Existem cerca de 57 milh&otilde;es de hectares de florestas p&uacute;blicas n&atilde;o destinadas na Amaz&ocirc;nia - o equivalente a 57 milh&otilde;es de campos de futebol. Essas &aacute;reas s&atilde;o o maior foco da ocupa&ccedil;&atilde;o ilegal e do desmatamento, o que motivou a elabora&ccedil;&atilde;o do projeto de lei &#39;Amaz&ocirc;nia de P&eacute;&#39;.&nbsp;

Trata-se de um projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) que prop&otilde;e destinar as florestas p&uacute;blicas na Amaz&ocirc;nia para prote&ccedil;&atilde;o dos povos ind&iacute;genas, quilombolas, pequenos produtores extrativistas e Unidades de Conserva&ccedil;&atilde;o - assim as florestas passam a ser protegidas sem deixarem de ser p&uacute;blicas.

Na&nbsp;segunda-feira (5/9) se comemorou o Dia da Amaz&ocirc;nia, uma data para lembrar a import&acirc;ncia de um dos patrim&ocirc;nios naturais mais valiosos de toda a humanidade, al&eacute;m da maior reserva natural do planeta. O advogado Diogo Guanabara, especialista em Direito Ambiental e professor da Faculdade Baiana de Direito, destaca os efeitos da iniciativa popular.&nbsp;

&quot;A ideia de combater a grilagem de terras na regi&atilde;o amaz&ocirc;nica &eacute; um foco extremamente importante. Historicamente grileiros se utilizam de instrumentos normativos jur&iacute;dicos para dar uma falsa sensa&ccedil;&atilde;o de que s&atilde;o possuidores de uma terra e esse projeto de lei &eacute; muito interessante pela quest&atilde;o que envolve o Cadastro Ambiental Rural (CAR), utilizado por muitos grileiros como uma forma de dar legitimidade &agrave;s invas&otilde;es em &aacute;reas p&uacute;blicas&rdquo;, explica Guanabara.

Segundo o GreenPeace, entre 2019 e 2021 houve um aumento de cerca de 53% na &aacute;rea desmatada da Amaz&ocirc;nia em rela&ccedil;&atilde;o aos tr&ecirc;s anos anteriores. A &aacute;rea derrubada equivale em extens&atilde;o &agrave; cidade de S&atilde;o Paulo e Regi&atilde;o Metropolitana, que re&uacute;ne 39 munic&iacute;pios. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz&ocirc;nia (IPAM), as florestas p&uacute;blicas n&atilde;o destinadas concentraram o maior percentual de desmatamento (28%) entre agosto de 2020 e julho de 2021.

Diferente das peti&ccedil;&otilde;es online - que n&atilde;o t&ecirc;m nenhuma validade jur&iacute;dica - as assinaturas em apoio ao projeto devem ser coletadas em papel impresso. &quot;A&nbsp;gente ainda t&aacute; lidando com uma forma de lidar com a iniciativa popular muito anal&oacute;gica, n&atilde;o atualizada com o tempo&quot;, avalia o especialista. S&atilde;o necess&aacute;rias 1,5 milh&atilde;o de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro) em apoio &agrave; iniciativa para que o projeto chegue ao Congresso Nacional e qualquer pessoa pode se cadastrar para coletar no site da Amaz&ocirc;nia de P&eacute;.

BENEF&Iacute;CIOS DA LEI

A Amaz&ocirc;nia abriga a maior biodiversidade da Terra, contribui no equil&iacute;brio clim&aacute;tico de todo o continente e atua na forma&ccedil;&atilde;o de chuvas do pa&iacute;s, auxiliando diretamente a agricultura e a hidrel&eacute;trica. Ao destinar as florestas p&uacute;blicas a povos origin&aacute;rios, quilombolas, pequenos produtores e Unidades de Conserva&ccedil;&atilde;o, a lei protege a Amaz&ocirc;nia da grilagem, da extra&ccedil;&atilde;o ilegal, da iniciativa privada e das pr&aacute;ticas extrativistas intensivas de madeireiras e mineradoras. Com o manuseio sustent&aacute;vel da terra, a floresta poder&aacute; se regenerar e continuar exercendo seu papel.

Al&eacute;m da pauta ambiental, o &nbsp;projeto tamb&eacute;m promove justi&ccedil;a social propondo um caminho para a demarca&ccedil;&atilde;o das terras ind&iacute;genas e garantindo o direito &agrave; terra a povos quilombolas. Segundo an&aacute;lise da Organiza&ccedil;&atilde;o para Alimenta&ccedil;&atilde;o e Agricultura (FAO) e o Fundo para o Desenvolvimento de Povos Ind&iacute;genas da Am&eacute;rica Latina e do Caribe (FILAC), entre 1982 e 2016 as taxas de desmatamento foram 66% mais baixas em territ&oacute;rios ind&iacute;genas onde os governos reconheceram formalmente os direitos coletivos &agrave; terra. Atualmente a Amaz&ocirc;nia abriga mais de 330 mil ind&iacute;genas de cerca de 180 povos diferentes.

-&nbsp;<a href="https://amazoniadepe.org.br/" target="_blank">Site do Amaz&ocirc;nia de P&eacute;</a>

- <a href="https://drive.google.com/file/d/1ERKCVIoalFjk5GB8QtQHctw9ktefhD3V/view" target="_blank">Texto do PLIP</a>

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