Os casos de trabalho infantil no Carnaval registrados at&eacute; este s&aacute;bado (1&ordm;) diminu&iacute;ram 72,86%, em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado. Os dados foram divulgados neste domingo (2), pelo Plant&atilde;o Integrado de Direitos Humanos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/de162fe0-2f92-481a-b580-60b2806d5205.JPG?width=1200&amp;height=809" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SJDH">
De quinta (27) a s&aacute;bado (1&ordm;), o grupo contabilizou 147 ocorr&ecirc;ncias envolvendo viola&ccedil;&otilde;es de direitos (47%), seguidas por prov&aacute;veis crimes (31%), situa&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social (18%) e atos infracionais (4%). Os casos foram registrados nos principais circuitos da folia, com destaque para o Dod&ocirc; (Barra-Ondina), que concentrou 60% do total de ocorr&ecirc;ncias.&nbsp;
Os casos mais recorrentes envolveram crian&ccedil;as e adolescentes (72%), sendo trabalho infantil (28,5%) e dificuldades de acessibilidade (18%) as principais viola&ccedil;&otilde;es. Tamb&eacute;m foram registrados casos de vulnerabilidade social, neglig&ecirc;ncia, abuso sexual, trabalho indigno, tr&aacute;fico de drogas, viol&ecirc;ncia f&iacute;sica e inj&uacute;ria racial.&nbsp;
Al&eacute;m das viola&ccedil;&otilde;es registradas, o Plant&atilde;o Integrado acompanhou trabalhadores informais, como catadores, cordeiros e ambulantes. Equipes visitaram a Central de Catadores (CAMAPET) e o Espa&ccedil;o Cuidando de Quem Cuida, que oferecem suporte a esses profissionais. Apesar de n&atilde;o terem sido identificadas viola&ccedil;&otilde;es durante as visitas, a precariza&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho segue sendo uma preocupa&ccedil;&atilde;o, com relatos de longas jornadas, falta de equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o e remunera&ccedil;&atilde;o inadequada.
<h3>Acolhimento&nbsp;</h3>
Para crian&ccedil;as e adolescentes em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, houve 477 acolhimentos tempor&aacute;rios em cinco unidades de Salvador. A Casa da Amizade recebeu 23% dos acolhidos, seguida pelo Hildete Lomanto (33%), Oswaldo Cruz (18%), Santa Terezinha do Chame-Chame (15%) e Jo&atilde;o Lino (10%).
<h3>Perfil das v&iacute;timas</h3>
Os dados do Plant&atilde;o Integrado tamb&eacute;m revelam um perfil das v&iacute;timas de viola&ccedil;&otilde;es de direitos: 78% s&atilde;o pessoas pretas ou pardas. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; faixa et&aacute;ria, crian&ccedil;as e adolescentes representaram 56% dos casos, seguidos por jovens (28%), adultos (9%) e idosos (7%).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6638ad50-5f87-439d-9a7d-1866399ec658.jpg?width=1600&amp;height=1200" alt="Plant&atilde;o Integrado de Direitos Humanos atua nos circuitos do Carnaval. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SJDH">
<h3>Locais de Atendimento</h3>
O Plantão Integrado conta com postos de atendimento fixos na sede do Procon (Av. Carlos Gomes), no posto avançado na Barra (estacionamento do edifício NAU, Rua Alfredo Magalhães) e, neste ano, na Estação de Metrô da Lapa. As equipes volantes circulam pelos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha, realizando monitoramento e acolhimento. O serviço funciona de 27 de fevereiro a 2 de março, das 13h às 21h.
Denúncias podem ser feitas presencialmente nos postos, pelo Disque 100, pelos telefones (71) 3116-8580 / 8585 (apenas no período do Carnaval) ou via WhatsApp da Ouvidoria SJDH: (71) 9 8249-6016.&nbsp;

A Ouvidoria da C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS) refor&ccedil;ou sua atua&ccedil;&atilde;o em regime de plant&atilde;o para atender &agrave;s demandas emergenciais causadas pelas fortes chuvas que atingem a capital baiana. Entre as ocorr&ecirc;ncias est&atilde;o deslizamentos de terra, desabamentos e alagamentos.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/veja-os-bairros-mais-afetados-pela-chuva-na-manha-desta-quarta-feira-27" target="_blank">+ Veja os bairros mais afetados pela chuva na manh&atilde; desta quarta-feira (27)</a>

De acordo com o ouvidor-geral da CMS, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), o &oacute;rg&atilde;o tem acionado entidades como a Defesa Civil de Salvador (Codesal) e outros setores municipais de infraestrutura para mitigar os impactos das chuvas. &ldquo;A Ouvidoria da C&acirc;mara tem se consolidado como um elo direto entre o poder legislativo e a sociedade. &Eacute; claro que nem tudo est&aacute; ao nosso alcance, pois algumas solu&ccedil;&otilde;es dependem de outras esferas. Contudo, seguimos cobrando e fiscalizando o poder executivo para minimizar os riscos e reduzir os transtornos enfrentados pela popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou Vasconcelos. &nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/casas-sao-atingidas-por-deslizamento-de-terra-e-vitimas-ficam-soterradas-em-pernambues" target="_blank">+ Casas s&atilde;o atingidas por deslizamento de terra e v&iacute;timas ficam soterradas em Pernambu&eacute;s</a>

A Codesal declarou alerta m&aacute;ximo na cidade, ap&oacute;s registrar mais de 150 mm de chuva nas &uacute;ltimas 72 horas. Na noite de ter&ccedil;a-feira (26), um casar&atilde;o na Avenida Joaquim Jos&eacute; Seabra, na Barroquinha, desabou. Sirenes de emerg&ecirc;ncia foram acionadas nos bairros Baixa do Cacau e Bom Ju&aacute;, onde h&aacute; risco de deslizamentos. &nbsp;

Os moradores podem encaminhar suas solicita&ccedil;&otilde;es &agrave; Ouvidoria da CMS pelo WhatsApp (71) 99631-4499 ou e-mail ouvidoriacms@cms.ba.gov.br. O servi&ccedil;o inclui registro, encaminhamento das demandas &agrave;s autoridades respons&aacute;veis, acompanhamento e retorno aos solicitantes. &nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/Chuva%20segue%20forte%20em%20Salvador%20e%20Defesa%20Civil%20refor%C3%A7a%20alerta%20a%20moradores%20de%20%C3%A1reas%20de%20risco" target="_blank">Chuva segue forte em Salvador e Defesa Civil refor&ccedil;a alerta a moradores de &aacute;reas de risco</a>

Em razão da Semana Santa, o Mercado do Peixe funcionará em esquema de plantão entre às 3h da quinta (28/3) e às 14h da Sexta-Feira Santa (29). O espaço, localizado em Água de Meninos, funcionará durante 35 horas para que os consumidores possam comprar pescados e mariscos para os festejos da Páscoa.

Entre segunda-feira (25) e quarta-feira (27), o espaço funcionará das 3h às 19h. Além disso, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) distribuirá aventais para permissionários, além de preparar um esquema especial para garantir o conforto dos vendedores e dos clientes.

“Acreditamos que essa medida é positiva para comerciantes e clientes, aumentando as vendas dos produtos, especialmente os típicos da Semana Santa, assim como o fluxo de clientes no local”, avalia o secretário de Ordem Pública, Alexandre Tinoco.

Durante o Viradão, a Semop contará com apoio de equipes da Vigilância Sanitária (Visa), Superintendência de Trânsito (Transalvador) e Guarda Civil Municipal (GCM), garantindo fluidez no trânsito e segurança no local.

MANUTENÇÃO

O espaço recebeu intervenções, na pintura dos portões, corrimão e paredes internas, além de reforço na iluminação em todo espaço, reposição dos azulejos, conserto das tampas de esgoto e reparos nas portas dos banheiros, executadas pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) e Diretoria de Iluminação (Dsip/Semop). Além disso, diariamente, o equipamento passa por lavagem interna e externa, realizada por equipes da Empresa de Limpeza Urbanas de Salvador (Limpurb).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-03-25/dia-comeca-chuvoso-em-salvador-veja-previsao-para-esta-segunda-feira-25/" target="_blank" rel="noopener">Dia começa chuvoso em Salvador; veja previsão para esta segunda-feira (25)</a>

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Durante as festas de fim de ano, que acontecerão neste e no próximo finais de semana, a Neoenergia Coelba terá atendimento em escala especial. Dessa forma, os clientes poderão acessar os serviços da distribuidora através <a href="https://www.neoenergia.com/" target="_blank" rel="noopener">do site</a>, Whatsapp (71 3370-6350), teleatendimento (116) ou através do aplicativo Neoenergia Coelba, disponível na Apple Store e Google Play.

As lojas físicas não funcionarão durante o feriado da segunda-feira (25/12). O atendimento será retomado normalmente na terça-feira (26/12). Os serviços digitais oferecidos pela Coelba podem ser acessados 24 horas por dia, nos sete dias da semana.

Através do site, o cliente pode negociar débitos, alterar o vencimento, solicitar ressarcimento por possível dano elétrico e diversos outros serviços. Para garantir a segurança dos dados, é preciso se cadastrar na Agência Virtual informando o CPF e uma senha válida.

Acionando a distribuidora diretamente por meio do WhatsApp, o cliente poderá contar com direcionamento a mais de 50 serviços. Os consumidores também podem comunicar possíveis interrupções de energia via mensagem no aplicativo, enviando o número da conta contrato. Outro meio gratuito de contato com a Neoenergia Coelba é através do número 116, onde é possível fazer solicitações e tirar dúvidas com atendentes.

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O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) realiza um novo plantão de atendimento especial para serviços de Carteira de Identidade (RG), Carteira de Habilitação (CNH) e Embasa. A ação acontece, excepcionalmente, em alguns postos da capital e do interior.

Em Salvador, o atendimento será somente para RG nos postos SAC Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pernambués e Pituaçu. Todas as unidades vão abrir de 8h às 12h, exceto o SAC Liberdade, que será de 9h às 13h.

Na Região Metropolitana (RMS), o SAC Camaçari vai estender o horário de atendimento, sendo que de 9h às 13h (todos os serviços do posto); e de 13h às 15h (somente RG). No interior, vão abrir os postos SAC Conquista II e Feira II (RG e CNH); Jequié (RG e Embasa); e Teixeira de Freitas (RG). O funcionamento será de 8h às 12h.

O atendimento é por agendamento através do SAC Digital. Para agendar, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou <a href="http://www.sacdigital.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">acessar o site</a>. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o <a href="http://www.sac.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">site institucional do SAC</a>, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2023-05-04/inscricoes-abertas-para-projeto-que-icentiva-jovens-artistas-de-valeria-em-salvador/">Inscrições abertas para projeto que icentiva jovens artistas de Valéria, em Salvador</a>

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Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1/5), o <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-04-11/tribunal-de-justica-da-bahia-abre-concurso-com-vagas-em-diferentes-areas-salario-e-de-cerca-de-r-6-mil/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)</a> funciona em regime de plantão extraordinário, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os prazos estão suspensos, até o retorno do expediente forense, na terça-feira.

Com o plantão judiciário, o TJBA mantém o acesso aos serviços essenciais fornecidos pelo Tribunal, sem interrupção. Nesse regime, são admitidos apenas os atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos. Os processos tramitam, exclusivamente, em meio eletrônico e devem ser protocolados no Sistema PJE.

PLANTÃO UNIFICADO DO 1º GRAU

Restringe-se ao exame das seguintes matérias:

I- pedidos de habeas corpus e mandados de segurança impetrados contra ato de autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista;

II- comunicação de prisão em flagrante;

III- apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória;

IV- em caso de justificada urgência, de representação da autoridade Policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária;

V – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;

VI – medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;

VII – medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e nº 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas às hipóteses acima enumeradas;

VIII – medidas de natureza urgente relacionadas à prática de atos infracionais imputados a adolescentes;

IX – medidas protetivas de urgência prevista na Lei nº 11.340/2006, independentemente do comparecimento da vítima ao plantão, sendo suficiente o encaminhamento dos autos administrativos pela Polícia Civil.

Horário de funcionamento: das 9h às 13h (período de permanência).

Nos demais horários, funciona em regime de sobreaviso. O Magistrado plantonista somente apreciará os expedientes protocolados no horário do regime de sobreaviso que envolvam risco de morte ou outra situação de especial urgência que justifique a não utilização do período de permanência.

Sistema PJe – Os expedientes endereçados ao Plantão Judiciário deverão ser efetuados por meio eletrônico, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Contato: Avenida Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil);
Tel: (71) 3241-4043, telefone e WhatsApp;
E-mail: plantao1criminal@tjba.jus.br ou plantao1grau@tjba.jus.br.

VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Compete à Autoridade Judiciária com atuação na Vara:

I – decidir, imediatamente, sobre a custódia do flagranteado;

II – apreciar os pedidos de liberdade provisória, com ou sem fiança;

III – examinar os pedidos de relaxamento de prisão e de manutenção da prisão em flagrante quando presentes os pressupostos da prisão preventiva, sempre por decisão fundamentada e observada a legislação pertinente;

IV – avaliar os demais incidentes ajuizados simultaneamente à comunicação da prisão em flagrante, e quando dela forem decorrentes, a exemplo de busca e apreensão, interceptação telefônica, prisão temporária e preventiva, dentre outros;

V – promover a instrução dos expedientes de prisão em flagrante;

VI – determinar a coleta e gerenciar os dados pertinentes aos custodiados;

VII – instruir regularmente os expedientes, de modo a formar seu convencimento acerca de eventuais pedidos que lhe forem dirigidos;

VIII- oportunizar, em audiência de custódia, a manifestação do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Defensor Constituído, sempre que for o caso; e

IX – velar pelo encaminhamento dos expedientes autuados e processados no âmbito da Vara à distribuição para posterior remessa à Vara Criminal, Comum ou Especializada, competente.

Horário de funcionamento: das 9h às 13h.

PLANTÃO DO 2º GRAU

Restringe-se ao exame das seguintes matérias:

I – pedido de habeas corpus e mandado de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do Tribunal de Justiça;

II – comunicação de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, exceto na hipótese do art. 376 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;

III – representação da autoridade policial ou do Ministério Público, visando a decretação de prisão preventiva ou temporária, em caso de justificada urgência e nas hipóteses previstas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;

IV – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;

V – tutela provisória de urgência ou tutela cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou nas hipóteses em que a demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;

VI – medidas urgentes relacionadas a atos infracionais imputados a adolescentes.

Sistema PJe – Vale ressaltar que os expedientes endereçados ao Plantão Judiciário deverão ser efetuados por meio eletrônico, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) – 2º grau.

Contato principal: (71) 3372-5610, telefone e WhatsApp;

Contato auxiliar: (71) 99626-0514, telefone e WhatsApp;

E-mail: plantao2grau@tjba.jus.br

EXTRAJUDICIAL

Convém ressaltar que as disposições do Decreto Judiciário n. 31 não se aplicam aos cartórios extrajudiciais. Então, conforme determinado pela Portaria Conjunta nº CGJ/CCI-02/2023, não haverá expediente nas unidades do serviço extrajudicial do Estado da Bahia no dia 21 de abril de 2023.

Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais atuarão respeitando o plantão previsto no art. 4º, § 1º da Lei 8.935/1994 (sábados, domingos e feriados).      

Eventuais dúvidas sobre o funcionamento dessas unidades nas datas especificadas serão dirimidas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) ou pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI).    

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-04-28/servicos-feriado-dia-do-trabalho/">Confira o funcionamento de serviços em Salvador durante feriado do Dia do Trabalho</a>

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Na noite desta quarta-feira (27/7), um m&eacute;dico foi encontrado morto na sala de descanso do Hospital Municipal Josefa Monteiro, no munic&iacute;pio de&nbsp;Ca&eacute;m, Norte da Bahia. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil, Mauro Badar&oacute; Cardoso, de 37 anos, teria morrido devido a uma overdose causada por medicamentos.

Informa&ccedil;&otilde;es preliminares d&atilde;o conta de que o m&eacute;dico estava de plant&atilde;o quando morreu. O caso est&aacute; sendo investigado pela Delegacia Territorial de Jacobina, que vai apurar as circunst&acirc;ncias da morte de Jos&eacute;. Ainda segundo a Pol&iacute;cia Civil, j&aacute; foram expedidas as guias de per&iacute;cia e remo&ccedil;&atilde;o.

No dia 17 de julho, aconteceu um caso parecido no no Hospital Municipal de Brotas de Maca&uacute;bas, no Oeste da Bahia. O m&eacute;dico Heitor Wagner Silva Oliveira foi encontrado morto durante um plant&atilde;o na unidade de sa&uacute;de, e a principal suspeita foi de overdose medicamentosa. O laudo da per&iacute;cia ainda n&atilde;o foi divulgado.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/noticia/esportes/cadeia-promotoria-pede-dois-anos-de-prisao-para-neymar-por-contrato-com-barcelona">Cadeia? Promotoria pede dois anos de pris&atilde;o para Neymar por contrato com Barcelona</a>

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Com a proximidade do final do prazo para regulariza&ccedil;&atilde;o eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, neste s&aacute;bado (23/4), um plant&atilde;o de atendimento ao p&uacute;blico da capital baiana.

Os cart&oacute;rios eleitorais de Salvador v&atilde;o funcionar das 8h &agrave;s 14h e n&atilde;o vai precisar que o eleitor fa&ccedil;a agendamento. Para ser atendido, ser&aacute; necess&aacute;rio apresentar documento oficial com foto e comprovante de resid&ecirc;ncia. O objetivo &eacute; ampliar o acesso dos cidad&atilde;os aos servi&ccedil;os da Justi&ccedil;a Eleitoral e garantir a emiss&atilde;o do t&iacute;tulo e a regulariza&ccedil;&atilde;o do documento antes de quatro de maio, quando encerra o per&iacute;odo para as solicita&ccedil;&otilde;es.

Antes de sair de casa, o eleitor deve verificar sua situa&ccedil;&atilde;o cadastral, o que pode ser feito atrav&eacute;s dos canais virtuais de atendimento do TRE-BA. Para isso, o cidad&atilde;o pode contar com o aux&iacute;lio do N&uacute;cleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), dispon&iacute;vel pelo site do <a href="http://www.tre-ba.jus.br/" target="_blank">www.tre-ba.jus.br</a> e pelos aplicativos de mensagem instant&acirc;nea Telegram (@maiatrebot) e <a href="https://api.whatsapp.com/send?phone=557133737000&amp;text=TRE-BA" target="_blank">WhatsApp (71 3373-7000)</a>.&nbsp;

A consulta tamb&eacute;m pode ser feita pelo aplicativo T&iacute;tulo Net e pela Central Telef&ocirc;nica, que funciona no n&uacute;mero oficial do TRE-BA (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 18h.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/leilao-do-detran-tem-carro-de-rusd-25-mil-com-lance-inicial-de-rusd-5-mil-veja-todas-as-ofertas-e-cidades" target="_blank">Leil&atilde;o do Detran tem carro de R$ 25 mil com lance inicial de R$ 5 mil; veja todas as ofertas e cidades</a>

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