de inteligência para capturar integrantes de facções.

Veja nota da Sempre na íntegra:
A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) comunica que desde a inauguração, em julho de 2024, o Restaurante Popular Vida Nova de São Cristóvão, cumpre a sua função de promover a segurança alimentar e nutricional, através da oferta de alimentação gratuita, nutricionalmente equilibrada e em quantidade suficiente para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e risco socionutricional, que residem no bairro e em comunidades vizinhas.
Cabe ressaltar que, mesmo com a ocorrência de situações de insegurança no território, cujas responsabilidade de apuração e atuação para manter o direito de ir e vir da população sejam do governo do estado, a gestão municipal continua a manter a oferta da alimentação diariamente. De julho até hoje, já foram fornecidas 25.648 refeições no referido equipamento de segurança alimentar, totalmente custeado pelo município, beneficiando, assim, cerca de 400 pessoas por dia.
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A defesa de Cícero Leandro Silva Barreto - que vai a juri popular sob acusação de tentar matar a ex-companheira ao empurrá-la de um carro em movimento - se manifestou sobre o assunto. Em nota enviada ao Aratu On, o escritório Tinoco e Pizzani Advocacia e Consultoria alegou que "inexiste, em local algum do processo, a constatação de que Cícero tentou empurrar Paloma de Souza Ventura para fora de seu veículo em movimento".
No texto também é dito que Cícero e Paloma estavam sozinhos no carro. Assim, não havia testemunha e a única forma de provar a participação de Cícero seria por meio de perícia técnica.
A nota conta com informações de duas perícias realizadas pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), apontando a conclusão de que “O Sr. Cícero Leandro não tinha condições de jogar a vítima para fora do carro em movimento”.
A defesa também afirmou que não teve acesso a etapas importantes do processo, como o depoimento pessoal de Paloma. Acrescentou, por fim, que o juiz substituto da Vara Criminal de Amargosa "agiu em grave erro", o que deverá ser visto pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ou pelos Tribunais Superiores (STJ e/ou STF).
RELEMBRE O CASO
O empresário Cícero Leandro Silva Barreto é acusado de tentar matar a ex-companheira em 2014. A vítima, Paloma de Souza Ventura, de 41 anos, foi empurrada de um carro em movimento durante uma discussão com o ex-companheiro. O caso aconteceu na cidade de Amargosa, no Recôncavo Baiano.
Após a queda, Paloma ficou ficou tetraplégica devido ao traumatismo craniano que sofreu.
No último 10 de outubro, o TJ-BA determinou uma nova reconstituição dos fatos, devido a diversas perícias e manobras de defesa do empresário para anular os depoimentos da vítima e testemunhas. Cícero responde ao processo de tentativa de homicídio qualificado em liberdade.
Ao portal ‘Recôncavo Notícias’, a mãe de Paloma contou que, na época do ocorrido, o empresário havia oferecido R$ 60 mil para que ela ficasse em silêncio. Os advogados da vítima solicitaram à Justiça que o júri ocorra em Salvador, devido à grande influência do empresário no município de Amargosa.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-14/empresario-vai-a-juri-popular-por-empurrar-ex-companheira-de-veiculo-em-movimento/" target="_blank" rel="noopener">Empresário vai a júri popular por empurrar ex-companheira de veículo em movimento</a>
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Nesta segunda-feira (6/5), o ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e o tenente, também PM, Alexinaldo Santana Souza serão julgados no Tribunal do Júri pelo homicídio do menino Joel da Conceição Castro, de 10 anos, ocorrido em 21 de novembro de 2010.

Eles foram denunciados pelo Ministério Público estadual no dia 14 de janeiro de 2011. A denúncia foi recebida pela Justiça, que determinou a realização de julgamento popular os acusados para responderem por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, fútil e por impossibilitar a defesa da vítima.

A acusação do MP será sustentada no júri pelo promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo. Entrevistas à imprensa serão concedidas somente após o julgamento.

O MP informou que, conforme a denúncia, de autoria dos promotores de Justiça Davi Gallo e Luciano Assis, no dia 21 de novembro de 2010, por volta das 23h30min, os réus, em ação conjunta e em uma suposta diligência policial, entraram na Rua Aurelino Silva, no bairro Nordeste de Amaralina, efetuando vários disparos de arma de fogo, que resultaram na morte de Joel.

A criança foi atingida no rosto quando se preparava para dormir em seu quarto, localizado no primeiro andar da casa. Ainda conforme a denúncia, os policiais chegaram atirando e, durante um breve momento em que os tiros cessaram, o pai da vítima pediu a todos que se abaixassem, abriu a janela e viu policiais com armas apontadas na direção da sua casa. Logo em seguida, todos da casa deitaram no chão, exceto Joel que ficou em frente à janela, sendo então atingido no rosto.

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No Aratu Agora desta quinta-feira (2/5), a repórter Pricilla Pires conversa com os pais do garoto Joel, que morreu há 13 anos, no Nordeste de Amaralina, baleado em uma operação policial. Na próxima segunda-feira (6), os policiais envolvidos vão a júri-popular.

A repercussão da condenação da mulher acusada de matar a adolescente Cristal, na região do Campo Grande, em 2022, também é um dos destaques do programa desta quinta-feira.

Você pode assistir à programação da TV Aratu no canal 4.1 e no AratuOn.com.br/aovivo.
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Em comemoração aos 475 da primeira capital do Brasil, a prefeitura de Salvador inaugurou nesta segunda-feira (18/3) terceiro restaurante popular da capital baiana. Desta vez, o espaço foi instalado na Estrada do Matadouro, no bairro de  Águas Claras.

O restaurante vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h, com capacidade para oferecer alimentação em quantidade adequada e nutricionalmente balanceada para 450 pessoas diariamente. O espaço é climatizado e possui sala de apoio, sanitários, bebedouros, cozinha e praça de alimentação.

Além disso, o Restaurante Popular Vida Nova Águas Claras, como será chamado, também vai oferecer acolhimento e encaminhamento das famílias atendidas para equipamentos referenciais, como o Centro de Referência de Atendimento Socioassistencial e o Cadastro Único (CadÚnico), além de cursos de qualificação profissional, com distribuição de kits para iniciar o próprio negócio.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-03-18/sac-movel-realiza-atendimentos-em-dom-macedo-costa-agua-fria-e-wenceslau-guimaraes/">SAC Móvel realiza atendimentos em Dom Macedo Costa, Água Fria e Wenceslau Guimarães</a>

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Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Nesta segunda-feira (26/2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo é, por meio de estudos, dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade.
O documento cria ainda o comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.
De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação levará em conta a função socioambiental do patrimônio da União e o benefício da população. Segundo ela, o governo do presidente Lula está mudando a lógica do governo anterior, da simples venda dos imóveis - “muitas vezes abaixo do valor de mercado, com perda de patrimônio da União” - sem preocupação com a utilização.
As prioridades do programa são a oferta habitacional, por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades e da linha com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e empreendimentos para locação social, por exemplo; regularização fundiária e urbanização; obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas do governo, como os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e de saúde e educação.
“O processo dos fóruns estaduais será importantíssimo para a gente ampliar o nosso cadastro. E vamos dar sempre prioridade às parcerias com movimentos sociais, à destinação para equipamentos sociais [em parceria com estados e municípios]. E imóveis que não tenham essa possibilidade, sejam grandes empreendimentos, sejam imóveis que não têm a sua destinação para habitação diretamente, que caibam dentro do programa, é que serão alvo de parceria com o setor privado”, disse a ministra Esther Dweck.
O Programa Imóvel da Gente abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessões, gratuita ou onerosa; doações com encargos, para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes; entrega para órgãos federais dos três poderes; e alienação com permuta, que é a troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.
INSS
O presidente Lula assinou hoje também o decreto de criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do INSS, que tem o objetivo de aprimorar a gestão desse patrimônio. O documento permite ainda a transferência desses imóveis para a SPU sem necessidade de recomposição do Fundo Geral de Previdência.
Dos 3.213 imóveis do órgão, 483 já foram identificados como elegíveis para o programa, sendo 12 prédios para projetos habitacionais e 471 glebas ocupadas e conjuntos habitacionais a serem regularizados. Outros 2.730 imóveis estão em análise.
ENTREGAS
No evento de hoje, já foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa Imóvel da Gente. Ao estado da Bahia, no município de Amargosa, foi cedido gratuitamente um imóvel para construção de uma escola. Também foi celebrado um acordo de cooperação entre o governo federal e o governo baiano para a definição de proposta de empreendimentos de múltiplos usos para a área do antigo aeroporto de Vitória da Conquista.
Também foi celebrado acordo de cooperação entre a União e o município do Rio de Janeiro para a definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina.
Ainda no Rio de Janeiro, foi entregue a carta de anuência para a entidade União por Moradia Popular, selecionada no âmbito do MCMV Entidades. Por meio dela, o edifício da União localizado na Rua Sara, no bairro Santo Cristo, será reformado e utilizado para residência, beneficiando 26 famílias de baixa renda.
PROJETO-PILOTO
Em 2023, como projeto-piloto do programa, o Ministério da Gestão realizou 264 destinações de imóveis públicos em 174 municípios. Os bens públicos direcionados foram: 53 para provisão habitacional, 9 para regularização fundiária e urbanização, 201 para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e um para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.
Entre as principais entregas destaca-se a cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (PA), para apoiar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que o Brasil sediará em 2025. Também foram feitas as regularizações fundiárias em São Bento do Tocantins (TO), que beneficiou mais de 1 mil famílias, e em dez bairros de Recife (PE), com cerca de 25 mil famílias beneficiadas.
EM TEMPO
O governador da Bahia em exercício, Geraldo Júnior, esteve nesta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Lula e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil (MGI), Esther Dweck, para o lançamento do programa Imóvel da Gente. A cerimônia destacou as entregas de atos relacionados aos municípios baianos de Amargosa e Vitória da Conquista.
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Agência Brasil
Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.
Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.
EXIGÊNCIAS
Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.
Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.
A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.
COMBATE ÀS DESIGUALDADES
Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”.
“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-06-15/agora-e-lei-a-distribuicao-gratuita-de-absorventes-para-mulheres-em-situacao-de-vulnerabilidade-social/" target="_blank" rel="noopener">Distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade vira lei em Salvador</a>
SALVADOR
A distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social agora é lei em Salvador. A prefeitura validou o projeto aprovado na Câmara e os itens serão distribuídos em abrigos de proteção social para adolescentes e  para mulheres acolhidas nesses locais em situação de rua, e também em situação familiar de extrema pobreza .
A lei cria o programa “Menstruação Sem Neura”, que consiste em uma série de ações sobre o tema. As alunas das últimas duas séries do ensino fundamental da Rede Municipal de Educação, que já iniciaram o ciclo menstrual, também vão receber os absorventes gratuitamente.
Confira reportagem completa do Bom Dia Bahia: 
https://youtu.be/nBIc-w1s8P4
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22/12), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de "sensata" para que o povo tenha o direito de viver com decência.
“Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, disse o presidente.
A declaração feita na 20º edição do Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua, em Brasília, na área externa do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Participaram mais de 2 mil catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua, além de ministros.
Segundo Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi orientada a fazer a distribuição dos imóveis da União sem uso. O presidente citou como exemplo a situação de mais de 3 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem utilidade, no momento. “Se não serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar.”
CESSÃO DA UNIÃO
Durante o evento, o governo federal oficializou a cessão de um terreno da União, com área de 2,5 mil quilômetros quadrados (km²), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) do Distrito Federal, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado.
A ministra Esther Dweck afirmou que a iniciativa cumpre a missão dada no início do mandato do presidente Lula de destinar para uso social os imóveis da União inativos, dentro do futuro Programa de Democratização dos Imóveis da União, que será formalizado em 2024. “Desde o início, a gente tem feito um trabalho enorme, pedido do presidente, para que a gente possa mapear tudo que tem e ver as grandes demandas da população brasileira de habitação, de regularização fundiária, de espaço para ter escolas, hospitais, e ter, também, moradia para muita gente que está precisando.”
O imóvel doado no Distrito Federal vai beneficiar 120 famílias de catadores da associação. A área fica próxima ao terreno público do governo do Distrito Federal (GDF), no Setor Noroeste, em Brasília, ocupado há 23 anos pela associação. Após receber a ordem de despejo do GDF, a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado virou cooperativa. A presidente da entidade, Raimunda Nonata da Silva, agradeceu a doação do terreno que abrigará a sede da associação. “Estamos nessa luta e somos catadores. Vamos à luta, não [vamos] desistir. Catador, você, que tem um sonho para realizar: acredite!”
A comemoração natalina desta sexta-feira, seguida de almoço, também encerrou a décima edição do encontro sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, a ExpoCatadores 2023, organizado pelo Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que durou quatro dias, em Brasília.

A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre) vai preparar um cardápio especial de natal, nesta sexta-feira (22/12), para as duas unidades do projeto "Restaurante Popular", em Pau da Lima e São Tomé de Paripe. A ação vai acontecer a partir das 11h com o intuito de oferecer uma ceia natalina mais barata para a população com menos condição financeira.

"Essa confraternização pode ser a única oportunidade de algumas famílias terem uma ceia natalina. Portanto, tudo é feito com muito carinho pela Prefeitura, para fazer com que eles sintam, de fato, a magia do Natal, sintam-se acolhidos e com a esperança de que 2024 pode ser bem melhor", contou o titular da Sempre, Junior Magalhães.

No cardápio, a população poderá degustar pratos típicos desta época do ano, como salpicão, farofa natalina, pernil ao molho escuro ou lombo bovino, arroz à grega e feijão tropeiro de Natal. Além disso, uma sobremesa e mini panetones de brinde também serão oferecidos para os moradores após o jantar.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-12-21/programacao-de-natal-e-suspensa-novamente-devido-as-fortes-chuvas-em-salvador/">Programação de Natal é suspensa novamente, devido às fortes chuvas em Salvador</a>

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O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu na quarta-feira (12/7) que Emiliano Melo dos Santos, idoso de 100 anos, irá a júri popular. Ele é acusado de matar, a tiros, um homem em via pública, no Largo Dois de Julho, no Centro Histórico de Salvador.

Na ocasião do crime, em agosto de 2021, o idoso tinha 98 anos e teria interferido em uma discussão que a vítima, Welton Lopes Costa, estava tendo com a companheira, quando realizou os disparos.

Em contato com o advogado Alberto Mariano, que defende os interesses da família de Welton, o Aratu On foi informado que, apesar do posicionamento do TJBA, o réu só vai a júri popular depois do trânsito em julgado desta decisão de pronúncia que ainda cabe recurso.

Em novembro de 2021, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2021-11-22/policia-conclui-inquerito-que-investiga-pm-de-98-anos-por-assassinar-empresario-no-centro-de-salvador/">a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão domiciliar contra Emiliano</a>, quando ele estava na casa de familiares, na Ilha de Itaparica. À época, o coordenador da 3ª Delegacia de Homicídios, Oscar Vieira, confirmou que o idoso passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. “No curso da investigação, coletamos informações de que ele tem um histórico de ações violentas, portanto solicitamos essas medidas cautelares”, acrescentou.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-07-13/governo-tce-adiar-julgamento-vlt/">Após pedido do governo, TCE deve adiar julgamento que pode anular contrato do VLT do Subúrbio</a>

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