No dia municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado nesta terça-feira (7/5), foi realizada uma operação promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), que destruiu, em média, 2,5 mil equipamentos sonoros apreendidos durante as operações de combate à poluição sonora, que é considerada um crime ambiental perante a legislação. A ação foi realizada no estacionamento da Limpurb, na Rodovia BR 324, km 618, às 11h30.

A Operação Sílere apreendeu no final de semana 12 equipamentos de som que estavam sendo utilizados com limite de decibéis acima do permitido pela Lei 5354/98, que fixa níveis e horários das emissões. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou 242 vistorias entre os bairros de Tancredo Neves, Pituba, Sete de Abril, Jardim Apipema e Matatu, localidades que somaram os maiores índices do problema.

“Os veículos automotores são as principais fontes de ruídos, mas as ocorrências também envolvem estabelecimentos comerciais ou mesas e caixas de som em área pública. Toda atividade sonora no município tem que ter autorização, caso contrário, quem está infringindo a lei pode ter o bem apreendido”, explica a gerente da Sedur, Márcia Cardim.

A OPEAÇÃO

A Sílere ocorre há mais de 12 anos no combate e conta com apoio das polícias militar e civil e da Transalvador. Geralmente é nas terças-feiras em que os órgãos traçam o roteiro que será percorrido pela fiscalização no final de semana, com base em denúncias feitas pela população via Fala Salvador ou aplicativo Sonora Salvador. O Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública também apresentam demandas.

De acordo com a legislação vigente, os níveis máximos de sons e ruídos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos ou atividades residenciais, comerciais, de serviços, institucionais, industriais ou especiais, públicas ou privadas assim como em veículos automotores são de 60dB (decibéis), no período compreendido entre 22h e 7h; e 70 dB, entre 7h e 22h. Os agentes de fiscalização utilizam decibelímetros, aparelhos específicos para fazer as medições.

Quando apreendidos, os equipamentos sonoros são levados para um depósito, e o proprietário tem até 90 dias para fazer a retirada do bem mediante pagamento de multa. Caso isto não aconteça, o item pode ser leiloado, doado ou destruído.

Neste ano, 4,3 mil denúncias de combate à poluição sonora foram registradas e 3,9 mil vistorias foram feitas. Além disso, 199 equipamentos foram apreendidos, tendo no ranking de bairros mais denunciados Rio Vermelho, Pituba e Itapuã. Os três têm em comum o fato de terem pontos boêmios, além de abrigarem quantidade expressiva de estabelecimentos comerciais e extensões de praias.

LEI

A questão da poluição sonora é discutida em lei, passando pela Constituição Federal, pelo Código Civil (Lei n 10.406/02) e pelas leis das esferas estudais e municipais que ficam responsáveis por assegurar o silêncio e também por fiscalizá-lo. A Lei nº 9.605/1998, no artigo 54, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, diz que provocar poluição de qualquer natureza que possa prejudicar a saúde humana ou os animais e a flora é considerada crime e é passível de pena.

Na Constituição Federal, a poluição sonora é tratada pela Lei nº6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente. No artigo 3º, define-se como poluição qualquer atividade que direta ou indiretamente possa prejudicar a saúde, atingir a biota (conjunto de organismos que habita ou habitou uma área específica do planeta Terra), afetar condições estéticas e sanitárias, bem como estar em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. Sendo assim, poluição sonora é considerada degradação da qualidade ambiental.

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A Operação Sílere, ação que busca fiscalizar a poluição sonora na capital baiana, realizou 409 vistorias no último final de semana. Durante as ações, além do trabalho educativo, emissão de orientações e notificações, 53 equipamentos de som foram aprendidos.
Na lista dos bairros com mais casos de infrações, estão: Nova Brasília, Boca do Rio, Fazenda Grande do Retiro, Pirajá, Calabetão, Marechal Rondon, Pituba e Matatu. As apreensões dos equipamentos aconteceram em diversos pontos da capital baiana. Ao todo, a operação agiu em mais de 60 bairros.
Segundo a lei municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, é somente permitida a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis, das 7h às 22h, e acima de 60 decibéis, das 22h às 7h. O desrespeito ao dispositivo legal pode ocasionar o pagamento de multa que varia entre R$ 1.211,73 e R$ 201.788,90, mais a apreensão do equipamento de som.
Em caso de poluição sonora, o cidadão pode denunciar através do Fala Salvador, no número 156 e, também, através do aplicativo Sonora Salvador. O app é disponibilizado no sistema Android. Nele, o cidadão pode registrar a denúncia com compartilhamento de geolocalização e fotos.
A Operação Sílere é uma ação conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as polícias Militar e Civil da Bahia.
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A Operação Sílere, ação que tem como objetivo fiscalizar e responsabilizar a poluição sonora em Salvador, efetuou 349 vistorias entre a última sexta-feira (12/5) e o domingo (14). Além das vistorias, cerca de 41 equipamentos sonoros foram apreendidos nos bairros de São Marcos, Canabrava, Sussuarana, Pau Miúdo, Nordeste de Amaralina, Engenho Velho de Brotas, Narandiba e Brotas.
De acordo com o balanço, as localidades mais denunciadas no final de semana foram Pituba e Engenho Velho de Brotas. Foram 400 denúncias recebidas tanto pelo telefone 156, do Fala Salvador, quanto pelo Sonora Salvador, aplicativo disponibilizado aos cidadãos pela Prefeitura para o registro de transtornos provocados por barulhos irregulares.
Segundo o subcoordenador de Fiscalização Sonora da Sedur, Fabricio Souza, as localidades que tiveram o maior número de denúncias têm perfis diferentes de ocorrência. "A Pituba tem mais bares e as notificações são por esses estabelecimentos desrespeitarem os decibéis permitidos para a região. Já no Engenho Velho de Brotas, registramos mais denúncias provocadas por problemas causados pelo uso de caixas de som, tipo paredão", explica.
Medição de decibéis
O subcoordenador faz questão de destacar que antes de aplicar qualquer notificação, as equipes realizam a medição de decibéis. "Só aplicamos o ato de infração ou realizamos o embargo da atividade sonora, caso a lei esteja sendo descumprida. É importante lembrar que o alvará precisa conter também a licença para uso de som e a natureza da atividade no documento", reforça.
Penalidades
A lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis, das 7h às 22h, e de até 60 decibéis, das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos.
Para denunciar, a população pode utilizar o Fala Salvador, no número 156, e ainda o aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta lançada pela Sedur possibilita que o cidadão possa fazer a denúncia em tempo real e acompanhar o atendimento, garantindo mais agilidade na prestação do serviço. O app pode ser baixado através do Play Store (Android).
A fiscalização conjunta envolve a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as polícias Militar e Civil.

O cidadão ou estabelecimento que é flagrado infringindo a lei da poluição sonora é penalizado com uma multa que pode variar de R$1.211,73 a R$201.788,90, além de ter os equipamentos sonoros apreendidos. A lei municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h.

Nesta terça-feira (9/5), mais de dois mil equipamentos sonoros foram apreendidos durante operações de combate à poluição sonora em Salvador e, em seguida, devidamente destruídos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

A ação ocorreu no pátio localizado na Rua Saturnino Segura, próximo à sede da pasta.  De acordo com a gerente da pasta, Márcia Cardim, a última operação de destruição dos equipamentos sonoros foi realizada pela secretaria em 2018. "O município não está satisfeito com as apreensões. O que queremos é a conscientização da sociedade para que não ocorram ações como esta. Queremos, de fato, fazer um trabalho de educação e a gente vem trabalhando para que as pessoas entendam que a poluição sonora traz prejuízos inclusive à saúde", reforçou.

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Responsável pelo combate a poluição sonora em Salvador, a Operação Sílere registrou entre a sexta-feira (7/4) e o domingo (9), cerca de 319 vistorias em estabelecimentos da capital.
Durante a ação neste feriado de Páscoa, a operação apreendeu 43 equipamentos nos bairros de Paripe, Parque Bela Vista, Cajazeiras X, Rio Vermelho, Engenho Velho de Brotas, Plataforma e São João do Cabrito. Os bairros mais denunciados no final de semana foram Pernambués, Fazenda Grande do Retiro, Uruguai, Federação e Rio Vermelho.
De acordo com a Lei municipal 5354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, é somente permitida a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis das 7h às 22h, e de até 60 decibéis das 22h às 7h. Em caso de descumprimento, o valor da multa varia entre R$ 1.211,73 e R$ 201.788,90, mais a apreensão do equipamento de som.
O cidadão pode denunciar através do serviço Fala Salvador, no número 156, pelo site <a href="http://www.falasalvador.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">www.falasalvador.ba.gov.br</a> ou pelo aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta está disponível para sistema Android. A operação é realizada em conjunto pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e as polícias Civil e Militar da Bahia.
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Durante o último final de semana, a Operação Sílere recebeu 416 denúncias e realizou 403 vistorias em diversos pontos de Salvador, de acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira (27/3).

Entre a sexta-feira (24) e o domingo (26), oito equipamentos foram apreendidos pela fiscalização. Realizada em conjunto pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e polícias Civil e Militar, a iniciativa que visa fiscalizar e combater a poluição sonora.

“É importante que a população entenda que é necessário realizar a denúncia através do 156 e com o máximo de dados, para que possamos atuar com agilidade”, explica a gerente da Sedur, Márcia Cardim. Os bairros com maior incidência de denúncias foram Pituba, Fazenda Grande do Retiro, Mata Escura e Stella Maris.

Pela lei municipal 5354/1998, a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis (dB) é permitida entre 7h e 22h. Após isso, precisa se restringir a até 60 dB. Caso ocorra o descumprimento, o valor da multa pode variar entre R$1.211,73 e R$201.788,90, além da apreensão do equipamento de som.

Para denunciar casos de poluição sonora, a população pode usar o serviço Fala Salvador, no número 156 ou site <a href="http://www.falasalvador.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">www.falasalvador.ba.gov.br</a>. Além disso, pode o fazer pelo aplicativo Sonora Salvador, que pode ser baixado através do Play Store (Android) e, em breve, também será lançada a versão para iOS, no Apple Store.

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A Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere, que busca fiscalizar e responsabilizar a polui&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador, registrou neste final de semana cerca de 446 den&uacute;ncias. A a&ccedil;&atilde;o ocorreu entre a &uacute;ltima sexta-feira (6/1) e o domingo (8).&nbsp;

Neste per&iacute;odo foram realizadas 330 vistorias e 12 equipamentos sonoros foram apreendidos nos bairros da Boca do Rio e de Tancredo Neves. Os bairros mais denunciados do final de semana, no entanto, foram Brotas, Pituba, Pernambu&eacute;s e Rio Vermelho.

As den&uacute;ncias podem ser feitas pelo telefone 156, do Fala Salvador, e tamb&eacute;m pelo Sonora Salvador, aplicativo disponibilizado aos cidad&atilde;os pela Prefeitura para o registro de transtornos provocados por barulhos irregulares.

A S&iacute;lere &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o integrada que re&uacute;ne a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) e as pol&iacute;cias Militar e Civil. 
&nbsp; 
A lei municipal 5.354/1998 permite a emiss&atilde;o de ru&iacute;dos com n&iacute;veis at&eacute; 70 decib&eacute;is das 7h &agrave;s 22h e at&eacute; 60 decib&eacute;is das 22h &agrave;s 7h. Para o cidad&atilde;o ou estabelecimento flagrados ultrapassando esses limites, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os respectivos equipamentos sonoros s&atilde;o apreendidos.

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De acordo com o balan&ccedil;o feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Prefeitura de Salvador, cerca de 92 mil den&uacute;ncias de polui&ccedil;&atilde;o sonora foram realizadas entre 1&deg; de janeiro a 20 de dezembro deste ano.&nbsp;

As principais queixas feitas se referem ao barulho produzido em bares, restaurantes, resid&ecirc;ncias e por ve&iacute;culos particulares em &aacute;rea p&uacute;blica, que motivaram 17.826 vistorias realizadas pelas equipes da Sedur rendendo um total de 1.606 equipamentos sonoros apreendidos, localizados, sobretudo, nos bairros de IAPI, Santa Cruz, Itapu&atilde;, Pernambu&eacute;s, Pituba, Rio Vermelho e Paripe.

&quot;O intuito do nosso trabalho n&atilde;o &eacute; gerar puni&ccedil;&atilde;o para a popula&ccedil;&atilde;o, mas promover opera&ccedil;&otilde;es que busquem a redu&ccedil;&atilde;o e uma conscientiza&ccedil;&atilde;o dos impactos causados pela polui&ccedil;&atilde;o sonora&quot;, afirma o titular da Sedur, Jo&atilde;o Xavier.

As den&uacute;ncias podem ser feitas atrav&eacute;s do Fala Salvador, no telefone 156 ou <a href="http://www.falasalvador.ba.gov.br" target="_blank">site do &oacute;rg&atilde;o</a>. H&aacute;, ainda, a op&ccedil;&atilde;o de comunica&ccedil;&atilde;o dos casos atrav&eacute;s do aplicativo Sonora Salvador, dispon&iacute;vel no Google Play.

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O barulho em Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, tem causado cerca de 30 ocorr&ecirc;ncias de polui&ccedil;&atilde;o sonora, em m&eacute;dia, por dia. Com a chegada das festas de final de ano e da alta esta&ccedil;&atilde;o, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos H&iacute;dricos (Semarh) estar&aacute; durante todos os finais de semana nas ruas para realizar fiscaliza&ccedil;&atilde;o repressiva.

Na semana, as equipes de fiscais da pasta visitaram lojas, restaurantes e bares de diversos bairros para levar informa&ccedil;&atilde;o e orientar quanto a necessidade de n&atilde;o ultrapassar os limites permitidos de emiss&atilde;o sonora. &nbsp;A Lei estabelece que os limites de decib&eacute;is de 7h &agrave;s 21h59 &eacute; de at&eacute; 70dB, e das 22h &agrave;s 06h59 at&eacute; 60dB.

&quot;Este per&iacute;odo &eacute; quando ocorre o maior n&uacute;mero de chamadas, inclusive de resid&ecirc;ncias. Atualmente estamos fazendo o mapeamento das chamadas para realizar a vistoria educativa&quot;, explico o superintendente de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Polui&ccedil;&atilde;o Sonora, Mois&eacute;s Brand&atilde;o.

Situa&ccedil;&otilde;es de poss&iacute;veis desobedi&ecirc;ncias &agrave; lei do sil&ecirc;ncio, podem ser informadas atrav&eacute;s do telefone 156, do Centro Integrado de Mobilidade Urbana (CIMU), em funcionamento 24h por dia ou pelo canal de den&uacute;ncias da pr&oacute;pria Semarh, no n&uacute;mero (71) 3369-9162, em funcionamento de segunda a sexta, das 8h &agrave;s 14h e tamb&eacute;m pelo e-mail: fiscalizacao-semarh@laurodefreitas.ba.gov.br.

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A Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere, a&ccedil;&atilde;o conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e as pol&iacute;cias Militar e Civil da Bahia, apreendeu 26 equipamentos de som em Salvador no &uacute;ltimo final de semana de julho, entre sexta-feira (29/7) e domingo (31/7).

As apreens&otilde;es dos equipamentos aconteceram nos bairros de S&atilde;o Marcos, Uruguai, Boa Vista do Lobato, Tancredo Neves, Calabet&atilde;o, Garcia, Pau da Lima, Cosme de Farias e Itacaranha. Ao total, foram registradas 540 den&uacute;ncias, sendo os bairros de Paripe, Pituba, Itapu&atilde; e Pernambu&eacute;s l&iacute;deres no n&uacute;mero de reclama&ccedil;&otilde;es. Al&eacute;m disso, foram realizadas 409 vistorias pela for&ccedil;a tarefa da Opera&ccedil;&atilde;o.

Segundo a Lei municipal 5.354/1998, que disp&otilde;e sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador, &eacute; somente permitida a emiss&atilde;o de ru&iacute;dos com n&iacute;veis acima de 70 decib&eacute;is entre &agrave;s 7h e &agrave;s 22h, e acima de 60 decib&eacute;is das 22h &agrave;s 7h. Em caso de descumprimento o valor da multa varia entre R$ 1.211,73 e R$ 201.788,90, mais a apreens&atilde;o do equipamento de som.&nbsp;

Em caso de polui&ccedil;&atilde;o sonora, o cidad&atilde;o pode registrar uma den&uacute;ncia atrav&eacute;s do Fala Salvador, no n&uacute;mero 156 e, tamb&eacute;m, atrav&eacute;s do aplicativo Sonora Salvador. O app &eacute; disponibilizado no sistema Android. Nele o cidad&atilde;o pode registrar a den&uacute;ncia com compartilhamento de geolocaliza&ccedil;&atilde;o e fotos.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/cidade/embasa-abre-concurso-para-varios-cargos-e-salarios-chegam-a-rusd-8-390-veja-como-se-inscrever" target="_blank">Embasa abre concurso para v&aacute;rios cargos e sal&aacute;rios chegam a R$ 8.390; veja como se inscrever</a>

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